Discurso de Gilson Daniel, PODE-ES

quarta-feira, 14 de agosto de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado reforçou a consistência do posicionamento do Deputado Glauber, destacando a importância do reconhecimento da calamidade pública pelas Defesas Civis Estaduais e Nacional. Afirmou que, embora o Município possa decretar estado de emergência e calamidade pública, o reconhecimento formal deverá partir das instâncias Estaduais e Federais. Enfatizou a necessidade de ajustar o texto do Projeto de Lei nº 397, de 2024.