Discurso de Daiana Santos, PCdoB-RS

Wednesday, August 20, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: A Deputada celebrou sua indicação para o Grupo de Trabalho nº 6 da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, destacando a importância da conferência como espaço democrático de participação da classe trabalhadora. Ressaltou que a saúde do trabalhador é um direito constitucional ainda desafiado por jornadas exaustivas, como a escala 6×1, que adoece e aumenta o risco de acidentes. Em seguida, defendeu seu Projeto de Lei nº 67, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores; apontando-o como medida de saúde pública e valorização da classe trabalhadora. Por fim, apelou ao apoio dos Parlamentares, reafirmando seu compromisso com a democracia participativa, o fortalecimento dos conselhos municipais e a dignidade da classe trabalhadora.