Discurso de Sâmia Bomfim, PSOL-SP

terça-feira, 10 de setembro de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: A Deputada expressou preocupação com a emergência climática e os impactos das queimadas no Brasil, destacando a poluição do ar em São Paulo (SP) e outras cidades. Criticou a falta de políticas ambientais eficazes e responsabilizou setores do agronegócio pelas queimadas criminosas. Mencionou o Projeto de Lei nº 3.362, de 2024, que acrescenta o Art. 38-A à Lei nº 12.651, de 2012 (Código Florestal), para estabelecer medidas nos casos de uso irregular do fogo, proibindo a venda e loteamento de terras queimadas. Além disso, pediu ao Governo Federal para reforçar a fiscalização ambiental e adotar políticas de desmatamento zero. Também solicitou a decretação do estado de emergência climática e convocou um ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para conscientizar sobre a crise ambiental.