Discurso de Bia Kicis, PL-DF

quinta-feira, 29 de agosto de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada agradeceu aos Parlamentares que votaram favoravelmente ao Projeto de Lei nº 3.159, de 2024, relacionado aos servidores da Casa, destacando a importância do trabalho dos servidores que já prestam serviços há muitos anos. Ressaltou que a mudança de interpretação administrativa não deve retroagir para prejudicar os servidores, diferenciando isso de uma mudança legislativa que pode alterar o regime jurídico para o futuro. Agradeceu, também, ao Presidente da Câmara, Arthur Lira, e a outros envolvidos pela oportunidade de ser a relatora dessa matéria, que considera justa, legal e constitucional.