Discurso de Maria Mello, —–

Wednesday, August 20, 2025 – COMISSÃO GERAL

Sumário: A Representante Instituto Alana discursou na.Comissão Geral com a finalidade de debater a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. Defendeua aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, destacando que o ambiente digital atual explorava vulnerabilidades de crianças e adolescentes e sobrecarregava as famílias. Apontou que plataformas lucravam com a atenção e a saúde mental de jovens, promovendo conteúdos inadequados e adultização precoce. Citou exemplos de falhas algorítmicas que expunham perfis de adolescentes a drogas, álcool e mensagens extremistas, reforçando que a responsabilidade não podia recair apenas sobre os pais. Afirmou que o Projeto proporcionaria proteção inédita e inovadora, alinhando-se à Constituição, que atribui responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias e sociedade, incluindo empresas. Concluiu que aprovar o projeto representava um ato de humanidade e a chance de garantir uma infância segura e saudável no ambiente digital.