Discurso de Mauro Benevides Filho, PDT-CE

Monday, November 3, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado criticou o sistema financeiro brasileiro após o Banco Central do Brasil (Bacen) proibir as chamadas “contas-bolsão”, usadas por fintechs e instituições para movimentar recursos sem identificação de titularidade, o que, segundo ele, permitiu a circulação de R$ 54 bilhões em quatro anos sem rastreamento adequado. Questionou a omissão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e dos bancos, já que essas fintechs operam com contas dentro do próprio sistema bancário tradicional. Para corrigir essa brecha, apresentou o Projeto de Lei nº 4.321, de 2025, que estabelece medidas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle, assegurar a transparência e garantir a rastreabilidade das operações realizadas no sistema financeiro e no mercado de capitais, abrangendo bancos, corretoras, distribuidoras e fintechs, e incluindo ativos virtuais como criptomoedas. Afirmou que o objetivo é sufocar financeiramente o crime organizado, evitando que recursos ilícitos circulem fora do alcance da Receita Federal e dos órgãos de controle. Pediu ampla fiscalização sobre as fintechs e destacou que o combate ao crime deve incluir bloqueio de suas fontes de financiamento. Ao final, agradeceu as mensagens de apoio por seu retorno à Câmara após um Acidente Vascular Cerebral (AVC).