quinta-feira, 25 de maio de 2023 –

SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
57ª LEGISLATURA
Em 25 de maio de 2023
(quinta-feira)
https://legis.senado.leg.br/ordiaportal/casa/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 / 3303-2059)
Atualizado em 24/05/2023 21:50ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
2
Às 11 horas
Sessão Deliberativa Extraordinária
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru 2. Senador Paulo Paim
ORDEM DO DIA
Às 11 horas e 30 minutos
1
PROJETO DE LEI Nº 2.730, DE 2020
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.730, de 2020, do Deputado
Ricardo Izar, que institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de
Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Parecer favorável nº 6, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator:
Senador Styvenson Valentim.
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – – – PL no 02730 / 2020
2 ) Parecer – PL 2730/2020 – P.S 6/2023 – CAS
2
PROJETO DE LEI Nº 5.988, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.988, de 2019 (nº 3.908/2015, na
origem), do Deputado Afonso Hamm, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto.
Parecer favorável nº 48, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte,
Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – – – PL no 05988 / 2019
2 ) Parecer – Relatório ao PL 5988 2019 – P.S 48/2022 – CEORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
3
3
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.101, DE 2021
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021,
que aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil
e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em
Brasília, em 13 de junho de 2019.
Parecer favorável nº 7, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – – – PDL no 01101 / 2021
2 ) Parecer – Relatório PDL 1101/2021 CRE – Aprova o texto do
Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil
e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação em Matéria
de Defesa – P.S 7/2023 – CREORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
4
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
RESULTADO DAS DELIBERAÇÕES DA SESSÃO
52ª (Sessão Deliberativa Ordinária)
24 de maio de 2023
Proposição Ementa Resultado
(Autor/Nº Origem)
(Extrapauta) Discussão, em turno único, da Mensagem nº 18, de 2023, Discussão, em turno único
MENSAGEM Nº 18, DE 2023 da Presidência da República, que submete à apreciação
do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso Resultado da matéria:
nº 120 de 2023, na origem
IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art.
41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MICHEL Aprovada a indicação do
ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira Senhor MICHEL ARSLANIAN
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para NETO, para exercer o cargo
exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à de Delegado Permanente do
Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Brasil junto à Organização de
Canadá. Aviação Civil Internacional, em
Montreal, Canadá.
Parecer nº 11, de 2023, da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Sim: 51
Astronauta Marcos Pontes.
Não: 2
Abstenção: 3
Total: 56
Será feita a devida
comunicação à Presidência da
República.
(Extrapauta) Discussão, em turno único, da Mensagem nº 19, de 2023, Discussão, em turno único
MENSAGEM Nº 19, DE 2023 da Presidência da República, que submete à apreciação
do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, Resultado da matéria:
nº 121 de 2023, na origem
inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado
com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Aprovada a indicação do
Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Senhor GUILHERME DE
Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério AGUIAR PATRIOTA, para
das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado exercer o cargo de Delegado
Permanente do Brasil junto à Organização Mundial Permanente do Brasil junto
do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em à Organização Mundial
Genebra, Confederação Suíça. do Comércio e a outras
Organizações Econômicas, em
Parecer nº 24, de 2023, da Comissão de Relações
Genebra, Confederação Suíça.
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Carlos
Viana.
Sim: 44
Não: 6
Abstenção: 0
Total: 50
Será feita a devida
comunicação à Presidência da
República.
(Extrapauta) Discussão, em turno único, da Mensagem nº 20, de Discussão, em turno único
MENSAGEM Nº 20, DE 2023 2023, da Presidência da República, que submete à ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
5
Proposição Ementa Resultado
(Autor/Nº Origem)
nº 122 de 2023, na origem apreciação do Senado Federal, de conformidade com Resultado da matéria:
o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39,
combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o Aprovada a indicação do
nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Senhor CLEMENTE DE LIMA
Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do BAENA SOARES, para exercer o
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo cargo de Embaixador do Brasil
de Embaixador do Brasil na República do Peru. na República do Peru.
Parecer nº 23, de 2023, da Comissão de Relações
Sim: 42
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Chico
Não: 5
Rodrigues.
Abstenção: 4
Total: 51
Será feita a devida
comunicação à Presidência da
República.
(Extrapauta) Discussão, em turno único, da Mensagem nº 22, de 2023, Discussão, em turno único
MENSAGEM Nº 22, DE 2023 da Presidência da República, que submete à apreciação
do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso Resultado da matéria:
nº 124 de 2023, na origem
IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o
art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor Aprovada a indicação do
BENONI BELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira Senhor BENONI BELLI,
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para para exercer o cargo de
exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil Representante Permanente do
junto à Organização dos Estados Americanos. Brasil junto à Organização dos
Estados Americanos.
Parecer nº 19, de 2023, da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton
Mourão.
Sim: 43
Não: 3
Abstenção: 1
Total: 47
Será feita a devida
comunicação à Presidência da
República.
(Extrapauta) Discussão, em turno único, da Mensagem nº 15, de 2023, Discussão, em turno único
MENSAGEM Nº 15, DE 2023 da Presidência da República, que submete à apreciação
do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso Resultado da matéria:
nº 117 de 2023, na origem
IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art.
41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO Aprovada a indicação do
ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro Senhor PAULO ROBERTO
de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de CAMINHA DE CASTILHOS
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para FRANÇA, para exercer o cargo
exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Embaixador do Brasil na
Helênica. República Helênica.
Parecer nº 21, de 2023, da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto
Sim: 47
Costa.
Não: 2
Abstenção: 1
Total: 50ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
6
Proposição Ementa Resultado
(Autor/Nº Origem)
Será feita a devida
comunicação à Presidência da
República.
(Extrapauta) Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2023, que dispõe Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DE sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico
CONVERSÃO Nº 10, DE 2023 periódico, altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Resultado da matéria:
Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de
MSG 00760/2022
2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, Aprovado o Projeto de Lei de
(Proveniente da Medida
de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura Conversão, com as Emendas
Provisória nº 1.153, de 2022)
e Especialistas em Infraestrutura Sênior. nºs 97, 100, 109 a 112, de
redação.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos
Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator:
Objeto da deliberação: Parecer
Deputado Hugo Motta, favoráveis à Medida Provisória
nº 70, de 2023-PLEN/SF, da
e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de
Comissão Diretora, oferecendo
Conversão apresentado.
a redação final.
Parecer nº 69, de 2023, de Plenário, Relator: Senador
Giordano, favorável ao Projeto de Lei de Conversão
Resultado:
com as Emendas de redação nºs 109 a 111, do
Relator, favorável às Emendas nºs 97 e 100, de redação,
Aprovada.
parcialmente favorável à Emenda nº 108, na forma da
Emenda nº 112, de redação, do Relator, e contrário às
A matéria vai à sanção.
demais emendas.
(Prazo final prorrogado: 1º.06.2023) Será feita a devida
comunicação à Câmara dos
Deputados.
1 Projeto de Resolução nº 11, de 2023, do Senador Irajá, Discussão, em turno único
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº que cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de
11, DE 2023 Relacionamento com os BRICS. Resultado da matéria:
Pareceres:
Aprovado.
– nº 8, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e
Defesa Nacional, Relator: Senador Cid Gomes, favorável à
Objeto da deliberação: Parecer
matéria; e
nº 72, de 2023-PLEN/SF, da
-nº 71, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Weverton,
Comissão Diretora, oferecendo
Relatora “ad hoc”: Leila Barros, favorável ao Projeto de
a redação final.
Resolução nº 11, de 2023, com a Emenda nº 1, de
redação, que apresenta.
Resultado:
(Tramitação conjunta: Projeto de Resolução nº 43, de
2021, do Senador Cid Gomes) Aprovada.
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 473, de
O Projeto de Resolução
2023)
nº 11, de 2023, aprovado
com a Emenda nº 1, vai à
promulgação.
O Projeto de Resolução nº 43,
de 2021, prejudicado, vai ao
Arquivo.
(Extrapauta) Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2023, que altera Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DE a Lei nº 14.148, de 2021, que instituiu o Programa
CONVERSÃO Nº 9, DE 2023 Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse, Resultado da matéria:
e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição
MSG 00675/2022
para o Programa de Integração Social e o Programa de ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
7
Proposição Ementa Resultado
(Autor/Nº Origem)
(Proveniente da Medida Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep Aprovado o Projeto de Lei de
Provisória nº 1.147, de 2022) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Conversão, com as Emendas
Social – Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da nºs 75 e 76, de redação.
atividade de transporte aéreo regular de passageiros.
Objeto da deliberação: Parecer
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos
nº 74, de 2023-PLEN/SF, da
Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator:
Comissão Diretora, oferecendo
Deputado José Guimarães, favoráveis à Medida
a redação final.
Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão
apresentado, e contrários às emendas apresentadas.
Parecer nº 73, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora
Resultado:
Daniella Ribeiro, favorável ao Projeto de Lei de Conversão,
com as Emendas nºs 75 e 76, de redação, da Relatora, e
Aprovada.
pela rejeição das emendas de Plenário.
(Prazo final prorrogado: 30.05.2023) A matéria vai à sanção.
Será feita a devida
comunicação à Câmara dos
Deputados.
(Extrapauta) Votação, em turno único, do Requerimento nº 287, de Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 287, DE 2023, da Senadora Leila Barros e outros Senadores,
2023 solicitando o desarquivamento de proposições que Resultado da matéria:
especifica.
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa
individualizará os despachos
das proposições.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
8
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO
DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS
(Art. 170, § 2°, III, do RISF)
Dia 26/05/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
(Art. 17, § 1º) 1. Senador Paulo Paim
(continuam abertas as inscrições)
Dia 26/05/2023, sexta-feira, às 14 horas Sessão de Debates Temáticos
Data/Hora Evento Origem
Sessão de Debates Debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país
Requerimento nº 279, de 2023
Temáticos e possíveis melhorias.
Senador Eduardo Girão
Aprovado em 04/04/2023.
Dia 29/05/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 30/05/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 31/05/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 01/06/2023, quinta-feira, às 8 horas e 45 minutos Sessão Especial
Evento Origem
Homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Requerimento nº 325, de 2023
Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação.
Senador Rogério Carvalho
Aprovado em 17/05/2023.
Dia 01/06/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa ExtraordináriaORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
9
AGENDA PARA JUNHO
(Poderão ser aditadas matérias)
Dia 02/06/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 05/06/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 06/06/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 07/06/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 08/06/2023, quinta-feira Corpus Christi
Dia 09/06/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 12/06/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 13/06/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 14/06/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 15/06/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 16/06/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 19/06/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 20/06/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 21/06/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 22/06/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 23/06/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 26/06/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 27/06/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 28/06/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 29/06/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 30/06/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não DeliberativaORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
10
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Maio de 2023
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2 3 4 5
8 9 10 11 12
15 16 17 18 19
22 23 24 25 26
11:00 horas 10:00 horas
Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Extraordinária
14:00 horas
Sessão de Debates
Temáticos
Debater a estrutura do sistema
e do processo de adoção no
país e possíveis melhorias.
14:00 horas
Sessão Solene (CN)
Sessão Solene destinada a
comemorar o Dia Nacional
do Líder Comunitário.
Requerentes: Senador Izalci
Lucas e Deputado Vitor Lippi.
29 30 31
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa
Ordinária OrdináriaORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
11
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Junho de 2023
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2
08:45 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Não Deliberativa
Homenagear a Associação
14:00 horas
Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Sessão Especial
Federal (ANAPE) pelos Celebrar o Dia da Imprensa.
seus 40 anos de fundação.
11:00 horas
Sessão Deliberativa
Extraordinária
5 6 7 8 9
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas Corpus Christi 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Comemorar o Dia Mundial
Ordinária Ordinária
do Meio Ambiente.
14:00 horas
Sessão Não Deliberativa
12 13 14 15 16
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão de Debates Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Temáticos Ordinária Ordinária Extraordinária
Discutir o Projeto de Lei
Complementar nº 178, de
2021, que institui o Estatuto
Nacional de Simplificação de
Obrigações Tributárias Acessórias;
e dá outras providências.
14:00 horas
Sessão Não Deliberativa
19 20 21 22 23
10:00 horas 09:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão de Premiações Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Celebrar o jubileu de diamante
e Condecorações Ordinária Extraordinária
14:00 horas
de 75 anos da Sociedade
Prêmio Adoção Tardia.
Bíblica do Brasil – SBB. Sessão Especial
14:00 horas
Comemorar o Dia Mundial
14:00 horas
do Desporto Olímpico.
Sessão Deliberativa
Sessão Não Deliberativa
OrdináriaORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
12
26 27 28 29 30
10:00 horas 14:00 horas 09:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Solene (CN) Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Comemorar os 50 Sessão Solene destinada
Ordinária Extraordinária
anos da Embrapa. a celebrar os 150 anos do
nascimento de Alberto
14:00 horas
Santos Dumont. Requerentes:
Sessão Não Deliberativa
Senador Rodrigo Pacheco e
Deputado Luiz Fernando Faria.
09:00 horas
Sessão Solene (CN)
14:00 horas
Sessão Deliberativa
OrdináriaORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
13
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
(Art. 64, § 1°, da Constituição Federal, combinado com o art. 375 do RISF)
(PRAZO: 45 dias)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 1084, DE Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às
Leitura: 04/05/2023
2023 atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta,
Ordem do Dia a partir do
o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.
Presidência da República
36º dia (art. 353, parágrafo
Despacho: CE
único): 10/06/2023
(sobrestando a pauta a partir de: 19/06/2023)
Prazo final (art. 375, VIII –
45o dia): 18/06/2023
PROJETO DE LEI Nº 1085, DE Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre
Leitura: 11/05/2023
2023 mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do
Ordem do Dia a partir do
Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
Presidência da República
36º dia (art. 353, parágrafo
de 1943.
