Discurso de Jandira Feghali, PCdoB-RJ

terça-feira, 8 de novembro de 2022 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: Anúncio de anulação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Medida Provisória nº 1.135, de 2022, sobre a alteração da Lei Complementar nº 195, de 2022, bem como das Leis de nºs 14.399, de 2022, e 14.148, de 2021, com vista à concessão de apoio financeiro aos setores cultural e de eventos. Reativação do Ministério da Cultura. Realização da Conferência Nacional de Cultura. Execução do Plano Decenal de Cultura.