Discurso de Fernanda Melchionna, PSOL-RS

Tuesday, October 28, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 4 apresentada ao Projeto de lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências. Além disso, destacou que o Projeto de Lei nº 5.271, de 2025, de sua autoria, foi apensado à proposta em votação e também será aprovado.