único): 17/06/2023
Despacho: CDH, CAS e CAE
Prazo final (art. 375, VIII –
(sobrestando a pauta a partir de: 26/06/2023)
45o dia): 25/06/2023ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
14
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
(Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 3024, DE Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington. Quarto dia: 25.05.2023
2022
Último dia: 26.05.2023
Deputada Federal Erika Kokay
PROJETO DE LEI Nº 1449, DE Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Primeiro dia: 25.05.2023
2019 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
Último dia: 31.05.2023
para vedar a exigência de aquisição de material escolar
Senador Romário
nos estabelecimentos de educação básica pública.
PROJETO DE LEI Nº 3201, DE Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para Primeiro dia: 25.05.2023
2019 estabelecer critério de designação de nome de pessoa a
Último dia: 31.05.2023
trecho de via.
Senador Jorginho Mello
PROJETO DE LEI Nº 1393, DE Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro Primeiro dia: 25.05.2023
2023 dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da
Último dia: 31.05.2023
Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Senadora Teresa LeitãoORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
15
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
(Art. 235, II, “d”, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 1818, DE Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo;
Último dia: 25.05.2023
2022 e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989,
12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605,
Presidência da República
de 12 de fevereiro de 1998.
PROJETO DE LEI Nº 3765, DE Altera a Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para Quarto dia: 25.05.2023
2020 dispor sobre as ações desenvolvidas durante as atividades
Último dia: 26.05.2023
do Julho Amarelo.
Deputado Federal Alexandre
Padilha
PROJETO DE LEI Nº 3930, DE Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de Quarto dia: 25.05.2023
2021 novembro.
Último dia: 26.05.2023
Deputado Federal Dr. Zacharias
Calil
PROJETO DE LEI Nº 335, DE Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro Primeiro dia: 25.05.2023
2019 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
Último dia: 31.05.2023
para determinar ao poder público a obrigação de divulgar
Deputada Federal Carmen
a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de
Zanotto
educação básica de sua rede de ensino.
PROJETO DE LEI Nº 2108, DE Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na Primeiro dia: 25.05.2023
2019 educação básica.
Último dia: 31.05.2023
Deputado Federal Goulart
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura). Primeiro dia: 25.05.2023
SENADO Nº 8, DE 2020
Último dia: 31.05.2023
Senador Chico Rodrigues
PROJETO DE LEI Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Primeiro dia: 25.05.2023
COMPLEMENTAR Nº 35, DE 2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a
Último dia: 31.05.2023
2022 – COMPLEMENTAR Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida
Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para
(nº 35 de 2022, no Senado
estabelecer a compensação entre valores empregados na
Federal)
manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas
Senador Esperidião Amin refinanciadas dos entes subnacionais.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
16
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES
Art. 122, II, “c”, do RISF
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 4718, DE Altera a Lei nº 11.952, 25 de junho de 2009, que dispõe Quarto dia: 25.05.2023
2020 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes
Último dia: 26.05.2023
em terras situadas em áreas da União na Amazônia
(nº 4718 de 2020, no Senado
Legal, para instituir o processo judicial de regularização
Federal)
fundiária.
Senador Marcos Rogério
PROJETO DE LEI Nº 4738, DE Estabelece as classificações dos empreendimentos de Quarto dia: 25.05.2023
2020 irrigação, os parâmetros, definições e limites para
Último dia: 26.05.2023
as Áreas de Preservação Permanente, inclusive de
(nº 4738 de 2020, no Senado
reservatório artificial, a instituição da elaboração
Federal)
obrigatória de plano ambiental de conservação e uso do
Senador Jader Barbalho
seu entorno.
PROJETO DE LEI Nº 4760, DE Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização Quarto dia: 25.05.2023
2020 da oferta de alimentos da dieta básica da população
Último dia: 26.05.2023
brasileira e dá outras providências.
(nº 4760 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Jaques Wagner
Comissão de Assuntos Econômicos
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2538, DE Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para
Último dia: 25.05.2023
2023 determinar a devolução ao Tesouro Nacional dos recursos
do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ?
(nº 2538 de 2023, no Senado
FEFC, nos casos de cassação de registro, diploma ou
Federal)
mandato que especifica.
Senador Styvenson Valentim
PROJETO DE LEI Nº 2556, DE Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão
Último dia: 25.05.2023
2023 democrática na educação básica pública.
(nº 2556 de 2023, no Senado
Federal)
Senadora Teresa Leitão
PROJETO DE LEI Nº 3883, DE Acresce a Seção IV-A à Lei nº 4.595, de 31 de dezembro Quarto dia: 25.05.2023
2020 de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições
Último dia: 26.05.2023
Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho
(nº 3883 de 2020, no Senado
Monetário Nacional e dá outras providências, para dispor
Federal)
acerca do financiamento colaborativo.
Senadora Zenaide Maia
PROJETO DE LEI Nº 3972, DE Institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, Quarto dia: 25.05.2023
2020 Tecnologia e Inovação – PROCITEC, altera a Lei nº 9.249,
Último dia: 26.05.2023
de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
(nº 3972 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Jader BarbalhoORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 4106, DE Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Quarto dia: 25.05.2023
2020 Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro
Último dia: 26.05.2023
de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência
(nº 4106 de 2020, no Senado
Social, para ampliar as condições de superação da
Federal)
vulnerabilidade econômica.
Senador Rogério Carvalho
PROJETO DE LEI Nº 4176, DE Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro Quarto dia: 25.05.2023
2020 clínico, e dá outras providências.
Último dia: 26.05.2023
(nº 4176 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Veneziano Vital do
Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 4236, DE Revoga o § 3º do art. 13 da Lei nº 12.995, de 18 de Quarto dia: 25.05.2023
2020 junho de 2014, para extinguir o crédito presumido da
Último dia: 26.05.2023
Contribuição para os Programas de Integração Social e de
(nº 4236 de 2020, no Senado
Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP)
Federal)
e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Senador Nelsinho Trad
Social (COFINS) decorrente do pagamento da taxa pela
utilização do selo de controle e dos equipamentos
contadores de produção.
PROJETO DE LEI Nº 4243, DE Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria Quarto dia: 25.05.2023
2020 o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 9.472, de 16 de
Último dia: 26.05.2023
julho de 1997, referente à organização dos serviços de
(nº 4243 de 2020, no Senado
telecomunicações, para dispor sobre a oferta de internet
Federal)
gratuita aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Senador Carlos Fávaro
PROJETO DE LEI Nº 4339, DE Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de Quarto dia: 25.05.2023
2020 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio
Último dia: 26.05.2023
às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
(nº 4339 de 2020, no Senado
(Pronampe), para estabelecer percentual mínimo de 5%
Federal)
(cinco por cento) dos valores avalizados pelo Fundo
Senador Confúcio Moura Garantidor de Operações, no âmbito do Pronampe, para
garantir operações de microcrédito concedidas pelas
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIPS), e os riscos assumidos por Sociedade de
Garantia Solidária (SGS); e altera a Lei nº 10.735, de 11 de
setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de
depósitos à vista captados pelas instituições financeiras
para operações de crédito destinadas à população de
baixa renda e a microempreendedores, para destinar
10% (dez por cento) do percentual obrigatório de
direcionamento de crédito das instituições financeiras
para concessão de crédito por meio das OSCIPS.
PROJETO DE LEI Nº 4538, DE Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Quarto dia: 25.05.2023
2020 Educação Básica.
Último dia: 26.05.2023
(nº 4538 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Confúcio MouraORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 4584, DE Altera a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que Quarto dia: 25.05.2023
2020 institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos;
Último dia: 26.05.2023
altera as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e
(nº 4584 de 2020, no Senado
13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências,
Federal)
para estabelecer que o saldo remanescente do Programa
Senador Luis Carlos Heinze Especial de Sustentação de Empregos (PESE) deverá
ser aplicado no Fundo Garantidor de Operações (FGO)
para a concessão de garantias do Programa Nacional de
Apoio às Microempresas e Empresas de pequeno Porte
(PRONAMPE).
PROJETO DE LEI Nº 4915, DE Dispõe sobre as parcelas de caráter indenizatório que não Terceiro dia: 25.05.2023
2020 serão computadas para efeito dos limites remuneratórios
Último dia: 29.05.2023
de que trata o inciso XI do caput, e regulamenta o § 11,
(nº 4915 de 2020, no Senado
ambos do art. 37 da Constituição Federal.
Federal)
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI Nº 4975, DE Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores
Último dia: 29.05.2023
rurais carentes que foram assentados pelo INCRA ?
(nº 4975 de 2020, no Senado
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,
Federal)
em projetos de colonização, implantados pelo Governo
Senador Zequinha Marinho
Federal ao longo dos trechos paraenses das BR-163
(Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica), entre os
anos de 1971 e 1974.
PROJETO DE LEI Nº 5061, DE Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Terceiro dia: 25.05.2023
2020 Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento
Último dia: 29.05.2023
continuado do abono natalino.
(nº 5061 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Jader Barbalho
PROJETO DE LEI Nº 5178, DE Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº
Último dia: 29.05.2023
10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de
(nº 5178 de 2020, no Senado
julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Federal)
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI Nº 5244, DE Autoriza a criação de linha de crédito especial, com Terceiro dia: 25.05.2023
2020 recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO),
Último dia: 29.05.2023
para pequenos agricultores familiares, empreendimentos
(nº 5244 de 2020, no Senado
familiares rurais, pequenos e médios produtores rurais e
Federal)
ribeirinhos, afetados pelas queimadas no Pantanal no ano
Senador Jayme Campos de 2020, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 5493, DE Institui o Programa Emergencial de Regularização Terceiro dia: 25.05.2023
2020 Tributária (PEMERT) para débitos administrados pela
Último dia: 29.05.2023
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela
(nº 5493 de 2020, no Senado
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Federal)
Senador Marcos Rogério
PROJETO DE LEI Nº 5513, DE Institui o Programa Social de Acesso às Terceiro dia: 25.05.2023
2020 Telecomunicações.
Último dia: 29.05.2023
(nº 5513 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Diego TavaresORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 5526, DE Altera a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para sustar Terceiro dia: 25.05.2023
2020 o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, da
Último dia: 29.05.2023
Agência Nacional de Saúde Suplementar, que ?comunica
(nº 5526 de 2020, no Senado
a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos
Federal)
reajustes de planos de saúde por variação de custos
Senador Randolfe Rodrigues (anual) e por mudança de faixa etária, no período de
setembro a dezembro de 2020?.
PROJETO DE LEI Nº 5562, DE Modifica as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 1991, para dispor sobre a utilização de meios alternativos
Último dia: 29.05.2023
para o recadastramento dos beneficiários do Regime
(nº 5562 de 2020, no Senado
Geral de Previdência Social e para a concessão do auxílio-
Federal)
doença e da aposentadoria por invalidez.
Senador Jayme Campos
PROJETO DE LEI Nº 5656, DE Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, Terceiro dia: 25.05.2023
2020 que ?Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde
Último dia: 29.05.2023
que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento
(nº 5656 de 2020, no Senado
e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de
Federal)
mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde ? SUS.?,
Senador Major Olimpio
para prever, expressamente, o direito da realização de
exame mamográfico para o rastreamento do câncer de
mama, pelo Sistema Único de Saúde ? SUS, a todas
as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive
àquelas assintomáticas, independente de qualquer outra
condicionante.
Comissão de Assuntos Sociais
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 3900, DE Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que Quarto dia: 25.05.2023
2020 cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a
Último dia: 26.05.2023
outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à
(nº 3900 de 2020, no Senado
homenagem.
Federal)
Senador Alessandro Vieira
PROJETO DE LEI Nº 3952, DE Regulamenta o § 3º do art. 109 da Constituição, com Quarto dia: 25.05.2023
2020 a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de
Último dia: 26.05.2023
2019, para dispor sobre a competência da Justiça Estadual
(nº 3952 de 2020, no Senado
em que forem parte instituição de previdência social
Federal)
e segurado ou beneficiário, inclusive acidentárias, e dá
Senador Paulo Paim
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 4088, DE Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a Quarto dia: 25.05.2023
2020 transferência, por parte dos Estados, do Distrito Federal
Último dia: 26.05.2023
e dos Municípios, de saldos financeiros não aplicados
(nº 4088 de 2020, no Senado
decorrentes de repasses de natureza vinculada realizados
Federal)
com fundamento em atos legais e infralegais federais
Senadora Zenaide Maia
expedidos durante o estado de calamidade pública
reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março
de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 4533, DE Insere o art. 842-A na Consolidação das Leis do Trabalho Quarto dia: 25.05.2023
2020 (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio
Último dia: 26.05.2023
de 1943, para permitir, nas hipóteses em que especifica,
(nº 4533 de 2020, no Senado
que a reclamação trabalhista tramite em segredo de
Federal)
justiça.
Senador Fabiano ContaratoORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 4957, DE Altera o art. 6º da Lei nº 8.134, de 27 de dezembro Terceiro dia: 25.05.2023
2020 de 1990, para permitir a dedução da base de cálculo
Último dia: 29.05.2023
do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos valores
(nº 4957 de 2020, no Senado
referentes à depreciação de instalações, máquinas e
Federal)
equipamentos necessários à percepção de receita e à
Senador Flávio Arns manutenção da fonte produtora do contribuinte.
PROJETO DE LEI Nº 4981, DE Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, Terceiro dia: 25.05.2023
2020 para vedar, durante a campanha eleitoral, a realização
Último dia: 29.05.2023
de evento destinado à promoção de candidato que
(nº 4981 de 2020, no Senado
gere aglomeração de pessoas quando estiver decretado
Federal)
estado de emergência de saúde pública.
