Discurso de Eli Borges, PL-TO

terça-feira, 11 de junho de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado expressou sua indignação em relação ao adiamento da votação do requerimento de urgência pela apreciação do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, sobre a assistolia fetal. Argumentou contra esse procedimento, alegando que a assistolia fetal após 22 semanas de gestação é um ato de assassinato cruel e covarde. Citando a Organização Mundial da Saúde e o Conselho Federal de Medicina, enfatizou que após esse período o feto já tem condições de sobreviver fora do útero e pode sentir dor, criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu esse procedimento. Manifestou preocupação com decisões recentes do STF, como a questão da linguagem neutra, afirmando que tais pautas desviam o foco de problemas mais urgentes no País.