Discurso de Roberto Duarte, REPUBLICANOS-AC

Thursday, October 30, 2025 – ENCERRAMENTO

Sumário: O Deputado abordou o feminicídio como ferida incômoda no Acre, transcendendo homicídio e representando ápice de escalada de violência. Ressaltou crueldade da realidade acreana: média de 473,6 casos de violência doméstica por mês em 2024, com aumento de 7,3%; de 2018 a dezembro de 2024, 77 feminicídios consumados e 111 tentativas; em 2025, há 11 vítimas até outubro, superando 2024. Destacou ainda que 72% das vítimas tinham filhos, deixando 118 crianças órfãs. Ademais, celebrou aprovação do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, que transforma feminicídio em crime autônomo e eleva pena de 12-30 para 20-40 anos. Além disso, clamou por Delegacias da Mulher 24 horas, abrigos seguros e apoio especializado, além de aplicação rigorosa da Lei Maria da Penha. Por fim, exortou quebra do pacto de silêncio, ressaltando dever coletivo de oferecer ajuda e denunciar.