Discurso de Pr. Marco Feliciano, PL-SP

terça-feira, 18 de junho de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado esclareceu mal-entendidos sobre o Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, o qual pretende alterar a legislação que permite o aborto em casos de estupro. Reiterou que crianças são inimputáveis perante a lei brasileira, enfatizando que o aborto é crime. Criticou a associação feita pela Esquerda entre o aborto e casos de estupro, argumentando que o debate se concentra na proteção da vida desde o ventre. Detalhou procedimentos como a assistolia fetal, descrevendo a aplicação de cloreto de potássio no coração de um feto de quase seis meses como o foco central da discussão.