Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF
Comissão de Assuntos Econômicos
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 4802, DE Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto Prazo aberto até o
2023 da Pessoa Idosa), para assegurar à pessoa idosa titular de encerramento da discussão em
bens móveis ou imóveis disponíveis o acesso ao mercado turno suplementar.
(nº 4802 de 2023, no Senado
de crédito e de financiamentos.
Federal)
Senador Ciro Nogueira
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 680, DE Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e a Lei Prazo aberto até o
2024 nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para garantir o direito encerramento da discussão em
à transferência dos direitos à exploração do serviço de turno suplementar.
(nº 680 de 2024, no Senado
transporte público individual de passageiros e atribuir aos
Federal)
Municípios a competência para definir os seus requisitos.
Senador Weverton
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 5230, DE Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Prazo aberto até o
2019 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade encerramento da discussão em
Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, turno suplementar.
(nº 5230 de 2019, no Senado
de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943,
Federal)
da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada
Senador Esperidião Amin
pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e
das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261,
de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências,
para prorrogar o prazo dos municípios para elaboração de
Plano de Mobilidade Urbana.
Tramitando em conjunto com: PL Nº 3229, de 2023.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
15
Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF
PROJETO DE LEI Nº 3229, DE Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui Prazo aberto até o
2023 as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, encerramento da discussão em
para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade turno suplementar.
(nº 3229 de 2023, no Senado
Urbana pelos Municípios.
Federal)
Tramitando em conjunto com: PL Nº 5230, de 2019.
Senador Rogerio Marinho
Comissão de Educação e Cultura
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 3618, DE Garante a livre associação dos estudantes da educação Prazo aberto até o
2019 básica e do ensino superior, em Organizações de encerramento da discussão em
Representação Estudantil. turno suplementar.
(nº 3618 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Rodrigo Cunha
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 3852, DE Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento Prazo aberto até o
2020 de Gastos Federais – CPGF, pelos órgãos e entidades encerramento da discussão em
da administração pública federal direta, autárquica e turno suplementar.
(nº 3852 de 2020, no Senado
fundacional.
Federal)
Tramitando em conjunto com: PL Nº 3527, de 2023.
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 3527, DE Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Prazo aberto até o
2023 para dispor sobre a publicidade de gastos efetuados com encerramento da discussão em
cartões corporativos governamentais. turno suplementar.
(nº 3527 de 2023, no Senado
Federal) Tramitando em conjunto com: PL Nº 3852, de 2020.
Senador Cleitinho