Senador Styvenson Valentim
PROJETO DE LEI Nº 5302, DE Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para Terceiro dia: 25.05.2023
2020 assegurar a proteção aos créditos trabalhistas na falência
Último dia: 29.05.2023
ou recuperação judicial.
(nº 5302 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI Nº 5512, DE Estabelece incentivo e financiamento à política de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 assistência social por meio de doações de pessoas físicas
Último dia: 29.05.2023
ou jurídicas e dá outras providenciais.
(nº 5512 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Diego Tavares
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 4044, DE Altera o § 2º do art. 244 e acrescenta o § 7º ao art. 59 e os Quarto dia: 25.05.2023
2020 arts. 65-A, 72-A e 133-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de
Último dia: 26.05.2023
maio de 1943, para dispor sobre o direito à desconexão
(nº 4044 de 2020, no Senado
do trabalho.
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 4161, DE Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Quarto dia: 25.05.2023
2020 – Código Penal, para agravar a pena quando o crime é
Último dia: 26.05.2023
cometido por meio da rede mundial de computadores.
(nº 4161 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Marcos do Val
PROJETO DE LEI Nº 4338, DE Esta Lei estabelece condições diferenciadas de produção Quarto dia: 25.05.2023
2020 ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos,
Último dia: 26.05.2023
fármacos e vacinas, nos casos em que a testagem clínica
(nº 4338 de 2020, no Senado
do produto ocorre no Brasil, nos termos que especifica.
Federal)
Senadora Leila Barros
PROJETO DE LEI Nº 1536, DE Dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais Quarto dia: 25.05.2023
2023 (Lei no 14.478 de 28 de dezembro de 2022), de modo
Último dia: 26.05.2023
a prevenir fraudes contra seus investidores e a agilizar a
(nº 1536 de 2023, no Senado
imediata recuperação desses ativos, no caso de desvios e
Federal)
fraudes.
Senador Marcos do Val
Tramitando em conjunto com: PL Nº 2451, de 2023.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
21
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 2451, DE Altera a Lei no 4.478, de 28 de dezembro de 2022, Quarto dia: 25.05.2023
2023 que dispõe sobre a prestação de serviços de ativos
Último dia: 26.05.2023
virtuais, para prevenir fraudes contra seus investidores
(nº 2451 de 2023, no Senado
e possibilitar a imediata recuperação desses ativos, no
Federal)
caso de desvios e fraudes, com a criação de novos
Senador Marcos do Val mecanismos de rastreio e identificação dos atores
envolvidos e dos valores investidos e responsabilização
dos sócios das empresas corretoras e plataformas digitais
de investimento (exchanges).
Tramitando em conjunto com: PL Nº 1536, de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 5066, DE Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº Terceiro dia: 25.05.2023
2020 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o
Último dia: 29.05.2023
estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na
(nº 5066 de 2020, no Senado
Textos:
exploração e produção de petróleo, gás natural e outros
Federal)
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
hidrocarbonetos fluidos.
05066 / 2020
Senador Plínio Valério
PROJETO DE LEI Nº 5525, DE Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro Terceiro dia: 25.05.2023
2020 de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor sobre
Último dia: 29.05.2023
a divulgação na internet de informações de interesse
(nº 5525 de 2020, no Senado
coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos
Federal)
e entidades públicas.
Senador Styvenson Valentim
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2468, DE Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que
Último dia: 25.05.2023
2023 estabelece normas para as eleições.
(nº 2468 de 2023, no Senado
Federal)
Senador Cleitinho
PROJETO DE LEI Nº 2528, DE Estabelece restrições ao alcance das medidas gerais de
Último dia: 25.05.2023
2023 garantia de efetivação da tutela judicial, para vedar
restrição ao direito de dirigir e de livre locomoção.
(nº 2528 de 2023, no Senado
Federal)
Senador Veneziano Vital do
Rêgo
PROJETO DE LEI Nº 3876, DE Dispõe sobre a desestatização de empresas públicas e Quarto dia: 25.05.2023
2020 sociedades de economia mista e suas subsidiárias, revoga
Último dia: 26.05.2023
a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras
(nº 3876 de 2020, no Senado
providências.
Federal)
Senador Weverton
PROJETO DE LEI Nº 3904, DE Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas Quarto dia: 25.05.2023
2020 de governança para os Serviços Sociais Autônomos
Último dia: 26.05.2023
(Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT,
(nº 3904 de 2020, no Senado
SESCOOP).
Federal)
Senador Rogério CarvalhoORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
22
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 3995, DE Altera a Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997 ? Quarto dia: 25.05.2023
2020 que institui o Código de Trânsito Brasileiro para
Último dia: 26.05.2023
dar tratamento processual penal mais gravoso aos
(nº 3995 de 2020, no Senado
condutores que se encontram sob efeito de álcool ou
Federal)
drogas.
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 4015, DE Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de Quarto dia: 25.05.2023
2020 1940, Código Penal, para estabelecer qualificadores para
Último dia: 26.05.2023
o crime de prevaricação, e dá outras providencias.
(nº 4015 de 2020, no Senado
Federal)
Senadora Leila Barros
PROJETO DE LEI Nº 4022, DE Estabelece medidas que previnem a prática de crimes Quarto dia: 25.05.2023
2020 contra a dignidade sexual de pessoas em situação de
Último dia: 26.05.2023
vulnerabilidade decorrente de efeito medicamentoso.
(nº 4022 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 4194, DE Regulamenta a Renda Básica de Cidadania, de que trata Quarto dia: 25.05.2023
2020 a Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, e dá outras
Último dia: 26.05.2023
providências.
(nº 4194 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI Nº 4218, DE Altera a Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, Quarto dia: 25.05.2023
2020 para prever o crime de injúria e dispor que o agressor
Último dia: 26.05.2023
participe de programas de recuperação e reeducação que
(nº 4218 de 2020, no Senado
tratem do combate ao racismo; e altera o art. 140, § 3º,
Federal)
do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 4517, DE Altera o Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de Quarto dia: 25.05.2023
2020 1940 ? Código Penal, para majorar a pena privativa de
Último dia: 26.05.2023
liberdade no crime de maus-tratos quando qualificado
(nº 4517 de 2020, no Senado
pelo resultado lesão corporal de natureza grave (art. 136,
Federal)
§1º).
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 4634, DE Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº Quarto dia: 25.05.2023
2020 8.429/92, a fim de ampliar o conceito de agente público
Último dia: 26.05.2023
para fins desta Lei.
(nº 4634 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Alessandro Vieira
PROJETO DE LEI Nº 4640, DE Altera os artigos 110, 112 e 117 do Decreto-Lei Quarto dia: 25.05.2023
2020 nº 2.848/1940 (Código Penal), relativos ao sistema
Último dia: 26.05.2023
prescricional penal, extinguindo a prescrição retroativa,
(nº 4640 de 2020, no Senado
redefinindo o termo inicial da prescrição da pretensão
Federal)
executória e ajustando o rol de causas interruptivas da
Senador Alessandro Vieira
prescrição.
PROJETO DE LEI Nº 4645, DE Altera os arts. 133 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Quarto dia: 25.05.2023
2020 dezembro de 1940, para aumentar as penas dos crimes
Último dia: 26.05.2023
de abandono de incapaz e de exposição ou abandono de
(nº 4645 de 2020, no Senado
recém-nascido.
Federal)
Senador Fabiano ContaratoORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 4766, DE Altera o art. 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro Quarto dia: 25.05.2023
2020 de 1995, para estender sua aplicação aos processos dos
Último dia: 26.05.2023
crimes de competência da Justiça Militar da União, dos
(nº 4766 de 2020, no Senado
Estados e do Distrito Federal.
Federal)
Senador Rodrigo Pacheco
PROJETO DE LEI Nº 5080, DE Altera os arts. 175, 334 e 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, Terceiro dia: 25.05.2023
2020 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e 1º e 7º da
Último dia: 29.05.2023
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para agravar as
(nº 5080 de 2020, no Senado
penas neles cominadas.
Federal)
Senador Marcos do Val
PROJETO DE LEI Nº 5164, DE Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, Terceiro dia: 25.05.2023
2020 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e
Último dia: 29.05.2023
9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as
(nº 5164 de 2020, no Senado
sanções penais e administrativas derivadas de condutas
Federal)
e atividades lesivas ao meio ambiente, para estabelecer
Senador Fabiano Contarato
a proibição de uso alternativo do solo em áreas atingidas
por fogo não autorizado e para tipificar condutas relativas
ao uso irregular de fogo e à provocação de incêndios
florestais.
PROJETO DE LEI Nº 5182, DE Institui-se como política pública a obrigatoriedade de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 alocação de tradutores e de intérpretes comunitários
Último dia: 29.05.2023
em todas as instituições públicas federais, estaduais e
(nº 5182 de 2020, no Senado
municipais, de forma permanente ou através da formação
Federal)
de núcleos especializados de tradução e de interpretação
Senador Paulo Paim
comunitária especialmente organizados para atender às
demandas específicas de cada área.
PROJETO DE LEI Nº 5225, DE Altera os arts. 400, 405, 411 e 473 do Decreto-Lei nº Terceiro dia: 25.05.2023
2020 3.689, de 3 de outubro de 1941 ? Código de Processo
Último dia: 29.05.2023
Penal, para estabelecer a obrigatoriedade de gravação
(nº 5225 de 2020, no Senado
audiovisual das audiências realizadas no processo penal.
Federal)
Senadora Leila Barros
PROJETO DE LEI Nº 5250, DE Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Terceiro dia: 25.05.2023
2020 Código Penal, altera o Art. 319-B, para tratar o crime de
Último dia: 29.05.2023
prevaricação e sua modalidade qualificada, e dá outras
(nº 5250 de 2020, no Senado
providencias
Federal)
Senadora Leila Barros
PROJETO DE LEI Nº 5404, DE Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 dezembro de 1940 ? Código Penal, e o art. 1º da Lei nº
Último dia: 29.05.2023
8.072, de 25 de julho de 1990, classificando como crime
(nº 5404 de 2020, no Senado
qualificado e crime hediondo o homicídio ou feminicício
Federal)
praticados em razão de raça, cor ou etnia.
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI Nº 5483, DE Altera os arts. 6º, 201, 212, 400, 405, 411 e 473 do Terceiro dia: 25.05.2023
2020 Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ? Código
Último dia: 29.05.2023
de Processo Penal, para estabelecer parâmetros éticos
(nº 5483 de 2020, no Senado
a serem observados pelas autoridades para a oitiva de
Federal)
vítimas e testemunhas e tornar obrigatória a gravação
Senador Wellington Fagundes
audiovisual de toda colheita de prova oral, além de
garantir a sustentação oral nos julgamentos colegiados..ORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 5652, DE Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que Terceiro dia: 25.05.2023
2020 dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes
Último dia: 29.05.2023
da República, e dá outras providências, para limitar o seu
(nº 5652 de 2020, no Senado
alcance nos planos temporal e geográfico.
Federal)
Senador Major Olimpio
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 3903, DE Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Quarto dia: 25.05.2023
2020 Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o
Último dia: 26.05.2023
apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a
(nº 3903 de 2020, no Senado
utilização das respectivas atividades na complementação
Federal)
da carga horária letiva da educação básica.
Senador Izalci Lucas
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2555, DE Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, e a
Último dia: 25.05.2023
2023 Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para criar linha
de crédito especial para o financiamento da abertura e
(nº 2555 de 2023, no Senado
do funcionamento de micro e pequenas empresas por
Federal)
pessoas com deficiência, seus parentes de 1º grau ou
Senador Jorge Kajuru
responsáveis legais.
PROJETO DE LEI Nº 2188, DE Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que ? Quarto dia: 25.05.2023
2019 Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência
Último dia: 26.05.2023
no sistema de transporte coletivo interestadual? e a Lei n
(nº 2188 de 2019, no Senado
° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que ?Dispõe sobre o
Federal)
Estatuto do Idoso e dá outras providências?, para facilitar
Senadora Leila Barros
o acesso dos idosos e das pessoas com deficiência e
comprovadamente carentes aos benefícios da gratuidade
no transporte interestadual.
Tramitando em conjunto com: PL Nº 2467, de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 3428, DE Prevê o teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à Quarto dia: 25.05.2023
2020 distância de pai ou mãe de família monoparental até a
Último dia: 26.05.2023
reabertura da creche ou escola dos filhos com até doze
(nº 3428 de 2020, no Senado
anos incompletos.
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 3875, DE Acrescenta o § 4º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de Quarto dia: 25.05.2023
2020 20 de dezembro de 1996, para determinar que os
Último dia: 26.05.2023
processos seletivos referidos nos incisos II, III e IV deste
(nº 3875 de 2020, no Senado
artigo deverão considerar também como critério de
Federal)
seleção a prestação de trabalhos voluntários que incluam
Senador Wellington Fagundes
ações para crianças, adolescentes, pessoas portadoras de
deficiência, pessoas em situação de risco, idosos, além de
trabalhos de ajuda aos animais e ao meio ambiente de
forma geral.ORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 4403, DE Determina que a União inclua pessoas negras e mulheres Quarto dia: 25.05.2023
2020 em seus anúncios e campanhas publicitárias.
Último dia: 26.05.2023
(nº 4403 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 4472, DE Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e Quarto dia: 25.05.2023
2020 nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº
Último dia: 26.05.2023
2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de
(nº 4472 de 2020, no Senado
outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa
Federal)
idosa hipervulnerável e a punição dos crimes contra ela
Senador Alessandro Vieira
praticados.
