Wednesday, October 15, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada proferiu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.