Discurso de José Guimarães, PT-CE

segunda-feira, 9 de setembro de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Ademais, defendeu a apensação à proposição do Projeto de Lei nº 598, de 2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, criticou a obstrução parlamentar da Oposição em razão de prejudicar os pacientes que sofrem de fibromialgia e que necessitam da assistência do SUS.