PROJETO DE LEI Nº 4551, DE Altera as Leis nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e nº Quarto dia: 25.05.2023
2020 13.146, de 6 de julho de 2015, para prever descontos
Último dia: 26.05.2023
para pessoas com deficiência nos valores cobrados para
(nº 4551 de 2020, no Senado
ingresso e utilização de serviços nas unidades de proteção
Federal)
integral do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Senador Paulo Paim
da Natureza.
PROJETO DE LEI Nº 4612, DE Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Quarto dia: 25.05.2023
2020 de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por
Último dia: 26.05.2023
estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas
(nº 4612 de 2020, no Senado
a pessoas com deficiência ou a idosos.
Federal)
Senadora Mara Gabrilli
PROJETO DE LEI Nº 4713, DE Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Quarto dia: 25.05.2023
2020 Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível) com o
Último dia: 26.05.2023
objetivo de estimular o desenvolvimento e a produção de
(nº 4713 de 2020, no Senado
eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis.
Federal)
Senadora Mara Gabrilli
PROJETO DE LEI Nº 2467, DE Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres Quarto dia: 25.05.2023
2023 para idosos e pessoas com deficiência física válida em
Último dia: 26.05.2023
todo território nacional.
(nº 2467 de 2023, no Senado
Federal) Tramitando em conjunto com: PL Nº 2188, de 2019.
Senador Cleitinho
PROJETO DE LEI Nº 5294, DE Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para Terceiro dia: 25.05.2023
2020 dispor sobre a prevenção a qualquer forma de tratamento
Último dia: 29.05.2023
discriminatório em função de raça ou de cor nas relações
(nº 5294 de 2020, no Senado
de consumo e dá outras providências.
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 5589, DE Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para exigir Terceiro dia: 25.05.2023
2020 que a qualificação trabalhista das empresas participantes
Último dia: 29.05.2023
de licitações inclua prova do preenchimento das quotas
(nº 5589 de 2020, no Senado
de contratação a que estiverem obrigadas por lei e da
Federal)
adoção de práticas inclusivas.
Senador Paulo Paim
PROJETO DE LEI Nº 5657, DE Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro Terceiro dia: 25.05.2023
2020 de 2001, para dispor sobre a previsão de cotas raciais e
Último dia: 29.05.2023
de gênero dentre os critérios para a aplicação de recursos
(nº 5657 de 2020, no Senado
de fomento e financiamento à indústria cinematográfica
Federal)
e videofonográfica nacional.
Senador Fabiano ContaratoORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 763, DE Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Segundo dia: 25.05.2023
2021 Eleitoral), para estabelecer a reserva de, ao menos, trinta
Último dia: 30.05.2023
por cento das cadeiras de Deputado Federal, Deputado
(nº 763 de 2021, no Senado
Estadual, Deputado Distrital e Vereador para as mulheres
Federal)
e reservar, quando da renovação de dois terços do Senado
Senador Wellington Fagundes Federal, uma vaga para candidaturas femininas.
Tramitando em conjunto com: PL Nº 1333, de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 1333, DE Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 Segundo dia: 25.05.2023
2021 (Código Eleitoral), para reservar, quando da renovação
Último dia: 30.05.2023
de dois terços do Senado Federal, uma vaga para
(nº 1333 de 2021, no Senado
candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas
Federal)
femininas.
Senador Paulo Paim
Tramitando em conjunto com: PL Nº 763, de 2021.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 4810, DE Cria a Universidade Federal do Araguaia (UFAR), por Quarto dia: 25.05.2023
2020 desmembramento de campus da Universidade Federal de
Último dia: 26.05.2023
Mato Grosso (UFMT).
(nº 4810 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Carlos Fávaro
PROJETO DE LEI Nº 4812, DE Autoriza a criação da Universidade Federal do Nortão de Quarto dia: 25.05.2023
2020 Mato Grosso (UFNMT) por desmembramento de campus
Último dia: 26.05.2023
da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
(nº 4812 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Carlos Fávaro
PROJETO DE LEI Nº 5156, DE Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Terceiro dia: 25.05.2023
2020 Universitário de Sinop da Universidade Federal de Mato
Último dia: 29.05.2023
Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região Norte
(nº 5156 de 2020, no Senado
de Mato Grosso e dá outras providências.
Federal)
Senador Wellington Fagundes
Comissão de Meio Ambiente
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 4043, DE Altera o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de Quarto dia: 25.05.2023
2020 1998, para tornar mais rígida a pena prevista para os
Último dia: 26.05.2023
reincidentes na prática do crime de tráfico de animais.
(nº 4043 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Confúcio Moura
PROJETO DE LEI Nº 4080, DE Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe Quarto dia: 25.05.2023
2020 sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins
Último dia: 26.05.2023
e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras
(nº 4080 de 2020, no Senado
providências, para dispor sobre fontes de financiamento
Federal)
para as despesas com a implementação do zoneamento
Senador Jader Barbalho
ecológico-econômico (ZEE).ORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 4117, DE Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou Quarto dia: 25.05.2023
2020 pórticos de descontaminação nas entradas de espaços
Último dia: 26.05.2023
com potencial de grande aglomeração de pessoas.
(nº 4117 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Nelsinho Trad
PROJETO DE LEI Nº 4808, DE Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para Quarto dia: 25.05.2023
2020 conferir proteção aos ecossistemas de restinga, atualizar
Último dia: 26.05.2023
a definição de área urbana consolidada, estender a
(nº 4808 de 2020, no Senado
proteção de nascentes aos olhos d?água intermitentes,
Federal)
estabelecer a consulta pública para a aprovação dos
Senadora Leila Barros
Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno dos
Reservatórios Artificiais e atribuir precisão à definição de
áreas de preservação permanente que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 5281, DE Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir Terceiro dia: 25.05.2023
2020 o crime de poluição no rol dos crimes hediondos, nos
Último dia: 29.05.2023
termos que especifica.
(nº 5281 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Carlos Viana
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 3888, DE Dispõe sobre a indicação para cargos na diretoria Quarto dia: 25.05.2023
2020 de organismos internacionais multilaterais, tribunais
Último dia: 26.05.2023
internacionais, organizações internacionais de fomento
(nº 3888 de 2020, no Senado
e empresas plurinacionais constituídas com capital da
Federal)
União.
Senadora Leila Barros
Comissão de Segurança Pública
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2522, DE Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para
Último dia: 25.05.2023
2023 criar hipóteses de não restituição de bens ao acusado de
tráfico de drogas, nos casos de absolvição, extinção da
(nº 2522 de 2023, no Senado
punibilidade ou de nulidade do processo.
Federal)
Senador Sergio Moro
PROJETO DE LEI Nº 4436, DE Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de Quarto dia: 25.05.2023
2020 1940 – Código Penal, para tipificar a corrupção entre
Último dia: 26.05.2023
particulares.
(nº 4436 de 2020, no Senado
Federal) Tramitando em conjunto com: PL Nº 4628, de 2020.
Senador Marcos do Val
PROJETO DE LEI Nº 4628, DE Tipifica a corrupção privada no ordenamento jurídico Quarto dia: 25.05.2023
2020 brasileiro.
Último dia: 26.05.2023
(nº 4628 de 2020, no Senado Tramitando em conjunto com: PL Nº 4436, de 2020.
Federal)
Senador Alessandro VieiraORDEM DO DIA
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Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 4638, DE Acrescenta incisos aos artigos 36 e 45 da Lei nº Quarto dia: 25.05.2023
2020 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispondo sobre
Último dia: 26.05.2023
a responsabilização civil e administrativa de pessoas
(nº 4638 de 2020, no Senado
jurídicas por corrupção privada.
Federal)
Senador Alessandro Vieira
PROJETO DE LEI Nº 4641, DE Altera os artigos 7º e 16º da Lei nº 8.429, de 2 de junho Quarto dia: 25.05.2023
2020 de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir
Último dia: 26.05.2023
os resultados da ação de improbidade administrativa.
(nº 4641 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Alessandro Vieira
PROJETO DE LEI Nº 4904, DE Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Terceiro dia: 25.05.2023
2020 (Código de Processo Penal, com o objetivo de afastar a
Último dia: 29.05.2023
ilegalidade automática da prisão preventiva.
(nº 4904 de 2020, no Senado
Federal) Tramitando em conjunto com: PL Nº 4911, de 2020, PL Nº
4917, de 2020.
Senador Randolfe Rodrigues
PROJETO DE LEI Nº 4911, DE Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Terceiro dia: 25.05.2023
2020 (Código de Processo Penal), para revogar o parágrafo
Último dia: 29.05.2023
único, do art. 316, que prevê a obrigatoriedade de
(nº 4911 de 2020, no Senado
que o Juiz revise a necessidade, mediante decisão
Federal)
fundamentada, da decretação da prisão preventiva, a
Senador Major Olimpio cada 90 dias, sob pena de ser tida como prisão ilegal.
Tramitando em conjunto com: PL Nº 4904, de 2020, PL Nº
4917, de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 4917, DE Altera o parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei nº Terceiro dia: 25.05.2023
2020 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo
Último dia: 29.05.2023
Penal, para evitar a soltura automática do preso caso não
(nº 4917 de 2020, no Senado
se proceda à revisão da prisão preventiva a que alude o
Federal)
dispositivo.
Senador Alessandro Vieira
Tramitando em conjunto com: PL Nº 4904, de 2020, PL Nº
4911, de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 5249, DE Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Terceiro dia: 25.05.2023
2020 estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei
Último dia: 29.05.2023
nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o
(nº 5249 de 2020, no Senado
Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a
Federal)
violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de
Senadora Leila Barros
professor e dos demais profissionais de educação.
PROJETO DE LEI Nº 5427, DE Altera o inciso VII do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 julho de 1984 ? Lei de Execução Penal, para prever o
Último dia: 29.05.2023
cumprimento da percentagem de 60% da pena para a
(nº 5427 de 2020, no Senado
obtenção da progressão de regime no caso do apenado
Federal)
por crime hediondo ou equiparado, se reincidente.
Senador Marcos do Val
PROJETO DE LEI Nº 5522, DE Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 ? Lei de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 Execução Penal, para especificar as atividades prioritárias
Último dia: 29.05.2023
a serem realizadas por meio do trabalho externo do
(nº 5522 de 2020, no Senado
condenado.
Federal)
Senador Styvenson ValentimORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
29
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 5550, DE Altera os arts. 155, 157, 180 e 180-A do Decreto-lei Terceiro dia: 25.05.2023
2020 nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal),
Último dia: 29.05.2023
para agravar as penas aplicáveis aos crimes de furto,
(nº 5550 de 2020, no Senado
roubo e receptação, bem como aperfeiçoar a redação dos
Federal)
referidos tipos penais.
Senador Styvenson Valentim
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 4524, DE Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe Quarto dia: 25.05.2023
2020 sobre a organização dos serviços de telecomunicações,
Último dia: 26.05.2023
a criação e funcionamento de um órgão regulador e
(nº 4524 de 2020, no Senado
outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda
Federal)
Constitucional nº 8, de 1995; a Lei nº 9.998, de 17 de
Senador Confúcio Moura
agosto de 2000; e a Lei nº 13.116, de 20 de abril de
2015, para dispor sobre o Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações e estabelecer mecanismos
para ampliar o acesso à internet e promover a inclusão
digital.
PROJETO DE LEI Nº 4712, DE Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, Quarto dia: 25.05.2023
2020 o Código de Mineração, para adicionar requisito para a
Último dia: 26.05.2023
obtenção da outorga e delimitar o prazo de vigência da
(nº 4712 de 2020, no Senado
autorização de pesquisa.
Federal)
Senador Carlos Viana
PROJETO DE LEI Nº 5155, DE Institui o Fundo de Compensação para o Estado do Amapá Terceiro dia: 25.05.2023
2020 e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012.
Último dia: 29.05.2023
(nº 5155 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Randolfe Rodrigues
PROJETO DE LEI Nº 5239, DE Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de Terceiro dia: 25.05.2023
2020 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição
Último dia: 29.05.2023
de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com
(nº 5239 de 2020, no Senado
baixos juros, a famílias menos favorecidas.
Federal)
Senador Confúcio Moura
PROJETO DE LEI Nº 5521, DE Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Terceiro dia: 25.05.2023
2020 institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre
Último dia: 29.05.2023
a utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias.
(nº 5521 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Styvenson Valentim
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
30
Art. 122, II, “c”, do RISF
PROJETO DE LEI Nº 2502, DE Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe
Último dia: 25.05.2023
2023 sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos
fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias
(nº 2502 de 2023, no Senado
e defensivos agrícolas, para restringir a propaganda de
Federal)
bebidas alcoólicas à parte interna dos locais de venda,
Senador Styvenson Valentim impor restrições de conteúdo para as peças publicitárias
e obrigar a exibição de advertências sobre a venda e o
consumo de bebida alcoólica.
PROJETO DE LEI Nº 4499, DE Inclui o crime de peculato no rol de crimes hediondos Quarto dia: 25.05.2023
2020 quando ocorrer apropriação ou desvio de recursos
Último dia: 26.05.2023
públicos destinados à efetivação dos direitos previstos no
(nº 4499 de 2020, no Senado
art. 6º da Constituição Federal.
Federal)
Senador Fabiano Contarato
PROJETO DE LEI Nº 4501, DE Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade Quarto dia: 25.05.2023
2020 e promoção comercial de alimentos e bebidas
Último dia: 26.05.2023
ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em
(nº 4501 de 2020, no Senado
escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
Federal)
Senador Jaques Wagner
PROJETO DE LEI Nº 4562, DE Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para Quarto dia: 25.05.2023
2020 aperfeiçoar a sistemática de substituição dos dirigentes
Último dia: 26.05.2023
das agências reguladoras nos casos de impedimento e
(nº 4562 de 2020, no Senado
vacância.
