quarta-feira, 11 de setembro de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.