Discurso de Erika Kokay, PT-DF

Monday, June 2, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos. Além disso, repudiou as agressões dirigidas à Ministra Marina Silva no Senado, classificando-as como misóginas. Ao concluir, reafirmou apoio integral à Ministra e destacou que seu posicionamento firme representa a dignidade de quem protege a sustentabilidade e respeita as origens.