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
(Art. 376, III, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE DECRETO Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Segundo dia: 26.09.2025
LEGISLATIVO Nº 293, DE 2024 Federativa do Brasil e o Governo da República da
Último dia: 01.10.2025
Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa,
(nº 293 de 2024, na Casa de
assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.
origem)
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
NacionalORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
16
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE DECRETO Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Segundo dia: 26.09.2025
LEGISLATIVO Nº 309, DE 2024 Federativa do Brasil e o Governo da República da
Último dia: 01.10.2025
Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações
(nº 309 de 2024, na Casa de
Classificadas, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril
origem)
de 2023.
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
Nacional
PROJETO DE DECRETO Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Segundo dia: 26.09.2025
LEGISLATIVO Nº 342, DE 2024 Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana
Último dia: 01.10.2025
sobre a Proteção Mútua de Informações Classificadas,
(nº 342 de 2024, na Casa de
assinado em Brasília, em 4 de julho de 2023.
origem)
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
NacionalORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
17
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Homenagear os 52 anos de criação da Associação Nacional dos Requerimento nº 654, de 2025
Procuradores da República (ANPR).
26 de setembro de Senador Weverton
2025, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 16/09/2025.
Sessão Especial Celebrar os 75 anos da AACD. Requerimento nº 533, de 2025
30 de setembro de Senadora Mara Gabrilli
2025, terça-feira, às
11 horas.
Aprovado em 20/08/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Requerimento nº 524, de 2025
Brasileira das Associações de Musicoterapia – UBAM.
3 de outubro de Senadora Jussara Lima
2025, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 08/07/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Idoso. Requerimento nº 42, de 2025
6 de outubro de Senador Paulo Paim
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar os 45 anos de fundação da Associação Nacional das Requerimento nº 663, de 2025
Defensoras e Defensores Públicos Federais – ANADEF.
7 de outubro de Senador Lucas Barreto
2025, terça-feira, às
10 horas.
Aprovado em 17/09/2025.
Sessão Especial Celebrar o “Outubro Rosa – Mês de Conscientização Sobre o Câncer Requerimento nº 357, de 2025
de Mama”.
9 de outubro de Senadora Leila Barros
2025, quinta-feira,
às 14 horas.
Aprovado em 20/08/2025.
Sessão de Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade
Premiações e Certa.
Condecorações
13 de outubro de
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 16, de 2025
14 de outubro de Senadora Professora Dorinha
2025, terça-feira, às Seabra
10 horas.
Aprovado em 19/02/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 1006, de 2024
15 de outubro de Senador Izalci Lucas
2025, quarta-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 26/03/2025.
Requerimento nº 29, de 2025
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 26/03/2025.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
18
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Requerimento nº 557, de 2025
Fiscais (CARF).
16 de outubro de Senador Efraim Filho
2025, quinta-feira,
às 14 horas.
Aprovado em 20/08/2025.
Sessão Especial Celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins. Requerimento nº 183, de 2025
17 de outubro de Senador Eduardo Gomes
2025, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 25/03/2025.
Sessão Especial Comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Requerimento nº 180, de 2025
Brasil.
20 de outubro de Senador Eduardo Gomes
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 25/03/2025.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira. Requerimento nº 467, de 2025
23 de outubro de Senador Astronauta Marcos
2025, quinta-feira, Pontes
às 14 horas.
Aprovado em 03/09/2025.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Dentista. Requerimento nº 468, de 2025
24 de outubro de Senador Astronauta Marcos
2025, sexta-feira, às Pontes
14 horas.
Aprovado em 03/09/2025.
Sessão Especial Comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Requerimento nº 441, de 2025
Federal.
3 de novembro de Senador Rodrigo Pacheco
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 24/06/2025.
Sessão Especial Comemorar os 135 anos do Tribunal de Contas da União. Requerimento nº 665, de 2025
4 de novembro de Senador Veneziano Vital do Rêgo
2025, terça-feira, às
10 horas.
Aprovado em 10/09/2025.
Sessão Especial Comemorar os 70 anos da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Requerimento nº 615, de 2025
6 de novembro de Senador Veneziano Vital do Rêgo
2025, quinta-feira,
às 14 horas.
Aprovado em 20/08/2025.
Sessão Especial Celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A Requerimento nº 139, de 2025
– Telebras.
10 de novembro de Senadora Professora Dorinha
2025, segunda-feira, Seabra
às 10 horas.
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão de Entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren.
Premiações e
Condecorações
11 de novembro de
2025, terça-feira, às
10 horas.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
19
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar o pioneirismo da biofísica no Brasil e o legado de Carlos Requerimento nº 297, de 2025
Chagas Filho.
14 de novembro de Senador Astronauta Marcos
2025, sexta-feira, às Pontes
14 horas.
Aprovado em 20/05/2025.
Sessão de Sessão de Premiações e Condecorações Comenda Abdias R equerimento nº 43, de 2025
Premiações e Nascimento.
Senador Paulo Paim
Condecorações
17 de novembro de
Aprovado em 26/03/2025.
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Sessão Especial Celebrar e homenagear o Ano Internacional das Cooperativas e Requerimento nº 381, de 2025
os 20 anos de fundação da União Nacional das Cooperativas da
24 de novembro de Senadora Teresa Leitão
Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES.
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 11/06/2025.
Sessão Especial Comemorar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley Requerimento nº 503, de 2025
– HULW.
27 de novembro de Senador Veneziano Vital do Rêgo
2025, quinta-feira,
às 14 horas.
Aprovado em 09/07/2025.
Sessão Especial Lembrar os 6 meses de falecimento do Papa Francisco e dar Requerimento nº 464, de 2025
luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua
28 de novembro de Senador Flávio Arns
Santidade para que todas as pessoas no mundo, instituições, igrejas
2025, sexta-feira, às
e governos priorizem uma educação humanista e solidária como
14 horas.
Aprovado em 09/07/2025.
modo de transformar a sociedade.
Sessão Especial Comemorar os 10 anos de atuação da Liga do Bem. Requerimento nº 263, de 2025
1º de dezembro de Senadora Soraya Thronicke
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 08/04/2025.
Sessão Especial Celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia. Requerimento nº 259, de 2025
5 de dezembro de Senador Humberto Costa
2025, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 20/05/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Requerimento nº 44, de 2025
8 de dezembro de Senador Paulo Paim
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Celebrar o dia da Bíblia. Requerimento nº 138, de 2025
15 de dezembro de Senador Magno Malta
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 19/03/2025.
EVENTOS A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Eventos aprovados a agendar
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. Requerimento nº 996, de 2024
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 26/03/2025.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia do Nutricionista. Requerimento nº 1002, de 2024
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 15/07/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Oftalmologista. Requerimento nº 27, de 2025
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o aniversário do Estado de Roraima. Requerimento nº 28, de 2025
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 29, de 2025
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Homenagear a vida e luta de Eunice Paiva e sua família, bem como Requerimento nº 37, de 2025
homenagear o elenco e produção do filme Ainda Estou Aqui.
Senador Randolfe Rodrigues
Aprovado em 19/02/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã, dia 5 de Requerimento nº 40, de 2025
outubro.
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Advogado. Requerimento nº 50, de 2025
Senadora Soraya Thronicke
Aprovado em 16/07/2025.
Sessão Especial Promover a conscientização e o reconhecimento da importância do Requerimento nº 56, de 2025
Dia Internacional da Síndrome de Down.
Senador Nelsinho Trad
Aprovado em 19/02/2025.
Sessão Especial Celebrar o Dia Mundial do Rock e a importância de Brasília como a Requerimento nº 76, de 2025
Capital do Rock Brasileiro.
Senador Rogério Carvalho
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Comemorar os 111 anos da Confederação Brasileira de Futebol Requerimento nº 105, de 2025
(CBF).
Senador Randolfe Rodrigues
Aprovado em 19/03/2025.
Sessão Especial Celebrar os 525 anos da Primeira missa no Brasil, Terra de Santa Requerimento nº 107, de 2025
Cruz.
Senador Carlos Portinho
Aprovado em 18/03/2025.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar os 170 anos da cidade de Aracaju. Requerimento nº 117, de 2025
Senador Laércio Oliveira
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Celebrar os 30 anos da Liderança do Partido dos Trabalhadores no Requerimento nº 149, de 2025
Senado Federal.
Senador Rogério Carvalho
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Divulgar a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema R equerimento nº 156, de 2025
“Fraternidade e Ecologia Integral”.
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Homenagear o ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha. Requerimento nº 232, de 2025
Senador Wellington Fagundes
Aprovado em 20/08/2025.
Sessão Especial Comemorar os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo. Requerimento nº 333, de 2025
Senador Randolfe Rodrigues
Aprovado em 29/04/2025.
Sessão Especial Comemorar os 50 anos da TV Atalaia. Requerimento nº 359, de 2025
Senador Laércio Oliveira
Aprovado em 07/05/2025.
Sessão Especial Celebrar os 120 anos da fundação da empresa Light no Brasil Requerimento nº 395, de 2025
Senador Carlos Portinho
Aprovado em 27/05/2025.
Sessão Especial Celebrar os 75 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Requerimento nº 396, de 2025
Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR).
Senador Vanderlan Cardoso
Aprovado em 27/05/2025.
Sessão Especial Celebrar os 60 anos da fundação da Rede Matogrossense de Requerimento nº 456, de 2025
Comunicação – RMC.
Senador Wellington Fagundes
Aprovado em 20/08/2025.
Sessão Especial Homenagear Rorion Gracie pelos 100 anos do Jiu-Jitsu no Brasil Requerimento nº 465, de 2025
(1925-2025).
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 10/09/2025.
Sessão Especial Celebrar o Dia da Educação Profissional e Tecnológica. Requerimento nº 469, de 2025
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Aprovado em 03/09/2025.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador. Requerimento nº 551, de 2025
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Aprovado em 20/08/2025.
Sessão Especial Comemorar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Requerimento nº 562, de 2025
Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Senador Eduardo Gomes
Aprovado em 16/07/2025.
Sessão Especial Celebrar o Jubileu de 75 anos de existência da Associação R equerimento nº 581, de 2025
Internacional Privada de Fiéis Leigos.
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Aprovado em 16/09/2025.
Sessão Especial Homenagear o Jornal O Povo – 97 anos de história e compromisso Requerimento nº 626, de 2025
com o Ceará.
Senador Eduardo Girão
Aprovado em 26/08/2025.
Sessão Especial Homenagear os 80 anos da Geap Autogestão em Saúde. Requerimento nº 651, de 2025
Senador Carlos Viana
Aprovado em 03/09/2025.
Eventos pendentes de deliberação
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 990, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Requerimento nº 992, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Requerimento nº 993, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Enfermeiro. Requerimento nº 995, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Contabilista. Requerimento nº 997, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Dentista. Requerimento nº 998, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. Requerimento nº 999, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Requerimento nº 1000, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino. Requerimento nº 1001, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia da Polícia Civil. Requerimento nº 1009, de 2024
Senador Izalci LucasORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
23
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial dos Catadores e Catadoras de Materiais Requerimento nº 17, de 2025
Recicláveis.
Senador Giordano
Sessão Especial Celebrar o Dia do Cinema Brasileiro. Requerimento nº 18, de 2025
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerimento nº 22, de 2025
Senador Efraim Filho
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional da Mulher. Requerimento nº 39, de 2025
Senador Paulo Paim
Sessão Especial Comemorar os 48 anos do Estado de Mato Grosso do Sul – MS. Requerimento nº 48, de 2025
Senadora Soraya Thronicke
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas da Ciência. Requerimento nº 51, de 2025
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Sessão Especial Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Requerimento nº 58, de 2025
de Crianças e Adolescentes.
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento nº 59, de 2025
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Alusão ao Setembro Amarelo. Requerimento nº 75, de 2025
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Celebrar os 24 anos da Associação Brasileira de Instituições R equerimento nº 79, de 2025
Educacionais Evangélicas – ABIEE
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Celebrar o Dia da Criança e o Dia Nacional de Valorização da Família. Requerimento nº 94, de 2025
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Celebrar o Dia Nacional da Adoção. Requerimento nº 95, de 2025
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Requerimento nº 96, de 2025
Nacional da Família.
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar os 40 anos do Ministério da Cultura. Requerimento nº 148, de 2025
Senador Humberto Costa
Sessão Especial Celebrar a campanha “Novembro Azul”. Requerimento nº 193, de 2025
Senador Nelsinho Trad
Sessão Especial Celebrar a campanha Diretas Já! e sua importância para a R equerimento nº 207, de 2025
redemocratização do Brasil.
Senador Randolfe Rodrigues
Sessão Especial Celebrar os 10 anos de regulamentação do portal e-Cidadania. Requerimento nº 231, de 2025
Senador Wellington Fagundes
Sessão Especial Celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. Requerimento nº 295, de 2025
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Sessão Especial Homenagear o pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco. Requerimento nº 316, de 2025
Senador Beto FaroORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar os 24 anos da Lei nº 10.216, de 2001, que “dispõe sobre Requerimento nº 334, de 2025
a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
Senador Rogério Carvalho
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”.
Sessão Especial Celebrar os 55 anos do Instituto dos Advogados do Distrito Federal Requerimento nº 343, de 2025
(IADF).
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Requerimento nº 350, de 2025
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Celebrar o Dia do Policial Penal. Requerimento nº 351, de 2025
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Comemorar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal. Requerimento nº 356, de 2025
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 167 anos da Polícia Militar de Goiás. Requerimento nº 432, de 2025
Senador Wilder Morais
Sessão Especial Lembrar os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. Requerimento nº 565, de 2025
Senador Randolfe Rodrigues
Sessão Especial Celebrar os 50 anos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Requerimento nº 624, de 2025
Empresas em Mato Grosso.
Senador Wellington FagundesORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
25
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Debater a Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização, Requerimento nº 457, de 2025
Temáticos Terceirização e Intermediação.
Senador Paulo Paim
29 de setembro de
2025, segunda-feira,
Aprovado em 16/07/2025.
às 10 horas.
SESSÕES A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Sessão de Debates Debater o PL nº 2.796, de 2021, que “cria o marco legal para a Requerimento nº 757, de 2023
Temáticos indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Líder Governo: Leila Barros
Aprovado em 14/09/2023.
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, que Requerimento nº 79, de 2024
Temáticos altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças
Líder Governo: Jaques Wagner
Armadas.
Aprovado em 20/02/2024.
Requerimento nº 66, de 2024
Senador Hamilton Mourão
Aprovado em 20/02/2024.
Sessão de Debates Debater o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que dispõe sobre Requerimento nº 165, de 2024
Temáticos a produção, importação, exportação, comercialização, controle,
Líder Partido Novo: Eduardo Girão
fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras
providências.
Aprovado em 13/03/2024.
Sessão de Debates Discutir o anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas R equerimento nº 238, de 2024
Temáticos responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Presidente do Senado Federal:
Rodrigo Pacheco
Aprovado em 10/04/2024.
Sessão de Debates Debater a liberdade de expressão. Requerimento nº 265, de 2024
Temáticos
Líder Partido Novo: Eduardo Girão
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2022, Requerimento nº 320, de 2024
Temáticos que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade
Líder Partido Socialista Brasileiro:
para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período
Jorge Kajuru
subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Sessão de Debates Debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que Requerimento nº 384, de 2024
Temáticos revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o
Líder Partido Socialista Brasileiro:
§ 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Jorge Kajuru
e dá outras providências.
Aprovado em 05/06/2024.
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que Requerimento nº 426, de 2024
Temáticos revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o
Líder Partido Novo: Eduardo Girão
§ 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
e dá outras providências.
Aprovado em 05/06/2024.ORDEM DO DIA
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência Requerimento nº 431, de 2024
Temáticos das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Senador Wellington Fagundes
a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará,
em 2025.
Sessão de Debates Debater e propor soluções para a regulamentação dos cursos na Requerimento nº 506, de 2024
Temáticos modalidade on-line de esteticista, cosmetólogo, técnico em estética
Líder Partido Social Democrático:
e áreas afins.
Otto Alencar
Aprovado em 10/07/2024.
Sessão de Debates Debater a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67, de Requerimento nº 641, de 2024
Temáticos 2023.
Líder Partido Novo: Eduardo Girão
Sessão de Debates Discutir o “Mercado de Criptomoedas: O Futuro das Finanças e da Requerimento nº 934, de 2024
Temáticos Economia Digital”.
Líder Partido Liberal: Carlos
Portinho
Aprovado em 17/12/2024.
Sessão de Debates Discutir as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Requerimento nº 561, de 2025
Temáticos Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática: Eliziane
GamaORDEM DO DIA
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MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
(total: 18)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecadação da contribuição de
Avulso inicial da matéria – PEC nº 1/2015
Senador Wellington Fagundes intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados
Avulso de parecer – PEC nº 1/2015
e outros e municípios.
Parecer nº 471, de 2016, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia,
Relator “ad hoc”: Senador Acir Gurgacz, favorável à
proposta, com as Emendas nºs 1 a 3, de redação, que
apresenta.
Matérias relacionadas: PEC 1/2014, PEC 103/2011, PEC 7/2015
(fase 2), RQS 214/2023, RQS 48/2023.
2 Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal, para garantir a representação proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
cada sexo na composição das Mesas e Comissões do
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do
Avulso inicial da matéria – PEC nº
(nº 590 de 2006, na Câmara
Senado Federal.
38/2015
dos Deputados)
Parecer favorável, nº 350, de 2016, da Comissão de Avulso de parecer – PEC nº 38/2015
Deputada Luiza Erundina e Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora
outros Vanessa Grazziotin.
Matérias relacionadas: RQS 133/2023.
3 Altera o art. 175 da Constituição Federal, para Terceira sessão de discussão,
determinar que as concessões e permissões de serviços em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
públicos sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2016, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Wellington Fagundes
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador 39/2015
e outros
Walter Pinheiro. Avulso de parecer – PEC nº 39/2015
4 Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto Primeira sessão de discussão,
aberto na eleição das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2019 Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição, Textos:
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma, Avulso inicial da matéria – PEC nº 1/2019
Senadora Rose de Freitas
favorável à proposta e às emendas nºs 1 a 4, e com a Parecer – P.S 88/2019 – CCJ
Emenda nº 5, de redação, que apresenta.
5 Altera a Constituição Federal para autorizar a União a Primeira sessão de discussão,
reter recursos do Fundo de Participação dos Estados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
e do Distrito Federal e transferi-los aos Municípios na
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2019 Textos:
hipótese de ausência de repasse do Imposto sobre
Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Antonio Anastasia
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
10/2019
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Parecer – P.S 151/2019 – CCJORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Parecer favorável nº 151, de 2019, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador José
Serra.
6 Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar Primeira sessão de discussão,
novo regramento ao provimento de cargos em comissão. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019 Pareceres, Relator: Senador Antonio Anastasia: Textos:
Avulso inicial da matéria – PEC nº
– nº 87, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e
Senador Arolde de Oliveira
46/2019
Cidadania, favorável; e
Parecer – P.S 87/2019 – CCJ
– nº 208, de 2021, de Plenário, favorável, com o ajuste
Parecer – P.S 208/2021 – PLEN
redacional que apresenta.
7 Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias Quinta e última sessão de
científicas no rol dos órgãos de segurança pública. discussão, em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 76, DE 2019 Parecer nº 14, de 2024, da Comissão de Constituição PEC da polícia científica
e Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora
Senador Antonio Anastasia Textos:
Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº
Avulso inicial da matéria – PEC nº
3, que apresenta, e contrário à Emenda nº 2.
76/2019
Matérias relacionadas: REQ 1/2020 – CCJ, REQ 2/2020 – CCJ, REQ Parecer – P.S 14/2024 – CCJ
3/2020 – CCJ, REQ 3/2022 – CCJ, REQ 4/2022 – CCJ, REQ 5/2022 – CCJ,
RQS 1946/2021.
8 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sessão de discussão,
públicos e extingue aqueles que não forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
até o final do segundo exercício financeiro subsequente
CONSTITUIÇÃO Nº 187, DE Textos:
à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras
2019 Avulso inicial da matéria – PEC nº
providências.
187/2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer nº 33, de 2020, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 33/2020 – CCJ
Coelho
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar,
favorável à proposta e pelo acolhimento parcial das
Emendas nºs 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42, 48
e 50, nos termos da Emenda nº 57 (Substitutivo), que
apresenta, e pela prejudicialidade das demais emendas
apresentadas.
Matérias relacionadas: REQ 19/2020 – CCJ, REQ 20/2020 –
CCJ, REQ 21/2020 – CCJ, REQ 22/2020 – CCJ, RQS 1676/2020, RQS
1687/2020, RQS 1688/2020, RQS 1693/2020, RQS 1694/2020, RQS
1707/2020, RQS 1717/2020, RQS 1731/2020, RQS 1734/2020, RQS
1735/2020, RQS 1737/2020, RQS 1738/2020, RQS 1764/2020, RQS
1778/2020, RQS 1797/2020, RQS 1798/2020, RQS 1887/2020, RQS
1912/2020, RQS 1922/2020, RQS 1924/2020, RQS 1982/2020, RQS
1987/2020, RQS 1989/2020, RQS 1998/2020, RQS 2057/2020, RQS
2071/2020, RQS 2073/2020, RQS 2254/2020, RQS 2366/2020,
RQS 523/2020, RQS 524/2020, RQS 525/2020, RQS 569/2020, RQS
584/2020, RQS 590/2020, RQS 662/2020.
9 Define como Instituições permanentes de Estado as Primeira sessão de discussão,
entidades responsáveis pela produção das estatísticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da
CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2021 Textos:
educação e das avaliações das políticas públicas; e define
Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senadora Leila Barros ritos para indicação de seus dirigentes.
27/2021
Parecer nº 17, de 2022, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 17/2022 – CCJ
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, ORDEM DO DIA
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29
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
favorável à proposta e à Emenda nº 2, pela
prejudicialidade da Emenda nº 1, e com a Emenda nº 3,
de redação, que apresenta.
10 Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor Primeira sessão de discussão,
sobre as condições e os requisitos para a coleta e o em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
processamento de plasma humano.
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2022 Textos:
Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Nelsinho Trad
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, 10/2022
favorável à proposta, com o acatamento parcial da Parecer – P.S 73/2023 – CCJ
Emenda nº 1, acatamento integral da Emenda nº 4 com
ajustes redacionais, e pela rejeição das Emendas nºs
2 e 3, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), que
apresenta.
Matérias relacionadas: REQ 3/2023 – CCJ.
11 Altera a Constituição Federal para determinar a Primeira sessão de discussão,
inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
Poder Executivo no período subsequente e definir seus
CONSTITUIÇÃO Nº 12, DE 2022 Textos:
mandatos em cinco anos.
Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Jorge Kajuru
Parecer nº 12, de 2025, da Comissão de Constituição, 12/2022
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcelo Castro, Parecer – P.S 12/2025 – CCJ
favorável à proposta, parcialmente favorável às Emendas Requerimento – REQ 11/2025 – CCJ
nºs 1, 2, 3, 4 e 9, nos termos da Emenda n° 12
(Substitutivo), e contrário às Emendas n°s 5, 6, 7, 8, 10
e 11.
(Apresentado o Requerimento nº 11, de 2025, da
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que
solicita Calendário Especial para a matéria).
Matérias relacionadas: REQ 10/2025 – CCJ, REQ 11/2025 – CCJ,
REQ 9/2025 – CCJ.
12 Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a Votação, em primeiro turno
gratuidade dos transportes em dias de votações.
PROPOSTA DE EMENDA À Textos:
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2022 Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Avulso inicial da matéria – PEC nº
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: 38/2022
Senador Rogério Carvalho
Parecer – P.S 52/2023 – CCJ
– nº 52, de 2023, favorável à Proposta, com a Emenda nº
Parecer – P.S 67/2023 – CCJ
1, que apresenta; e
– nº 67, de 2023, sobre emenda de Plenário, pela rejeição
da Emenda nº 2.
13 Altera a Constituição Federal para instituir a parcela Quinta e última sessão de
mensal de valorização por tempo de exercício dos discussão, em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
magistrados e membros do Ministério Público.
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 Textos:
Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Rodrigo Pacheco
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, 10/2023
favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 Parecer – P.S 12/2024 – CCJ
e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo
acolhimento parcial das demais emendas, na forma da
Emenda nº 40 (Substitutivo), que apresenta.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
30
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
14 Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor Quarta sessão de discussão,
sobre o direito à segurança alimentar como direito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
fundamental.
CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023 Textos:
Parecer nº 98, de 2023, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Alan Rick
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora 17/2023
Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº Parecer – P.S 98/2023 – CCJ
1, que apresenta.
15 Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Primeira sessão de discussão,
Procuradores dos Municípios entre os que compõem a em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
advocacia pública e dá outras providências.
CONSTITUIÇÃO Nº 28, DE 2023 Textos:
Parecer nº 69, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Veneziano Vital do
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, 28/2023
Rêgo
favorável à proposta e à Emenda nº 2, na forma da Parecer – P.S 69/2024 – CCJ
Emenda nº 3 (Substituitivo), que apresenta.
Matérias relacionadas: REQ 12/2024 – CCJ.
16 Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa Terceira sessão de discussão,
das Forças Armadas. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023 Parecer favorável, nº 113, de 2023, da Comissão de Textos:
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Jaques Wagner
Kajuru. 42/2023
Parecer – P.S 113/2023 – CCJ
(Apresentado o Requerimento nº 76, de 2024, do
Requerimento – RQS 76/2024
Senador Hamilton Mourão, que solicita o adiamento da
discussão, para reexame pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania)
Matérias relacionadas: RQS 76/2024.
17 Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir Quarta sessão de discussão,
como princípio do ensino a garantia de educação em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
inclusiva em todos os níveis.
CONSTITUIÇÃO Nº 52, DE 2023 Textos:
Parecer nº 85, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Marcelo Castro
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, 52/2023
favorável à proposta, na forma da Emenda nº 1 Parecer – P.S 85/2024 – CCJ
(Substitutivo), que apresenta.
Matérias relacionadas: RQS 405/2025.
18 Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
crianças e adolescentes.
CONSTITUIÇÃO Nº 54, DE 2023 Textos:
Parecer nº 20, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Marcos do Val
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alan Rick, favorável 54/2023
à proposta, com a Emenda nº 2 e parcialmente favorável Parecer – P.S 20/2024 – CCJ
à Emenda nº 1, na forma da Subemenda nº 1.
PROJETOS DE LEIORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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(total: 59)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas Discussão, em turno único
veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz
PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2019 Textos:
que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras
Avulso inicial da matéria – PL nº 50/2019
Deputado Fred Costa providências.
Parecer – P.S 6/2023 – CMA
Parecer favorável nº 6, de 2023, da Comissão de Meio
Ambiente, Relatora: Senadora Damares Alves.
2 Altera a Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discussão, em turno único
para estabelecer que a pessoa com deficiência seja
PROJETO DE LEI Nº 401, DE Textos:
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido
401/2019
Deputado Eduardo Barbosa mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da
Parecer – P.S 80/2019 – CAS
deficiência.
Parecer – P.S 13/2021 – CDH
Pareceres favoráveis:
– nº 80, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Flávio Arns; e
– nº 13, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos,
Relator: Senador Paulo Paim.
3 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões Discussão, em turno único
artístico-culturais e campeiras, à condição de
PROJETO DE LEI Nº 406, DE Textos:
manifestação da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer favorável nº 109, de 2019, da Comissão de 406/2019
Deputado Pompeo de Mattos
Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Kátia Parecer – P.S 109/2019 – CE
Abreu.
4 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, Discussão, em turno único
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção
PROJETO DE LEI Nº 746, DE Textos:
da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais
746/2019
Senador Paulo Paim e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das
Parecer – P.S 2/2023 – CAS
contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos
Recurso – R.S 1/2023
citados e dá outras providências.
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Assuntos
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relatora “ad
hoc”: Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto e às
Emendas nºs 1 a 3.
5 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discussão, em turno único
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
PROJETO DE LEI Nº 1.899, DE (Incluído em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licitações e contratos da
2019 termos do Recurso nº 4, de
Administração Pública e dá outras providências, para
2023)
Senador Marcos do Val
vedar a contratação de pessoa física condenada pelos
Textos:
crimes que especifica.
Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer nº 9, de 2023, da Comissão de Constituição,
1899/2019
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin,
Parecer – P.S 9/2023 – CCJ
favorável ao projeto, à Emenda nº 1, e parcialmente à
Recurso – R.S 4/2023
Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo),
que apresenta.ORDEM DO DIA
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32
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
6 Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado Discussão, em turno único
de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça
PROJETO DE LEI Nº 2.120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer favorável nº 115, de 2019, da Comissão de 2120/2019
Deputado Herculano Passos
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Parecer – P.S 115/2019 – CE
Vital do Rêgo.
7 Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele Discussão, em turno único
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 2.124, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da Comissão de Serviços Avulso inicial da matéria – PL nº
de Infraestrutura, Relator: Senador Weverton. 2124/2019
Deputado Hildo Rocha
Parecer – P.S 5/2020 – CI
8 Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Discussão, em turno único
Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI Nº 2.173, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL nº
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Zequinha 2173/2019
Deputado Lourival Gomes
Marinho. Parecer – P.S 5/2020 – CE
9 Torna obrigatória a produção impressa de propaganda Discussão, em turno único
eleitoral a partir de material biodegradável.
PROJETO DE LEI Nº 2.276, DE Textos:
2019 Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Avulso inicial da matéria – PL nº
Relatora: Senadora Rose de Freitas, Relator “ad hoc”: 2276/2019
Comissão de Direitos Humanos
Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto e à Parecer – P.S 3/2022 – CMA
e Legislação Participativa
Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo).
Matérias relacionadas: SUG 6/2019.
10 Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro Discussão, em turno único
de 1989, a fim de dispor sobre a realização
PROJETO DE LEI Nº 2.868, DE Textos:
de mutirões periódicos, em espaços públicos,
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
para atendimentos terapêuticos multidisciplinares,
2868/2019
Deputado Fábio Faria
com ações multiprofissionais, interdisciplinares e
Parecer – P.S 43/2021 – CAS
intersetoriais, a pessoas com deficiência.
Parecer favorável nº 43, de 2021, da Comissão de
Assuntos Sociais, Relator: Senador Lucas Barreto.
Pendente de leitura de Parecer de Plenário sobre a
Emenda nº 1, de redação.
11 Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para Discussão, em turno único
autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas
PROJETO DE LEI Nº 3.446, DE Textos:
previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único
3446/2019
Deputado André Ferreira de Saúde (SUS).
Parecer – P.S 35/2025 – CAS
Parecer favorável nº 35, de 2025, da Comissão de
Assuntos Sociais, Relator: Senador Nelsinho Trad.
12 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 3.527, DE Parecer favorável n° 59, de 2019, da Comissão de Textos:
2019 Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Avulso inicial da matéria – PL nº
Martins. 3527/2019
Deputado Afonso Hamm
Parecer – P.S 59/2019 – CEORDEM DO DIA
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33
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
13 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discussão, em turno único
crime de desastre ecológico de grande proporção ou
PROJETO DE LEI Nº 3.915, DE Textos:
que produza estado de calamidade pública, bem como
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
a conduta do responsável por desastre relativo a
3915/2019
CPI de Brumadinho rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146/2019 – CCJ
Parecer nº 146, de 2019, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar,
favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3.
Matérias relacionadas: RQS 21/2019.
14 Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discussão, em turno único
conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de
PROJETO DE LEI Nº 4.676, DE Textos:
certificação que especifica.
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer favorável nº 2, de 2021, da Comissão de 4676/2019
Deputado Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 2/2021 – CRA
Martins.
15 Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Discussão, em turno único
Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
PROJETO DE LEI Nº 4.712, DE Textos:
2019 Parecer nº 36, de 2025, da Comissão de Assuntos Avulso inicial da matéria – PL nº
Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros, Relatora “ad 4712/2019
Deputado Gil Cutrim
hoc”: Senadora Dra. Eudócia, favorável ao projeto, na Parecer – P.S 36/2025 – CAS
forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
16 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril Discussão, em turno único
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às
PROJETO DE LEI Nº 5.022, DE Textos:
famílias vítimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
Pareceres favoráveis: 5022/2019
Deputado Danilo Cabral
Parecer – P.S 31/2019 – CDR
– nº 31, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento
Parecer – P.S 9/2020 – CAE
Regional e Turismo, Relator: Senador Styvenson
Valentim; e
– nº 9, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
17 Altera a Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, para Discussão, em turno único
destinar recursos do Fundo Nacional para a Criança e
PROJETO DE LEI Nº 5.148, DE Textos:
o Adolescente às políticas públicas, aos projetos e aos
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
programas direcionados à primeira infância.
5148/2019
Deputada Paula Belmonte
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 109/2024 – CAE
Parecer – P.S 52/2025 – CDH
– nº 109, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra; e
– nº 52, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, Relatora: Senadora Professora
Dorinha Seabra.
18 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Discussão, em turno único
aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
PROJETO DE LEI Nº 5.228, DE Textos:
1943, para instituir o contrato de primeiro emprego e o
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
contrato de recolocação profissional.
5228/2019
Senador Irajá
Parecer nº 58, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Parecer – P.S 58/2025 – CAS
Relator: Senador Renan Calheiros, Relator “ad hoc”:
Senador Fernando Dueire, favorável ao projeto, com
as emendas nºs 2 e 3, de redação, que apresenta,
ressalvada a supressão dos arts. 441-N e 441-Y da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na forma do art. ORDEM DO DIA
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34
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
2 do Projeto de Lei nº 5.228, de 2019 (Substitutivo-CD),
e contrário à emenda nº 1.
(Apresentado o Requerimento nº 83, de 2025, da
Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para
a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
Matérias relacionadas: REQ 83/2025 – CAS.
19 Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 5.708, DE Parecer nº 17, de 2024, da Comissão de Educação e Textos:
2019 Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao Avulso inicial da matéria – PL nº
projeto, com a Emenda nº 1. 5708/2019
Deputada Margarida Salomão
Parecer – P.S 17/2024 – CE
Matérias relacionadas: REQ 67/2023 – CE.
20 Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão Discussão, em turno único
e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI Nº 5.833, DE (Incluído em Ordem do Dia,
institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para
2019 nos termos do Recurso nº 5, de
estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária
2020)
Senadora Soraya Thronicke
de informações oficiais dos Poderes da República pelos
Textos:
canais de televisão aberta.
Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer pela rejeição nº 2, de 2020, da Comissão
5833/2019
de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Parecer – P.S 2/2020 – CCT
Informática, Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Recurso – R.S 5/2020
21 Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Discussão, em turno único
Aromatologia e da Aromaterapia.
PROJETO DE LEI Nº 5.982, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 62, de 2024, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL nº
Educação e Cultura, Relatora: Senadora Zenaide Maia. 5982/2019
Deputado Giovani Cherini
Parecer – P.S 62/2024 – CE
22 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Discussão, em turno único
para definir a destinação dos recursos arrecadados com
PROJETO DE LEI Nº 6.562, DE Textos:
a aplicação de multas pelo descumprimento das normas
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
para a promoção da acessibilidade das pessoas com
6562/2019
Deputada Erika Kokay deficiência ou com mobilidade reduzida.
Parecer – P.S 33/2025 – CDH
Parecer favorável nº 33, de 2025, da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador
Paulo Paim.
23 Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6.563, DE Textos:
de Arujá, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer favorável nº 5, de 2024, da Comissão de 6563/2019
Deputado Marcio Alvino
Educação e Cultura, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – P.S 5/2024 – CE
Pontes.
24 Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6.564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer favorável nº 16, de 2023, da Comissão 6564/2019
Deputado Marcio Alvino
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 16/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.ORDEM DO DIA
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35
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
25 Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Discussão, em turno único
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 2020 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2021, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL nº 1/2020
Deputado Giovani Cherini
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 17/2021 – CE
Martins.
26 Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de São Paulo.
Avulso inicial da matéria – PL nº 3/2020
Deputado Marcio Alvino
Parecer favorável nº 18, de 2023, da Comissão Parecer – P.S 18/2023 – CE
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador
Astronauta Marcos Pontes.
27 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que Discussão, em turno único
dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para prever
PROJETO DE LEI Nº 2.374, DE (Incluído em Ordem do Dia,
a compensação em dobro de déficit de Reserva Legal.
2020 nos termos do Recurso nº 3, de
Parecer nº 13, de 2025, da Comissão de Agricultura 2025).
Senador Irajá
e Reforma Agrária, Relator: Senador Jaime Bagattoli,
Textos:
favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1
Avulso inicial da matéria – PL nº
(Substitutivo), que apresenta.
2374/2020
(Apresentados os Requerimentos nºs 1.964, de 2021,
Parecer – P.S 13/2025 – CRA
do Senador Jaques Wagner; 638, de 2023, do Senador
Recurso – R.S 3/2025
Alessandro Vieira; e 685, de 2024, da Senadora Leila
Barros, solicitando a oitiva da Comissão de Meio
Ambiente para a matéria).
Matérias relacionadas: R.S 3/2025, RQS 1964/2021, RQS
320/2022, RQS 324/2022, RQS 326/2022, RQS 638/2023, RQS
685/2024.
28 Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de Discussão, em turno único
compensação de energia elétrica durante o período de
PROJETO DE LEI Nº 2.474, DE Textos:
emergência de saúde pública decorrente da pandemia
2020 Avulso inicial da matéria – PL nº
da Covid-19.
2474/2020
Deputado Franco Cartafina
Pareceres da Comissão de Serviços de Infraestrutura: Parecer – P.S 14/2023 – CI
Parecer – P.S 17/2024 – CI
– nº 14, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1
(Substitutivo); e
– nº 17, de 2024, Relator: Senador Ireneu Orth, contrário
à Emenda nº 2, de Plenário.
Matérias relacionadas: RQS 667/2025.
29 Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão Discussão, em turno único
arterial (teste do bracinho) em crianças a partir de três
PROJETO DE LEI Nº 4.274, DE Textos:
anos de idade.
2020 Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer nº 18, de 2025, da Comissão de Assuntos 4274/2020
Deputado Ney Leprevost
Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Parecer – P.S 18/2025 – CAS
projeto, nos termos da Emenda nº 1 (substitutivo), que
apresenta.
30 Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral Discussão, em turno único
à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
PROJETO DE LEI Nº 4.590, DE Textos:
2020 Parecer nº 31, de 2025, da Comissão de Assuntos Avulso inicial da matéria – PL nº
Sociais, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao 4590/2020
Deputado Ney Leprevost
Parecer – P.S 31/2025 – CASORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
36
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que
apresenta.
31 Estabelece a isenção de tributos federais para a Discussão, em turno único
doação de medicamentos à União, aos Estados, ao
PROJETO DE LEI Nº 4.719, DE Textos:
Distrito Federal e aos Municípios, às santas casas de
2020 Avulso inicial da matéria – PL nº
misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades
4719/2020
Deputado General Peternelli
beneficentes certificadas na forma da Lei Complementar
Parecer – P.S 25/2025 – CAS
nº 187, de 16 de dezembro de 2021.
Parecer – P.S 40/2025 – CAE
Pareceres favoráveis:
– nº 25, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto, às
Emendas nºs 1 e 2, de Plenário, e com a Emenda nº 3,
de redação; e
– nº 40, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Fernando Farias, favorável ao projeto,
às Emendas nºs 1, 2 e à Emenda nº 3, de redação.
32 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Discussão, em turno único
de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a sinalização
PROJETO DE LEI Nº 4.838, DE Textos:
das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com
2020 Avulso inicial da matéria – PL nº
deficiência ou às pessoas idosas.
4838/2020
Deputada Rejane Dias
Parecer nº 115, de 2023, da Comissão de Direitos Parecer – P.S 115/2023 – CDH
Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora
Damares Alves, favorável ao projeto, com as Emendas
nºs 1 e 2.
33 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Discussão, em turno único
aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
SUBSTITUTIVO DA CÂMARA Textos:
1943, para determinar que as empresas disponibilizem a
DOS DEPUTADOS DO PROJETO Avulso inicial da matéria – PL nº
seus empregados informações sobre campanhas oficiais
DE LEI Nº 4.968, DE 2020 4968/2020
de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e
Parecer – P.S 56/2024 – CAS
Senadora Rose de Freitas
sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de
próstata.
Parecer nº 56, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Leila Barros, favorável aos arts. 2º e
3º do Substitutivo, com o reestabelecimento do art. 1º
do Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, e contrário ao art.
1º do Substitutivo.
34 Institui o Programa de Regularização de Débitos não Discussão, em turno único
Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações
PROJETO DE LEI Nº 953, DE (Incluído em Ordem do Dia,
públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá
2021 nos termos do Recurso nº 15,
outras providências.
de 2024)
Senador Irajá
Pareceres:
Textos:
– nº 90, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Avulso inicial da matéria – PL nº
Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto, nos
953/2021
termos da Emenda nº 1 (Substitutivo); e
Parecer – P.S 90/2024 – CAE
– nº 94, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça
Parecer – P.S 94/2024 – CCJ
e Cidadania, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável à
Recurso – R.S 15/2024
Emenda nº 1 (Substitutivo).
Matérias relacionadas: R.S 15/2024.ORDEM DO DIA
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37
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
35 Denomina Passarela do Parque Jane – Embu das Artes Discussão, em turno único
a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis
PROJETO DE LEI Nº 1.851, DE Textos:
Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das
2021 Avulso inicial da matéria – PL nº
Artes, Estado de São Paulo.
1851/2021
Deputado Carlos Zarattini
Parecer n° 1, de 2024, da Comissão de Serviços Parecer – P.S 1/2024 – CI
de Infraestrutura, Relator: Senador Astronauta Marcos
Pontes, favorável ao projeto, com a Emenda n° 1.
36 Declara o Município do Recife, no Estado de Discussão, em turno único
Pernambuco, como Capital Nacional do Brega.
PROJETO DE LEI Nº 2.521, DE Incluído em Ordem do Dia nos
2021 Parecer favorável nº 16, de 2025, da Comissão de termos do Recurso nº 2, de
Educação e Cultura, Relator: Senador Humberto Costa. 2025.
Deputado Felipe Carreras
Textos:
Avulso inicial da matéria – PL nº
2521/2021
Parecer – P.S 16/2025 – CE
Recurso – R.S 2/2025
37 Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho Discussão, em turno único
como mês dedicado a informar a população sobre os
PROJETO DE LEI Nº 3.060, DE Textos:
cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção
2021 Avulso inicial da matéria – PL nº
e o tratamento de doenças vasculares.
3060/2021
Deputado Dr. Hiran
Parecer nº 33, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Parecer – P.S 33/2025 – CAS
Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto,
com a Emenda nº 1.
38 Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de Discussão, em turno único
dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social),
PROJETO DE LEI Nº 2.240, Textos:
para definir situações de vulnerabilidade temporária de
DE 2022 (SUBSTITUTIVO DA Avulso inicial da matéria – PL nº
que trata o caput do referido artigo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS AO 2240/2022
PROJETO DE LEI DO SENADO Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 48/2023 – CDH
Nº 436, DE 2011) Parecer – P.S 59/2023 – CAS
– nº 48, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, Relatora: Senadora Leila Barros,
Senador Humberto Costa
Relator “ad hoc”: Senador Flávio Arns; e
– nº 59, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Flávio Arns.
39 Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Discussão, em turno único
Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no
PROJETO DE LEI Nº 2.249, DE Textos:
Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
2022 Avulso inicial da matéria – PL nº
Pareceres favoráveis, Relator: Senador Paulo Paim: 2249/2022
Deputado Paulo Pimenta
Parecer – P.S 14/2024 – CDR
– nº 14, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento
Parecer – P.S 117/2024 – CE
Regional e Turismo; e
– nº 117, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura.
40 Declara como de especial interesse para a geração Discussão, em turno único
de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem
PROJETO DE LEI Nº 2.252, DE Textos:
como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do
2022 Avulso inicial da matéria – PL nº
parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os
2252/2022
Deputado Otavio Leite Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
Parecer – P.S 11/2023 – CAE
Pareceres: Parecer – P.S 16/2024 – CCT
– nº 11, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao projeto,
com a Emenda nº 1; eORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
38
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
– nº 16, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Informática, Relator: Senador Astronauta
Marcos Pontes, favorável ao projeto e pela rejeição da
Emenda nº 1.
41 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Discussão, em turno único
(Código Penal), para recrudescer o tratamento penal
PROJETO DE LEI Nº 2.254, DE Textos:
dispensado aos crimes de extorsão, de estelionato e de
2022 Avulso inicial da matéria – PL nº
fraude no comércio, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de
2254/2022
Deputado Marcelo Belinati
1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para incluir o crime de
Parecer – P.S 65/2023 – CCJ
estelionato contra idoso ou vulnerável no rol dos crimes
hediondos.
Parecer nº 65, de 2023, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Plínio Valério,
favorável ao projeto, com as Emendas nºs 2 e 5; com a
Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 e a Subemenda nº 1 à
Emenda nº 4; e contrário à Emenda nº 1.
Matérias relacionadas: REQ 26/2023 – CCJ.
42 Reforma da Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Discussão, em turno único
Administrativo).
PROJETO DE LEI Nº 2.481, DE (Incluído em Ordem do Dia,
2022 Parecer nº 12, de 2024, da Comissão Temporária nos termos do Recurso nº 11,
para Exame de Projetos de Reforma dos Processos de 2024).
Senador Rodrigo Pacheco
Administrativo e Tributário Nacional, Relator: Senador
Textos:
Efraim Filho, favorável ao projeto, na forma da Emenda
Avulso inicial da matéria – PL nº
nº 33 (Substitutivo), que apresenta.
2481/2022
Parecer – P.S 12/2024 – CTIADMTR
Recurso – R.S 11/2024
43 Dispõe sobre o processo administrativo tributário federal Discussão, em turno único
e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 2.483, DE (Incluído em Ordem do Dia,
2022 Parecer nº 13, de 2024, da Comissão Temporária nos termos do Recurso nº 10,
para Exame de Projetos de Reforma dos Processos de 2024).
Senador Rodrigo Pacheco
Administrativo e Tributário Nacional, Relator: Senador
Textos:
Efraim Filho, favorável ao projeto, na forma da Emenda
Avulso inicial da matéria – PL nº
nº 51 (Substitutivo), que apresenta.
2483/2022
Parecer – P.S 13/2024 – CTIADMTR
Recurso – R.S 10/2024
44 Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da União, Discussão, em turno único
dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das
PROJETO DE LEI Nº 2.488, DE (Incluído em Ordem do Dia,
respectivas autarquias e fundações de direito público, e
2022 nos termos do Recurso nº 9, de
dá outras providências.
2024).
Senador Rodrigo Pacheco
Pareceres da Comissão Temporária para Exame de
Textos:
Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e
Avulso inicial da matéria – PL nº
Tributário Nacional, Relator: Senador Efraim Filho:
2488/2022
– nº 8, de 2024, favorável ao projeto, parcialmente
Parecer – P.S 8/2024 – CTIADMTR
favorável às Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº
Recurso – R.S 9/2024
8 (Substitutivo), e pela prejudicialidade das Emendas nºs
Parecer – P.S 11/2024 – CTIADMTR
1, 2 e 5 a 7; e
– nº 11, de 2024, favorável ao projeto, parcialmente ou
totalmente favorável às Emendas nºs 9, 10, 12, 13, 15,
21 e 22, na forma da Emenda nº 23 (Substitutivo), e pela
rejeição das demais emendas.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
39
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
45 Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, Discussão, em turno único
para zerar os valores destinados ao Fundo de Fiscalização
PROJETO DE LEI Nº 426, DE Textos:
das Telecomunicações, à Contribuição para o Fomento
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o
426/2023
Comissão de Ciência, Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
Parecer – P.S 31/2025 – CAE
Tecnologia, Inovação, relacionados às estações rádio base e às repetidoras do
Comunicação e Informática Serviço Móvel Pessoal localizadas em áreas rurais.
Parecer nº 31, de 2025, da Comissão de Assuntos
Econômicos, Relator: Senador Alan Rick, favorável ao
projeto, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo), que
apresenta, e pela rejeição da emenda nº 1.
Matérias relacionadas: REQ 5/2021 – CCT.
46 Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, Discussão, em turno único
para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo
PROJETO DE LEI Nº 1.533, DE Textos:
das rodovias.
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
Pareceres do Relator: Senador Wilder Morais: 1533/2023
Deputado Misael Varella
Parecer – P.S 21/2023 – CRA
– nº 21, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Parecer – P.S 29/2024 – CI
Agrária, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, que
apresenta; e
– nº 29, de 2024, da Comissão de Serviços de
Infraestrutura, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com
a Emenda nº 2, que apresenta.
47 Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para Discussão, em turno único
dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado
PROJETO DE LEI Nº 2.880, DE Textos:
às mulheres alcoolistas.
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
Pareceres: 2880/2023
Deputado Capitão Alberto
Parecer – P.S 35/2025 – CDH
– nº 35, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e
Neto
Parecer – P.S 53/2025 – CAS
Legislação Participativa, Relatora: Senadora Professora
Dorinha Seabra, favorável ao projeto; e
– nº 53, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao Projeto,
com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, que apresenta.
48 Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Discussão, em turno único
Chapada dos Guimarães.
PROJETO DE LEI Nº 3.649, DE (Incluído em Ordem do Dia nos
2023 Parecer nº 22, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente, termos do Recurso n° 12, de
Relator: Senador Mauro Carvalho Junior, favorável ao 2023)
Senadora Margareth Buzetti
projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
(Apresentado o Requerimento nº 881, de 2023, do
Avulso inicial da matéria – PL nº
Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que
3649/2023
solicita oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional
Parecer – P.S 22/2023 – CMA
e Turismo).
Recurso – R.S 12/2023
Requerimento – RQS 881/2023
Matérias relacionadas: REQ 54/2023 – CMA, RQS 881/2023.
49 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e a Discussão, em turno único
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para retirar a
PROJETO DE LEI Nº 3.670, DE (Incluído em Ordem do Dia,
obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição
2023 nos termos do Recurso nº 15,
Previdenciária sobre a remuneração recebida por
de 2023)
Senador Mauro Carvalho empregados que já sejam aposentados, bem como altera
Junior a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 para criar cadastro ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
40
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
específico de vagas de trabalho para aposentados junto
Textos:
ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Avulso inicial da matéria – PL nº
Pareceres: 3670/2023
Recurso – R.S 15/2023
– n° 54, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais,
Parecer – P.S 54/2023 – CAS
Relator: Senador Jayme Campos, favorável ao projeto; e
Parecer – P.S 76/2024 – CAE
– nº 76, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Requerimento – RQS 433/2024
Relatora: Senadora Margareth Buzetti, favorável ao
Requerimento – RQS 572/2024
projeto, com as Emendas nºs 3 e 4, e pela rejeição das
Emendas nºs 1 e 2.
(Apresentados os Requerimentos nºs 433, de 2024, do
Senador Jaques Wagner, que solicita tramitação conjunta
com o PL 3.394/2023; e 572, de 2024, do Senador Beto
Faro, que solicita oitiva da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania).
Matérias relacionadas: RQS 323/2024, RQS 433/2024, RQS
572/2024.
50 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de Discussão, em turno único
1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas
PROJETO DE LEI Nº 3.780, DE Textos:
para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
de animal e interrupção ou perturbação de serviço
3780/2023
Deputado Kim Kataguiri telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de
Parecer – P.S 99/2024 – CCJ
informação de utilidade pública, bem como para tipificar
os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude
bancária.
Parecer nº 99, de 2024, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Efraim Filho,
favorável ao projeto e à Emenda nº 1, nos termos da
Emenda nº 2 (Substitutivo).
Matérias relacionadas: REQ 25/2024 – CCJ.
51 Acrescenta § 5º ao art. 88 da Lei nº 8.213, de 24 de julho Discussão, em turno único
de 1991, para prever a atuação do Serviço Social nos
PROJETO DE LEI Nº 3.898, DE Textos:
hospitais públicos.
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
Parecer nº 26, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, 3898/2023
Deputado Aguinaldo Ribeiro
Relator: Senador Dr. Hiran, Relator “ad hoc” Senador Parecer – P.S 26/2025 – CAS
Jayme Campos, favorável ao projeto, com a Emenda nº
1, de redação.
52 Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de Discussão, em turno único
1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE Textos:
para incluir educação política e direitos da cidadania
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
como componente curricular obrigatório da educação
4088/2023
Deputada Renata Abreu
básica.
Parecer – P.S 4/2024 – CDD
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 31/2024 – CE
Requerimento – REQ 33/2024 – CE
– nº 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia,
Relatora: Senadora Teresa Leitão; e
– nº 31, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Relator: Senador Styvenson Valentim.
(Apresentado o Requerimento nº 33, de 2024, da
Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
41
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
RISF)
Matérias relacionadas: REQ 33/2024 – CE.
53 Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que Discussão, em turno único
institui a Política Nacional de Combate à Desertificação
PROJETO DE LEI Nº 5.350, DE Textos:
e Mitigação dos Efeitos da Seca, para garantir segurança
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
hídrica e alimentar às regiões do semiárido brasileiro
5350/2023
Deputado Murilo Galdino
e o uso de programas emergenciais de combate à
Parecer – P.S 12/2025 – CRA
seca nas áreas que especifica e para prever linhas
de financiamento específicas para recomposição da
pequena produção familiar e comunitária.
Parecer nº 12, de 2025, da Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária, Relator: Senador Rogerio Marinho,
Relator “ad hoc”: Senador Marcos Rogério, favorável com
a Emenda nº 1.
54 Torna obrigatória a disponibilização de exemplar do Discussão, em turno único
Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do
PROJETO DE LEI Nº 5.664, DE Textos:
Brasil nas recepções dos prédios dos órgãos de segurança
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
pública previstos no caput do art. 144 da Constituição
5664/2023
Deputado Pr. Marco Feliciano Federal e nos estabelecimentos prisionais estaduais e
Parecer – P.S 4/2025 – CSP
federais.
Parecer favorável nº 4, de 2025, da Comissão de
Segurança Pública, Relator: Senador Alessandro Vieira.
55 Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 8.394, Discussão, em primeiro turno
de 30 de dezembro de 1991, para excluir determinados
PROJETO DE LEI Nº 5.928, DE Textos:
documentos dos acervos descritos no caput do referido
2023 Avulso inicial da matéria – PL nº
artigo, independentemente do valor.
5928/2023
Comissão Parlamentar Mista
Matérias relacionadas: RQN 1/2023.
de Inquérito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
56 Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para Primeira sessão de discussão,
prever que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em primeiro turno
PROJETO DE LEI Nº 5.930, DE
poderá atuar de ofício, por determinação do Ministro de
2023 Textos:
Estado da Justiça, dentro do perímetro situado a 33 m
Avulso inicial da matéria – PL nº
Comissão Parlamentar Mista
(trinta e três metros) da delimitação externa dos edifícios
5930/2023
de Inquérito dos Atos de 8 de
públicos federais, exclusivamente para proteção de bens
Janeiro de 2023
e de pessoas dentro dessa região.
Matérias relacionadas: RQN 1/2023.
57 Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, Discussão, em turno único
para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos
PROJETO DE LEI Nº 2.996, DE Textos:
e garantias em casos de falência, de liquidação
2024 Avulso inicial da matéria – PL nº
extrajudicial ou de intervenção em instituição financeira
2996/2024
Deputada Luisa Canziani
agente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Parecer – P.S 47/2025 – CAE
Parecer favorável nº 47, de 2025, da Comissão
de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogério
Carvalho.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
42
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
58 Estabelece normas gerais sobre o comércio exterior de Discussão, em turno único
mercadorias.
PROJETO DE LEI Nº 4.423, DE Textos:
2024 Parecer nº 44, de 2025, da Comissão de Assuntos Avulso inicial da matéria – PL nº
Econômicos, Relator: Senador Fernando Farias, favorável 4423/2024
Comissão de Relações
ao projeto, e às Emendas nºs 1, 2, 4, 9, 10, 11, 12, 13, 18 Parecer – P.S 44/2025 – CAE
Exteriores e Defesa Nacional
e 20, e pela rejeição das demais emendas, na forma da
Emenda nº 21 (Substitutivo), que apresenta.
59 Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de Discussão, em turno único
pessoa com deficiência ou condição de saúde grave
PROJETO DE LEI Nº 4.489, Textos:
que exija assistência específica, acompanhada de cão de
DE 2024 (SUBSTITUTIVO DA Avulso inicial da matéria – PL nº
assistência, em meios de transporte e em ambientes de
CÂMARA DOS DEPUTADOS AO 4489/2024
uso coletivo, públicos ou privados.
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer – P.S 32/2025 – CDH
Nº 411, DE 2015) Parecer nº 32, de 2025, da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador
Senador Ciro Nogueira
Romário, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e
2, de redação.
Matérias relacionadas: RQS 590/2025.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
(total: 17)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Discussão, em turno único
Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 17, DE Pareceres: Avulso inicial da matéria – PLP nº
2019 17/2019
– nº 25, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e
Parecer – P.S 25/2019 – CE
Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável, com a
(nº 17 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 39/2023 – CAE
Emenda nº 1, de redação; e
Federal)
– nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Senador Alvaro Dias
Relator: Senador Esperidião Amin, Relator “ad hoc”:
Senador Efraim Filho, favorável ao Projeto e a Emenda 1-
CE, com a Emenda nº 2, que apresenta.
2 Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Discussão, em turno único
Constituição Federal, para dispor sobre as competências
PROJETO DE LEI Textos:
e atribuições do Vice-Presidente da República.
COMPLEMENTAR Nº 21, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
2019 Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e 21/2019
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: Parecer – P.S 64/2019 – CCJ
(nº 21 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 63/2023 – CCJ
– nº 64, de 2019, favorável ao projeto, à Emenda nº 1 e
Federal)
com a Emenda nº 2, de redação; e
Senador Veneziano Vital do
– nº 63, de 2023, pela rejeição da Emeda nº 3, de
Rêgo
Plenário.
3 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de Discussão, em turno único
2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento
PROJETO DE LEI Textos:
da Nanotecnologia no Brasil.
COMPLEMENTAR Nº 23, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
2019 Pareceres favoráveis, Relator: Senador Fernando Dueire: 23/2019
Parecer – P.S 63/2023 – CCT
– nº 63, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
(nº 23 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 77/2024 – CAE
Inovação e Informática; e
Federal)
Requerimento – REQ 109/2024 – CAE
– nº 77, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Senador Jorginho MelloORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
43
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
(Apresentado o Requerimento nº 109, de 2024, da
Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência
para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
RISF)
Matérias relacionadas: REQ 109/2024 – CAE, RQS 852/2023.
4 Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de Discussão, em turno único
2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989,
PROJETO DE LEI Textos:
para incluir Municípios do Estado de Tocantins na área
COMPLEMENTAR Nº 61, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
2019 61/2019
Nordeste (SUDENE) e na região do Semiárido.
Parecer – P.S 29/2019 – CAE
(nº 61 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 29, de 2019, da Comissão de
Federal)
Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Senador Eduardo Gomes
Matérias relacionadas: REQ 63/2019 – CAE.
5 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de Discussão, em turno único
2003, para reconhecer a não incidência do Imposto
PROJETO DE LEI Textos:
Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre valores
COMPLEMENTAR Nº 142, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
que as sociedades cooperativas de motoristas de taxi
2019 142/2019
recebem dos passageiros e repassam aos taxistas,
Parecer – P.S 3/2020 – CAE
(nº 142 de 2019, no Senado
autoriza aos Municípios a concessão de isenções,
Federal)
incentivos ou benefícios tributários ou financeiros,
inclusive de redução de base de cálculo isenção
Senador Major Olimpio
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às
cooperativas de motoristas de taxi.
Parecer nº 3, de 2020, da Comissão de Assuntos
Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin, Relator
“ad hoc”: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto,
com as Emendas n°s 1 a 3.
Matérias relacionadas: REQ 3/2020 – CAE.
6 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de Discussão, em turno único
2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
PROJETO DE LEI Textos:
Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do
COMPLEMENTAR Nº 155, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
Distrito Federal, e dá outras providências, para permitir
2019 155/2019
a incidência do imposto nas situações em que especifica.
Parecer – P.S 87/2019 – CAE
(nº 155 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 87, de 2019, da Comissão de
Federal)
Assuntos Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin.
Senador Eduardo Gomes
7 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de Discussão, em turno único
2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional por
PROJETO DE LEI Textos:
pessoas jurídicas que realizem atividade de locação de
COMPLEMENTAR Nº 188, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
imóveis próprios.
2019 188/2019
Parecer nº 76, de 2023, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 76/2023 – CAE
(nº 188 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Wilder Morais, Relator “ad Requerimento – RQS 819/2023
Federal)
hoc”: Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto, com as
Senador Irajá
Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.
(Apresentado o Requerimento nº 819, de 2023, da
Senadora Zenaide Maia, que solicita o adiamento da
discussão para audiência da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
44
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
8 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho Discussão, em turno único
de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre
PROJETO DE LEI Textos:
Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização,
COMPLEMENTAR Nº 202, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
administração ou exploração de jogos eletrônicos em
2019 202/2019
qualquer modalidade, ainda que por meio da internet.
Parecer – P.S 5/2022 – CAE
(nº 202 de 2019, no Senado
Parecer nº 5, de 2022, da Comissão de Assuntos
Federal)
Econômicos, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável
Senador Flávio Arns
ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Matérias relacionadas: RQS 231/2022.
9 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para Discussão, em turno único
a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
PROJETO DE LEI Textos:
providências, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR Nº 212, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
recursos da seguridade social.
2019 212/2019
Parecer favorável nº 1, de 2020, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 1/2020 – CAE
(nº 212 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo Paim
10 Altera o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, Discussão, em turno único
de 14 de dezembro de 2006, para regular a
PROJETO DE LEI Textos:
remuneração do investidor-anjo e excetuar as hipóteses
COMPLEMENTAR Nº 214, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
de responsabilidade solidária.
2019 214/2019
Parecer favorável nº 2, de 2020, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 2/2020 – CAE
(nº 214 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Marcos Rogério.
Federal)
Senador Flávio Bolsonaro
11 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro Discussão, em turno único
de 2009, para ampliar a representação empresarial no
PROJETO DE LEI Textos:
Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-
COMPLEMENTAR Nº 257, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
Oeste ? CONDEL/SUDECO.
2020 257/2020
Parecer favorável nº 17, de 2024, da Comissão de Parecer – P.S 17/2024 – CDR
(nº 257 de 2020, no Senado
Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador
Federal)
Wilder Morais.
Senador Izalci Lucas
12 Altera a Lei Complementar n° 167, de 24 de abril de 2019 Discussão, em turno único
que instituiu a Empresa Simples de Crédito.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 202, DE Parecer nº 60, de 2024, da Comissão de Assuntos Avulso inicial da matéria – PLP nº
2021 Econômicos, Relator: Senador Laércio Oliveira, favorável 202/2021
ao projeto, com a Emenda nº 1 (Substitutivo), que Parecer – P.S 60/2024 – CAE
(nº 202 de 2021, no Senado
apresenta.
Federal)
Senador Jorginho Mello
13 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Discussão, em turno único
2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a
PROJETO DE LEI Textos:
Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida
COMPLEMENTAR Nº 35, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para
2022 35/2022
estabelecer a compensação entre valores empregados
Parecer – P.S 21/2023 – CAE
(nº 35 de 2022, no Senado
na manutenção de bens de uso comum da União e as
Parecer – P.S 25/2024 – CAE
Federal)
dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
Requerimento – REQ 47/2024 – CAE
Senador Esperidião Amin
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos:ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
45
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
– nº 21, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1
(Substitutivo); e
– nº 25, de 2024, Relatora: Senadora Tereza Cristina,
favorável ao projeto e às Emendas nº 1 (Substitutivo) e
nº 2, na forma da Subemenda.
(Apresentado Requerimento n° 47, de 2024, da Comissão
de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a
matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno
do Senado Federal).
Matérias relacionadas: REQ 47/2024 – CAE.
14 Define novos códigos da Classificação Nacional de Discussão, em turno único
Atividades Econômicas (CNAE) para os serviços que
PROJETO DE LEI Textos:
especifica; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de
COMPLEMENTAR Nº 49, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
dezembro de 2006.
2022 49/2022
Parecer favorável nº 12, de 2024, da Comissão de Parecer – P.S 12/2024 – CAE
(nº 49 de 2022, na Casa de
Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares Requerimento – REQ 27/2024 – CAE
origem)
Alves.
Deputada Celina Leão
(Apresentado o Requerimento nº 27, de 2024, da
Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência
para a matéria)
Matérias relacionadas: REQ 27/2024 – CAE.
15 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Discussão, em turno único
que estabelece normas de finanças públicas voltadas
PROJETO DE LEI Textos:
para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
COMPLEMENTAR Nº 77, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000,
2022 77/2022
que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de
Parecer – P.S 34/2023 – CAE
(nº 77 de 2022, no Senado
Telecomunicações, para vedar o contingenciamento de
Parecer – P.S 73/2023 – CCDD
Federal)
recursos destinados à execução de programas, projetos,
Requerimento – REQ 51/2023 – CAE
planos, atividades, iniciativas e ações aprovados por seu
Senadora Daniella Ribeiro
Requerimento – REQ 24/2023 – CCDD
Conselho Gestor.
Pareceres:
– nº 34, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao projeto
com a Emenda nº 1, de redação; e
– nº 73, de 2023, da Comissão de Comunicação e Direito
Digital, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes,
Relator “ad hoc”: Senador Hamilton Mourão, favorável
ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.
(Apresentados os Requerimentos nºs 24, de 2023,
da Comissão de Comunicação e Direito Digital; e 51,
de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos; que
solicitam urgência para a matéria, nos termos dos arts.
336, II, e 338, IV, do RISF)
Matérias relacionadas: REQ 24/2023 – CCDD, REQ 51/2023 – CAE.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
46
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
16 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Discussão, em turno único
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), para vedar
PROJETO DE LEI Textos:
a limitação de empenho e movimentação financeira
COMPLEMENTAR Nº 91, DE Avulso inicial da matéria – PLP nº
das despesas relativas a ações relacionadas à defesa
2023 91/2023
agropecuária.
Parecer – P.S 7/2023 – CRA
(nº 91 de 2023, no Senado
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 137/2023 – CAE
Federal)
– nº 7, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Senadora Tereza Cristina
Agrária, Relator: Senador Izalci Lucas; e
– nº 137, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Ciro Nogueira.
17 Veda a concessão de crédito, por instituição financeira Primeira sessão de discussão,
pública, a pessoa jurídica cujo sócio administrador, sócio em primeiro turno
PROJETO DE LEI
