Discurso de MARIA DO ROSÁRIO, PT-RS

quinta-feira, 14 de julho de 2022 – ORDEM DO DIA

Sumário: Papel da política de luta em defesa da democracia e do desenvolvimento do Brasil. Discussão do Veto Parcial nº 46, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, (nº 2.462, 1991, na Câmara dos Deputados), acerca dos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e do Veto Parcial nº 36, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, relativo à alteração da Lei nº 5.172, de 1966, (Código Tributário Nacional), e da Lei Complementar nº 87, de 1996, (Lei Kandir), com vista à inclusão de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Assassinato do petista Marcelo Aloizio de Arruda por seguidor do Presidente Jair Bolsonaro, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.