Federal)
Senador Marcos Rogério
PROJETO DE LEI Nº 5012, DE Altera a Lei n º 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor Terceiro dia: 25.05.2023
2020 sobre a perda de mandato dos Conselheiros e Diretores
Último dia: 29.05.2023
das agências reguladoras.
(nº 5012 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Humberto Costa
PROJETO DE LEI Nº 5013, DE Altera a Lei n º 13.848, de 25 de junho de 2019 para Terceiro dia: 25.05.2023
2020 dispor sobre a gestão, a organização, o processo decisório
Último dia: 29.05.2023
e o controle social das agências reguladoras, e dá outras
(nº 5013 de 2020, no Senado
providências.
Federal)
Senador Humberto Costa
PROJETO DE LEI Nº 5251, DE Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que ? Terceiro dia: 25.05.2023
2020 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
Último dia: 29.05.2023
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento
(nº 5251 de 2020, no Senado
dos serviços correspondentes e dá outras providências?,
Federal)
para tratar de qualidade e custos no Sistema Único de
Senadora Leila Barros
Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 5551, DE Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Terceiro dia: 25.05.2023
2020 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o
Último dia: 29.05.2023
fornecedor a disponibilizar ao consumidor, não sendo o
(nº 5551 de 2020, no Senado
vício sanado no prazo máximo de trinta dias ou não sendo
Federal)
o reparo ocasionado por recall concluído no mesmo dia,
Senador Styvenson Valentim
automóvel reserva idêntico ou similar ao automóvel com
vício, pelo tempo necessário ao reparo.
ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
31
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
(Art. 376, III, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE DECRETO Aprova o texto modificado do Convênio Constitutivo do Primeiro dia: 25.05.2023
LEGISLATIVO Nº 1128, DE 2021 Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Último dia: 31.05.2023
Prata.
(nº 1128 de 2021, na Casa de
origem)
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
NacionalORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
32
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados Requerimento nº 325, de 2023
e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação.
1º de junho de 2023, Senador Rogério Carvalho
quinta-feira, às
8h45min.
Aprovado em 17/05/2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia da Imprensa. Requerimento nº 54, de 2023
2 de junho de 2023, Senadora Leila Barros
sexta-feira, às 14
horas.
Aprovado em 10/05/2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Requerimento nº 343, de 2023
5 de junho de 2023, Senador Beto Faro
segunda-feira, às 10
horas.
Aprovado em 03/05/2023.
Sessão Especial Celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Requerimento nº 344, de 2023
Brasil – SBB.
19 de junho de Senador Zequinha Marinho
2023, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 10/05/2023.
Sessão de Prêmio Adoção Tardia.
Premiações e
Condecorações
20 de junho de
2023, terça-feira, às
9 horas.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico. Requerimento nº 51, de 2023
23 de junho de Senadora Leila Barros
2023, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 16/05/2023.
Sessão Especial Comemorar os 50 anos da Embrapa. Requerimento nº 317, de 2023
26 de junho de Senador Jaques Wagner
2023, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 10/05/2023.
Sessão Especial Comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Requerimento nº 751, de 2022
Jornalistas de Turismo – ABRAJET.
7 de agosto de 2023, Senador Eduardo Gomes
segunda-feira, às 10
horas.
Aprovado em 23/11/2022.
Sessão Especial Celebrar “Dez Anos do Estatuto da Juventude”. Requerimento nº 46, de 2023
14 de agosto de Senador Paulo Paim
2023, segunda-feira,
às 9 horas.
Aprovado em 16/05/2023.
Programa Senado Programa Jovem Senador 2023.
Jovem Brasileiro Destinada à posse dos Jovens Senadoras e Senadores e à eleição da
Mesa do Jovem Senador 2023.
21 de agosto de
2023, segunda-feira,
às 10 horas.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
33
Data/Hora Evento Origem/Autor
Programa Senado Programa Jovem Senador 2023.
Jovem Brasileiro Destinada à discussão e votação de projetos apresentados por
Jovens Senadoras e Senadores.
25 de agosto de
2023, sexta-feira, às
9 horas.
Sessão Especial Comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de parques e atrações Requerimento nº 814, de 2022
turísticas, fomentando o desenvolvimento do turismo brasileiro.
25 de agosto de Senador Eduardo Girão
2023, sexta-feira, às
10 horas.
Aprovado em 15/12/2022.
Sessão Especial Comemorar os 80 anos da criação do Território Federal do Amapá. Requerimento nº 171, de 2023
11 de setembro de Senador Randolfe Rodrigues
2023, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 16/05/2023.
EVENTOS A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Eventos aprovados a agendar
Sessão Especial Homenagear o ex-Senador e ex-Prefeito de Goiânia, Íris Rezende. Requerimento nº 3030, de 2020
Senador Luiz Carlos do Carmo
Data prevista: a definir.
Aprovado em 16/12/2020.
Sessão Especial Comemorar os 101 anos da Assembleia de Deus no Maranhão. Requerimento nº 678, de 2022
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: a definir.
Aprovado em 06/10/2022.
Sessão Especial Celebrar os 10 anos do Programa Senado Jovem Brasileiro no Requerimento nº 822, de 2022
âmbito do Senado Federal.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Aprovado em 21/12/2022.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Advogado. Requerimento nº 61, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: agosto de 2023.
Aprovado em 10/05/2023.
Sessão Especial Comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerimento nº 63, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Aprovado em 23/05/2023.
Sessão Especial Comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. Requerimento nº 138, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Data prevista: 02 de outubro de 2023.
Seabra
Aprovado em 17/05/2023.
Sessão Especial Comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube. Requerimento nº 199, de 2023
Senador Esperidião Amin
Data prevista: setembro de 2023.
Aprovado em 30/03/2023.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Requerimento nº 253, de 2023
Abastecimento – CONAB.
Senador Sérgio Petecão
Data prevista: a definir.
Aprovado em 23/05/2023.
Eventos pendentes de deliberação
Sessão do Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia
Congresso Nacional Nacional do Líder Comunitário.
Sessão do Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia
Congresso Nacional Nacional do Líder Comunitário.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Enfermeiro. Requerimento nº 826, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 12 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Requerimento nº 827, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 03 de julho de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 61 anos de profissão regulamentada para os R equerimento nº 828, de 2022
corretores de imóveis.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de agosto de 2023.
Sessão Especial Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema R equerimento nº 829, de 2022
“Fraternidade e Fome”.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 10 de abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento nº 830, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 11 de setembro de 2023.
Sessão Especial Homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal. Requerimento nº 831, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 19 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Autismo. Requerimento nº 834, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 10 de abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 836, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 837, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 20 de outubro de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 22 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde – Requerimento nº 838, de 2022
ESCS.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 15 de setembro de 2023.
Sessão Especial Homenagear o maior atleta brasileiro e melhor jogador de futebol Requerimento nº 4, de 2023
de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé.
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados Requerimento nº 39, de 2023
e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação.
Senador Nelsinho Trad
Data prevista: março de 2023.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. Requerimento nº 42, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: 2 de outubro de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra. Requerimento nº 43, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: novembro de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos R equerimento nº 44, de 2023
Trabalhadores.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha. Requerimento nº 49, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 7 de agosto de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia da Democracia. Requerimento nº 50, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 27 de outubro de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Professor. Requerimento nº 53, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. Requerimento nº 55, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 01 de setembro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Direito dos Animais. Requerimento nº 59, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: dezembro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Turismo. Requerimento nº 62, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Entrega do diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, Requerimento nº 64, de 2023
porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil
Senador Humberto Costa
diagnóstico e tratamento, bem como para as seguintes pessoas.
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Requerimento nº 71, de 2023
Sexual de Crianças e Adolescentes.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 18 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 60 anos da Secretaria de Editoração e Publicações – Requerimento nº 93, de 2023
Gráfica do Senado Federal.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 28 de agosto de 2023.
Sessão Especial Celebrar “a campanha da fraternidade 2023 – Fraternidade e Fome”. Requerimento nº 96, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar os 73 anos da Associação Nacional dos Auditores Requerimento nº 99, de 2023
Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
Senador Paulo Paim
Data prevista: abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial de Prevenção da Obesidade (World Requerimento nº 101, de 2023
Obesidy Day), reconhecido anualmente na data de 4 de março.
Senador Dr. Hiran
Data prevista: março de 2023.
Requerimento nº 147, de 2023
Senador Dr. HiranORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Requerimento nº 124, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 31 de março de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 472 anos da Cidade de Vitória, Espirito Santo, Requerimento nº 137, de 2023
celebrados no dia 08 de setembro de 2023.
Senador Marcos do Val
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 139, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Seabra
Sessão Especial Prestar homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid – 19. Requerimento nº 141, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: 13 de março de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 58 anos da TV GLOBO. Requerimento nº 163, de 2023
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: 26 de abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Família na Escola. Requerimento nº 194, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 27 de abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas e o Dia da Requerimento nº 195, de 2023
Juventude.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 11 de agosto de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia da Criança e o Dia Nacional de Valorização da Requerimento nº 196, de 2023
Família.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Adoção. Requerimento nº 197, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 26 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente. Requerimento nº 198, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 14 de julho de 2023.
Sessão Especial Celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel. Requerimento nº 202, de 2023
Senador Alan Rick
Data prevista: 16 de maio de 2023.
Sessão Especial Homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e R equerimento nº 208, de 2023
Complementares no SUS.
Senador Paulo Paim
Data prevista: 05 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o aniversário do Estado do Acre. Requerimento nº 220, de 2023
Líder Alan Rick
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o dia da língua portuguesa, celebrado no dia 10 de Requerimento nº 231, de 2023
junho.
Senador Eduardo Girão
Data prevista: 09 de junho de 2023.
Sessão Especial Homenagear instituições de apoio à gestante. Requerimento nº 234, de 2023
Senador Eduardo Girão
Data prevista: 19 de junho de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em Requerimento nº 235, de 2023
08 de outubro.
Senador Eduardo Girão
Data prevista: 06 de outubro de 2023.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Debater a Escola do Estoicismo. Requerimento nº 240, de 2023
Senador Eduardo Girão
Data prevista: 08 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 30 anos do ingresso da primeira turma feminina Requerimento nº 282, de 2023
no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a
Senadora Damares Alves
assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o
Dia do Bombeiro Militar.
Data prevista: 03 de julho de 2023.
Sessão Especial Homenagear a Marcha das Margaridas. Requerimento nº 383, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: 15 de agosto de 2023.
Sessão Especial Comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Requerimento nº 384, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: 10 de julho de 2023.
Sessão Especial Celebrar os 33 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Requerimento nº 407, de 2023
e do Ministério Público do Distrito Federal – SINDJUS-DF.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 165 anos da Polícia Militar de Goiás. Requerimento nº 411, de 2023
Data prevista: 04 de julho de 2023.
Senador Wilder Morais
Sessão Especial Comemorar os 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 Requerimento nº 413, de 2023
de Junho de 2013: – Universidade Federal do Cariri, Universidade
Senador Beto Faro
Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia,
Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a
presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das
respectivas Universidades Federais.
Data prevista: 05 de julho de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento nº 431, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 02 de outubro de 2023.
Sessão Especial Homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual Requerimento nº 446, de 2023
das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios
Senador Eduardo Gomes
Tocantins e Araguaia – Ciadseta.
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros – Requerimento nº 456, de 2023
IAB.
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: setembro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Imunização. Requerimento nº 464, de 2023
Senador Marcelo Castro
Data prevista: 12 de junho de 2023.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e Requerimento nº 279, de 2023
Temáticos possíveis melhorias.
Senador Eduardo Girão
26 de maio de 2023,
sexta-feira, às 14
Aprovado em 04/04/2023.
horas.
Sessão de Debates Discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que institui Requerimento nº 248, de 2023
Temáticos o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias
Senador Fabiano Contarato
Acessórias; e dá outras providências.
12 de junho de
2023, segunda-feira,
Aprovado em 19/04/2023.
às 10 horas.
SESSÕES A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Sessão de Debates Debater “Os primeiros 10 anos da Lei de cotas (Lei nº 12.711/2012) Requerimento nº 134, de 2023
Temáticos – avanços e desafios”.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Debater a inadimplência de pessoas físicas, soluções para o R equerimento nº 311, de 2023
Temáticos endividamento e superendividamento e o papel e a configuração
Senador Rodrigo Cunha
do Programa Desenrola.
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da Requerimento nº 323, de 2023
Temáticos incidência de atos de violência contra membros de comunidades
Senador Wellington Fagundes
escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos
últimos anos.
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência Requerimento nº 339, de 2023
Temáticos em instituições de ensino.
Senador Jorge Kajuru
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Apresentar o balanço detalhado do monitoramento do Plano Requerimento nº 378, de 2023
Temáticos Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência.
Líder Wellington Fagundes
Data prevista: junho de 2023.
Sessão de Debates Debater sobre o tema “Os fertilizantes no Brasil”. Requerimento nº 432, de 2023
Temáticos
Líder Ciro Nogueira
Data prevista: a definir.
Aprovado em 17/05/2023.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
(total: 10)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecadação da contribuição de
Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Wellington Fagundes intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados
00001 / 2015
e outros e municípios.
Avulso de parecer – Parecer nº 471, de
Parecer sob nº 471, de 2016, da CCJ, Relator: Senador “ad 2016 – CCJ – PEC nº 00001 / 2015
hoc” Acir Gurgacz, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-
CCJ, de redação, que apresenta.
