Discurso de Fernanda Melchionna, PSOL-RS

quinta-feira, 11 de julho de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada pediu mais tempo para discutir o Projeto de Lei nº 858, de 2024, que, apesar dos méritos, pode direcionar recursos públicos a parcerias público-privadas sem contrapartida ou controle social. Expressou preocupação com a votação urgente da matéria e a imediata discussão do mérito, destacando que o relatório ainda está sendo analisado. Representando também os Deputados Glauber Braga e Sâmia Bomfim, enfatizou que, embora o projeto preveja recursos para obras públicas no Nordeste, a redação atual pode permitir que recursos públicos sejam destinados à iniciativa privada sem contrapartida e controle social.