Discurso de Benedita da Silva, PT-RJ

Tuesday, August 19, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: A Deputada destacou a relevância do Projeto de Lei nº 4.523, de 2024, de autoria do Deputado Merlong Solano, do qual é Relatora, em tramitação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Explicou que a proposta busca combater a adultização infantil, fenômeno denunciado recentemente pelo influenciador digital Felca, que apontou a exposição precoce de crianças a conteúdos e pressões do universo adulto em redes sociais. Salientou também que o projeto foca especialmente na indução de menores a jogos e apostas, muitas vezes mascarados em aplicativos e publicidade infantil. Além disso, ressaltou que a medida estabelece limites institucionais e jurídicos para proteger a infância de estratégias de mercado nocivas e reforça a necessidade de responsabilidade social digital, defendendo que a proteção não poderia recair apenas sobre as famílias.