2 Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal, para garantir a representação proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
cada sexo na composição das Mesas e Comissões do
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do
Avulso inicial da matéria – PEC nº
(nº 590 de 2006, na Câmara
Senado Federal.
00038 / 2015
dos Deputados)
Parecer favorável, sob nº 350, de 2016, da CCJ, Relatora: Avulso de parecer – Parecer nº 350, de
Deputada Federal Luiza Senadora Vanessa Grazziotin. 2016 – CCJ – PEC nº 00038 / 2015
Erundina e outros
3 Altera o art. 175 Constituição Federal, para determinar Terceira sessão de discussão,
que as concessões e permissões de serviços públicos em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2016, da CCJ, Relator: Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Wellington Fagundes
Senador Walter Pinheiro. 00039 / 2015
e outros
Avulso de parecer – Parecer nº 17, de
2016 – CCJ – PEC nº 00039 / 2015
4 Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no Primeira sessão de discussão,
rol das competências da União, dos Estados e do Distrito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao
CONSTITUIÇÃO Nº 81, DE 2015 Textos:
idoso.
Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Wellington Fagundes
Parecer favorável nº 115, de 2019, da CCJ, Relator: 00081 / 2015
e outros
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 115/2019 – CCJ
5 Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, Primeira sessão de discussão,
dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
básico.
CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 Textos:
Parecer nº 22, de 2022, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Randolfe Rodrigues e
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho, 00002 / 2016
outros
favorável à matéria. Parecer – P.S 22/2022 – CCJ
6 Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de Primeira sessão de discussão,
junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
extinção da administração pública federal, de servidor
CONSTITUIÇÃO Nº 7, DE 2018
público, de integrante da carreira de policial, civil ou
Senador Randolfe Rodrigues
militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo
funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com
a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas
Textos:
prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação
Avulso inicial da matéria – PEC nº
dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro
00007 / 2018
remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios
Parecer – Relatório da PEC 7/2018. – P.S
Federais e dá outras providências.
16/2022 – CCJ
Parecer nº 16, de 2022, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério,
favorável à proposta com as Emendas nºs 1 a 10.
7 Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto Primeira sessão de discussão,
aberto na eleição das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2019 Parecer nº 88, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Juíza Textos:
Selma, favorável com as Emendas nºs 1 a 5-CCJ, que Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
Senadora Rose de Freitas
apresenta. 00001 / 2019
Parecer – P.S 88/2019 – CCJ
8 Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar Discussão, em segundo turno
novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
PROPOSTA DE EMENDA À Textos:
CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019 Pareceres nºs: Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
00046 / 2019
– 87, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e
Senador Arolde de Oliveira
Parecer – P.S 87/2019 – CCJ
Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável
Parecer – Parecer nº 208, de 2021 –
à Proposta; e
PLEN/SF – P.S 208/2021 – PLEN
– 208, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Antonio
Anastasia, favorável à Proposta, com ajuste na redação
dada pelo art. 1º da Proposta ao art. 37, inciso V, alínea
“b”, item 2, da Constituição Federal.
9 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sessão de discussão,
públicos e extingue aqueles que não forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
até o final do segundo exercício financeiro subsequente
CONSTITUIÇÃO Nº 187, DE Textos:
à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras
2019 Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
providências.
00187 / 2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer nº 33, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Otto Parecer – P.S 33/2020 – CCJ
Coelho
Alencar, favorável à Proposta e pelo acolhimento parcial
das Emendas nºs 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42,
48 e 50, nos termos da Emenda nº 57 (Substitutivo).
10 Define como Instituições permanentes de Estado as Primeira sessão de discussão,
entidades responsáveis pela produção das estatísticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da
CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2021 Textos:
educação e das avaliações das políticas públicas; e define
Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
Senadora Leila Barros
ritos para indicação de seus dirigentes.
00027 / 2021
Parecer nº 17, de 2022, da Comissão de Constituição, Parecer – Parecer favorável à PEC 27 de
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, 2021 – P.S 17/2022 – CCJ
favorável à proposta e às Emendas 2 e 3 e pela
prejudicialidade da Emenda nº 1-PLEN.
PROJETOS DE LEIORDEM DO DIA
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(total: 38)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Institui o Dia Nacional do Maracatu. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 397, DE Parecer nº 1, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura Textos:
2019 e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa, favorável Avulso inicial da matéria – – – PL nº
ao projeto. 00397 / 2019
Deputada Federal Luciana
Parecer – Parecer pela aprovação – PL
Santos
397/2019 – P.S 1/2022 – CE
2 Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Discussão, em turno único
Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado
PROJETO DE LEI Nº 398, DE Textos:
de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Pareceres favoráveis nºs: 00398 / 2019
Deputado Federal Herculano
Parecer – P.S 80/2019 – CE
– 80, de 2019, da CE, Relator: Senador Izalci Lucas; e
Passos
Parecer – P.S 30/2019 – CDR
– 30, de 2019, da CDR, Relator: Senador Izalci Lucas.
3 Altera a Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discussão, em turno único
para estabelecer que a pessoa com deficiência seja
PROJETO DE LEI Nº 401, DE Textos:
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido
00401 / 2019
Deputado Federal Eduardo mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da
Parecer – P.S 80/2019 – CAS
Barbosa deficiência.
Parecer – P.S 13/2021 – CDH
Pareceres favoráveis sob os nºs:
– 80, de 2019, da CAS, do Relator: Senador Flávio Arns; e
– 13, de 2021, da CDH, do Relator: Senador Paulo Paim.
4 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões Discussão, em turno único
artístico-culturais e campeiras, à condição de
PROJETO DE LEI Nº 406, DE Textos:
manifestação da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 109, de 2019, da CE, Relatora: 00406 / 2019
Deputado Federal Pompeo de
Senadora Kátia Abreu. Parecer – P.S 109/2019 – CE
Mattos
5 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, Discussão, em turno único
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção
PROJETO DE LEI Nº 746, DE (Incluído em Ordem do Dia,
da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou
2019 nos termos do Recurso nº 1, de
indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais
2023)
Senador Paulo Paim e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das
contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos Textos:
citados e dá outras providências. Avulso inicial da matéria – – – PL nº
00746 / 2019
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Assuntos
Parecer – Relatório-CAS ao PL 746/2019
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad
(pela aprovação com emendas) – P.S
hoc”: Senadora Jussara Lima, favorável ao Projeto e às
2/2023 – CAS
Emendas nºs 1 a 3-CAS.
Recurso – Requer que o PL 746/2019
seja apreciado pelo Plenário do Senado
Federal – R.S 1/2023
6 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para Discussão, em turno único
permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa
PROJETO DE LEI Nº 776, DE
científica e tecnológica executado por Instituição
2019
Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas
Senador Chico Rodrigues
e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de
cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Pareceres:ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
– nº 54, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Textos:
Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Wellington Fagundes, Relator ad hoc: Senador Izalci
00776 / 2019
Lucas, favorável ao projeto;
Parecer – P.S 54/2019 – CCT
– nº 8, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Parecer – P.S 8/2020 – CAE
Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto,
Parecer – PARECER PL
com as Emendas nºs 1 a 4, de redação, que apresenta; e
776-2019_doações no IR para ICT – P.S
– nº 23, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
23/2023 – CAE
Relator: Senador Flávio Arns, Senador ad hoc Mecias
de Jesus, favorável ao projeto, na forma da Emenda
nº 5 (substitutivo), que apresenta; e pela rejeição das
Emendas nºs 1 a 4.
7 Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 1.282, DE Pareceres nºs: (Pendente de deliberação do
2019 Requerimento nº 359, de 2022,
– 11, de 2022, da Comissão de Agricultura e Reforma
de oitiva da CMA)
Agrária, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao
Senador Luis Carlos Heinze
projeto e às Emendas nºs 1 e 2; e
Textos:
– 1, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Agrária, Relator: Senador Esperidião Amin, pela rejeição
01282 / 2019
das Emendas 4 e 5.
Parecer – Relatório da CRA, com voto
pela aprovação do PL 1282, de 2019,
com emendas que apresenta – P.S
11/2022 – CRA
Parecer – Parecer sobre as Emendas nºs
4 e 5 – PLEN ao PL 1.282, de 2019 – P.S
1/2023 – CRA
Requerimento – Oitiva da Comissão
de Meio Ambiente sobre o PL nº
1282/2019. – RQS 359/2022
8 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que Discussão, em turno único
dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
PROJETO DE LEI Nº 1.540, DE Textos:
(FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias
01540 / 2019
Senador Styvenson Valentim
essenciais à saúde.
Parecer – P.S 46/2019 – CAS
Parecer nº 46, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável à matéria.
9 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discussão, em turno único
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
PROJETO DE LEI Nº 1.899, DE (Incluído em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licitações e contratos da
2019 termos do Recurso nº 4, de
Administração Pública e dá outras providências, para
2023)
Senador Marcos do Val vedar a contratação de pessoa física condenada pelos
crimes que especifica. Textos:
Recurso – Recurso para o PL nº 1899/19
Parecer 9, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça
ser apreciado pelo Plenário. – R.S
e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável
4/2023
ao projeto, à Emenda nº 1, e parcialmente à Emenda nº 2,
Parecer – Parecer II ao PL 1899, de
na forma da Emenda nº 4 (substitutivo), que apresenta.
2019 – veda contratação PF – Lei de
licitações – condenações pelos crimes
que especifica – P.S 9/2023 – CCJ
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
01899 / 2019ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
10 Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto Discussão, em turno único
localizado na rodovia BR-153 no Município de São José
PROJETO DE LEI Nº 2.112, DE Textos:
do Rio Preto, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer nº 12, de 2023, da Comissão de Educação, 02112 / 2019
Deputado Federal Baleia Rossi
Cultura e Esporte, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – Relatoria CE – PL 2112/2019 –
Pontes, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2. P.S 12/2023 – CE
11 Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado Discussão, em turno único
de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça
PROJETO DE LEI Nº 2120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 115, de 2019, da CE, Relator: 02120 / 2019
Deputado Federal Herculano
Senador Veneziano Vital do Rêgo. Parecer – P.S 115/2019 – CE
Passos
12 Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele Discussão, em turno único
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 2.124, DE Textos:
2019 Parecer nº 5 de 2020-CI, Relator: Senador Weverton, Avulso inicial da matéria – – – PL nº
favorável. 02124 / 2019
Deputado Federal Hildo Rocha
Parecer – P.S 5/2020 – CI
Parecer – PL nº 02124 / 2019
13 Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Discussão, em turno único
Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI Nº 2173, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Zequinha Marinho. 02173 / 2019
Deputado Federal Lourival
Parecer – P.S 5/2020 – CE
Gomes
14 Torna obrigatória a produção impressa de propaganda Discussão, em turno único
eleitoral a partir de material biodegradável.
PROJETO DE LEI Nº 2.276, DE Textos:
2019 Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Avulso inicial da matéria – PL nº 02276 /
Relatora: Senadora Rose de Freitas e Relator “Ad Hoc”: 2019
Comissão de Direitos Humanos
Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto e à Parecer – Da COMISSÃO DE MEIO
e Legislação Participativa
Emenda nº 1-PLEN, na forma da Emenda nº 2-CMA AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei
(Substitutivo). nº 2.276, de 2019, de autoria da
Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, que torna
obrigatória a produção impressa de
propaganda eleitoral a partir de
material biodegradável. – P.S 3/2022 –
CMA
15 Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro Discussão, em turno único
de 1989, a fim de dispor sobre a realização
PROJETO DE LEI Nº 2.868, DE Textos:
de mutirões periódicos, em espaços públicos,
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
para atendimentos terapêuticos multidisciplinares,
02868 / 2019
Deputado Federal Fábio Faria com ações multiprofissionais, interdisciplinares e
Parecer – Relatorio PL 2868/2019 – P.S
intersetoriais, a pessoas com deficiência.
43/2021 – CAS
Parecer nº 43, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Lucas Barreto, favorável à matéria.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Lucas Barreto.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
16 Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Discussão, em turno único
Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino
PROJETO DE LEI Nº 3.071, DE (Incluído em Ordem do Dia,
da arrecadação das loterias.
2019 nos termos do Recurso nº 2, de
Pareceres nºs: 2023)
Senador Flávio Bolsonaro
– 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator:
Textos:
Senador Irajá, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CAS,
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
de redação; e
03071 / 2019
– 4, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Parecer – P.S 56/2019 – CAS
Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto e à Emenda
Parecer – Relatório ao PL 3071/2019 – P.S
nº 1-CAS, de redação.
4/2023 – CAE
Recurso – Requer que o PL 3071/2019
seja apreciado pelo Plenário do Senado
Federal. – R.S 2/2023
17 Exige a apresentação de exame toxicológico com Discussão, em turno único
resultado negativo para a obtenção da autorização de
PROJETO DE LEI Nº 3113, DE (Incluída em Ordem do Dia,
posse ou porte de armas de fogo.
2019 nos termos do Recurso nº 2, de
Parecer favorável nº 5, de 2020, da CCJ, Relator: Senador 2020)
Senador Styvenson Valentim
Otto Alencar.
Textos:
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
03113 / 2019
Parecer – P.S 5/2020 – CCJ
18 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 3527, DE Parecer favorável n° 59, de 2019, da CE, Relator: Senador Textos:
2019 Lasier Martins. Avulso inicial da matéria – – – PL nº
03527 / 2019
Deputado Federal Afonso
Parecer – P.S 59/2019 – CE
Hamm
19 Institui multa diária em caso de não realização da Discussão, em turno único
contrapropaganda.
