Discurso de Ivan Valente, PSOL-SP

quinta-feira, 15 de agosto de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado criticou a ausência de uma pauta relevante na sessão parlamentar e denunciou uma tentativa de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Destacou que as emendas parlamentares concentram recursos de forma não transparente, perpetuando ciclos eleitorais e alimentam um ciclo de apoio eleitoral entre Parlamentares e Prefeitos. Relembrou que o PSOL foi responsável pela apresentação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854, de 2019, contra o orçamento secreto e pela recente Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.697, de 2024, que visa o fim das emendas impositivas. Denunciou decisões secretas no Parlamento, visando retaliação ao STF por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, de 2023 e da Medida Provisória nº 1.238, de 2024. Por fim, apoiou o Ministro Flávio Dino pela suspensão das emendas e destacou a necessidade de responsabilizar Jair Bolsonaro por seus crimes, incluindo a tentativa de golpe em 8 de janeiro.