Discurso de POMPEO DE MATTOS, PDT-RS

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 – ORDEM DO DIA

Sumário: Regozijo com a celebração de acordo para a rejeição do Veto Parcial nº 45, de 2022, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2022, relativo às diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, (na parte concernente à área educacional); e do Veto Parcial nº 40, de 2022, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2022, da Medida Provisória nº 1.104, de 2022, sobre a alteração das Leis de nºs 492, de 1937; 6.015, de 1973, (Lei de Registros Públicos), e outras. (Captação de recursos para o setor rural).