Discurso de Sâmia Bomfim, PSOL-SP

terça-feira, 11 de junho de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: A Deputada criticou o Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, afirmando que ele prejudica meninas vítimas de estupro ao obrigá-las a levar adiante uma gestação fruto de violência. Argumentou que a proposição penaliza ainda mais as vítimas, que já passaram por traumas significativos, em vez de focar em punir os pedófilos. Ressaltou que uma criança não deve ser forçada a ser mãe e defendeu a manutenção dos direitos reprodutivos vigentes desde 1940, afirmando que gravidez e maternidade devem ser escolhas, não imposições resultantes de violência.