Discurso de Professora Marcivania, PCdoB-AP

Tuesday, October 28, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: A Deputada defendeu o Projeto de Lei nº 1.249, de 2022, que acrescenta inciso XIII ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Ressaltou que a proposição, de autoria da Deputada Jandira Feghali “não é sobre conforto ou privilégio, é sobre dor”, descrevendo de forma detalhada as condições debilitantes causadas por doenças como endometriose, adenomiose, miomas e pólipos uterinos, que levam muitas mulheres a recorrer a opioides e prontos-socorros apenas para suportar o próprio corpo. Além disso, criticou o histórico de silenciamento da dor feminina e a minimização do sofrimento das mulheres sob justificativas econômicas. Por fim, disse que a Câmara tem a oportunidade de romper com o “pacto da invisibilidade” e reconhecer a dor das mulheres como uma questão de saúde e dignidade.