Discurso de Adriana Ventura, NOVO-SP

quarta-feira, 11 de setembro de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.266, de 2023, que altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal, para tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher. Na oportunidade, expressou solidariedade às pessoas presas sem o devido processo legal relacionado aos atos antidemocráticos em Brasília (DF); e criticou a hipocrisia na política ao abordar a falta de mobilização da bancada feminina contra a violência sofrida por mulheres israelenses no ataque terrorista do Hamas.