ORDEM DO DIA COMISSÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS 31/05/2024

sexta-feira, 31 de maio de 2024 – ORDEM DO DIA COMISSÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS 31/05/2024

(PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da
pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas
públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com