Discurso de Stefano Aguiar, PSD-MG

Wednesday, May 28, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.615, de 2025, de sua autoria, que proíbe o uso de corantes artificiais e aditivos controversos, especialmente em produtos destinados ao público infantil. Argumentou que muitos desses compostos, banidos em outros países, ainda são permitidos no Brasil, e citou evidências científicas que apontam riscos como alergias, hiperatividade e mutações genéticas. Criticou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por permitir substâncias nocivas enquanto restringe o uso de produtos naturais como a moringa. Além disso, cobrou a inclusão de diretrizes sobre espiritualidade e acolhimento no novo Plano Nacional de Política sobre Drogas, enfatizando a importância desses elementos na recuperação de dependentes químicos. Por fim, elogiou o trabalho de comunidades terapêuticas e entidades religiosas, como a Igreja do Evangelho Quadrangular, a Frente Parlamentar Evangélica e a Frente Parlamentar Católica, destacando o papel da fé na restauração de vidas e na superação do vício.