Discurso de Bohn Gass, PT-RS
quinta-feira, 29 de agosto de 2024 – ORDEM DO DIA
Sumário: O Deputado sugeriu prosseguir o debate da proposição e que, brevemente, faria a leitura do dispositivo incorporado ao Parecer do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. Ademais, esclareceu que seu objetivo, a partir da calamidade climática ocorrida no Rio Grande do Sul, é formular uma legislação permanente que possa auxiliar Estados e Municípios no enfrentamento de desastres ambientais.
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