Discurso de Sóstenes Cavalcante, PL-RJ

Wednesday, June 11, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, que estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva. Além disso, contestou a fala da Relatora do Projeto de Lei 6.020, de 2023, afirmando que a posição contrária à proposta não se restringe aos homens da bancada do PL. Informou que todas as Parlamentares mulheres do partido também manifestaram insatisfação, sobretudo pela rejeição das sugestões apresentadas pela legenda. Destacou, ainda, que a bancada feminina do PL é a segunda maior da Câmara e reforçou que a oposição ao projeto não se trata de uma questão de gênero, mas sim de mérito. Criticou também o Presidente da Casa, Hugo Motta, por ter descumprido acordo previamente firmado de não votar a matéria naquele dia.