Discurso de Laura Carneiro, PSD-RJ
terça-feira, 27 de agosto de 2024 – ENCERRAMENTO
Sumário: A Deputada expressou satisfação com a sanção da Lei nº 14.858, de 2024, que prioriza o transporte de órgãos, tecidos e equipes médicas para transplantes, por órgãos públicos e empresas de transporte. Destacou a importância dessa legislação, originada no Senado e relatada por ela na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), ressaltando que a lei é fundamental para melhorar a logística de transplantes e fortalecer o direito à saúde no Brasil. Concluiu agradecendo o apoio dos colegas Parlamentares na aprovação do Projeto de Lei nº 2.288, de 2015, que dispôs sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Comentários