PROJETO DE LEI Nº 3617, DE (Incluído em Ordem do Dia,
2019 Parecer favorável nº 20, de 2019, da CTFC, Relator: nos termos do Recurso nº 1, de
Senador Randolfe Rodrigues. 2020)
Senador Rodrigo Cunha
Textos:
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
03617 / 2019
Parecer – P.S 20/2019 – CTFC
20 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discussão, em turno único
crime de desastre ecológico de grande proporção ou
PROJETO DE LEI Nº 3915, DE Textos:
que produza estado de calamidade pública, bem como
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
a conduta do responsável por desastre relativo a
03915 / 2019
CPI de Brumadinho
rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146/2019 – CCJ
Parecer nº 146, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Otto
Alencar, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3
-CCJ.
21 Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Discussão, em turno único
Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
PROJETO DE LEI Nº 4485, DE Textos:
2019 Parecer 21, de 2019, da CRA, Relator: Senadora Mara Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Gabrilli, favorável, com a Emenda 1-CRA, que apresenta. 04485 / 2019
Deputado Federal Evair Vieira
Parecer – P.S 21/2019 – CRA
de MeloORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
45
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
22 Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de Discussão, em turno único
setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação
PROJETO DE LEI Nº 4.673, DE Textos:
dos estoques dos medicamentos das farmácias que
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
04673 / 2019
Deputado Federal Eduardo
Parecer nº 16, de 2021-CAS, da Relatora: Senadora Mara Parecer – Relatório ao PL 4673/2019 – P.S
Cury
Gabrilli, favorável ao Projeto. 16/2021 – CAS
23 Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado Discussão, em turno único
de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos
PROJETO DE LEI Nº 4674, DE Textos:
Atiradores.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 83, de 2019, da CE, Relator: Senador 04674 / 2019
Deputado Federal Rogério
Dário Berger. Parecer – P.S 83/2019 – CE
Peninha Mendonça
24 Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discussão, em turno único
conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de
PROJETO DE LEI Nº 4.676, DE Textos:
certificação que especifica.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 2, de 2021, da Comissão de 04676 / 2019
Deputado Federal Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Lasier Parecer – Relatório ao PL 4676 – P.S
Martins. 2/2021 – CRA
25 Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Discussão, em turno único
Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura
PROJETO DE LEI Nº 5018, DE Textos:
Familiar.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável n° 100, de 2019, da CE, Relator: 05018 / 2019
Deputado Federal Afonso
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 100/2019 – CE
Hamm
26 Reconhece o artesanato em capim dourado como Discussão, em turno único
manifestação da cultura nacional.
PROJETO DE LEI Nº 5.021, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 6, de 2021, da Comissão de Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo 05021 / 2019
Deputado Federal Vicentinho
Gomes. Parecer – P.S 6/2021 – CE
Júnior
27 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril Discussão, em turno único
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às
PROJETO DE LEI Nº 5022, DE Textos:
famílias vítimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
05022 / 2019
Deputado Federal Danilo
Parecer – P.S 31/2019 – CDR
Cabral
Parecer – P.S 9/2020 – CAE
28 Reconhece os modos de produção dos instrumentos Discussão, em turno único
musicais de samba e as práticas a eles associadas como
PROJETO DE LEI Nº 5.025, DE Textos:
manifestações da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer nº 71, de 2021, da Comissão de Educação, 05025 / 2019
Deputado Federal Chico
Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Rocha, Parecer – Relatório fav.; ao PL 5.025, de
D’Angelo
favorável ao projeto. 2019 -Reconhece como manifestações
da cultl nac. instr. musicais – P.S 71/2021
– CE
29 Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da Discussão, em turno único
rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO DE LEI Nº 5.657, DE Textos:
2019 Parecer nº 57, de 2021, da Comissão de Educação, Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Cultura e Esporte, Relator: Senador Nelsinho Trad, 05657 / 2019
Deputado Federal Vander
favorável à matéria. Parecer – Parecer PL 5657/2019 – P.S
Loubet
57/2021 – CEORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
46
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
30 Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão Discussão, em turno único
e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI Nº 5833, DE Textos:
institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária
05833 / 2019
Senadora Soraya Thronicke de informações oficiais dos Poderes da República pelos
Parecer – P.S 2/2020 – CCT
canais de televisão aberta.
Parecer nº 2, de 2020, da Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, pela
rejeição do Projeto.
31 Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Discussão, em turno único
Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras
PROJETO DE LEI Nº 5.978, DE Textos:
Preciosas.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer nº 10 de 2020-CE, Relator: Senador Lasier 05978 / 2019
Deputado Federal Giovani
Martins, favorável. Parecer – P.S 10/2020 – CE
Cherini
32 Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 16, de 2023, da Comissão 06564 / 2019
Deputado Federal Marcio
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – Relatoria CE – PL 6564/2019 –
Alvino
Astronauta Marcos Pontes. P.S 16/2023 – CE
33 Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Discussão, em turno único
Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços
PROJETO DE LEI Nº 6.560, DE Textos:
Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 7, de 2021, da Comissão de 06560 / 2019
Deputado Federal Evair Vieira
Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Soraya Parecer – Relatório Senadora Soraya –
de Melo
Thronicke. Produção melífera – P.S 7/2021 – CRA
34 Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Discussão, em turno único
Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE LEI Nº 6.571, DE Textos:
2019 Parecer favorável n° 62, de 2022, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Jean Paul Prates. 06571 / 2019
Deputado Federal Reginaldo
Parecer – Parecer sobre Projeto de Lei –
Lopes
P.S 62/2022 – CE
35 Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, Discussão, em turno único
o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
PROJETO DE LEI Nº 6.573, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 13, de 2021, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Flávio Arns. 06573 / 2019
Deputado Federal Diego Garcia
Parecer – P.S 13/2021 – CE
36 Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Discussão, em turno único
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 2020 Textos:
Parecer nº 17, de 2021-CE, do Relator: Senador Lasier Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Deputado Federal Giovani
Martins, favorável ao Projeto. 00001 / 2020
Cherini
Parecer – P.S 17/2021 – CE
37 Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de São Paulo.
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Deputado Federal Marcio
Parecer favorável nº 18, de 2023, da Comissão 00003 / 2020
Alvino
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – Relatoria CE – PL 3/2020 – P.S
Astronauta Marcos Pontes. 18/2023 – CEORDEM DO DIA
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47
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
38 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
PROJETO DE LEI Nº 4.206, DE Textos:
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
2020 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
ambiente, para proibir a realização de tatuagens e
04206 / 2020
Deputado Federal Fred Costa a colocação de piercings em cães e gatos, com fins
Parecer – Relatório ao PL 4206 – P.S
estéticos.
20/2022 – CCJ
Pareceres: Parecer – Da COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº
– nº 18, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente,
4.206, de 2020, do Deputado Fred
Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto; e
Costa, que altera a Lei nº 9.605, de 12
– nº 20, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e
de fevereiro de 1998, que dispõe sobre
Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável
as sanções penais e administrativas
ao Projeto.
derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, para proibir
a realização de tatuagens e a colocação
de piercings em cães e gatos, com fins
estéticos. – P.S 18/2022 – CMA
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
(total: 7)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Inclui Municípios do Estado de Tocantins na área de Discussão, em turno único
atuação da SUDENE e na região do Semiárido.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 61, DE Parecer favorável 29, de 2019, da CAE, Relatora: Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
2019 Senadora Kátia Abreu. 00061 / 2019
Parecer – P.S 29/2019 – CAE
(nº 61 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Eduardo Gomes
2 Reconhece a não incidência do Imposto Sobre Serviços Discussão, em turno único
de Qualquer Natureza sobre valores recebidos e
PROJETO DE LEI Textos:
repassados aos taxistas pelas cooperativas de motoristas
COMPLEMENTAR Nº 142, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
de táxi.
2019 00142 / 2019
Parecer nº 3, de 2020, da CAE, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 3/2020 – CAE
(nº 142 de 2019, no Senado
Plínio Valério, favorável ao projeto, com as Emendas n°s
Federal)
1 a 3.
Senador Major Olimpio
3 Altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para permitir Discussão, em turno único
a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
PROJETO DE LEI Textos:
Natureza, no domicílio do tomador dos serviços,
COMPLEMENTAR Nº 155, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
sobre o saneamento ambiental, inclusive purificação,
2019 00155 / 2019
tratamento e esgotamento sanitário.
Parecer – P.S 87/2019 – CAE
(nº 155 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 87, de 2019, da CAE, Relator:
Federal)
Senador Esperidião Amin.
Senador Eduardo GomesORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
48
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
4 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para Discussão, em turno único
a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
PROJETO DE LEI Textos:
providências, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR Nº 212, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
recursos da seguridade social.
2019 00212 / 2019
Parecer favorável nº 1, de 2020, da CAE, Relator: Senador Parecer – P.S 1/2020 – CAE
(nº 212 de 2019, no Senado
Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo Paim
5 Regula a remuneração do investidor-anjo e excetua as Discussão, em turno único
hipóteses de responsabilidade solidária.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 214, DE Parecer favorável nº 2, de 2020, da CAE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
2019 Marcos Rogério. 00214 / 2019
Parecer – P.S 2/2020 – CAE
(nº 214 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Flávio Bolsonaro
6 Dispõe sobre a antecipação do repasse de 1% do Fundo Discussão, em turno único
de Participação dos Municípios – FPM, nos termos da
PROJETO DE LEI Textos:
alínea e do inciso I do art. 159 da Constituição Federal,
COMPLEMENTAR Nº 46, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
no exercício de 2020.
2020 00046 / 2020
Pendente de parecer da CAE.
(nº 46 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Eduardo Braga
7 Dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de Discussão, em turno único
tributação com base no lucro presumido para o lucro
PROJETO DE LEI Textos:
real, durante o ano-calendário de 2020, como medida
COMPLEMENTAR Nº 96, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
de proteção para enfrentamento da crise econômica
2020 00096 / 2020
ocasionada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), e altera
Relatório Legislativo – PLP nº 00096 /
(nº 96 de 2020, no Senado a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
2020
Federal) para autorizar a opção pelo Simples Nacional.
Senador Izalci Lucas
Relator: Senador Jorginho Mello.
Pendente de leitura de parecer.
PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
(total: 4)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo Discussão, em turno único
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências.
Nº 190, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLC nº
Parecer favorável, sob nº 16, de 2016, da CCJ, Relator: 00190 / 2015
(nº 7907 de 2014, na Casa de
Senador Walter Pinheiro. Avulso de parecer – Parecer nº 16, de
origem)
2015 – CCJ – PLC nº 00190 / 2015
Tribunal Superior do TrabalhoORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
49
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
2 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe Discussão, em turno único
sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV,
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às
Nº 64, DE 2016 Avulso inicial da matéria – Avulso da
iniciativas de regularização fundiária de assentamentos
Matéria – PLC nº 00064 / 2016
(nº 1552 de 2015, na Casa de urbanos.
Parecer – P.S 16/2017 – CDR
origem)
Pareceres nºs: Parecer – P.S 8/2018 – CRA
Deputada Federal Soraya
Parecer – Relatório ao PLC nº 64/2016 –
– 16, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Regional
Santos
P.S 31/2022 – CAE
e Turismo, Relatora: Senadora Regina Sousa, favorável,
com a Emenda nº 1-CDR;
– 8, de 2018, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao
Projeto e à Emenda nº 1-CDR; e
– 31, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao Projeto e
à Emenda nº 1-CDR, e com a Emenda nº 2-CAE.
3 Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Discussão, em turno único
Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades
Nº 180, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PLC nº
desempenhadas pelos agentes das autoridades de
00180 / 2017
(nº 447 de 2015, na Casa de
trânsito.
Parecer – P.S 104/2018 – CAE
origem)
Pareceres nºs: Parecer – P.S 136/2019 – CCJ
Deputado Federal Décio Lima Parecer – REL PLC 180 de 2017 – P.S
– 104, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos,
2/2022 – CAS
Relator: Senador Ricardo Ferraço, pela rejeição do
Projeto;
– 136, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao
Projeto; e
– 2. de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator:
Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto.
4 Dispõe sobre a prática do naturismo. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres nºs: Textos:
Nº 64, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLC nº
– 17, de 2019, da CDR, Relator: Senador Veneziano Vital
00064 / 2018
do Rêgo, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3, que
(nº 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – Da COMISSÃO DE
apresenta; e
origem)
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
– 120, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital
Deputada Federal Laura
TURISMO, sobre o Projeto de Lei
do Rêgo, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3.
Carneiro
da Câmara nº 64, de 2018 (PL
nº 7.204/2017), da Deputada Laura
Carneiro, que dispõe sobre a prática do
naturismo. – P.S 17/2019 – CDR
Parecer – P.S 120/2019 – CCJ
PROJETOS DE LEI DO SENADOORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
50
(total: 8)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discussão, em turno único
nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
prazo de carência para utilização da conta vinculada
Nº 359, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLS nº 00359 /
do FGTS para fins de aquisição de moradia própria
2015
Senador Paulo Paim e amortização e pagamento de prestações de
Parecer – P.S 206/2018 – CAE/PLEN-SF
financiamentos habitacionais.
Parecer – P.S 11/2019 – CAS
Pareceres nºs:
– 206, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Marta Suplicy,
favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE, que
apresenta; e
– 11, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jayme Campos,
favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1-CAE.
2 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro Discussão, em turno único
de 2009, para mudar a destinação de recursos à
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO Nº 668, DE 2015 – Avulso inicial da matéria – PLS nº 00668 /
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95/2018 – CDR/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres sob nºs: Parecer – P.S 33/2018 – CAE
– 95, de 2018-CDR-Plen/SF, Relator: Senador José
Medeiros, favorável; e
– 33, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Dalirio
Beber, pela rejeição.