majoritário ou sócio controlador tenha sido condenado,
COMPLEMENTAR Nº 258, DE Textos:
em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão
2023 Avulso inicial da matéria – PLP nº
judicial colegiado, por ato antidemocrático, e veda a sua
258/2023
(nº 258 de 2023, no Senado participação em licitações ou de execução de contratos.
Federal)
Matérias relacionadas: RQN 1/2023.
Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
(total: 6)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres: Textos:
Nº 34, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLC nº
– nº 212, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
34/2015
Inovação e Informática – PLEN (republicação), Relator:
(nº 4148 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 4/2017 – CRA
Senador Randolfe Rodrigues, pela rejeição do projeto;
origem)
Parecer – P.S 4/2018 – CMA
– nº 4, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma
Deputado Luis Carlos Heinze
Parecer – P.S 15/2018 – CAS
Agrária, Relator: Senador Cidinho Santos, favorável ao
Parecer – P.S 212/2023 – CCT/PLEN-SF
projeto, com a Emenda nº 1, de redação;
Parecer – P.S 16/2019 – CTFC
– nº 15, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição do
projeto;
– nº 4, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente, Relator:
Senador Cidinho Santos, favorável ao projeto, com a
Emenda nº 1, de redação; e
– nº 16, de 2019, da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle, Relator: Senador
Randolfe Rodrigues, pela rejeição do projeto.
(Apresentado o Requerimento nº 719, de 2024, da
Senadora Rosana Martinelli, que solicita oitiva da
Comissão de Assuntos Econômicos)
Matérias relacionadas: RCT 27/2015, RMA 56/2015, RMA
60/2015, RQS 1033/2019, RQS 1174/2015, RQS 224/2018, RQS
225/2018, RQS 226/2018, RQS 264/2023, RQS 548/2015, RQS
719/2024, RRA 51/2016, RRA 56/2016.ORDEM DO DIA
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47
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
2 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Discussão, em turno único
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de
Nº 46, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PLC nº
retenção para o transporte de crianças em veículos.
46/2017
(nº 1729 de 2015, na Casa de
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 47/2018 – CCJ
origem)
Parecer – P.S 67/2019 – CAS
– nº 47, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e
Deputado Sóstenes Cavalcante
Cidadania, Relatora: Senadora Simone Tebet; e
– nº 67, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Mecias de Jesus (em audiência, nos
termos do Requerimento nº 367, de 2018).
Matérias relacionadas: RQS 273/2023, RQS 367/2018.
3 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Discussão, em turno único
(Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de
Nº 159, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PLC nº
incêndio com carga de pó ABC.
159/2017
(nº 3404 de 2015, na Casa de
Pareceres: Parecer – P.S 28/2019 – CAE
origem)
Parecer – P.S 5/2024 – CTFC
– nº 28, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Deputado Moses Rodrigues
Relator: Senador Styvenson Valentim, contrário ao
projeto; e
– nº 5, de 2024, da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável
ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
(Apresentados os Requerimentos nºs 33, de 2023, da
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização
e Controle e Defesa do Consumidor, que solicita
urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336,
II, e 338, IV, do RISF; e 80 de 2025, do Senador
Cleitinho e outros senadores, que solicita o adiamento
da votação da matéria para reexame pela Comissão
de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e
Defesa do Consumidor).
Matérias relacionadas: REQ 33/2024 – CTFC, RQS 1050/2017, RQS
24/2018, RQS 267/2023, RQS 80/2025.
4 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Discussão, em turno único
marinheiro profissional de esporte e recreio.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 25, DE 2018 Parecer favorável nº 73, de 2019, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PLC nº
Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros. 25/2018
(nº 5812 de 2013, na Casa de
Parecer – P.S 73/2019 – CAS
origem)
Matérias relacionadas: RQS 287/2023.
Deputado Fernando Jordão
5 Dispõe sobre a prática do naturismo. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres: Textos:
Nº 64, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLC nº
– nº 17, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento
64/2018
Regional e Turismo, Relator: Senador Veneziano Vital do
(nº 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – P.S 17/2019 – CDR
Rêgo, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3,
origem)
Parecer – P.S 120/2019 – CCJ
que apresenta; e
Deputada Laura Carneiro
– nº 120, de 2019, da Constituição, Justiça e Cidadania,
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao
projeto e às Emendas nºs 1 a 3.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
48
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
6 Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Discussão, em turno único
Independente.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 82, DE 2018 Pareceres favoráveis: Avulso inicial da matéria – PLC nº
82/2018
– nº 50, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos
(nº 4527 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 50/2019 – CDH
e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mara
origem)
Parecer – P.S 9/2024 – CE
Gabrilli; e
Deputado Otavio Leite
– nº 9, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Relator: Senador Izalci Lucas.
PROJETOS DE LEI DO SENADO
(total: 12)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DO SENADO Pareceres: (Incluído em Ordem do Dia,
Nº 49, DE 2015 nos termos do Recurso nº 14,
– nº 90, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e
de 2024).
Cidadania, Relator: Senador Lindbergh Farias, favorável
Senadora Fátima Bezerra
ao projeto com as Emendas nºs 1 a 16;
Textos:
– nº 63, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Avulso inicial da matéria – PLS nº
Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao projeto
49/2015
e às Emendas nºs 1 a 8, 10, 11, 13, 15 e 16, com a
Parecer – P.S 90/2017 – CCJ
apresentação das Emendas nºs 17 a 21, e pela rejeição
Parecer – P.S 63/2022 – CAE
das Emendas nºs 9, 12 e 14; e
Parecer – P.S 120/2024 – CE
– nº 120, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Recurso – R.S 14/2024
Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto e
às Emendas nºs 1 a 8, 10, 11, 13, 15 e 16-CCJ, às Emendas
nºs 17 a 20-CAE, pela rejeição das Emendas nºs 9, 12 e
14-CCJ, 21-CAE e 23-CE, nos termos da Emenda nº 24-CE
(Substitutivo), que apresenta.
Matérias relacionadas: R.S 13/2024, R.S 14/2024, RCE 41/2015,
REQ 91/2024 – CE, RQS 274/2023.
2 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discussão, em turno único
nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
prazo de carência para utilização da conta vinculada
Nº 359, DE 2015 nos termos do Recurso nº 4, de
do FGTS para fins de aquisição de moradia própria
2019)
Senador Paulo Paim
e amortização e pagamento de prestações de
Textos:
financiamentos habitacionais.
Avulso inicial da matéria – PLS nº
Pareceres favoráveis:
359/2015
– nº 206, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômico,
Parecer – P.S 206/2018 – CAE/PLEN-SF
Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável ao projeto
Parecer – P.S 11/2019 – CAS
com a Emenda nº 1, que apresenta; e
Recurso – R.S 4/2019
– nº 11, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Jayme Campos, favorável ao projeto e
contrário à Emenda nº 1.
Matérias relacionadas: RQS 549/2019, RQS 764/2016, RQS
98/2023.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
49
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro Discussão, em turno único
de 2009, para mudar a destinação de recursos à
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO Nº 668, DE 2015 – Avulso inicial da matéria – PLS nº
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 668/2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95/2018 – CDR/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres: Parecer – P.S 33/2018 – CAE
– nº 95, de 2018 da Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo-PLEN (republicação), Relator:
Senador José Medeiros, favorável ao projeto; e
– nº 33, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Pedro Chaves, Relator “ad hoc”:
Senador Dalirio Beber, pela rejeição do projeto.
4 Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma Discussão, em turno único
a privilegiar a educação pública básica e o ensino
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
profissional.
Nº 747, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLS nº
Pareceres: 747/2015
Comissão de Direitos Humanos
Avulso de parecer – PLS nº 747/2015
– nº 203, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e
e Legislação Participativa
Parecer – P.S 114/2017 – CAE
Esporte-PLEN (republicação), Relator: Senador Romário,
favorável ao projeto, com a Emenda nº 2; e
– nº 114, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável ao
projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo), que
apresenta.
Matérias relacionadas: RQE 151/2017, RQS 254/2023, SUG
5/2013.
5 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Discussão, em turno único
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
para prever provas práticas nos processos seletivos de
Nº 76, DE 2016 Avulso inicial da matéria – PLS nº
professores da educação básica pública e promover a
76/2016
Comissão de Direitos Humanos
criação de incentivos à permanência dos professores na
Parecer – P.S 53/2017 – CE
e Legislação Participativa
mesma escola ao longo da carreira.
Parecer nº 53, de 2017, da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Chaves,
favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que
apresenta.
Matérias relacionadas: RQS 254/2023, SUG 4/2013.
6 Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas Discussão, em turno único
municipais e dos agentes das autoridades de trânsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previdência social.
SENADO Nº 214, DE 2016 – Avulso inicial da matéria – PLS nº
COMPLEMENTAR Parecer nº 40, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, 214/2016
Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad hoc”: Parecer – P.S 40/2022 – CAS
Senador Paulo Paim
Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto.
Matérias relacionadas: RQS 98/2023.
7 Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Especial destinada Textos:
Nº 258, DE 2016 a examinar a matéria, Relator-Geral: Senador José Avulso inicial da matéria – PLS nº
Maranhão, favorável ao Projeto, pelo acolhimento total 258/2016
Comissão Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda Parecer – P.S 1/2018 – CEAERO
Federal
nº 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela Requerimento – RQS 898/2023
prejudicialidade ou rejeição das demais emendas.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
50
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
(Apresentado o Requerimento nº 898, de 2023, do
Senador Ângelo Coronel, que solicita a tramitação
conjunta do PLS nº 258/2016 com o PL nº 4.567/2023).
Matérias relacionadas: RQS 1254/2021, RQS 180/2017, RQS
1947/2021, RQS 633/2016, RQS 731A/2016, RQS 823/2016, RQS
824/2016, RQS 898/2023.
8 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui Discussão, em turno único
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar
Nº 279, DE 2016 nos termos do Recurso nº 4, de
que projetos e tipologias construtivas adotados em
2021)
Senador Romário
programas habitacionais públicos ou subsidiados com
Textos:
recursos públicos considerem os princípios do desenho
Avulso inicial da matéria – PLS nº
universal.
279/2016
Pareceres favoráveis:
Parecer – P.S 74/2018 – CDH
– nº 74, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos
Parecer – P.S 11/2021 – CI
e Legislação Participativa, Relator: Senador Hélio José,
Recurso – R.S 4/2021
Relator “ad hoc”: Senador Paulo Paim; e
– nº 11, de 2021, da Comissão de Serviços de
Infraestrutura, Relator: Senador Weverton.
9 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discussão, em turno único
dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
§ 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de
Nº 429, DE 2017 nos termos do Recurso nº 2, de
aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia
de integridade.
Textos:
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Avulso inicial da matéria – PLS nº
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
429/2017
– nº 14, de 2019, favorável ao projeto; e
Parecer – P.S 14/2019 – CCJ
– nº 86, de 2019, pela rejeição da Emenda nº 1, de
Recurso – R.S 2/2019
Plenário.
Parecer – P.S 86/2019 – CCJ
Matérias relacionadas: RQS 286/2023.
10 Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto Discussão, em turno único
de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
semanal de trabalho do Psicólogo.
Nº 511, DE 2017 Projeto de Lei Ordinária – PLS 511/2017
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 35/2018 – CAS
Comissão de Direitos Humanos
Parecer – P.S 110/2023 – CAE
– nº 35, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais,
e Legislação Participativa
Relatora: Senadora Ângela Portela; e
– nº 110, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Rogério Carvalho.
Matérias relacionadas: RQS 226/2023, RQS 347/2018, RQS
636/2018, RQS 989/2023, SUG 6/2017.
11 Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a Discussão, em turno único
prisão após a condenação em segunda instância.
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
Nº 166, DE 2018 Parecer nº 162, de 2019, da Comissão de Constituição, nos termos dos Recursos nºs
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma, pela 18 e 19, de 2019)
Senador Lasier Martins
aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3
(Substitutivo), que apresenta.
Matérias relacionadas: RQS 1027/2019, RQS 65/2023.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
51
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
Textos:
Avulso inicial da matéria – PLS nº
166/2018
Parecer – P.S 162/2019 – CCJ
Recurso – R.S 18/2019
Recurso – R.S 19/2019
12 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as condições para a promoção,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
proteção e recuperação da saúde, a organização e
Nº 235, DE 2018 nos termos do Recurso nº 5, de
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
2019)
Senador Paulo Paim
outras providências, para incluir nos programas públicos
Textos:
de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para
Avulso inicial da matéria – PLS nº
possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira
235/2018
os medicamentos a ele prescritos com o desconto que
Parecer – P.S 12/2019 – CAS
especifica.
Recurso – R.S 5/2019
Parecer nº 12, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Requerimento – RQS 804/2023
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável ao projeto,
com a Emenda nº 1.
(Apresentado o Requerimento nº 804, de 2023, do
Senador Jaques Wagner, que solicita adiamento da
votação para reexame da Comissão de Assuntos Sociais)
Matérias relacionadas: RQS 804/2023, RQS 98/2023.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
(total: 19)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Aprova o ato que outorga permissão à Sudoeste Discussão, em turno único
Comunicações Sociedade Limitada para explorar serviço
PROJETO DE DECRETO (Incluído em Ordem do Dia nos
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na
LEGISLATIVO Nº 445, DE 2004 termos do Recurso nº 12, de
cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(nº 333 de 2003, na Câmara
Pareceres favoráveis:
dos Deputados) Textos:
– nº 1.197, de 2004, da Comissão de Educação, Relator:
Avulso inicial da matéria – PDS nº
Comissão de Ciência e
Senador Aelton Freitas; e
445/2004
Tecnologia, Comunicação e
-nº 91, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Avulso de parecer – P.S 01197/2004
Informática
Inovação e Informática, Relator: Senador Paulo Rocha.
Parecer – P.S 91/2019 – CCT
2 Aprova as contas do Tribunal de Contas da União – TCU Discussão, em primeiro turno
relativas ao exercício de 2000.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 76, DE 2007 (Apresentado pela Comissão Mista de Planos, Avulso de parecer – P.S 00001/2007
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão de
Comissão Mista de Planos,
seu Parecer favorável sob nº 1, de 2007-CN, Relator:
Orçamentos Públicos e
Senador João Ribeiro)
Fiscalização
Matérias relacionadas: OFN 3/2001.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
52
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Segunda sessão de discussão,
Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do
LEGISLATIVO Nº 77, DE 2007 Textos:
Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça
Avulso inicial da matéria – PDS nº
Comissão Mista de Planos, Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça
77/2007
Orçamentos Públicos e Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do
Fiscalização Ministério Público da União, relativas ao exercício de
2003. (MCN nº 48/2004, OFNs nºs 5, 6, 7 e 9 a 15/2004)
(Apresentado pela Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão de
seu Parecer favorável sob nº 3, de 2007-CN, Relator “ad
hoc”: Deputado Geraldo Resende)
Matérias relacionadas: AVN 19/2004, MCN 48/2004, OFN
10/2004, OFN 11/2004, OFN 12/2004, OFN 13/2004, OFN 14/2004,
OFN 5/2004, OFN 6/2004, OFN 7/2004, OFN 9/2004.
4 Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da Primeira sessão de discussão,
União, relativas ao Exercício de 2004. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 247, DE 2008 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 60, de Textos:
2008-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Comissão Mista de Planos,
Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello) 247/2008
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
Matérias relacionadas: AVN 11/2005, PDN 3/2008.
5 Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Segunda sessão de discussão,
Exercício de 2004. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 60, DE 2009 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2009- Textos:
CMO/CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 33 de 2005, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello) 60/2009
origem)
Matérias relacionadas: AVN 20/2005, MCN 33/2005.
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
6 Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Primeira sessão de discussão,
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça
LEGISLATIVO Nº 61, DE 2009 Textos:
Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça
Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Comissão Mista de Planos, do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do
61/2009
Orçamentos Públicos e Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da
Fiscalização União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2009-
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello)
Matérias relacionadas: AVN 20/2005, OFN 10/2005, OFN
11/2005, OFN 12/2005, OFN 13/2005, OFN 14/2005, OFN 15/2005,
OFN 6/2005, OFN 7/2005, OFN 8/2005, OFN 9/2005.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
53
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
7 Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da Primeira sessão de discussão,
União, relativas ao Exercício de 2008. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 81, DE 2011 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de Textos:
2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 11 de 2009, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Francisco 81/2011
origem)
Dornelles)
Comissão Mista de Planos,
Matérias relacionadas: AVN 11/2009.
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
8 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Primeira sessão de discussão,
2005. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 91, DE 2011 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de Textos:
2010-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 21 de 2006, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo 91/2011
origem)
Simões)
Comissão Mista de Planos,
Matérias relacionadas: AVN 21/2006, MCN 33/2006.
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
9 Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Primeira sessão de discussão,
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça
LEGISLATIVO Nº 92, DE 2011 Textos:
Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça
Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 21 de 2006, na Casa de Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
92/2011
origem) Territórios e Ministério Público da União, relativas ao
Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do
Comissão Mista de Planos,
Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação
Orçamentos Públicos e
Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Fiscalização
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de
2010-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo
Simões)
Matérias relacionadas: AVN 21/2006, MCN 33/2006, OFN
10/2006, OFN 11/2006, OFN 12/2006, OFN 13/2006, OFN 14/2006,
OFN 15/2006, OFN 16/2006, OFN 17/2006, OFN 18/2006, OFN
24/2006.
10 Declara a regularidade e adequação das Contas do Primeira sessão de discussão,
Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
2005.
LEGISLATIVO Nº 93, DE 2011 Textos:
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2011- Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 10 de 2006, na Casa de
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos 93/2011
origem)
e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo Simões)
Comissão Mista de Planos,
Matérias relacionadas: AVN 10/2006.
Orçamentos Públicos e
FiscalizaçãoORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
54
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
11 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Primeira sessão de discussão,
2007. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 189, DE 2011 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de Textos:
2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 18 de 2008, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Benjamin 189/2011
origem)
Maranhão, Relator “ad hoc”: Deputado Gilmar Machado)
Comissão Mista de Planos,
Matérias relacionadas: AVN 18/2008, MCN 24/2008.
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
12 Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos Primeira sessão de discussão,
dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça,
LEGISLATIVO Nº 190, DE 2011 Textos:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
Avulso inicial da matéria – PDS nº
Comissão Mista de Planos, Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça,
190/2011
Orçamentos Públicos e Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e
Fiscalização 2º graus, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público
da União, relativas ao Exercício de 2007, em virtude da
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
2.238.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de
2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Benjamin
Maranhão, Relator “ad hoc”: Deputado Gilmar Machado)
Matérias relacionadas: OFN 10/2008, OFN 11/2008, OFN
12/2008, OFN 3/2008, OFN 4/2008, OFN 5/2008, OFN 6/2008, OFN
7/2008, OFN 8/2008, OFN 9/2008.
13 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Primeira sessão de discussão,
2006. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 4, DE 2017 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2, de 2009- Textos:
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 1376 de 2009, na Câmara
e Fiscalização, Relator: Senador César Borges) 4/2017
dos Deputados)
Matérias relacionadas: MCN 40/2007.
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
14 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Primeira sessão de discussão,
2002. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 5, DE 2017 Textos:
Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 40 de 2011, na Câmara dos
5/2017
Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
FiscalizaçãoORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
55
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
15 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício do Primeira sessão de discussão,
2008. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Matérias relacionadas: MCN 28/2009.
LEGISLATIVO Nº 6, DE 2017 Textos:
Avulso inicial da matéria – PDS nº
(nº 42 de 2011, na Câmara dos
6/2017
Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
16 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO Nº 339, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL nº
Parecer favorável nº 13, de 2022, da Comissão de 339/2022
(nº 339 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns. Parecer – PDL nº 339/2022
Federal)
Matérias relacionadas: PRN 1/2022.
Senador Alvaro Dias
17 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paraná.
LEGISLATIVO Nº 355, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL nº
Parecer favorável nº 31, de 2023, da Comissão de 355/2022
(nº 355 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, Relator Parecer – P.S 31/2023 – CAS
Federal)
“ad hoc”: Senador Paulo Paim.
Senador Alvaro Dias
18 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paraná.
LEGISLATIVO Nº 356, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL nº
Parecer favorável nº 32, de 2023, da Comissão de 356/2022
(nº 356 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, Relator Parecer – P.S 32/2023 – CAS
Federal)
“ad hoc”: Senador Paulo Paim.
Senador Alvaro Dias
19 Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho Discussão, em turno único
de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
PROJETO DE DECRETO Textos:
dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e
LEGISLATIVO Nº 206, DE 2024 Avulso inicial da matéria – PDL nº
comercialização de armas de fogo e munição.
206/2024
(nº 206 de 2024, na Casa de
Parecer favorável nº 71, de 2024, da Comissão de Parecer – P.S 71/2024 – CCJ
origem)
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Requerimento – REQ 16/2024 – CCJ
Deputado Dr. Ismael
Vanderlan Cardoso.
Alexandrino
(Matéria em regime de urgência, nos termos do
Requerimento nº 16, de 2024, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado em
20/08/2024).
Matérias relacionadas: REQ 16/2024 – CCJ, RQS 575/2024, RQS
587/2024, RQS 588/2024, RQS 606/2024, RQS 611/2024.
PARECERESORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
56
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Constitucionalidade das proposições de iniciativa Discussão, em turno único
legislativa que tenham como objeto a criação ou
PARECER Nº 2, DE 2019 Textos:
instituição de fundos.
Avulso inicial da matéria – CON nº
Comissão de Assuntos
1/2017
Econômicos
Parecer – P.S 2/2019 – CCJ
REQUERIMENTOS
(total: 107)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicita, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Votação, em turno único
Interno do Senado Federal, urgência na tramitação do
REQUERIMENTO Nº 54, DE Textos:
Projeto de Resolução do Senado nº 9, de 2019, que “Cria
2019 – CRE Requerimento – REQ 54/2019 – CRE
a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar”, para
Senador Marcos do Val
que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário
desta Casa.
Matérias relacionadas: PRS 9/2019.
2 Solicita a oitiva da Comissão de Transparência, Votação, em turno único
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
REQUERIMENTO Nº 289, DE Textos:
Consumidor sobre o Projeto de Resolução do Senado nº
2019 Avulso inicial da matéria – RQS nº
31, de 2019.
289/2019
Senador Eduardo Braga
Matérias relacionadas: PRS 31/2019.
3 Solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Votação, em turno único
Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 578,
REQUERIMENTO Nº 522, DE Textos:
de 2019 (dedução da contribuição patronal do valor do
2019 Requerimento – RQS 522/2019
Bolsa Família).
Senador Paulo Paim
Matérias relacionadas: PL 578/2019.
4 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o Projeto de Lei nº 3.615, de 2019 (cria o Estatuto dos
REQUERIMENTO Nº 563, DE Textos:
Colecionadores, Atiradores e Caçadores).
2019 Requerimento – RQS 563/2019
Matérias relacionadas: PL 3615/2019.
Senador Fabiano Contarato
5 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 2.130, de 2019 (estabece limites
REQUERIMENTO Nº 724, DE Textos:
de emissão sonora para os fogos de artifício).
2019 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 2130/2019. 724/2019
Senador Rodrigo Pacheco
6 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 2.709, de 2019 (institui a Lei Brasileira
REQUERIMENTO Nº 815, DE Textos:
de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Estatuto da
2019 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Pessoa com Deficiência).
815/2019
Senadora Soraya Thronicke
Matérias relacionadas: PL 2709/2019.
7 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça Votação, em turno único
e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de
REQUERIMENTO Nº 920, DE Textos:
2019 (elimina restrições à concentração da propriedade
2019 Avulso inicial da matéria – RQS nº
entre prestadoras de serviços de telecomunicações de
920/2019
Senador Nelsinho Trad
interesse coletivo).
Matérias relacionadas: PL 3832/2019.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
57
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
8 Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Votação, em turno único
Esporte sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de 2019
REQUERIMENTO Nº 922, DE Textos:
(elimina restrições à concentração da propriedade
2019 Avulso inicial da matéria – RQS nº
entre prestadoras de serviços de telecomunicações de
922/2019
Senador Humberto Costa interesse coletivo).
Matérias relacionadas: PL 3832/2019.
9 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 1.274, de 2019 (isenta da
REQUERIMENTO Nº 934, DE Textos:
taxa de inscrição em concurso público os candidatos que
2019 Avulso inicial da matéria – RQS nº
sejam Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da
934/2019
Senador Styvenson Valentim
Juventude).
Matérias relacionadas: PL 1274/2019.
10 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 5.294, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 979, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 5294/2019.
2019 Avulso inicial da matéria – RQS nº
979/2019
Senador Fabiano Contarato
11 Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 585 Votação, em turno único
e 1.853, de 2019 (inclusão de doenças para isenção de
REQUERIMENTO Nº 1.054, DE Textos:
imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 1853/2019, PL 585/2019.
1054/2019
Senador Mecias de Jesus
12 Solicita o sobrestamento do Projeto de Decreto Votação, em turno único
Legislativo nº 240, de 2011.
REQUERIMENTO Nº 4, DE 2020 Textos:
Matérias relacionadas: PDS 240/2011.
– CRE Avulso inicial da matéria – REQ nº
4/2020
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional
13 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 6.195, de 2019 (estabelece condições
REQUERIMENTO Nº 6, DE 2020 Textos:
de instalação e utilização da infraestrutura de transporte
Avulso inicial da matéria – RQS nº
Senador Fabiano Contarato em terras indígenas).
6/2020
Matérias relacionadas: PL 6195/2019.
14 Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs Votação, em turno único
1.950 e 2.027, de 2019 (proibição da nomeação de
REQUERIMENTO Nº 92, DE Textos:
condenados por crime de violência contra a mulher).
2020 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 1950/2019, PL 2027/2019. 92/2020
Senadora Eliziane Gama
15 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o Projeto de Lei nº 2.506, de 2019 (concede benefícios
REQUERIMENTO Nº 120, DE Textos:
fiscais referentes ao IPI para defensivos agrícolas e
2020 Avulso inicial da matéria – RQS nº
pesticidas).
120/2020
Senadora Zenaide Maia
Matérias relacionadas: PL 2506/2019.
16 Solicita a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre Votação, em turno único
o Projeto de Lei nº 70, de 2020 (altera a Lei de Direitos
REQUERIMENTO Nº 1.900, DE Textos:
Autorais).
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 70/2020.
1900/2021
Senador Humberto Costa
17 Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o Projeto de Lei nº 3.962, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 1.954, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 3962/2019.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
1954/2021
Senadora Soraya ThronickeORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
58
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
18 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 2.374, de 2020.
REQUERIMENTO Nº 1.964, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2374/2020.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
1964/2021
Senador Jaques Wagner
19 Solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Votação, em turno único
Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 3.914,
REQUERIMENTO Nº 2.020, DE Textos:
de 2020.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 3914/2020.
2020/2021
Senador Paulo Paim
20 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.914, de 2020.
REQUERIMENTO Nº 2.021, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 3914/2020.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
2021/2021
Senador Paulo Paim
21 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Votação, em turno único
PL nº 3.914/2020.
REQUERIMENTO Nº 2.022, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 3914/2020.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
2022/2021
Senador Paulo Paim
22 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos e Votação, em turno único
da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o
REQUERIMENTO Nº 2.028, DE Textos:
Projeto de Lei nº 3.093, de 2021.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 3093/2021.
2028/2021
Senador Zequinha Marinho
23 Solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Votação, em turno único
Legislação Participativa para o Projeto de Lei nº 3.914, de
REQUERIMENTO Nº 2.060, DE Textos:
2020.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 3914/2020.
2060/2021
Senador Jader Barbalho
24 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais para o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 3.914, de 2020.
REQUERIMENTO Nº 2.061, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 3914/2020.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
2061/2021
Senador Jader Barbalho
25 Solicita a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de
REQUERIMENTO Nº 2.229, DE Textos:
Lei nº 4.848, de 2019.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 4848/2019.
2229/2021
Senador Rodrigo Cunha
26 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 3.828, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 2.279, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 3828/2019.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS nº
2279/2021
Senador Izalci Lucas
27 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 3.093, de 2021.
REQUERIMENTO Nº 713, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 3093/2021.
2022 Avulso inicial da matéria – RQS nº
713/2022
Senador Jaques WagnerORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
59
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
28 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 805, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2896/2022.
2022 Avulso inicial da matéria – RQS nº
805/2022
Senador Alessandro Vieira
29 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 806, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2896/2022.
2022 Avulso inicial da matéria – RQS nº
806/2022
Senador Alessandro Vieira
30 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania, sobre o Projeto de Lei 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 807, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2896/2022.
2022 Avulso inicial da matéria – RQS nº
807/2022
Senador Carlos Portinho
31 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei n° 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 810, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2896/2022.
2022 Avulso inicial da matéria – RQS nº
810/2022
Senador Oriovisto Guimarães
32 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 811, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2896/2022.
2022 Avulso inicial da matéria – RQS nº
811/2022
Senador Oriovisto Guimarães
33 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 24, DE Textos:
Projeto de Lei Complementar n° 77, de 2022.
2023 – CCDD Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PLP 77/2022.
24/2023
Senadora Daniella Ribeiro
34 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 51, DE Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2022.
2023 – CAE Requerimento – REQ 51/2023 – CAE
Matérias relacionadas: PLP 77/2022.
Senadora Daniella Ribeiro
35 Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado Votação, em turno único
nº 208, de 2018.
REQUERIMENTO Nº 79, DE Textos:
Matérias relacionadas: PLS 208/2018.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
79/2023
Senador Esperidião Amin
36 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: Votação, em turno único
PEC 19/2018; PLS 433/2018; PLS 315/2017; PLS
REQUERIMENTO Nº 135, DE Textos:
125/2017; PLS 446/2016; PLS 52/2015; PLS 53/2015; PLS
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
54/2015; PLS 148/2015; PLS 151/2015; PLS 150/2015;
135/2023
Senador Otto Alencar
PLS 250/2015; PLS 424/2015; PLS 425/2015; PLS
705/2015; PEC 145/2015; PLS 15/2016; PLS 344/2016; e
PLS 365/2016.
Matérias relacionadas: PEC 19/2018.
37 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.851, de 2022. Votação, em turno único
Matérias relacionadas: PL 1851/2022.
REQUERIMENTO Nº 207, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
207/2023
Senadora Mara GabrilliORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
60
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
38 Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Votação, em turno único
Constituição nº 8, de 2018.
REQUERIMENTO Nº 213, DE Textos:
Matérias relacionadas: PEC 8/2018.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
213/2023
Senador Davi Alcolumbre
39 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 2.313, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 216, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2313/2019.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
216/2023
Senador Vanderlan Cardoso
40 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei do Senado nº 357, de 2015.
REQUERIMENTO Nº 218, DE Textos:
Matérias relacionadas: PLS 357/2015.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
218/2023
Senador Vanderlan Cardoso
41 Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei do Votação, em turno único
Senado nºs 226, de 2016; e 168, de 2018.
REQUERIMENTO Nº 242, DE Textos:
Matérias relacionadas: PLS 168/2018, PLS 226/2016.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
242/2023
Senador Luis Carlos Heinze
42 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: Votação, em turno único
PLS 225/2015, PLS 227/2015 e PLS 411/2017.
REQUERIMENTO Nº 250, DE Textos:
Matérias relacionadas: PLS 225/2015, PLS 227/2015, PLS
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
411/2017.
250/2023
Senador Wilder Morais
43 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 1.244, de 2021.
REQUERIMENTO Nº 257, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 1244/2021.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
257/2023
Senador Chico Rodrigues
44 Solicita urgência para o Projeto de Resolução nº 9, de Votação, em turno único
2023.
REQUERIMENTO Nº 333, DE Textos:
Matérias relacionadas: PRS 9/2023.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
333/2023
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática:
Eliziane Gama
45 Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2.898, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 488, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2898/2019.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
488/2023
Senador Luis Carlos Heinze
46 Solicita oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 2.374, de 2020.
REQUERIMENTO Nº 638, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2374/2020.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
638/2023
Senador Alessandro Vieira
47 Solicita a retirada, em caráter definitivo, de tramitação Votação, em turno único
do Projeto de Lei nº 4.203, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 679, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 4203/2019.
2023 Requerimento – RQS 679/2023
Senador Jorge KajuruORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
61
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
48 Solicita, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 737, DE Textos:
Projeto de Resolução nº 80, de 2019.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PRS 80/2019.
737/2023
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática:
Eliziane Gama
49 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 738, DE Textos:
Projeto de Lei nº 2.801, de 2022.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 2801/2022.
738/2023
Senadora Damares Alves
50 Solicita, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 786, DE Textos:
Projeto de Resolução nº 11, de 2019.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PRS 11/2019.
786/2023
Senador Rogerio Marinho
51 Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei do Votação, em turno único
Senado nº 235, de 2018, para reexame pela Comissão de
REQUERIMENTO Nº 804, DE Textos:
Assuntos Sociais do Projeto de Lei do Senado nº 235, de
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
2018.
804/2023
Senador Jaques Wagner
Matérias relacionadas: PLS 235/2018.
52 Solicita o adiamento de discussão do Projeto de Lei Votação, em turno único
Complementar nº 188, de 2019, para audiência da
REQUERIMENTO Nº 819, DE Textos:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
matéria.
819/2023
Senadora Zenaide Maia
53 Solicita a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Votação, em turno único
Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 3.649, de
REQUERIMENTO Nº 881, DE Textos:
2023.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 3649/2023.
881/2023
Senador Fabiano Contarato
54 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 3, DE 2024 Textos:
o Projeto de Resolução nº 75, de 2023, que institui
– CCT Avulso inicial da matéria – REQ nº
a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia,
3/2024
Comissão de Ciência, destinada a agraciar personalidades com contribuição
Tecnologia, Inovação, relevante na área de ciência e tecnologia.
Comunicação e Informática
Matérias relacionadas: PRS 75/2023.
55 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 25, DE Textos:
o Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que “altera o
2024 – CCJ Avulso inicial da matéria – REQ nº
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código
25/2024
Comissão de Constituição,
Penal), a fim de majorar as penas previstas para os
Justiça e Cidadania
crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal
e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico,
telefônico, informático, telemático ou de informação de
utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de
recepção de animal doméstico e de fraude bancária”.
Matérias relacionadas: PL 3780/2023.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
62
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
56 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 27, DE Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PLP 49/2022.
27/2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
57 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 33, DE Textos:
o Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, que
2024 – CTFC Avulso inicial da matéria – REQ nº
“altera a Lei nº 9.503, de 23 de 1997 (Código de
33/2024
Comissão de Transparência,
Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos
Governança, Fiscalização
obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga
e Controle e Defesa do
de pó ABC”.
Consumidor
Matérias relacionadas: PLC 159/2017.
58 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 33, DE Textos:
o Projeto de Lei nº 4.088, de 2023 (altera o art. 26
2024 – CE Avulso inicial da matéria – REQ nº
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
33/2024
Senador Styvenson Valentim
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para
incluir educação política e direito a cidadania como
componente curricular obrigatório da educação básica).
Matérias relacionadas: PL 4088/2023.
59 Solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº Votação, em turno único
35, de 2022, nos termos do art. 336, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 47, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PLP 35/2022.
47/2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
60 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 53, DE Textos:
Projeto de Lei nº 5.002, de 2023.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PL 5002/2023.
53/2024
Senador Esperidião Amin
61 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 61, DE Textos:
Projeto de Lei nº 418, de 2024 (Substitutivo-CD), que
2024 – CAS Requerimento – REQ 61/2024 – CAS
“altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei
Senador Izalci Lucas Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade
de publicação na internet de informações aos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Matérias relacionadas: PL 418/2024 (Substitutivo-CD).
62 Solicita, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 66, DE Textos:
o Projeto de Resolução nº 17, de 2024, que altera o
2024 – CCDD Avulso inicial da matéria – REQ nº
Regimento Interno do Senado Federal, para determinar
66/2024
Comissão de Comunicação e
o uso de sistema de votação virtual no exercício da
Direito Digital
competência de outorga e renovação de concessão,
permissão e autorização para serviços de radiodifusão
sonora e de sons e imagens, no âmbito da Comissão
de Comunicação e Direito Digital, e modificar a sigla da
Comissão.
Matérias relacionadas: PRS 17/2024.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
63
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
63 Solicita o adiamento da discussão da Proposta de Votação, em turno único
Emenda à Constituição nº 42, de 2023, para reexame
REQUERIMENTO Nº 76, DE Textos:
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PEC 42/2023.
76/2024
Senador Hamilton Mourão
64 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 109, DE Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 23, de 2019.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PLP 23/2019.
109/2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
65 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 537, de 2019, Votação, em turno único
nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do
REQUERIMENTO Nº 135, DE Textos:
Senado Federal.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PL 537/2019.
135/2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
66 Solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº Votação, em turno único
167, de 2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do
REQUERIMENTO Nº 138, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PLP 167/2023.
138/2024
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática:
Eliziane Gama
67 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 5.781 de 2023, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 170, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 5781/2023.
170/2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal: Daniella
Ribeiro
68 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 715, de 2019, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 171, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 715/2019.
171/2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal: Daniella
Ribeiro
69 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 175, DE Textos:
Projeto de Lei nº 537, de 2019.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PL 537/2019.
175/2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
70 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.838, de 2023.
REQUERIMENTO Nº 189, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 1838/2023.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
189/2024
Senador Humberto Costa
71 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 1.838, de 2023.
REQUERIMENTO Nº 190, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 1838/2023.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
190/2024
Senador Humberto CostaORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
64
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
72 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
202, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 270, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PDL 202/2024.
270/2024
Líder REPUBLICANOS: Mecias
de Jesus
73 Solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº Votação, em turno único
146, de 2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 405, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PLP 146/2021.
405/2024
Líder Bloco Parlamentar
Democracia: Efraim Filho
74 Solicita a retirada de tramitação, em caráter definitivo, Votação, em turno único
do Projeto de Resolução do Senado nº 13, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 505, DE Textos:
Matérias relacionadas: PRS 13/2022.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
505/2024
Senador Zequinha Marinho
75 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 715, de 2023, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 516, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 715/2023.
516/2024
Senadora Rosana Martinelli
76 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 532, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 1536/2024.
532/2024
Líder Bloco Parlamentar
Vanguarda: Astronauta Marcos
Pontes
77 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.670, de 2023.
REQUERIMENTO Nº 572, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 3670/2023.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
572/2024
Senador Beto Faro
78 Solicita urgência para o Projeto de Resolução n° 11, Votação, em turno único
de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 643, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PRS 11/2019.
643/2024
Líder Partido Novo: Eduardo
Girão
79 Solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Votação, em turno único
Constituição nº 7, de 2021.
REQUERIMENTO Nº 655, DE Textos:
Matérias relacionadas: PEC 7/2021.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
655/2024
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática: Otto
Alencar
80 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 565, de 2022, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 681, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 565/2022.
681/2024
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática: Otto
AlencarORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
65
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
81 Solicita a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Votação, em turno único
Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 1.649, de
REQUERIMENTO Nº 683, DE Textos:
2024.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 1649/2024.
683/2024
Senador Jorge Kajuru
82 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 2.374, de 2020.
REQUERIMENTO Nº 685, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2374/2020.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
685/2024
Senadora Leila Barros
83 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015.
REQUERIMENTO Nº 719, DE Textos:
Matérias relacionadas: PLC 34/2015.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
719/2024
Senadora Rosana Martinelli
84 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
719, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 951, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PDL 719/2024.
951/2024
Líder Partido Social
Democrático: Omar Aziz
85 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 10, DE Textos:
o PL 3346/2019, que “altera a Consolidação das Leis
2025 – CAS Avulso inicial da matéria – REQ nº
do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,
10/2025
Comissão de Assuntos Sociais
de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para assegurar adaptação razoável
do horário de trabalho que permita prestação alternativa
ao empregado e ao servidor público, em virtude de
escusa de consciência, quando o seu dia de guarda
religioso coincidir com os dias ou os turnos do exercício
de atividades laborais”.
Matérias relacionadas: PL 3346/2019.
86 Solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Votação, em turno único
Constituição nº 12, de 2022, a fim de que a matéria seja
REQUERIMENTO Nº 11, DE Textos:
apreciada com urgência.
2025 – CCJ Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PEC 12/2022.
11/2025
Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania
87 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
50, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 38, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PDL 50/2025.
38/2025
Líder REPUBLICANOS: Mecias
de Jesus
88 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL
REQUERIMENTO Nº 39, DE Textos:
2830/2019, que ?modifica o art. 883-A da Consolidação
2025 – CAS Avulso inicial da matéria – REQ nº
das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº
39/2025
Comissão de Assuntos Sociais
5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que a
decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada
a protesto, gerar inscrição do nome do executado em
órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas (BNDT) depois de transcorrido o ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
66
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
prazo de 15 (quinze) dias da citação do executado, se não
houver garantia do juízo?.
Matérias relacionadas: PL 2830/2019.
89 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 41, DE Textos:
PLP 112/2021, que “dispõe sobre as normas eleitorais e
2025 – CCJ Avulso inicial da matéria – REQ nº
as normas processuais eleitorais brasileiras”.
41/2025
Comissão de Constituição,
Matérias relacionadas: PLP 112/2021.
Justiça e Cidadania
90 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 44, DE Textos:
o PL 4089/2023, que ?altera as Leis nºs10.820, de 17
2025 – CCJ Avulso inicial da matéria – REQ nº
de dezembro de 2003, e 14.509, de 27 de dezembro
44/2025
Comissão de Constituição,
de 2022, para dispor sobre a concessão de crédito
Justiça e Cidadania
consignado sem autorização do beneficiário, e a Lei
nº10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa
Idosa), para caracterizar como prática discriminatória a
conduta que especifica?.
Matérias relacionadas: PL 4089/2023.
91 Solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº Votação, em turno único
108, de 2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
REQUERIMENTO Nº 47, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 – CCJ Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PLP 108/2024.
47/2025
Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania
92 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo Votação, em turno único
nº 49/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 57, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PDL 49/2025.
57/2025
Líder REPUBLICANOS: Mecias
de Jesus
93 Solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei da Votação, em turno único
Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de
REQUERIMENTO Nº 80, DE Textos:
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Defesa do Consumidor.
80/2025
Senador Cleitinho
Matérias relacionadas: PLC 159/2017, RQS 106/2025, RQS
83/2025, RQS 87/2025, RQS 88/2025, RQS 89/2025, RQS 90/2025,
RQS 91/2025, RQS 93/2025, RQS 97/2025.
94 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 83, DE Textos:
PL 5228/2019 (Substitutivo-CD), que “institui a Nova Lei
2025 – CAS Avulso inicial da matéria – REQ nº
do Primeiro Emprego, e dá outras providências”.
83/2025
Comissão de Assuntos Sociais
Matérias relacionadas: PL 5228/2019 (Substitutivo-CD).
95 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 93, DE Textos:
PLP 168/2025.
2025 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PLP 168/2025. 93/2025
Comissão de Assuntos
EconômicosORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
67
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
96 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.871, de 2024, Votação, em turno único
nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV,
REQUERIMENTO Nº 95, DE Textos:
ambos do Regimento Interno.
2025 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ nº
Matérias relacionadas: PL 4871/2024.
95/2025
Comissão de Assuntos
Econômicos
97 Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o Projeto de Lei nº 3011/2021.
REQUERIMENTO Nº 198, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 3011/2021.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
198/2025
Senador Zequinha Marinho
98 Solicita a dispensa do Parecer da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2841/2023.
REQUERIMENTO Nº 199, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 2841/2023.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
199/2025
Senador Jorge Seif
99 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
134, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 219, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PDL 134/2025.
219/2025
Líder Bloco Parlamentar
Aliança: Dr. Hiran
100 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.089, de 2023, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 277, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 4089/2023.
277/2025
Líder Bloco Parlamentar Pelo
Brasil: Weverton
101 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 459, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 4497/2024.
459/2025
Líder Bloco Parlamentar
Democracia: Efraim Filho
102 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo Votação, em turno único
nº 335/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 473, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PDL 335/2025.
473/2025
Líder Partido Novo: Eduardo
Girão
103 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.809, de 2024, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 506, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 4809/2024.
506/2025
Líder Progressistas: Tereza
Cristina
104 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 4816/2023.
REQUERIMENTO Nº 546, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 4816/2023.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
546/2025
Senador Confúcio MouraORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
68
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
105 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
119, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 560, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PDL 119/2025.
560/2025
Líder Bloco Parlamentar
Vanguarda: Wellington
Fagundes
106 Solicita a oitiva da Comissão de Serviços de Votação, em turno único
Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.489, de 2024.
REQUERIMENTO Nº 590, DE Textos:
Matérias relacionadas: PL 4489/2024 (Substitutivo-CD).
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
590/2025
Senador Irajá
107 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 5122, de 2023, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 595, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
Matérias relacionadas: PL 5122/2023.
595/2025
Líder Bloco Parlamentar
Democracia: Efraim Filho
REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DO TCU
(total: 3)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas Votação, em turno único
da União sobre a negociação do governo Lula com vista a
REQUERIMENTO Nº 519, DE Textos:
prorrogar concessões de aeroportos em troca de novos
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
investimentos bilionários nos aeroportos regionais.
519/2024
Senador Marcos Rogério
2 Solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas Votação, em turno único
da União na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
REQUERIMENTO Nº 1.013, DE Textos:
e Biocombustíveis (ANP) sobre a regulamentação do
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
art. 33 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021,
1013/2024
Senador Laércio Oliveira
referente ao mecanismo denominado “gas release”,
e na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e no Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE) referente à execução do Termo
de Compromisso de Cessação (TCC Gás).
3 Solicita a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas Votação, em turno único
da União no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
REQUERIMENTO Nº 341, DE Textos:
sobre os descontos não autorizados, incidentes sobre os
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
benefícios percebidos pelos segurados e dependentes
341/2025
Senador Marcio Bittar
da Previdência Social, noticiados pela Operação “Sem
Desconto”, deflagrada pela Controladoria-Geral da
União (CGU) e pela Polícia Federal.
REQUERIMENTOS DE HOMENAGENSORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
69
(total: 3)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicita, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Votação, em turno único
do Senado Federal, inserção em ata de voto de
REQUERIMENTO DA Textos:
aplauso ao Presidente do Banco Central do Brasil,
COMISSÃO DE ASSUNTOS Avulso inicial da matéria – REQ nº
Roberto Campos Neto, pelas premiações internacionais
ECONÔMICOS Nº 35, DE 2024 35/2024
cumulativamente conquistadas entre 2020 e 2024,
Senador Rogerio Marinho reconhecendo as diferentes políticas de inovação e
digitalização implementadas, bem como o desempenho
da instituição em assegurar a estabilidade de preços.
2 Solicita, nos termos do art. 222, §§ 1º e 2º do Regimento Votação, em turno único
Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de
REQUERIMENTO DA Textos:
repúdio ao Clube Cerro Porteño do Paraguai, em relação
COMISSÃO DE DIREITOS Avulso inicial da matéria – REQ nº
do ato racista ocorrido na partida entre o Cerro Porteño
HUMANOS E LEGISLAÇÃO 18/2025
e Palmeiras pela Copa Libertadores Sub-20, bem como
PARTICIPATIVA Nº 18, DE 2025
o envio de cópia deste voto para o presidente do Club
Comissão de Direitos Humanos Cerro Porteño, situado à Avenida Quinta 284, Barrio
e Legislação Participativa Obrero, Assunção, Paraguai.
3 Solicita voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Votação, em turno único
Federal, pela realização de operação para desarticular
REQUERIMENTO Nº 206, DE Textos:
quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
206/2025
Senadora Daniella Ribeiro
REQUERIMENTOS DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS
(total: 17)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO Nº 24, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
prazo de 120 (cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236,
24/2023
Senadora Damares Alves
de 2012, que trata da reforma do Código Penal.
2 Solicita a criação de Comissão Externa composta Votação, em turno único
por 03 (três) membros titulares e igual número de
REQUERIMENTO Nº 958, DE Textos:
suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
providências necessárias e urgentes para cessar os
958/2023
Senador Zequinha Marinho
conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação
de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação
de terras indígenas e no processo de desintrusão de
áreas já homologadas.
3 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 7 (sete) membros titulares, com
REQUERIMENTO Nº 1.093, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023 Avulso inicial da matéria – RQS nº
prazo de 120 dias, acompanhar “in loco” as tratativas
1093/2023
Senador Dr. Hiran
para a resolução pacífica e amigável, entre os países
Venezuela e Guiana, sobre a disputa da região do
Essequibo.
4 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de três membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 93, DE Textos:
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos
93/2024
Senador Jaime Bagattoli
desdobramentos dos processos para a execução do ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
70
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
projeto da Ferrogrão no âmbito dos Poderes Legislativos,
Executivo e Judiciário.
5 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de três membros titulares com a
REQUERIMENTO Nº 94, DE Textos:
mesma quantidade de membros suplentes para, no
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
94/2024
Senador Jaime Bagattoli as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos
desdobramentos dos processos para a execução do
projeto de melhoria da infraestrutura da BR-319.
6 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 11 (onze) membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 268, DE Textos:
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
investigação da Câmara dos Representantes dos
268/2024
Senadora Damares Alves Estados Unidos da América (United States House
of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo
empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter)
acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais
da Constituição Federal e de ameaças a direitos e
garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso
país.
7 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 7 (sete) membros titulares, com
REQUERIMENTO Nº 336, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para,
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, levantar a
336/2024
Senadora Ivete da Silveira legislação vigente, os acordos internacionais de que
o Brasil é signatário e os projetos em tramitação no
Congresso Nacional, analisar o orçamento federal e
ouvir especialistas em Proteção e Defesa Civil, com
vistas a propor aprimoramentos na legislação brasileira
pertinente, com foco principal, mas não exclusivo, na
mitigação de riscos e na prevenção de desastres.
8 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 7 (sete) membros titulares e igual
REQUERIMENTO Nº 540, DE Textos:
número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
vinte) dias, acompanhar “in loco” o aumento do número
540/2024
Senadora Damares Alves de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis
nos últimos seis meses.
9 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de cinco membros titulares, com
REQUERIMENTO Nº 738, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para
2024 Avulso inicial da matéria – RQS nº
acompanhar in loco, no município de Nova Friburgo/
738/2024
Senador Magno Malta RJ, as investigações e procedimentos relativos à prisão
de um suspeito de guardar mais de 400 mil arquivos
contendo material de exploração sexual infantil.
10 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de onze membros titulares para, no
REQUERIMENTO Nº 1, DE 2025 Textos:
prazo de 120 dias, avaliar a situação grave dos acidentes
Avulso inicial da matéria – RQS nº
Senador Nelsinho Trad que estão ocorrendo na BR 163.
1/2025
11 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 3 (três) a 6 (seis) membros
REQUERIMENTO Nº 3, DE 2025 Textos:
titulares para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
– CRE Avulso inicial da matéria – REQ nº
verificar in loco a situação política e social do Estado
3/2025
Senador Sergio Moro
Plurinacional da Bolívia, especialmente no que diz ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
71
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
respeito à plena vigência das instituições democráticas,
conforme previsto na cláusula democrática do Mercosul,
estabelecida pelos Protocolos de Ushuaia.
12 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 5 membros titulares, com a mesma
REQUERIMENTO Nº 31, DE Textos:
quantidade de membros suplentes para, no prazo de
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
180 dias, debater e elaborar propostas para alavancar
31/2025
Senadora Dra. Eudócia o desenvolvimento de vacinas e medicamentos de alto
custo para prevenir ou tratar os diferentes tipos de
câncer.
13 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 6 (seis) membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 203, DE Textos:
no prazo de 245 (duzentos e quarenta e cinco)
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
dias, acompanhar e participar de todo o processo de
203/2025
Senador Beto Faro organização e realização da 30ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30, a ser realizada
no mês de novembro na cidade de Belém, Pará.
14 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 10 membros titulares, com a
REQUERIMENTO Nº 282, DE Textos:
mesma quantidade de membros suplentes para, no
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
prazo de 120 dias, verificar “in loco” a exploração de
282/2025
Senador Dr. Hiran petróleo na República Cooperativa da Guiana.
15 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares,
REQUERIMENTO Nº 434, DE Textos:
com a mesma quantidade de membros suplentes para,
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, elaborar
434/2025
Senador Jader Barbalho um projeto de Código Nacional de Segurança contra
Incêndio e Pânico.
16 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 12 (doze) membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 550, DE Textos:
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realizar missões
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
oficiais junto a autoridades e parlamentares de países
550/2025
Senador Magno Malta democráticos e parceiros comerciais do Brasil, como os
Estados Unidos e a União Europeia, e expressar, em
nome da maioria da população brasileira representada
no Senado Federal, o repúdio à aproximação do
Governo Brasileiro com regimes autoritários, a defesa
das liberdades de expressão, política e econômica e o
compromisso com os princípios constitucionais.
17 Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa para interlocução sobre as relações econômicas
REQUERIMENTO Nº 711, DE Textos:
bilaterais com os EUA – CTEUA, por 60 (sessenta) dias.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS nº
711/2025
Senador Nelsinho Trad
RECURSOORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
72
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Discussão, em turno único
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Tribunais
RECURSO Nº 1, DE 2019 Textos:
Superiores.
Avulso inicial da matéria – R.S nº 1/2019
Senador Davi Alcolumbre
Parecer nº 17, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Parecer – P.S 17/2019 – CCJ
Rogério Carvalho, que conclui pelo conhecimento e
desprovimento do Recurso nº 1, de 2019.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
73
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por Unidade da Federação)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
PSD – Angelo Coronel* PP – Luis Carlos Heinze* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Plínio Valério*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mourão** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Ceará Paraná
(S)
PL – Carlos Portinho* PSB – Cid Gomes* PSB – Flávio Arns*
PL – Flávio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Girão* PSDB – Oriovisto Guimarães*
(S)
PL – Romário** PT – Augusta Brito** UNIÃO – Sergio Moro**
Maranhão Paraíba Acre
PSD – Eliziane Gama* PP – Daniella Ribeiro* PL – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do Rêgo* PSD – Sérgio Petecão*
(S)
PDT – Ana Paula Lobato** UNIÃO – Efraim Filho** UNIÃO – Alan Rick**
Pará Espírito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PODEMOS – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* PODEMOS – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piauí Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PL – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leitão** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
São Paulo Rio Grande do Norte Rondônia
(S)
MDB – Giordano* PSDB – Styvenson Valentim* MDB – Confúcio Moura*
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PL – Marcos Rogério*
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Rogerio Marinho** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
PODEMOS – Carlos Viana* PP – Esperidião Amin* PL – Eduardo Gomes*
(S)
PSD – Rodrigo Pacheco* MDB – Ivete da Silveira* PSD – Irajá*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNIÃO – Professora Dorinha Seabra**
Goiás Alagoas Amapá
(S)
PSB – Jorge Kajuru* PL – Dra. Eudócia* PSD – Lucas Barreto*
(S)
MDB – Pedro Chaves* MDB – Renan Calheiros* PT – Randolfe Rodrigues*
(S)
PL – Wilder Morais** MDB – Fernando Farias** UNIÃO – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
UNIÃO – Jayme Campos* MDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
(S)
PP – Margareth Buzetti* PT – Rogério Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
PL – Wellington Fagundes** PP – Laércio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
74
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar Democracia – 25 Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / ES
MDB-12 / UNIÃO-6 / PODEMOS-4 / PSDB-3
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / AC
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC
Marcos Rogério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SE
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RN
Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MG
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / RO
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / MT
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AP
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / GO
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AM
Bloco Parlamentar Aliança – 12
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PB
PP-8 / REPUBLICANOS-4
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PE Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / PI
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / MG
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SP Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / DF
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SC Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / PB
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PA Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RR
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / MT Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SC
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PI Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RS
Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / ES Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SE
Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / PR Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RS
Pedro Chaves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / GO Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / MT
Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / AM Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RR
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / TO Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / MS
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL Bloco Parlamentar Pelo Brasil – 12
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PR PT-9 / PDT-3
Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MS
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / CE
Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / RN
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PA
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PB
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / ES
Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PA
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – 16
PSD-12 / PSB-4 Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / BA
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / DF
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / RR Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / RS
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / CE Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / AP
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MA Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / SE
Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / PR Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / TO Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / GO
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PI
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. . . . . . . . 16
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AP
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / SP
Bloco Parlamentar Aliança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MS Bloco Parlamentar Pelo Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AM
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MG
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AC
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / RN
Bloco Parlamentar Vanguarda – 16
PL-15 / NOVO-1
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SP
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Dra. Eudócia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / AL
Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO / CE
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / TO
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / DF
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SCORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
75
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PL – 15 PP – 8
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Dra. Eudócia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES UNIÃO – 6
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Marcos Rogério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
MDB – 12 PSB – 4
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL REPUBLICANOS – 4
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Pedro Chaves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO PODEMOS – 4
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
PSD – 12 Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA PDT – 3
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP PSDB – 3
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG NOVO – 1
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
PT – 9
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PEORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
76
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por ordem alfabética)
Alan Rick** (UNIÃO-AC) Fernando Farias** (MDB-AL) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR)
Alessandro Vieira* (MDB-SE) Flávio Arns* (PSB-PR) Nelsinho Trad* (PSD-MS)
Ana Paula Lobato** (PDT-MA) Flávio Bolsonaro* (PL-RJ) Omar Aziz** (PSD-AM)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Giordano* (MDB-SP) Oriovisto Guimarães* (PSDB-PR)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Hamilton Mourão** (REPUBLICANOS-RS) Otto Alencar** (PSD-BA)
Augusta Brito** (PT-CE) Humberto Costa* (PT-PE) Paulo Paim* (PT-RS)
Beto Faro** (PT-PA) Irajá* (PSD-TO) Pedro Chaves* (MDB-GO)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Ivete da Silveira* (MDB-SC) Plínio Valério* (PSDB-AM)
Carlos Viana* (PODEMOS-MG) Izalci Lucas* (PL-DF) Professora Dorinha Seabra** (UNIÃO-TO)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jader Barbalho* (MDB-PA) Randolfe Rodrigues* (PT-AP)
Cid Gomes* (PSB-CE) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Jaques Wagner* (PT-BA) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jayme Campos* (UNIÃO-MT) Rogério Carvalho* (PT-SE)
Confúcio Moura* (MDB-RO) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Rogerio Marinho** (PL-RN)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) Jorge Seif** (PL-SC) Romário** (PL-RJ)
Daniella Ribeiro* (PP-PB) Jussara Lima** (PSD-PI) Sergio Moro** (UNIÃO-PR)
Davi Alcolumbre** (UNIÃO-AP) Laércio Oliveira** (PP-SE) Sérgio Petecão* (PSD-AC)
Dr. Hiran** (PP-RR) Leila Barros* (PDT-DF) Soraya Thronicke* (PODEMOS-MS)
Dra. Eudócia* (PL-AL) Lucas Barreto* (PSD-AP) Styvenson Valentim* (PSDB-RN)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Luis Carlos Heinze* (PP-RS) Teresa Leitão** (PT-PE)
Eduardo Girão* (NOVO-CE) Magno Malta** (PL-ES) Tereza Cristina** (PP-MS)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Veneziano Vital do Rêgo* (MDB-PB)
Efraim Filho** (UNIÃO-PB) Marcelo Castro* (MDB-PI) Wellington Fagundes** (PL-MT)
Eliziane Gama* (PSD-MA) Marcio Bittar* (PL-AC) Weverton* (PDT-MA)
Esperidião Amin* (PP-SC) Marcos Rogério* (PL-RO) Wilder Morais** (PL-GO)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Margareth Buzetti* (PP-MT) Zequinha Marinho* (PODEMOS-PA)
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
77
COMPOSIÇÃO
COMISSÃO DIRETORA
PRESIDENTE
Davi Alcolumbre – (UNIÃO-AP)
1º VICE-PRESIDENTE
Eduardo Gomes – (PL-TO)
2º VICE-PRESIDENTE
Humberto Costa – (PT-PE)
1ª SECRETÁRIA
Daniella Ribeiro – (PP-PB)
2º SECRETÁRIO
Confúcio Moura – (MDB-RO)
3ª SECRETÁRIA
Ana Paula Lobato – (PDT-MA)
4º SECRETÁRIO
Laércio Oliveira – (PP-SE)

SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Chico Rodrigues – (PSB-RR)
2º Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)
3º Styvenson Valentim – (PSDB-RN)
4ª Soraya Thronicke – (PODEMOS-MS)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
78
COMPOSIÇÃO
LIDERANÇAS
Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Bloco Parlamentar Vanguarda
(MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB) – 25 (PSD/PSB) – 16 (PL/NOVO) – 16
Líder Líder Líder
(4,10,42,43,49,63,75) (11,45,54) (24,37,69)
Efraim Filho – UNIÃO Eliziane Gama – PSD Wellington Fagundes – PL
Vice-Líder
……………….. ………………..
(77)
Astronauta Marcos Pontes
Líder do MDB – 12 Líder do PSD – 12
………………..
(59) (13,53)
Eduardo Braga Omar Aziz
Líder do PL – 15
Vice-Líderes do MDB Vice-Líder do PSD
(68)
Carlos Portinho
(84) (67)
Marcelo Castro Angelo Coronel
(15,85)
Confúcio Moura Vice-Líderes do PL
Líder do PSB – 4
(86) (80,89)
Giordano Jorge Seif
(73)
Cid Gomes (82,90)
Jaime Bagattoli
Líder do UNIÃO – 6
Vice-Líder do PSB
Líder do NOVO – 1
(4,10,42,43,49,63,75)
Efraim Filho
(5,17,74)
Jorge Kajuru
(9,38)
Eduardo Girão
Vice-Líderes do UNIÃO
(18,41,92,95,102)
Professora Dorinha Seabra
(93)
Jayme Campos
Líder do PODEMOS – 4
(57)
Carlos Viana
Vice-Líder do PODEMOS
(30)
Marcos do Val
Líder do PSDB – 3
(33,61)
Plínio Valério
Vice-Líder do PSDB
(29,83)
Styvenson Valentim
Bloco Parlamentar Pelo Brasil Bloco Parlamentar Aliança Maioria
(PT/PDT) – 12 (PP/REPUBLICANOS) – 12
Líder
(76)
Líder Líder Veneziano Vital do Rêgo – MDB
(20,62,72) (71)
Weverton – PDT Dr. Hiran – PP
……………….. ………………..
Líder do PT – 9 Líder do PP – 8
(60,96,97) (7)
Rogério Carvalho Tereza Cristina
(25,32,47,48,65,66,78,98,100)
Augusta Brito Vice-Líder do PP
(87)
Esperidião Amin
Vice-Líder do PT
(35,64,99)
Teresa Leitão
Líder do REPUBLICANOS – 4
(6,58)
Líder do PDT – 3 Mecias de Jesus
(20,62,72)
Weverton
Minoria Bancada Feminina Governo
Líder Líder Líder
(1,8) (2)
Ciro Nogueira – PP Professora Dorinha Seabra – UNIÃO Jaques Wagner – PT
(18,41,92,95,102)
Líder em exercício
(60,96,97)
Rogério Carvalho – PT
Vice-Líderes
(3,46,51,52)
Otto Alencar
(15,85)
Confúcio Moura
(16)
Daniella Ribeiro
(5,17,74)
Jorge Kajuru
(19)
Randolfe Rodrigues
(20,62,72)
Weverton
(21)
Zenaide Maia
(25,32,47,48,65,66,78,98,100)
Augusta Brito
(79)
Leila Barros
Oposição
LíderORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
79
(50,70)
Rogerio Marinho – PL
Vice-Líder
(44,94)
Marcos Rogério
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Partido Progressista (Of. 36/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado Líder do Governo (Mensagem nº 7, de 2023, da Presidência da República).
3. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 001/2023-GLPSD).
4. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. 02/23-GLUNIAO).
5. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6/2023-GLPSB).
6. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 4/2023-GSMJESUS).
7. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corrêa foi designada Líder do Partido Progressista (Of. 1/2023-GLDPP).
8. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder da Minoria (Of. 10/2023-GSCNOG).
9. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado Líder do NOVO (Of. nº 19/2023-GSGIRAO).
10. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 5/2023-GLUNIAO).
11. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 01/2023-BLPRD).
12. Em 02.03.2023, o Senador Luís Carlos Heinze foi designdo Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 51/2023-BLVANG) .
13. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado 1º Vice-Líder do Partido Social Democrático (Of. 007/2023-GLPSD).
14. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado Vice-Líder do Republicanos (Of. 17/2023-GSMJESUS).
15. Em 23.03.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
16. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 3ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
17. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 4º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
18. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 5ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
19. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 6º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
20. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 7º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
21. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
22. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
23. Em 24.10.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. nº 104/2023-GLDGOV).
24. Em 03.11.2023, o Senador Wellington Fagundes retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda
(Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
25. Em 12/12/2023, a Senadora Augusta Brito deixa de exercer a função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
26. Em 12/12/2023, a Senadora Jussara Lima deixa de exercer a função de vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do
titular”.
27. Em 21.02.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado Líder do Podemos (Of. 004/2024-GLPODEMOS).
28. Em 27.02.2024, o Senador Beto Faro foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 005/2024-GLDPT).
29. Em 28.02.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado 1º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
30. Em 28.02.2024, o Senador Marcos do Val foi designado 2º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
31. Em 06.03.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 10/2024-GABLID/BLALIAN).
32. Em 31.03.2024, a Senadora Augusta Brito deixa de exercer a função de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Licença com convocação
de suplente (superior a 120 dias)”.
33. Em 09.04.2024, o Senador Plínio Valério foi designado Líder do PSDB (Of. nº 008/2024-GSPVALER).
34. Em 03.05.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. nº 79/2024-GSALOBAT).
35. Em 23.05.2024, a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
36. Em 23.05.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
37. Em 11/06/2024, o Senador Wellington Fagundes deixa de exercer a função de líder do Bloco Parlamentar Vanguarda pelo motivo de “Licença com
convocação de suplente (superior a 120 dias)”.
38. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado 2º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
39. Em 18.06.2024, o Senador Magno Malta foi designado 3º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
40. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Gomes foi designado 4º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
41. Em 18.06.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 2ª Vice-Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 64/2024-BLDEM).
42. Em 19/06/2024, o Senador Efraim Filho deixa de exercer a função de líder do União Brasil pelo motivo de “Licença com convocação de suplente
(superior a 120 dias)”.
43. Em 19/06/2024, o Senador Efraim Filho deixa de exercer a função de líder do Bloco Parlamentar Democracia pelo motivo de “Licença com convocação
de suplente (superior a 120 dias)”.
44. Em 24.06.2024, o Senador Marcos Rogério foi designado Líder da Oposição (Of. nº 034/2024-BLVANGUAR).
45. Em 16/07/2024, a Senadora Eliziane Gama deixa de exercer a função de líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática pelo motivo de
“Ocupação de cargo de ministro/secretário”.
46. Em 17.07.2024, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 50/2024-GLDPSB).
47. Em 31.07.2024, a Senadora Augusta Brito retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of.
nº 27/2024-GSABRITO).
48. Em 04.09.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada 9ª Vice-Líder do Governo (Of. nº 27/2024-GLDGOV).
49. Em 18.10.2024, o Senador Efraim Filho retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
21/2024-GSEFILHO).
50. Em 18.10.2024, o Senador Rogerio Marinho foi designado Líder da Oposição (Of. nº 50/2024-BLVANG).
51. Em 22.10.2024, o Senador Otto Alencar foi designado 1º Vice-Líder do Governo (Of. nº 7/2024-GLDGOV).
52. Em 22.10.2024, o Senador Otto Alencar foi designado Líder em exercício do Governo (Of. nº 7/2024-GLDGOV).
53. Em 30.10.2024, o Senador Omar Aziz foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 016/2024-GLPSD).
54. Em 11.11.2024, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 57/2024-GLDPSB).
55. Em 13.11.2024, o Senador Flávio Arns foi designado 1º Vice-líder do PSB (Of. 58/2024-GLDPSB).
56. Em 29/12/2024, o Senador Rodrigo Cunha foi destituído da função de líder do Podemos pelo motivo de “Renúncia”.
57. Em 02.01.2025, o Senador Carlos Viana foi designado Líder do Podemos (Of. nº 115/2024-GLPODEMOS).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
80
58. Em 14.01.2025, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 052/2024-GABLID/GLREPUBL)
59. Em 28.01.2025, o Senador Eduardo Braga foi designado Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. 039/2024-GLMDB).
60. Em 01.02.2025, o Senador Rogério Carvalho foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 001/2025-GLDPT).
61. Em 01.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (Of. nº 003/2025-GSPVALER).
62. Em 01.02.2025, o Senador Weverton foi designado Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. nº 18/2025).
63. Em 01.02.2025, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. nº 4/2025-GLUNIAO).
64. Em 01.02.2025, a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 001/2025-GLDPT).
65. Em 01/02/2025, a Senadora Augusta Brito deixa de exercer a função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Retorno do titular”.
66. Em 01/02/2025, a Senadora Augusta Brito deixa de exercer a função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
67. Em 03.02.2025, o Senador Angelo Coronel foi designado 1º Vice-Líder do PSD (Of. nº 5/2025-GLPSD).
68. Em 03.02.2025, o Senador Carlos Portinho foi designado Líder do Partido Liberal (Of. nº 5/2025-GLPL).
69. Em 03.02.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 2/2025-BLVANG).
70. Em 04.02.2025, o Senador Rogerio Marinho foi designado Líder da Oposição (Of. 03/2025-BLVANG).
71. Em 17.02.2025, o Senador Dr. Hiran foi designado Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 001/2025-GABLID/BLALIAN).
72. Em 18.02.2025, o Senador Weverton foi designado Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. 25/2025).
73. Em 18.02.2025, o Senador Cid Gomes foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. nº 008/2025-GLDPSB).
74. Em 18.02.2025, o Senador Jorge Kajuru foi designado Vice-Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. nº 008/2025-GLDPSB).
75. Em 19.02.2025, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 24/2025-GLMDB).
76. Em 19.02.2025, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado Líder da Maioria (Of. 24/2025-GLMDB).
77. Em 27.02.2025, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado 1º Vice-Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 13/2025-BLVANG).
78. Em 13.03.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada 9ª Vice-Líder do Governo (Of. s/n/2025-GLDGOV).
79. Em 13.03.2025, a Senadora Leila Barros foi designada 10ª Vice-Líder do Governo (Of. s/n/2025-GLDGOV).
80. Em 21.03.2025, o Senador Jorge Seif foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 012/2025-GLPL).
81. Em 21.03.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado 2º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 012/2025-GLPL).
82. Em 21.03.2025, o Senador Jaime Bagattoli foi designado 3º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 012/2025-GLPL).
83. Em 25.03.2025, o Senador Styvenson Valentim foi designado Vice-Líder do PSDB (Of. nº 005/2025-GSPVALER).
84. Em 02.04.2025, o Senador Marcelo Castro foi designado 1º Vice-Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. nº 039/2025-GLMDB).
85. Em 02.04.2025, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. nº 039/2025-GLMDB).
86. Em 02.04.2025, o Senador Giordano foi designado 3º Vice-Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. nº 039/2025-GLMDB).
87. Em 07.04.2025, o Senador Esperidião Amin foi designado Vice-Líder do Partido Progressistas (Of. nº 19/2025-GLPP).
88. Em 08.05.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 18/2025-GLPL).
89. Em 08.05.2025, o Senador Jorge Seif foi designado 2º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 18/2025-GLPL).
90. Em 08.05.2025, o Senador Jaime Bagattoli foi designado 3º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 18/2025-GLPL).
91. Em 27.05.2025, o Senador Carlos Portinho comunica o seu afastamento temporário da Liderança do Partido Liberal, pelo período de 03/06/2025 a
17/07/2025. Durante seu afastamento, o Senador Izalci Lucas exercerá a Liderança (Of. nº 019/2025-GLPL).
92. Em 11.06.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1ª Vice-Líder do União Brasil (Of. nº 28/2025-GLUNIAO).
93. Em 11.06.2025, o Senador Jayme Campos foi designado 2º Vice-Líder do União Brasil (Of. nº 28/2025-GLUNIAO).
94. Em 12.06.2025, o Senador Marcos Rogério foi designado 1º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 181/2025-GSRMARIN).
95. Em 09.07.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 188/2025-GSLB).
96. Em 13.08.2025, o Senador Rogério Carvalho foi designado 1º Vice-Líder do Governo, renumerando-se os demais vice-líderes (Of. nº 015/2025-GLDGOV).
97. Em 13.08.2025, o Senador Jaques Wagner comunica o seu afastamento temporário da Liderança do Governo. Durante seu afastamento, o Senador
Rogério Carvalho exercerá a Liderança (Of. nº 015/2025-GLDGOV.)
98. Em 13.08.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 025/2025-GLDPT).
99. Em 13.08.2025, a Senadora Teresa Leitão foi designada 2ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 025/2025-GLDPT).
100. Em 13.08.2025, o Senador Rogério Carvalho comunica o seu afastamento temporário da Liderança do Partido dos Trabalhadores. Durante seu
afastamento, a Senadora Augusta Brito exercerá a Liderança (Of. nº 025/2025-GLDPT).
101. Em 11.09.2025, o Senador Carlos Portinho comunica o seu afastamento temporário da Liderança do Partido Liberal, pelo período de 11/09/2025 a
20/09/2025. Durante seu afastamento, o Senador Izalci Lucas exercerá a Liderança (Of. nº 031/2025-GLPL).
102. Em 17.09.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra deixa de exercer a função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de
“Assunção da Liderança da Bancada Feminina no Senado Federal” (Of. nº 716/2025-GSPDORIN).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
81
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
1) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA VERIFICAR “IN LOCO” A
SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
Finalidade: verificar “in loco”, no prazo de 180 dias, a situação política e social do Estado Plurinacional
da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul, prevista nos Protocolos de Ushuaia,
cujo texto estabelece que a plena vigência das instituições democráticas é indispensável para o
desenvolvimento dos processos de integração entre os signatários do referido Bloco.
Requerimento nº 1.067, de 2023
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTES
(1)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1.
2.

