Discurso de Douglas Viegas, UNIÃO-SP

Wednesday, November 12, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado afirmou que o esporte deve ser tratado como política de prevenção à violência e criticou o corte de recursos previsto no Projeto de Lei nº 4.331, de 2025, que altera a Lei 13.756, de 2018, aumentando a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública. Argumentou que a transferência de onze pontos da área esportiva representa perda de cerca de R$ 616 milhões. Além disso, defendeu a Emenda nº 3, que preserva o orçamento do esporte e amplia os repasses destinados à segurança pública, elevando-os a 20,6%; além de incluir a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com 1,5%. Na oportunidade, agradeceu o apoio do líder Pedro Lucas Fernandes e pediu para que o relator, Capitão Augusto, incorpore a emenda no texto final. Por fim, afirmou que o fortalecimento do esporte é estratégico para reduzir a vulnerabilidade social e contribuir para a segurança pública.