Discurso de MARINA MEDEIROS HELOU, —–

Wednesday, August 20, 2025 – COMISSÃO GERAL

Sumário: A Deputada Estadual da REDE do Estado de São Paulo discursou na.Comissão Geral com a finalidade de debater a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. Destacou a importância de colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta, conforme previsto na Constituição, ao defender a aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Lembrou que a medida conta com apoio multipartidário e mostrou que a proteção da infância pode unir diferentes correntes políticas. Relatou o caso de uma mãe trabalhadora cuja filha foi vítima de automutilação transmitida em rede social, alertando para os riscos da falta de regulação. Defendeu que o País avançasse ao estabelecer a idade mínima de 16 anos para acesso a redes sociais, como forma de garantir saúde mental, aprendizado, segurança e desenvolvimento saudável. Afirmou que os Deputados tinham a chance de marcar a história ao colocar a infância no centro da legislação digital.