Discurso de Talíria Petrone, PSOL-RJ

Tuesday, October 28, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada perguntou se haviam sido retirados de pauta os Projetos de Lei nº 1.527, de 2025, que dispõe sobre normas e diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica contra mulheres indígenas, visando garantir o respeito às particularidades culturais e à integridade física e psicológica durante o período gravídico, no parto e no pós-parto; e nº 2.768, de 2025, que dispõe sobre a proibição da prática rotineira de episiotomia na assistência ao parto normal por profissional de saúde legalmente habilitado no âmbito das instituições de saúde públicas e privadas. Ademais, defendeu a continuidade das negociações para que as referidas proposições sejam votadas.