Notas:
1. Em 15.03.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 18/2024-
BLDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
82
2) GRUPO DE TRABALHO SOBRE REGULAMENTAÇÃO
DA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS.
Finalidade: elaborar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, projeto de lei para regulamentar a atividade
de mineração em terras indígenas.
ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL N° 1, DE 2025
(1)
PRESIDENTE: Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Leitura: 22/04/2025
MEMBROS
(2)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(2)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
(2)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(2)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(2)
Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(2)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2)
Senador Weverton (PDT-MA)
(2)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
(2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE)

Notas:
1. Em 22.04.2025, a Presidência designa a Senadora Tereza Cristina Presidente do Grupo de Trabalho (ATS n° 1/2025).
2. Em 22.04.2025, a Presidência designa os Senadores Tereza Cristina, Plínio Valério, Mecias de Jesus, Eduardo Braga, Zequinha Marinho, Marcos
Rogério, Rogério Carvalho, Efraim Filho, Weverton, Rodrigo Pacheco e Cid Gomes membros para compor a comissão (ATS n°1/2025).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Adjunto: Henrique Cândido Evangelista
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
83
3) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA
INVESTIGAR A SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS NA BOLÍVIA
Finalidade: Investigar, no prazo de 120 dias, a situação dos brasileiros na Bolívia, principalmente os
estudantes, e o caso Jenife Silva, estudante de medicina amapaense recentemente assassinada naquele
país.
Requerimento nº 268, de 2025
MEMBROS
Secretário(a): Renata Felix Perez | Adjunto: Antonio Silva Neto
Telefone(s): 3303 3490ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
84
4) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA INTERLOCUÇÃO
SOBRE AS RELAÇÕES ECONÔMICAS BILATERAIS COM OS EUA
Finalidade: Manter, no prazo de 60 dias, interlocução “in loco” com parlamentares norte-americanos
em Washington, DC, sobre as relações econômicas bilaterais.
Requerimento nº 556, de 2025
Número de membros: 4 titulares e 4 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(3)
RELATORA: Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Instalação: 07/08/2025
Prazo final: 06/10/2025
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2) (2)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 3. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 4. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)

