Discurso de Renan Ferreirinha, —–

Wednesday, August 20, 2025 – COMISSÃO GERAL

Sumário: O Secretário de Educação do Rio de Janeiro (RJ) discursou na Comissão Geral sobre a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. Reforçou a urgência da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, destacando que a adultização precoce não pode ser normalizada. Lembrou a aprovação da Lei nº 15.100, de 2025, que proibiu o uso de celulares nas escolas, e elogiou o Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, como um projeto fruto de amplo debate e voltado à regulação das redes sociais, garantindo que crianças e jovens não sejam explorados ou expostos online. Defendeu também a restrição do uso de redes sociais por menores de 16 anos, enfatizando a necessidade de limites, educação digital e proteção integral, no ambiente virtual e físico, para assegurar o desenvolvimento saudável das novas gerações.