Discurso de Gilson Daniel, PODE-ES

Wednesday, November 26, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado registrou a presença de Vereadores do Espírito Santo e apresentou o Projeto de Lei nº 5.903, de 2025, de sua autoria, que cria o Marco Nacional das Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Elétrica Individual. Destacou o rápido crescimento desse tipo de transporte no Brasil, a ausência de uma regulamentação federal e o consequente aumento de acidentes, defendendo regras nacionais unificadas para segurança, padronização técnica e responsabilidade. Por fim, pediu apoio dos colegas para aprovar a proposta e reforçou sua parceria com gestores municipais do Estado.