Notas:
1. Em 17.07.2025, a Presidência designa o Senador Nelsinho Trad Presidente desta comissão.
2. Em 17.07.2025, a Presidência designa os Senadores Nelsinho Trad, Tereza Cristina, Jaques Wagner e Fernando Farias membros titulares e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes, Esperidião Amin, Rogério Carvalho e Carlos Viana, membros suplentes, para compor a comissão.
3. Em 07.08.2025, a Senadora Tereza Cristina foi designada Relatora desta comissão (Of. nº 3/2025-CTEUA).
Secretário(a): Anderson Antunes de Azevedo | Adjunto: Victor Ramon Gonçalves Ferreira
Telefone(s): 3303-3517ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
85
5) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA EXAMINAR O
PROJETO DE LEI N° 4, DE 2025 (ART. 374 RISF)
Finalidade: destinada a analisar o Projeto de Lei nº 4, de 2025, que “dispõe sobre a atualização da Lei
nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata”.
ATS nº 19, de 2025
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
PRESIDENTE: Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
VICE-PRESIDENTE: Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
RELATOR: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Instalação: 24/09/2025
Apresentação de Emendas – prazo final: 22/10/2025
Relatórios Parciais – prazo final: 06/11/2025
Relatório do Relator-Geral – prazo final: 13/11/2025
Parecer Final da Comissão – prazo final: 21/11/2025
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 1. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(1) (1)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1) (1)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 4. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 5. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(1) (1)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 6. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(1) (1)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 7. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 8. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (1)
Senador Weverton (PDT-MA) 9. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1) (1)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 10. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 11. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)

Notas:
1. Em 23.09.2025, a Presidência designa os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Soraya Thronicke, Rodrigo Pacheco, Otto Alencar,
Flávio Arns, Marcos Rogério, Carlos Portinho, Weverton, Fabiano Contarato e Tereza Cristina membros titulares, e os Senadores Eduardo Braga,
Sergio Moro, Zequinha Marinho, Angelo Coronel, Omar Aziz, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Astronauta Marcos Pontes, Augusta Brito, Randolfe
Rodrigues e Laércio Oliveira membros suplentes, para compor a comissão (ATS n°19/2025).
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Adjuntos: Henrique Evangelista e Keny Martins
Telefone(s): 6133033490
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
86
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
1)CPI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019
até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a
ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para
proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento
da legislação criada para esse fim.
Requerimento nº 157, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes

Leitura: 13/03/2024ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
87
2)CPI DO CRIME ORGANIZADO
Finalidade: apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta
mil reais), a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro,
em especial de facções e milícias, investigando-se o “modus operandi” de cada qual, as condições
de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de
decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente
por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.
Requerimento 470, de 2025
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes

Leitura: 17/06/2025ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
88
3)CPI DA ADULTIZAÇÃO
Finalidade: Para, no prazo de 180 dias, com limite de despesas de R$ 400.000,00, realizar investigação
das irregularidades e dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País; bem como apuração
da atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação
de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; a investigação da relação entre o conteúdo
exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e o exame
da efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades
competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Requerimentos nºs 618 e 619, de 2025
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes

Leitura: 20/08/2025ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
89
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES
1) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(6)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (1,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1,10) (1,10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(1,10) (1,10)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(1,10) (1,10)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 4. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3,10) (3,10)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,10) (3,10)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 6. Senador Marcio Bittar (PL-AC)
(7,10) (7,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Giordano (MDB-SP)
(8,10) (8,10)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 8. Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 1. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 2. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4,14) (4)
Senador Pedro Chaves (MDB-GO) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 6. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2) (2)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(2) (2)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
(2) (2)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 4. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2) (2,13)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 5. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(9) (9,15,16)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 1. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(9) (9)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(9) (9)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 3. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(9) (9)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(5) (5)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(5,11) (11)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(5) (5,12)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 4. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Pelo Brasil e Aliança, de acordo com o cálculo de proporcionalidade de
18/02/2025.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
90
1. Em 18.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Dueire e Alessandro Vieira foram indicados membros titulares, e os
Senadores Fernando Farias, Jader Barbalho, Veneziano Vital do Rêgo e Giordano membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comissão (Of. nº 4/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Izalci Lucas, Rogerio Marinho, Jorge Seif, Wilder Morais e Wellington Fagundes foram designados membros titulares,
e os Senadores Magno Malta, Jaime Bagattoli, Dra. Eudócia, Eduardo Girão e Romário membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a comissão (Of. nº 8/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Alan Rick e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares, e os Senadores Efraim Filho e Marcio
Bittar membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Jorge Kajuru, Irajá, Angelo Coronel, Lucas Barreto, Vanderlan Cardoso e Sérgio Petecão foram designados membros
titulares, e os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Omar Aziz, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro e Eliziane Gama membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 4/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze, Laércio Oliveira e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os
Senadores Esperidião Amin, Tereza Cristina e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
2/2025-BLALIAN).
6. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado.
7. Em 19.02.2025, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular e a Senadora Soraya Thronicke, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
8. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Oriovisto Guimarães, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
9. Em 18.02.2025, os Senadores Randolfe Rodrigues, Augusta Brito, Rogério Carvalho e Leila Barros foram designados membros titulares, e os
Senadores Teresa Leitão, Paulo Paim, Jaques Wagner e Weverton membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão
(Of. nº 26/2025-GLPDT).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Alessandro Vieira, Alan Rick, Professora Dorinha Seabra,
Carlos Viana e Plínio Valério foram designados membros titulares, e os Senadores Fernando Farias, Efraim Filho, Jader Barbalho, Soraya Thronicke,
Veneziano Vital do Rêgo, Marcio Bittar, Giordano e Oriovisto Guimarães membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 6/2025-BLDEM).
11. Em 21.02.2025, o Senador Mecias de Jesus foi designado membro titular, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão; e a Senadora Damares Alves designada terceira suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 005/2025-GABLID/BLALIAN).
12. Em 10.03.2025, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GABLID/BLALIAN).
13. Em 12.03.2025, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Romário, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 019/2025-BLVANG).
14. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro titular, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
15. Em 02.09.2025, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Teresa Leitão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 17/2025-BLPBRA).
16. Em 10.09.2025, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 19/2025-BLPBRA).
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
91
1.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE MUNICIPALISTA
Finalidade: opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico-social;
(b) políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências
constitucionais; (c) endividamento público; (d) política tributária; (e) viabilidade econômica e fiscal para
criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; (f) cooperação técnica e financeira com
a União; (g) políticas de geração de emprego e renda; e (h) políticas de ordenamento territorial.
(Requerimento 160, de 2023 – CAE)
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes

Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
92
2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11) (1,11)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3,11) (3,11)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,11,14) (3,11)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 4. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(15,19) (8,11,13,19)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 5. Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
(10,11) (12)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(4) (4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4) (4)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (9)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2,20,21,22) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (2)
Senador Romário (PL-RJ) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2) (17)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 4. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 1. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6) (6)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(6) (6)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 3. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (16)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
(5) (18)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(5) (5)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Marcelo Castro e Eduardo Braga foram designados membros titulares e os Senadores Renan Calheiros e Veneziano
Vital do Rêgo, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 020/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Dra. Eudócia, Eduardo Girão, Romário e Wilder Morais foram designados membros titulares e os Senadores
Astronauta Marcos Pontes, Rogerio Marinho e Magno Malta, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
nº 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares e os Senadores Alan Rick e Marcio
Bittar, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Jussara Lima, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Sérgio Petecão e Flávio Arns foram designados membros titulares e os
Senadores Otto Alencar, Angelo Coronel, Lucas Barreto e Nelsinho Trad, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática,
para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares e o Senador Cleitinho, membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares e os Senadores Fabiano
Contarato, Teresa Leitão e Leila Barros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Dra. Eudócia, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
8. Em 19.02.2025, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 5/2025-GSEGAMA).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
93
10. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
001/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, os Senadores Marcelo Castro, Eduardo Braga, Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra e Plínio Valério foram designados membros
titulares e os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Veneziano Vital do Rêgo, Soraya Thronicke e Marcio Bittar, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
12. Em 19.02.2025, o Senador Fernando Dueire foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
007/2025-BLDEM).
13. Em 20.02.2025, o Senador Marcio Bittar deixou de compor a comissão (Of. nº 009/2025-BLDEM).
14. Em 20.02.2025, o Senador Jayme Campos foi designado membro titular, em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra, que deixa de
compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 012/2025-BLDEM).
15. Em 20.02.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 013/2025-BLDEM).
16. Em 21.02.2025, o Senador Mecias de Jesus foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
007/2025-GABLID/BLALIAN).
17. Em 24.02.2025, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
011/2025-BLVANG).
18. Em 25.03.2025, o Senador Esperidião Amin foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
013/2025-GABLID/BLALIAN). (DSF de 26/03/2025, p. 121)
19. Em 07.04.2025, o Senador Styvenson Valentim foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
nº 028/2025-BLDEM).
20. Em 09.05.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 045/2025-BLVANG).
21. Em 28.05.2025, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 057/2025-BLVANG).
22. Em 20.08.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 075/2025-BLVANG).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
94
2.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
Finalidade: acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
(Requerimento 53, de 2023 – CAS)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
Instalação: 30/08/2023

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
1.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 1.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(3)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1.

