Discurso de Ricardo Maia, MDB-BA

Tuesday, November 18, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado afirmou que o País enfrenta grave insegurança em todas as regiões e defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, encaminhado pelo Presidente Lula, que endurece o combate ao crime organizado. Ademais, ressaltou a atuação do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na imediata tramitação da matéria e enfatizou que o Parlamento é espaço de divergência, mas que a necessidade de fortalecer a legislação penal é consenso entre Parlamentares de diferentes espectros políticos. Ao final, sustentou que a proposição permitirá o confisco do patrimônio de organizações criminosas e inviabilizará seu financiamento.