Discurso de Erika Kokay, PT-DF

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, que estabelece aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima. Além disso, ressaltou a existência de um pacto letal no País, caracterizado por estruturas patriarcais, sexistas e racistas, e abordou a construção social e cultural que subalterniza as mulheres, destacando a dupla e tripla jornada como resultado dessa dinâmica.