Notas:
1. Em 11.08.2025, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
191/2025-SACAS).
2. Em 11.08.2025, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão (Of. 191/2025-
SACAS).
3. Em 11.08.2025, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 191/2025-SACAS).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
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95
2.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA COM O OBJETIVO DE DEBATER PROPOSTAS
RELACIONADAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DE CÂNCER.
Finalidade: Debater, apreciar e elaborar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, propostas relacionadas
à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de
terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de
câncer.
(Requerimento 54, de 2025 – CAS)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Instalação: 27/08/2025
Prazo final: 05/04/2026

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
1.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(5)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) 1.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 1.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(3) (6)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)

Notas:
1. Em 21.08.2025, a Senadora Dra. Eudócia foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 224/2025-
SACAS).
2. Em 21.08.2025, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão (Of. 224/2025-
SACAS).
3. Em 21.08.2025, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 224/2025-SACAS).
4. Em 27.08.2025, a comissão reunida elegeu a Senadora Dra. Eudócia e o Senador Dr. Hiran, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 01.09.2025, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 245/2025-SACAS).
6. Em 15.09.2025, a Senadora Damares Alves foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of.
295/2025-SACAS).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(14)
VICE-PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,12) (1,12)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,12) (1,12)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1,12,19,20) (1,12)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(1,12) (9,12)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 4. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(3,12) (3,12)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,12) (3,11,12,16)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(8,12) (8,12)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 7. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(10,12) (10,12)
Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) 8. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(11,12) (11,12)
Senador Marcio Bittar (PL-AC) 9. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4) (4,13,15)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4,30,32) (4,23,26)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Irajá (PSD-TO)
(4,15) (4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4) (4,27)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 5. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4,31,33,34) (4,35)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 1. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(2) (2,21,24)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(2) (2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(2) (2)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 4. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(2) (2,17,18)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 5. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5) (5)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(5) (5,22)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 2. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(5) (5,25)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 3. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(5) (5)
Senador Weverton (PDT-MA) 4. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(6) (6,28,29)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(6) (6)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(6,11) (6,11)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Pelo Brasil e Aliança, de acordo com o cálculo de proporcionalidade de
18/02/2025.
1. Em 18.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Veneziano Vital do Rêgo foram designados membros titulares, e
os Senadores Alessandro Vieira, Marcelo Castro e Giordano membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
005/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Carlos Portinho, Eduardo Girão, Magno Malta, Marcos Rogério e Rogerio Marinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jorge Seif, Izalci Lucas, Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro e Jaime Bagattoli membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Sergio Moro e Alan Rick foram designados membros titulares, e os Senadores Professora Dorinha Seabra e Marcio
Bittar membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2025-GLUNIAO).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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4. Em 18.02.2025, os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Eliziane Gama, Zenaide Maia, Rodrigo Pacheco e Cid Gomes foram designados membros
titulares, e os Senadores Angelo Coronel, Lucas Barreto, Irajá, Sérgio Petecão, Margareth Buzetti e Jorge Kajuru membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Rogério Carvalho, Fabiano Contarato, Augusta Brito e Weverton foram designados membros titulares, e os
Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Jaques Wagner e Ana Paula Lobato membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a Comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Ciro Nogueira, Esperidião Amin, Tereza Cristina e Mecias de Jesus foram designados membros titulares, e os
Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. nº
002/2025-GABLID/BLALIAN).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Otto Alencar Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2025-PRESIDÊNCIA/CCJ).
8. Em 19.02.2025, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular e o Senador Marcos do Val, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
23/2025-GLMDB)
10. Em 19.02.2025, o Senador Oriovisto Guimarães foi designado membro titular, e o Senador Plínio Valério membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e os Senadores Efraim Filho e Jayme Campos, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia. Os Senadores Marcio Bittar e Jayme Campos foram indicados nas vagas compartilhadas entre os Blocos
Parlamentares Democracia, Pelo Brasil e Aliança, que antes estavam ocupadas pelo Bloco Parlamentar Aliança, assim a Senadora Tereza Cristina deixa
de compor a comissão e os Senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão passam a ocupar as vagas de 3º titular e 3º suplente, respectivamente
(Ofs. nºs 003/2025-GABLID/BLALIAN e 004/2025-BLDEM).
12. Em 19.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Alan Rick, Soraya
Thronicke, Oriovisto Guimarães e Marcio Bittar foram designados membros titulares, e os Senadores Alessandro Vieira, Professora Dorinha Seabra,
Marcelo Castro, Jayme Campos, Giordano, Marcos Do Val, Plínio Valério, Fernando Farias e Efraim Filho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 006/2025-BLDEM).
13. Em 20.03.2025, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 16/2025-GSEGAMA).
14. Em 02.04.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 013/2025-PRESIDÊNCIA/CCJ).
15. Em 02.04.2025, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro titular, em substituição à Senadora Zenaide Maia, que passa a compor a
comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 18/2025-GSEGAMA).
16. Em 24.04.2025, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Marcos do Val, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 018/2025-BLDEMO).
17. Em 21.05.2025, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 49/2025-BLVANG).
18. Em 28.05.2025, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wilder Morais, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 056/2025-BLVANG).
19. Em 10.06.2025, o Senador Confúcio Moura foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jader Barbalho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 34/2025-BLDEMO).
20. Em 10.06.2025, o Senador Jader Barbalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Confúcio Moura, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 35/2025-BLDEMO).
21. Em 16.07.2025, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 71/2025-BLVANG).
22. Em 16.07.2025, o Senador Paulo Paim foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Humberto Costa, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 13/2025-BLPBRA).
23. Em 06.08.2025, o Senador Lucas Barreto foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Irajá, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 52/2025-GSEGAMA).
24. Em 15.08.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wilder Morais, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 72/2025-BLVANG).
25. Em 19.08.2025, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 15/2025-BLPBRA).
26. Em 19.08.2025, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 52/2025-GSEGAMA).
27. Em 04.09.2025, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 65/2025-GSEGAMA).
28. Em 09.09.2025, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 45/2025-GABLID/BLALIAN).
29. Em 11.09.2025, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 46/2025-GABLID/BLALIAN).
30. Em 16.09.2025, a Senadora Jussara Lima foi designada membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 73/2025-GSEGAMA).
31. Em 17.09.2025, o Senador Flávio Arns foi designado membro titular, em substituição ao Senador Cid Gomes, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 74/2025-GSEGAMA).
32. Em 18.09.2025, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição à Senadora Jussara Lima, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 79/2025-GSEGAMA).
33. Em 22.09.2025, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Flávio Arns, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 86/2025-GSEGAMA)
34. Em 23.09.2025, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, em substituição ao Senador Cid Gomes, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 87/2025-GSEGAMA).
35. Em 23.09.2025, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, que passa a compor a comissão
como membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 87/2025-GSEGAMA).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Reuniões: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CE
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(17)
VICE-PRESIDENTE: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (1,10)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(1,8,10) (1,8,10)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3,10) (3,10)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3,10,11,14) (3,10)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 4. VAGO
5.
(9,10)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1.
(4) (4)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4,16) (4)
Senador Pedro Chaves (MDB-GO) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
(4) (4)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 5.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2) (2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 2. Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
(2,13) (2,13)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 3. Senador Romário (PL-RJ)
(2) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 4. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(6) (6)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 2. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(6,15) (6)
VAGO 3. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(12) (5)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(5) (5)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Confúcio Moura e Ivete da Silveira foram designados membros titulares; e os Senadores Marcelo Castro e Veneziano
Vital do Rêgo, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 008/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Magno Malta, Romário e Wellington Fagundes foram designados membros titulares; e
os Senadores Carlos Portinho, Dra. Eudócia, Izalci Lucas e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Marcio Bittar e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares; e os Senadores Jayme Campos e
Alan Rick, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 012/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Cid Gomes, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Zenaide Maia e Flávio Arns foram designados membros titulares; e os
Senadores Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro e Sérgio Petecão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores Esperidião Amin, Dr. Hiran e
Mecias de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Teresa Leitão, Leila Barros e Paulo Paim foram designados membros titulares; e os Senadores Humberto Costa,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu a Senadora Teresa Leitão Presidente deste colegiado (Of. 1/2025-CE).
8. Em 19.02.2025, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ivete da Silveira, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 021/2025-GLMDB).
9. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
001/2025-GLPSDB).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
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10. Em 19.02.2025, os Senadores Confúcio Moura, Veneziano Vital do Rêgo, Professora Dorinha Seabra, Márcio Bittar e Plínio Valério foram
designados membros titulares, e os Senadores Ivete da Silveira, Alan Rick e Marcelo Castro, membros suplentes, para compor a comissão, e o
Senador Jayme Campos deixou de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 006/2025-BLDEM).
11. Em 20.02.2025, o Senador Marcio Bittar deixou de compor a Comissão (Of. nº 009/2025-BLDEM).
12. Em 21.02.2025, o Senador Hamilton Mourão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
008/2025-GABLID/BLALIAN).
13. Em 11.03.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em permuta com o Senador Romário, que passa a ocupar a comissão como
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 17/2025-BLVANG).
14. Em 14.03.2025, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
20/2025-BLDEM).
15. Em 03.04.2025, a Senadora Leila Barros deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 43/2025-GLPDT).
16. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro titular, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
17. Em 26.08.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Veneziano Vital do Rêgo Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 254/2025-CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
101
4.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Finalidade: acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
Instalação: 11/06/2024

Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
102
4.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
Finalidade: acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de
Educação e Cultura.
(Requerimento 50, de 2024 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
Instalação: 03/07/2024

Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
103
5) COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Dr. Hiran (PP-RR)
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (10)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
(1,10) (10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(3,10) (3,12)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 3. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(8,10) (15)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 4. Senador Marcio Bittar (PL-AC)
(9,10) (9)
Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) 5. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4,17)
Senador Pedro Chaves (MDB-GO) 1.
(4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2.
3.
(4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(2) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2) (14)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5) (13)
Senador Beto Faro (PT-PA) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(5) (16)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 2. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(5) (18)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 3. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(6) (6)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(6) (6)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Alessandro Vieira e Renan Calheiros foram indicados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif e Eduardo Girão foram designados membros titulares, e o Senador Marcos Rogério
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 8/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, o Senador Sergio Moro foi designado membro titular, e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Vanderlan Cardoso, Mara Gabrilli e Cid Gomes foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 4/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Beto Faro, Rogério Carvalho e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar pelo
Brasil, para compor a comissão (Of. nº 26/2025-GLPDT).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Dr. Hiran e Cleitinho foram designados membros titulares, e os Senadores Laércio Oliveira e Damares Alves membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 2/2025-BLALIAN).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Dr. Hiran Presidente deste colegiado.
8. Em 19.02.2025, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Stivenson Valentim foi designado membro titular e o Senador Oriovisto Guimarães, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Alessandro Vieira, Renan Calheiros, Sergio Moro, Soraya Thronicke e Styvenson Valentim foram designados
membros titulares, e os Senadores Oriovisto Guimarães e Efraim Filho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 6/2025-BLDEM).
11. Em 28.02.2025, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
comissão (Of. nº 015/2025-BLVANG).
12. Em 24.03.2025, o Senador Eduardo Braga foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
026/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
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104
13. Em 25.03.2025, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of.
nº 32/2025-GLPDT).
14. Em 04.04.2025, o Senador Rogerio Marinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
29/2025-BLVANG).
15. Em 13.05.2025, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
026/2025-BLDEMO).
16. Em 17.06.2025, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº
4/2025-BLPBRA).
17. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro titular, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
18. Em 10.09.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 20/2025-BLPBRA).
Secretário(a): Oscar Perné do Carmo Júnior
Reuniões: Terças-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: [email protected] DO DIA
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105
6) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (1,10)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,10) (10)
Senador Giordano (MDB-SP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,10) (3,10)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(3,10,12) (3,10)
VAGO 4. Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
(8,10) (8,12)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Marcio Bittar (PL-AC)
(9,10) (9,19,23)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(13) (4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4) (4,24)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 2. Senador Pedro Chaves (MDB-GO)
(4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3.
(20,22)
VAGO 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2) (2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 2. Senador Romário (PL-RJ)
(2) (15)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(14) (16)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6,17,18,21) (6,17)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 1. Senador Weverton (PDT-MA)
(6,17) (6,17)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 2. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(17) (6,17)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 3. Senador Paulo Paim (PT-RS)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5,11) (5)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(5) (5)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Ivete da Silveira e Giordano foram designados membros titulares e o Senador Alessandro Vieira, membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 009/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Magno Malta e Marcos Rogério foram designados membros titulares e os Senadores Eduardo Girão
e Romário, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Sergio Moro e Marcio Bittar foram designados membros titulares e os Senadores Jayme Campos e Professora
Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, as Senadoras Jussara Lima e Mara Gabrilli foram designadas membros titulares e os Senadores Flávio Arns e Vanderlan Cardoso,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares e os Senadores Laércio Oliveira e Mecias de Jesus,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Paulo Paim e Fabiano Contarato foram designados membros titulares e os Senadores Augusta Brito, Rogério
Carvalho e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu as Senadoras Damares Alves e Mara Gabrilli, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente deste
colegiado (Of. nº 001/2025-CDH).
8. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular e o Senador Zequinha Marinho, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Styvenson Valentim, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Ivete da Silveira, Giordano, Sergio Moro, Marcio Bittar, Marcos do Val e Plínio Valério foram designados membros
titulares e os Senadores Alessandro Vieira, Professora Dorinha Seabra, Zequinha Marinho (em substituição ao Senador Jayme Campos) e Styvenson
Valentin, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
11. Em 19.02.2025, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substituição ao Senador Dr. Hiran, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GABLID/BLALIAN).ORDEM DO DIA
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106
12. Em 20.02.2025, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
011/2025-BLDEM).
13. Em 25.02.2025, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão
(Of. nº 007/2025-GSEGAMA).
14. Em 27.02.2025, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão
(Of. nº 12/2025-BLVANG).
15. Em 10.03.2025, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
16/2025-BLVANG). (DSF de 11/03/2025, p. 23)
16. Em 12.03.2025, o Senador Flávio Bolsonaro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
020/2025-BLVANG). (DSF de 13/03/2025, p. 85)
17. Em 25.03.2025, os Senadores Fabiano Contarato, Rogério Carvalho e Humberto Costa foram designados membros titulares, e os Senadores
Weverton, Augusta Brito e Paulo Paim membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 32/2025-GLPDT). (DSF
de 26/03/2025, p. 122)
18. Em 29.04.2025, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 55/2025-GLPDT).
19. Em 29.04.2025, o Senador Confúcio Moura foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
22/2025-BLDEMO).
20. Em 30.04.2025, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 24/2025-GSEGAMA).
21. Em 06.05.2025, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 01/2025-BLPBRA).
22. Em 20.05.2025, a Senadora Teresa Leitão deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 32/2025-
GSEGAMA).
23. Em 25.06.2025, o Senador Confúcio Moura deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 38/2025-BLDEMO).
24. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
Secretário(a): Dimitri Martin Stepanenko
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
107
6.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI
Finalidade: acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que
habitam a Terra Indígena Yanomami.
(Requerimento 87, de 2025 – CDH)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes

Secretário(a): Dimitri Martin Stepanenko
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
108
6.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DEBATER A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS
CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Finalidade: debater, no prazo de 180 dias, a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do
Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus
filhos em razão de violência doméstica.
(Requerimento 2, de 2025 – CDH)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
Instalação: 21/05/2025
Prazo final: 17/11/2025

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 1. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1) (1)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 2. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 3. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(1) (1)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 4. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)

Notas:
1. Em 05.05.2025, os Senadores Damares Alves, Flávio Arns, Ivete da Silveira, Mara Gabrilli e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os
Senadores Augusta Brito, Jaime Bagattoli, Jussara Lima, Laércio Oliveira e Professora Dorinha Seabra membros suplentes, para compor a subcomissão
(Of. nº 116/2025-CDH).
2. Em 21.05.2025, a comissão reunida elegeu a Senadora Mara Gabrilli e o Senador Flávio Arns, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 153/2025-CDH).
Secretário(a): Dimitri Martin Stepanenko
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
109
7) COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(12)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Tereza Cristina (PP-MS)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (1,10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(1,10) (1,10)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,10) (3,10)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,10) (3,10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(8,9,10) (8,9,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(10) (10)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 1. Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)
(4) (4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4) (4)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 3. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 4. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(2,13,14) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 4.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 1. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(6) (6)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(6) (6)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 3. Senador Beto Faro (PT-PA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(5) (5)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Renan Calheiros e Fernando Dueire foram designados membros titulares, e os Senadores Ivete da Silveira e
Veneziano Vital do Rêgo membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 010/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Jorge Seif e Magno Malta foram designados membros titulares,
e os Senadores Marcos Rogério e Carlos Portinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 008/2025-
BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Sergio Moro e Efraim Filho foram designados membros titulares, e os Senadores Professora Dorinha Seabra e Jayme
Campos membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Rodrigo Pacheco e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e os
Senadores Daniella Ribeiro, Sérgio Petecão, Irajá e Cid Gomes membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor
a Comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os Senadores Luis Carlos Heinze e
Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros titulares, e os Senadores
Jaques Wagner, Rogério Carvalho e Beto Faro membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a Comissão (Of. 026/2025-
GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Nelsinho Trad Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2025-CRE).
8. Em 19.02.2025, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular e o Senador Marcos do Val, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular e o Senador Carlos Viana, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 011/2025-GLPODEMOS).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Renan Calheiros, Fernando Dueire, Sergio Moro, Efraim Filho, Carlos Viana e Tereza Cristina foram designados
membros titulares, e os Senadores Ivete da Silveira, Professora Dorinha Seabra, Veneziano Vital do Rêgo, Alan Rick e Marcos Do Val membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 006/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
110
11. Em 20.02.2025, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida ao Partido Progressistas
(Of. nº 9/2025-BLVANG).
12. Em 13.03.2025, a Comissão reunida elegeu a Senadora Tereza Cristina Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 016/2025-CRE).
13. Em 07.05.2025, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 040/2025-BLVANG).
14. Em 08.05.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 044/2025-BLVANG).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
111
7.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIBERNÉTICA
Finalidade: acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética.
(Requerimento 20, de 2023 – CRE)
Número de membros: 3 titulares e 3 suplentes
Instalação: 14/05/2024

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(1) (1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(1) (1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Notas:
1. Em 27.03.2025, os Senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores
Fernando Dueire, Sergio Moro e Astronauta Marcos Pontes membros suplentes, para compor a Subcomissão (Of. 018/2025-CRE)
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
112
8) COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Número de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Marcos Rogério (PL-RO)
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11) (1,9,11,12)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
(1,9,11,12) (1,11)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(1,11) (1,11)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(3,11) (3,11)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 4. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(3,11) (3,11)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(8,11) (8,11)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 6. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(10,11) (15)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 7. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4,16)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4,19)
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) 4. Senador Pedro Chaves (MDB-GO)
(4) (4)
Senadora Margareth Buzetti (PP-MT) 5. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
(2) (2)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 2. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 3. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(2) (2)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 4. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senador Beto Faro (PT-PA) 1. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6) (6)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 2. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(6) (6,17)
Senador Weverton (PDT-MA) 3. VAGO
(18)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 4. VAGO
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (14)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(5,13) (5,13)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(5) (5)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Confúcio Moura e Fernando Farias foram designados membros titulares; e os Senadores Veneziano
Vital do Rêgo, Fernando Dueire e Marcelo Castro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 006/2025-
GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Marcos Rogerio, Wellington Fagundes e Wilder Morais foram designados membros titulares; e os
Senadores Dra. Eudócia, Rogerio Marinho, Eduardo Gomes e Astronauta Marcos Pontes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Jayme Campos e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro e
Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 012/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Irajá, Daniella Ribeiro e Margareth Buzetti foram designados membros titulares; e
os Senadores Jorge Kajuru, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso e Lucas Barreto, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Esperidião Amin, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus foram designados membros titulares; e os Senadores Laércio
Oliveira e Cleitinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Beto Faro, Rogério Carvalho e Weverton foram foram designados membros titulares; e os Senadores Fabiano
Contarato, Randolfe Rodrigues e Leila Barros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Marcos Rogério Presidente deste colegiado.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
113
8. Em 19.02.2025, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular e o Senador Zequinha Marinho, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Confúcio Moura, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLMDB).
10. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
001/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Confúcio Moura, Fernando Farias, Jayme Campos, Professora Dorinha Seabra, Carlos Viana e Plínio
Valério foram designados membros titulares, e os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Fernando Dueire, Zequinha Marinho, Marcelo
Castro e Sergio Moro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
12. Em 20.02.2025, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Confúcio Moura, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-BLDEM).
13. Em 21.02.2025, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro titular e o Senador Luis Carlos Heinze, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-GABLID/BLALIAN).
14. Em 25.02.2025, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
009/2025-BLALIAN).
15. Em 27.02.2025, o Senador Jader Barbalho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
017/2025-BLDEM).
16. Em 11.03.2025, o Senador Chico Rodrigues foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 7/2025-GSEGAMA).
17. Em 03.04.2025, a Senadora Leila Barros deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 43/2025-GLPDT).
18. Em 01.07.2025, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº
006/2025-BLPBRA).
19. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
114
8.1) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA EXAMINAR A BR-319
Finalidade: Examinar, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a grave situação criada pela
deterioração da BR-319.
(Requerimento 9, de 2025 – CI)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
1.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
1.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
1.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
1.

Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: [email protected] DO DIA
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115
9) COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Seif (PL-SC)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,9) (1,9)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,9,11,12) (1,9)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(4,9) (4,9)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(9) (12)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 4. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(8,9) (8,16)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 5. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(5) (5)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(5)
Senadora Margareth Buzetti (PP-MT) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(5) (15)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(5) (5)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 4. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2,10,13)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(2) (2,14)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 2. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (2)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 1. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(6) (6)
Senador Beto Faro (PT-PA) 2. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(7) (7)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(7) (7)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Marcelo Castro e Ivete da Silveira foram indicados membros titulares, e os Senadores Alessandro Vieira e Fernando
Farias membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 13/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro e Jorge Seif foram designados membros titulares, e os Senadores Wilder Morais,
Rogerio Marinho e Astronauta Marcos Pontes membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 8/2025-
BLVANG).
3. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu os Senadores Professora Dorinha Seabra e Jorge Seif, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente
deste colegiado (Of. nº 001/2025-CDR).
4. Em 18.02.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, e o Senador Efraim Filho membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Eliziane Gama, Margareth Buzetti, Angelo Coronel e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e os
Senadores Jussara Lima e Cid Gomes membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº
4/2025-GSEGAMA).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Augusta Brito e Beto Faro foram designados membros titulares, e os Senadores Rogério Carvalho e Ana Paula Lobato
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 26/2025-GLPDT).
7. Em 18.02.2025, os Senadores Laércio Oliveira e Cleitinho foram designados membros titulares, e os Senadores Dr. Hiran e Mecias de Jesus
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 2/2025-BLALIAN).
8. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Alan Rick, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
9. Em 19.02.2025, os Senadores Marcelo Castro, Ivete da Silveira, Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho e Plínio Valério foram designados membros
titulares, e os Senadores Alessandro Vieira, Alan Rick e Fernando Farias membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 6/2025-BLDEM).
10. Em 20.03.2025, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wilder Morais, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Vanguarda (Of. nº 021/2025-BLVANG).
11. Em 24.03.2025, o Senador Eduardo Braga foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ivete da Silveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 025/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
116
12. Em 13.05.2025, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 024/2025-BLDEMO).
13. Em 16.05.2025, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Vanguarda (Of. nº 048/2025-BLVANG).
14. Em 16.05.2025, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 030/2025-BLRESDEM).
15. Em 15.07.2025, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 050/2025-BLRESDEM).
16. Em 18.08.2025, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
nº 050/2025-BLDEMO).
Secretário(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuniões: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
117
10) COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11,12) (1,11,12)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(1,11,12,18) (1,11,12)
VAGO 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,11,12) (3,9,11,12)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(8,11,12) (8,11,12)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(9,11,12) (10,12,17)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 5. Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4) (4)
Senadora Margareth Buzetti (PP-MT) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(4,20) (4)
Senador Pedro Chaves (MDB-GO) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 4. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(2) (2,15,19)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (13)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6,16)
Senador Beto Faro (PT-PA) 1. VAGO
(6,14,21)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2.
(6)
Senador Weverton (PDT-MA) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(5) (5)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Jader Barbalho e Ivete da Silveira foram designados membros titulares e os Senadores Fernando Farias e Giordano,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 014/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Wellington Fagundes e Marcos Rogério foram designados membros titulares e os Senadores Wilder
Morais e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, o Senador Alan Rick foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Flávio Arns, Margareth Buzetti, Vanderlan Cardoso e Sérgio Petecão foram designados membros titulares e os
Senadores Chico Rodrigues, Eliziane Gama, Angelo Coronel e Jussara Lima, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática,
para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus foram designados membros titulares e os Senadores Tereza Cristina e Hamilton
Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Beto Faro, Paulo Paim e Weverton foram designados membros titulares e a Senadora Leila Barros, membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Zequinha Marinho Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2025-Presidência/CRA).
8. Em 19.02.2025, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular e a Senadora Soraya Thronicke, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Jayme Campos foi designado membro titular em vaga destinada ao PSDB, deixando de ocupar a comissão como
membro suplente em vaga destinada ao União Brasil, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 1/2025-GLPSDB).
10. Em 19.02.2025, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente em vaga destinada ao PSDB, pelo Bloco Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 1/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, os Senadores Jader Barbalho, Ivete da Silveira, Alan Rick, Zequinha Marinho e Plínio Valério (em substituição ao Senador Jayme
Campos) foram designados membros titulares e os Senadores Giordano, Soraya Thronicke, Fernando Farias e Efraim Filho, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
12. Em 20.02.2025, os Senadores Jader Barbalho, Ivete da Silveira, Alan Rick, Zequinha Marinho e Jayme Campos (em substituição ao Senador Plínio
Valério) foram designados membros titulares e os Senadores Giordano, Professora Dorinha Seabra, Soraya Thronicke, Fernando Farias e Efraim Filho,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
118
13. Em 21.03.2025, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
22/2025-BLVANG). (DSF de 22/03/2025, p. 8)
14. Em 25.03.2025, o Senador Paulo Paim deixou de compor a comissão como membro titular, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº
32/2025GLPDT). (DSF de 26/03/2025, p. 122)
15. Em 27.03.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 23/2025-BLVANG). (DSF de 28/03/2025, p. 43)
16. Em 03.04.2025, a Senadora Leila Barros deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº 43/2025-GLPDT).
17. Em 07.04.2025, o Senador Styvenson Valentim foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
nº 027/2025-BLDEM).
18. Em 13.05.2025, a Senadora Ivete da Silveira deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 025/2025-BLDEMO).
19. Em 22.05.2025, o Senador Rogerio Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 51/2025-BLVANG).
20. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro titular, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
21. Em 15.07.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº
10/2025-BLPBRA).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
119
10.1) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS EMBARGOS DE TERRAS POR
PARTE DO IBAMA
Finalidade: Acompanhar, avaliar e fiscalizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todas as ações
referentes aos embargos de terras por parte do Ibama.
(Requerimento 24, de 2025 – CRATERRAS)
Número de membros: 3 titulares e 3 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(2)
RELATOR: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Instalação: 11/06/2025
Prazo final: 08/12/2025

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
(1) (1)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 3.

Notas:
1. Em 26.05.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Alan Rick e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e o Senadores Mecias de Jesus e
Zequinha Marinho, membros suplentes, para compor a subcomissão (Of. nº 80/2025-PRESIDÊNCIA/CRA).
2. Em 11.06.2025, a comissão reunida elegeu os Senadores Jaime Bagattoli e Hamilton Mourão, Presidente e Relator, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2025-Presidência/CRATERRAS).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
120
11) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(6)
PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(14)
VICE-PRESIDENTE: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(7,10) (7,10)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(10) (10,12)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(2,10,11,15) (2,10)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 3. VAGO
(9,10) (10)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 4.
(8,10) (8,10)
Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) 5. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(3)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1.
(3) (3)
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) 2. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(3,16) (3)
Senador Pedro Chaves (MDB-GO) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(3)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 3.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5) (5)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(5) (5)
Senador Beto Faro (PT-PA) 2. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(5)
3. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(4) (4)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(4,13) (4,13)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dra. Eudócia e Izalci Lucas foram designados membros titulares, e os Senadores Carlos
Portinho e Wellington Fagundes membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
2. Em 18.02.2025, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2025-GLUNIAO).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Flávio Arns, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e os
Senadores Sérgio Petecão e Lucas Barreto membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
004/2025-GSEGAMA).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Dr. Hiran e Cleitinho foram designados membros titulares, e os Senadores Ciro Nogueira e Hamilton Mourão
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Teresa Leitão e Beto Faro foram designados membros titulares, e os Senadores Randolfe Rodrigues, Paulo Paim e
Weverton membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a Comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
6. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Flávio Arns Presidente deste colegiado (Of. 1/2025-SACCT).
7. Em 19.02.2025, o Senador Confúcio Moura foi designado membro titular e o Senador Alessandro Vieira, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. 015/2025-GLMDB).
8. Em 19.02.2025, o Senador Oriovisto Guimarães foi designado membro titular e o Senador Plínio Valério, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
9. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
011/2025-GLPODEMOS).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Confúcio Moura, Efraim Filho, Marcio Bittar, Marcos Do Val e Oriovisto Guimarães foram designados membros
titulares, e os Senadores Alessandro Vieira e Plínio Valério membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
006/2025-BLDEM).
11. Em 20.02.2025, o Senador Marcio Bittar deixou de compor a Comissão (Of. nº 009/2025-BLDEM).
12. Em 19.03.2025, o Senador Esperidião Amin foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Plínio Valério, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 024/2025-BLDEM).
13. Em 11.04.2025, o Senador Hamilton Mourão passa a ocupar a vaga de titular, em substituição ao Senador Cleitinho, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. n° 17/2025-GABLID/BLALIAN).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
121
14. Em 29.04.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Hamilton Mourão Vice-Presidente deste colegiado.
15. Em 05.05.2025, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
023/2025-BLDEMO).
16. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro titular, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
122
11.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
PANTANAL
Finalidade: Propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam
a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal, com ênfase na aplicação de soluções
científicas e tecnológicas voltadas à preservação ambiental, ao fortalecimento do agronegócio
sustentável e ao desenvolvimento da bioeconomia regional.
(Requerimento 10, de 2025 – CCT)
Número de membros: 3 titulares e 3 suplentes

Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
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123
12) COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA – CDD
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 1.
2.
(7) (6,7)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 3. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(3)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 1.
(3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2.
3.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1.
2.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 1.
(5)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(4) (4)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 18.02.2025, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
018/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Rodrigo Pacheco e Eliziane Gama foram designados membros titulares pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a Comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
4. Em 18.02.2025, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro titular; e o Senador Hamilton Mourão, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
6. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
7. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
011/2025-GLPODEMOS).
Secretário(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-3491
E-mail: [email protected] DO DIA
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124
13) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11) (9,11)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,11) (11)
Senador Giordano (MDB-SP) 2. Senador Marcio Bittar (PL-AC)
(3,11) (3,11)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 3. Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
(8,11) (19)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 4. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(10,11,12) (10)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 5. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4)
Senadora Margareth Buzetti (PP-MT) 2. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4) (4,20)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Pedro Chaves (MDB-GO)
(4) (13,14,15)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (16)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(2) (21)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 3. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5,17) (5,17)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 1. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(5,17) (5)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 2. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(5,17) (18)
Senador Beto Faro (PT-PA) 3. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(6) (6)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(6) (6)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Confúcio Moura e Giordano foram indicados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 16/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Marcos Rogerio e Wellington Fagundes foram designados membros titulares, e o Senador Rogerio
Marinho membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 8/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, o Senador Jayme Campos foi designado membro titular, e o Senador Marcio Bittar membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Eliziane Gama, Margareth Buzetti, Otto Alencar e Cid Gomes foram designados membros titulares, e os Senadores
Irajá, Mara Gabrilli e Vanderlan Cardoso membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº
4/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Fabiano Contarato, Beto Faro e Leila Barros foram designados membros titulares, e os Senadores Augusta Brito e
Jaques Wagner membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 26/2025-GLPDT).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Tereza Cristina e Mecias de Jesus foram designados membros titulares e os Senadores Luis Carlos Heize e Hamilton
Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 2/2025-BLALIAN).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu os Senadores Fabiano Contarato e Leila Barros Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2025-CMA).
8. Em 19.02.2025, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
22/2025-GLMDB).
10. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Styvenson Valentim, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, os Senadores Confúcio Moura, Giordano, Jayme Campos e Zequinha Marinho foram designados membros titulares, e os
Senadores Alessandro Vieira, Marcio Bittar e Styvenson Valentim membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão
(Of. nº 6/2025-BLDEM).
12. Em 11.03.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
17/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
125
13. Em 12.03.2025, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 8/2025-GSEGAMA).
14. Em 12.03.2025, a Senadora Zenaide Maia deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 009/2025-
GSEGAMA).
15. Em 18.03.2025, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 014/2025-GSEGAMA).
16. Em 21.03.2025, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
22/2025-BLVANG).
17. Em 25.03.2025, os Senadores Leila Barros, Fabiano Contarato e Beto Faro foram designados membros titulares, e o Senador Paulo Paim membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 32/2025-GLPDT).
18. Em 26.03.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Pelo Brasil, para compor a comissão (of. nº 34/2025-
GLPDT).
19. Em 24.04.2025, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
19/2025-BLDEMO).
20. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
21. Em 07.07.2025, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
66/2025-BLVANG).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Terças-feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
126
13.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA CERRADO
Finalidade: acompanhar e estudar as questões referentes à proteção ambiental e o desenvolvimento
sustentável do bioma Cerrado.
(Requerimento 60, de 2024 – CMA)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes

Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Terças-feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
127
13.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legislação, políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
(Requerimento 13, de 2023 – CMA)

Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Terças-feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
128
13.3) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS PREPARATIVOS PARA
REALIZAÇÃO DA COP 30
Finalidade: acompanhar, no prazo de 300 (trezentos) dias, os preparativos para realização da COP 30,
na cidade de Belém do Pará.
(Requerimento 61, de 2025 – CMA)
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(4)
RELATOR: Senador Beto Faro (PT-PA)
Instalação: 07/05/2025
Prazo final: 13/04/2026

TITULARES SUPLENTES
(1)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 1.
(1)
Senador Beto Faro (PT-PA) 2.
(1)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3.
(1)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 4.
(1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 5.
(2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 6.
(3)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 7.

Notas:
1. Em 28.04.2025, os Senadores Leila Barros, Beto Faro, Eliziane Gama, Zequinha Marinho e Hamilton Mourão foram designados membros titulares,
para compor a subcomissão (Of. nº 16/2025-CMA).
2. Em 05.05.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, para compor a subcomissão (Of. nº 19/2025-CMA).
3. Em 06.05.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, para compor a subcomissão (Of. nº 20/2025-CMA).
4. Em 07.05.2025, a comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros como Presidente e a Senadora Augusta Brito como Vice-Presidente. Designado
o Senador Beto Faro como Relator (Of. 1/2025-CMACOP30).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Terças-feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
129
14) COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSP
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(13)
VICE-PRESIDENTE: Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11) (1,11)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1,11) (1,11)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,11) (3,11)
Senador Marcio Bittar (PL-AC) 3. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3,11) (3,11)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 4. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(8,11) (11)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(10,11) (10)
Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4) (4,9)
Senadora Margareth Buzetti (PP-MT) 2. VAGO
(4,9) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4,20) (4)
Senador Pedro Chaves (MDB-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2,23,25)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(2) (2,15,16,21,22)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2,18,19) (2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(2) (2)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 4. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (14)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 1. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(6,14,17) (14)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 2. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(12,24)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(5) (5)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Alessandro Vieira e Ivete da Silveira foram designados membros titulares e os Senadores Eduardo Braga e Renan
Calheiros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 011/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Magno Malta e Rogerio Marinho foram designados membros titulares e os Senadores
Wilder Morais, Carlos Portinho, Marcos Rogério e Astronauta Marcos Pontes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
comissão (Of. nº 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Marcio Bittar e Sergio Moro foram designados membros titulares e os Senadores Professora Dorinha Seabra e Efraim
Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Jorge Kajuru, Margareth Buzetti, Lucas Barreto e Vanderlan Cardoso foram designados membros titulares e os
Senadores Chico Rodrigues, Angelo Coronel, Omar Aziz e Sérgio Petecão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática,
para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares e os Senadores Luis Carlos Heinze e
Damares Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Fabiano Contarato e Humberto Costa foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Flávio Bolsonaro Presidente deste colegiado (of. nº 1/2025-CSP).
8. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Angelo Coronel foi designado membro titular, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de ocupar a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 006/2025-GSEGAMA).
10. Em 19.02.2025, o Senador Styvenson Valentim foi designado membro titular e o Senador Plínio Valério, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).ORDEM DO DIA
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11. Em 19.02.2025, os Senadores Alessandro Vieira, Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Sergio Moro, Marcos do Val e Styvenson Valentim foram
designados membros titulares e os Senadores Eduardo Braga, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Plínio Valério e Efraim Filho, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
12. Em 10.03.2025, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº
29/2025). (DSF de 11/03/2025, p. 24)
13. Em 18.03.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Sergio Moro Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 9/2025-CSP).
14. Em 25.03.2025, os Senadores Jaques Wagner e Rogério Carvalho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a comissão, deixando o Senador Humberto Costa de ocupar a vaga de titular (Of. nº 32/2025-GLPDT). (DSF de 26/03/2025, p. 122)
15. Em 31.03.2025, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Portinho, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. 024/2025-BLVANG). (DSF de 01/04/2025, p. 24)
16. Em 01.04.2025, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 025/2025-BLVANG).
17. Em 02.04.2025, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº
041/2025-GLPDT).
18. Em 15.05.2025, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 047/2025-BLVANG).
19. Em 22.05.2025, o Senador Magno Malta foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 050/2025-BLVANG).
20. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro titular, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
21. Em 15.07.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 068/2025-BLVANG).
22. Em 16.07.2025, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 069/2025-BLVANG).
23. Em 04.09.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wilder Morais, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 81/2025-BLVANG).
24. Em 09.09.2025, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº
18/2025-BLPBRA).
25. Em 15.09.2025, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 86/2025-BLVANG).
Secretário(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuniões: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: [email protected] DO DIA
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15) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL – CCDD
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1) (1)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
2.
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 3. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(7)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 4.
(8) (8)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 5. Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4)
Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) 2.
(4,9)
Senador Pedro Chaves (MDB-GO) 3.
(4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2) (2)
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) 2. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2) (2)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 1.
(6)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 2.
3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(5) (5)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 18.02.2025, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, e o Senador Jader Barbalho membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 017/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dra. Eudócia e Eduardo Gomes foram designados membros titulares, e os Senadores
Eduardo Girão, Carlos Portinho e Rogerio Marinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 008/2025-
BLVANG).
3. Em 18.02.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, e o Senador Efraim Filho membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Cid Gomes, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso e Sérgio Petecão foram designados membros titulares, e o Senador
Flávio Arns membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os Senadores Dr. Hiran e Damares Alves
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Rogério Carvalho e Fabiano Contarato foram designados membros titulares pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a Comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
8. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Styvenson Valentim, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
9. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro titular, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2025-BLRESDEM).
Secretário(a): Matheus Soares Torres Costa
Telefone(s): 6133032230
E-mail: [email protected] DO DIA
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132
15.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA DEBATER A DESIGUALDADE E A EXCLUSÃO
DIGITAL NO BRASIL
Finalidade: Debater a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil.
(Requerimento 3, de 2024 – CCDD)
Número de membros: 8 titulares e 8 suplentes

Secretário(a): Matheus Soares Torres Costa
Telefone(s): 6133032230
E-mail: [email protected] DO DIA
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133
15.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR O SURGIMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CRIMES CIBERNÉTICOS
Finalidade: viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a criação de proposta legislativa que instale,
em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
(Requerimento 9, de 2023 – CCDD)
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes

Secretário(a): Matheus Soares Torres Costa
Telefone(s): 6133032230
E-mail: [email protected] DO DIA
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134
16) COMISSÃO DE ESPORTE – CEsp
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(11)
VICE-PRESIDENTE: Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,9) (1,9,15)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senador Pedro Chaves (MDB-GO)
(3,9) (8,9,10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(9)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 3.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1.
(4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2.
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 3. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2) (2,13,14)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (12)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(6)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 1.
Notas:
1. Em 18.02.2025, o Senador Confúcio Moura foi designado membro titular; e o Senador Giordano, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 019/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Romário e Eduardo Girão foram designados membros titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wellington
Fagundes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 012/2025-
GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Mara Gabrilli, Sérgio Petecão e Chico Rodrigues foram designados membros titulares; e o Senador Jorge Kajuru,
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, o Senador Cleitinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 002/2025-GABLID/
BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, as Senadoras Teresa Leitão e Leila Barros foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a
comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros Presidente deste colegiado.
8. Em 19.02.2025, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
014/2025-GLUNIAO).
9. Em 19.02.2025, os Senadores Confúcio Moura, Efraim Filho, e Plínio Valério foram designados membros titulares, e o Senador Giordano, membro
suplente, para compor a comissão, e o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 006/2025-
BLDEM).
10. Em 20.02.2025, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.n°
008/2025-BLDEM).
11. Em 12.03.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Chico Rodrigues Vice-Presidente deste colegiado.
12. Em 25.03.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of.n°
33/2025-GLPDT).
13. Em 07.05.2025, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 41/2025-BLVANG).
14. Em 08.05.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 43/2025-BLVANG).
15. Em 03.07.2025, o Senador Pedro Chaves foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 43/2025-BLDEMO).
Secretário(a): Flávio Eduardo De Oliveira Santos
Reuniões: Quartas-feiras 10:30 –
Telefone(s): 3303-2540
E-mail: [email protected] DO DIA
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COMPOSIÇÃO
CONSELHOS e ÓRGÃOS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (PL-AC) CORREGEDOR
Atualização: 27/06/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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136
2) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993)
Número de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1ª Eleição Geral: 19/04/1995 8ª Eleição Geral: 26/04/2011
2ª Eleição Geral: 30/06/1999 9ª Eleição Geral: 06/03/2013
3ª Eleição Geral: 27/06/2001 10ª Eleição Geral: 02/06/2015
4ª Eleição Geral: 13/03/2003 11ª Eleição Geral: 30/05/2017
5ª Eleição Geral: 23/11/2005 12ª Eleição Geral: 18/09/2019
6ª Eleição Geral: 06/03/2007 13ª Eleição Geral: 21/03/2023
7ª Eleição Geral: 14/07/2009

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Senador Marcio Bittar (PL-AC)
Atualização: 21/03/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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137
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolução do Senado Federal nº 02, de 2001)
1ª Designação: 03/12/2001
2ª Designação: 26/02/2003
3ª Designação: 03/04/2007
4ª Designação: 12/02/2009
5ª Designação: 11/02/2011
6ª Designação: 11/03/2013
7ª Designação: 26/11/2015

Atualização: 08/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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138
4) CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010)
1ª Designação: 30/11/2010
2ª Designação: 14/03/2011
3ª Designação: 21/03/2012
4ª Designação: 11/03/2013
5ª Designação: 20/05/2014
6ª Designação: 04/03/2015

Atualização: 11/11/2015
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento – SAOP
Endereço: Senado Federal – Anexo Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-713
E-mail: [email protected] DO DIA
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139
5) CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2012)
1ª Designação: 12/09/2012
2ª Designação: 11/03/2013

Atualização: 31/01/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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140
6) CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL
(Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013)
1ª Designação: 22/08/2013
2ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 18/10/2016
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Senado Federal – Ed. Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-5713
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
141
7) CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO
(Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
1ª Designação: 20/12/2013
2ª Designação: 16/09/2015

Atualização: 11/11/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
142
8) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 1995)
Número de membros: 5 titulares
PROCURADOR: Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
COORDENADOR:
1ª Designação: 16/11/1995
2ª Designação: 30/06/1999
3ª Designação: 27/06/2001
4ª Designação: 25/09/2003
5ª Designação: 26/04/2011
6ª Designação: 21/02/2013
7ª Designação: 06/05/2015

SENADOR BLOCO / PARTIDO
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) Procurador do Senado
Atualização: 03/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
143
9) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Augusta Brito (PT-CE) PROCURADORA
Atualização: 30/03/2023ORDEM DO DIA
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144
10) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolução do Senado Federal nº 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualização: 11/02/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente nº 1, de 2023, designa o Senador PLÍNIO VALÉRIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
sexta-feira, 26 de setembro de 2025
145
11) CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR
(Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 07, de
2011)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
1ª Designação: 14/03/2011
2ª Designação: 21/03/2012
3ª Designação: 11/03/2013
4ª Designação: 26/03/2014
5ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 29/11/2016
Notas:
1. Ato do Presidente – nº 9, de 2023.
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146
12) COMENDA REI PELÉ
(Resolução do Senado Federal nº 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
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147
13) CONSELHO DO SELO ZUMBI DOS PALMARES
(Resolução do Senado Federal nº 35,2021)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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148
14) COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA
(Resolução do Senado Federal nº 43, de 2016)

SECRETARIA-GERAL DA MESA
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15) CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA
(Resolução do Senado Federal n° 17, de 2021)
PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

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16) COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES
(Resolução do Senado Federal nº 25, de 2020)
PRESIDENTE: Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)

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17) CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR
(Resolução do Senado Federal nº 31, de 2016)

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18) CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO
(Resolução do Senado Federal nº 29, de 2023.)
PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
ORDEM DO DIA
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153
19) COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
(Resolução do Senado Federal nº 7, de 2018)

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20) COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolução do Senado Federal nº 3, de 2023.)
PRESIDENTE: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
ORDEM DO DIA
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21) COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL
(Resolução do Senado Federal nº 27, de 2017)

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22) CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2020.)

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23) CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO
(Resolução do Senado Federal nº 8, de 2015)

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24) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2022.)

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25) COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolução do Senado Federal nº19, de 2020.)
PRESIDENTE: Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)

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26) MEDALHA MARIA QUITÉRIA
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 2022.)

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27) PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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28) COMENDA GOVERNADORES PELA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA
(Resolução do Senado Federal nº 8, de 2025.)
Presidente do Comitê Técnico João Paulo Mendes de Lima
Independente:

MEMBROS
Comitê Técnico Independente – Representante do Senado Federal
José Edmar de Queiroz
Comitê Técnico Independente – Representante do Ministério da Educação
João Paulo Mendes de Lima
Comitê Técnico Independente – Representante da Unesco
Rebeca Otero Gomes
Comitê Técnico Independente – Representante da Fundação Roberto Marinho
Rosalina Maria Soares
Comitê Técnico Independente – Representantes das Entidades Educacionais do Terceiro Setor
Bárbara Panseri – Fundação Lemann
Débora de Freitas Viégas – Associação Bem Comum
Márcia Ferri – Instituto Natura ORDEM DO DIA
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163
29) CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL
(Resolução do Senado Federal nº 36, de 2008)

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30) MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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31) CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO
(Resolução do Senado Federal nº 08, de 2009)
1ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 01/06/2016
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32) COMENDA CECI CUNHA
(Resolução do Senado Federal nº 49, de 2024.)
ORDEM DO DIA
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167
33) COMENDA ZILDA ARNS
(Resolução do Senado Federal nº 21, de 2017)

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E-mail: [email protected]ÍNDICE
SESSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
SESSÃO NÃO DELIBERATIVA as 10:00h.
SESSÃO ESPECIAL as 14:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS. . . . . . . 3
AGENDA PARA O MÊS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA
NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
COMPOSIÇÃO
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
POR BLOCO/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
COMISSÃO DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
LIDERANÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
COMISSÕES TEMPORÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
CAE – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
CAS – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CTFC – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . 103
CDH – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
CRE – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
CI – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
CDR – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
CRA – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
CCT – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
CDD – COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
CMA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
CSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
CCDD – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
CEsp – COMISSÃO DE ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
CONSELHOS e ÓRGÃOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMENDA REI PELÉ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
CONSELHO DO SELO ZUMBI DOS PALMARES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158
COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159
MEDALHA MARIA QUITÉRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160
PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161
COMENDA GOVERNADORES PELA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164
CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
COMENDA CECI CUNHA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166
COMENDA ZILDA ARNS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorios-mensais