Discurso de Helder Salomão, PT-ES

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado saudou o ex-Deputado Gonzaga Patriota e discutiu o Projeto de Lei nº 9.930, de 2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher. Por fim, parabenizou a Deputada Erika Kokay pela iniciativa da proposição e destacou a importância da construção de acordo em torno do texto para fortalecer a legislação e proteger as pessoas contra tais práticas danosas.