Discurso de Marcel van Hattem, NOVO-RS
quarta-feira, 28 de agosto de 2024 – ORDEM DO DIA
Sumário: O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, que Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. Na oportunidade, criticou a ineficácia das medidas federais para ajudar o Rio Grande do Sul, apontando que grande parte dos recursos enviados não chegou às pessoas e empresas necessitadas. Destacou que apenas uma pequena fração dos fundos, como os do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa de Geração de Emprego e Renda, foi utilizada, e pediu ao Governo Federal que redesenhe suas políticas para o Estado, garantindo que os recursos realmente cheguem à ponta.
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