Discurso de George Augusto Valença Santos, —–

Wednesday, August 20, 2025 – COMISSÃO GERAL

Sumário: O Professor associado do Departamento de Computação da UFRPE e líder do grupo Aspas discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. Destacou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros de 9 a 17 anos usavam Internet, sendo 98% por meio de celulares. Alertou que plataformas digitais exploravam vulnerabilidades emocionais, incentivavam gastos impulsivos em jogos e dificultavam o acesso a mecanismos de privacidade. Informou que algoritmos eram desenvolvidos para favorecer interesses comerciais em detrimento do bem-estar dos jovens. Defendeu a criação de tecnologias com design ético, que priorizassem a proteção de crianças e adolescentes, garantindo uma experiência digital mais segura. Ressaltou ainda que os direitos previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente também precisavam ser respeitados no ambiente virtual. Por fim, afirmou que o Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, representa um avanço decisivo para assegurar segurança e inovação de forma equilibrada.