3 Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas Discussão, em turno único
municipais e dos agentes das autoridades de trânsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previdência social.
SENADO Nº 214, DE 2016 – Avulso inicial da matéria – PLS nº 00214 /
COMPLEMENTAR 2016
Parecer – Relatório ao PLS 214 – P.S
Senador Paulo Paim
40/2022 – CAS
4 Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica. Primeira sessão de discussão,
em turno único
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Especial destinada
Nº 258, DE 2016 a examinar a matéria, Relator-Geral: Senador José Textos:
Maranhão, favorável ao Projeto, pelo acolhimento total Avulso inicial da matéria – PLS nº 00258 /
Comissão Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda 2016
Federal
nº 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela Parecer – Parecer nº 1/2018-CEAERO. –
prejudicialidade ou rejeição das demais emendas. P.S 1/2018 – CEAERO
5 Regula o art. 146-A da Constituição Federal. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DO Pareceres nºs: Textos:
SENADO Nº 284, DE 2017 – Avulso inicial da matéria – PLS nº 00284 /
– 100, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos,
COMPLEMENTAR 2017
Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável à matéria e
Parecer – P.S 100/2018 – CAE
à Emenda nº 1-CAE, nos termos da Emenda nº 2-CAE
Senadora Ana Amélia
Parecer – P.S 25/2018 – CTFC
(Substitutivo), que apresenta;
Parecer – Relatório do PL 284 de 2017 –
– 25, de 2018, da Comissão de Transparência,
P.S 5/2021 – CTFC
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável
à matéria e à Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), com as
Submendas nºs 1 a 8 à Emenda nº 2-CAE (Substitutivo); e
– 5, de 2021, da Comissão de Transparência, Governança,
Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
51
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável à matéria
e à Emenda nº 2-CAE/CTFC (Substitutivo), com as
Submendas nºs 1 a 8-CTFC à Emenda nº 2-CAE/
CTFC (Substitutivo), na forma da Emenda nº 3-CTFC
(Substitutivo).
6 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discussão, em turno único
dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
§ 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de
Nº 429, DE 2017 nos termos do Recurso nº 2, de
aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia
de integridade.
Textos:
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Avulso inicial da matéria – PLS nº 00429 /
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
2017
– nº 14, de 2019, favorável à proposta; e
Parecer – P.S 14/2019 – CCJ
– nº 86, de 2019, pela rejeição da Emenda nº 1, de
Recurso – Requer que o PLS 429/2017
Plenário.
seja apreciado pelo plenário. – R.S
2/2019
Parecer – P.S 86/2019 – CCJ
7 Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a Discussão, em turno único
prisão após a condenação em segunda instância.
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
Nº 166, DE 2018 Parecer nº 162, de 2019, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PLS nº 00166 /
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma, pela 2018
Senador Lasier Martins
aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 Parecer – P.S 162/2019 – CCJ
(Substitutivo).
8 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as condições para a promoção,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
proteção e recuperação da saúde, a organização e
Nº 235, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLS nº 00235 /
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
2018
Senador Paulo Paim
outras providências, para incluir nos programas públicos
Parecer – P.S 12/2019 – CAS
de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para
Recurso – Recurso ao PLS 235/2018 – R.S
possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira
5/2019
os medicamentos a ele prescritos com o desconto que
especifica.
Parecer nº 12, de 2019, da CAS, Relatora: Senadora
Mailza Gomes, favorável à matéria e a Emenda nº 1-CAS,
que apresenta.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
(total: 2)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Aprova o ato que outorga permissão à Sudoeste Discussão, em turno único
Comunicações Sociedade Limitada para explorar serviço
PROJETO DE DECRETO (Incluído em Ordem do Dia nos
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na
LEGISLATIVO Nº 445, DE 2004 termos do Recurso nº 12, de
cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(nº 333 de 2003, na Câmara
Parecer favorável nº 91, de 2019, da CCT, Relator:
dos Deputados) Textos:
Senador Paulo Rocha.
Avulso inicial da matéria – PDS nº
Comissão de Ciência e
00445 / 2004
Tecnologia, Comunicação e
Avulso de parecer – P.S 01197/2004
Informática
Parecer – P.S 91/2019 – CCTORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
2 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO Nº 339, DE 2022 Avulso inicial da matéria – – – PDL nº
Parecer nº 13, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, 00339 / 2022
(nº 339 de 2022, no Senado
Relator: Senador Flávio Arns, favorável à matéria. Parecer – Parecer nº 13, de 2022. – PDL
Federal)
nº 00339 / 2022
Senador Alvaro Dias
PARECERES
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Constitucionalidade das proposições de iniciativa Discussão, em turno único
legislativa que tenham como objeto a criação ou
PARECER Nº 2, DE 2019
instituição de fundos.
Comissão de Assuntos
Econômicos
ESCOLHA DE AUTORIDADES/EMBAIXADORES
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Submete à apreciação do Senado Federal, de Discussão, em turno único
conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e
MENSAGEM Nº 17, DE 2023 Textos:
com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440,
Avulso inicial da matéria – – – MSF nº
(nº 119 de 2023, na origem)
de 2006, o nome do Senhor FREDERICO SALOMÃO
00017 / 2023
DUQUE ESTRADA MEYER, Ministro de Primeira Classe
Presidência da República
Parecer – Relatorio à Mensagem 17 de
do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
2023 – P.S 22/2023 – CRE
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo
de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
Parecer nº 22, de 2023, da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando
Dueire.
REQUERIMENTOS
(total: 74)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicitando oitiva da CTFC sobre o Projeto de Resolução Votação, em turno único
do Senado nº 31, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 289, DE
2019
Senador Eduardo Braga
2 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 578, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CDH (dedução da contribuição patronal do
REQUERIMENTO Nº 522, DE
valor do Bolsa Família).
2019
Senador Paulo PaimORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Sobre o Projeto de Lei nº 3.615, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CMA (cria o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e
REQUERIMENTO Nº 563, DE
Caçadores).
2019
Senador Fabiano Contarato
4 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 2.130, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CAE (estabece limites de emissão sonora
REQUERIMENTO Nº 724, DE
para os fogos de artifício).
2019
Senador Rodrigo Pacheco
5 Sobre o Projeto de Lei nº 2.709, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CAS (institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
REQUERIMENTO Nº 815, DE
Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência).
2019
Senadora Soraya Thronicke
6 Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº Votação, em turno único
1.852, de 2019, com o Projeto de Lei nº 5.095, de 2019
REQUERIMENTO Nº 816, DE
(dispõe sobre a licença maternidade quando o recém-
2019
nascido permanece em internação hospitalar).
Senador Romário
7 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CCJ (elimina restrições à concentração
REQUERIMENTO Nº 920, DE
da propriedade entre prestadoras de serviços de
2019
telecomunicações de interesse coletivo).
Senador Nelsinho Trad
8 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de Votação, em turno único
2019, seja ouvida a CE (elimina restrições à concentração
REQUERIMENTO Nº 922, DE
da propriedade entre prestadoras de serviços de
2019
telecomunicações de interesse coletivo).
Senador Humberto Costa
9 Sobre o Projeto de Lei nº 1.274, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CAE (isenta da taxa de inscrição em concurso público os
REQUERIMENTO Nº 934, DE
candidatos que sejam Comissário ou Agente de Proteção
2019
da Infância e da Juventude).
Senador Styvenson Valentim
10 Oitiva da CMA sobre o PL 5294/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 979, DE
2019
Senador Fabiano Contarato
11 Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs Votação, em turno único
585 e 1853, de 2019 (inclusão de doenças para isenção
REQUERIMENTO Nº 1054, DE
de imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019
Senador Mecias de Jesus
12 Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto Votação, em turno único
de Lei nº 257, de 2019 – Complementar, que “Altera a Lei
REQ 2/2020 – CAE
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n
Senador Plínio Valério ° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar
os meios técnicos e financeiros de resposta da União a
calamidades públicas”.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
13 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 6.195, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA (estabelece condições de instalação
REQUERIMENTO Nº 6, DE 2020
e utilização da infraestrutura de transporte em terras
Senador Fabiano Contarato indígenas).
14 Solicitando audiência da CAS para o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.061, DE
2021
Senador Jader Barbalho
15 Tramitação em conjunta dos Projetos de Lei nºs 1950 e Votação, em turno único
2027, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 92, DE
2020
Senadora Eliziane Gama
16 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 2.506, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA (concede benefícios fiscais referentes
REQUERIMENTO Nº 120, DE
ao IPI para defensivos agrícolas e pesticidas).
2020
Senadora Zenaide Maia
17 Solicitando oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o PDL nº 96/2021.
REQUERIMENTO Nº 725, DE
2021
Senador Carlos Fávaro
18 Solicita audiência da Comissão de Educação, Cultura e Votação, em turno único
Esporte sobre o PL 70/2020.
REQUERIMENTO Nº 1.900, DE
2021
Senador Humberto Costa
19 Solicita audiência da CRA sobre o PL 3.962/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 1.954, DE
2021
Senadora Soraya Thronicke
20 Solicitando audiência da CDH sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.020, DE
2021
Senador Paulo Paim
21 Solicitando audiência da CCJ sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.021, DE
2021
Senador Paulo Paim
22 Solicitando audiência da CAS sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.022, DE
2021
Senador Paulo Paim
23 Solicitando audiência da CDH para o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.060, DE
2021
Senador Jader BarbalhoORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
24 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.162, DE
872/2021.
2021
Senador Rodrigo Cunha
25 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.229, DE
4.848/2019.
2021
Senador Rodrigo Cunha
26 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL nº 3828/2019.
REQUERIMENTO Nº 2.279, DE
2021
Senador Izalci Lucas
27 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.282, DE
21/2020.
2021
Senador Rodrigo Cunha
28 Solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o PLP nº 157/2021.
REQUERIMENTO Nº 9, DE 2022
Senador Jaques Wagner
29 Solicitando a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o PL 579/2022.
REQUERIMENTO Nº 427, DE
2022
Senador Jaques Wagner
30 Solicitando o sobrestamento do PLP nº 202/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 231, DE
2022
Senador Flávio Arns
31 Solicita oitiva da Comissão Desenvolvimento Regional e Votação, em turno único
Turismo sobre o PLP nº 157/2021.
REQUERIMENTO Nº 364, DE
2022
Senador Flávio Bolsonaro
32 Solicita oitiva da Comissão de Comissão de Meio Votação, em turno único
Ambiente sobre o PL 1018/2022.
REQUERIMENTO Nº 366, DE
2022
Senador Jaques Wagner
33 Solicita audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o PL 6.204/2019.
REQUERIMENTO Nº 498, DE
2022
Senador Jorge Kajuru
34 Tramitação conjunta do PL nº 1.571/2022 com os PLs nºs Votação, em turno único
396, 1.557, 1.570, 1.575, 1.579 e 1.590, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 443, DE
2022
Senador Rogério CarvalhoORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
35 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 366/2022.
REQUERIMENTO Nº 707, DE
2022
Senador Jaques Wagner
36 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 1.103/2022.
REQUERIMENTO Nº 717, DE
2022
Senador Jaques Wagner
37 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 7/2022.
REQUERIMENTO Nº 709, DE
2022
Senador Jaques Wagner
38 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 3093/2021.
REQUERIMENTO Nº 713, DE
2022
Senador Jaques Wagner
39 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 810, DE
2022
Senador Oriovisto Guimarães
40 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PDL nº 43/2022.
REQUERIMENTO Nº 720, DE
2022
Senador Jaques Wagner
41 Solicitando a oitiva da Comissão de Serviços de Votação, em turno único
Infraestrutura sobre o PL nº 2.703/2022.
REQUERIMENTO Nº 799, DE
2022
Senador Carlos Portinho
42 Solicitando audiência da Comissão de Constituição, Votação, em turno único
Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 805, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
43 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 806, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
44 Solicitando, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o
REQUERIMENTO Nº 807, DE
PL 2896/2022, além do constante do despacho inicial
2022
de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de
Senador Carlos Portinho Constituição, Justiça e CidadaniaORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
45 Solicitando audiência da Comissão de Constituição, Votação, em turno único
Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 811, DE
2022
Senador Oriovisto Guimarães
46 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQ 9/2023 – CCJ Textos:
PLP 41/2019.
Requerimento – Requer, nos termos dos
Comissão de Constituição,
arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento
Justiça e Cidadania
Interno do Senado Federal, urgência
para o PLP 41/2019. – REQ 9/2023 – CCJ
47 Solicitando o desarquivamento do Substitutivo da Votação, em turno único
Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
REQUERIMENTO Nº 68, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – – – RQS nº
00068 / 2023
Senador Wellington Fagundes
48 Solicitando o desarquivamento do PLS nº 208/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 79, DE
2023
Senador Esperidião Amin
49 Solicitando o desarquivamento das seguintes V otação, em turno único
proposições: PEC 19/2018; PLS 433/2018; PLS 315/2017;
REQUERIMENTO Nº 135, DE
PLS 125/2017; PLS 446/2016; PLS 52/2015; PLS
2023
53/2015; PLS 54/2015; PLS 148/2015; PLS 151/2015;
Senador Otto Alencar
PLS 150/2015; PLS 250/2015; PLS 424/2015; PLS
425/2015; PLS 705/2015; PEC 145/2015; PLS 15/2016;
PLS 344/2016; e PLS 365/2016.
50 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre Votação, em turno único
o PL nº 1459/2022 (Substitutivo-CD).
REQUERIMENTO Nº 150, DE
2023
Senador Humberto Costa
51 Solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos Votação, em turno único
e Legislação Participativa sobre o PL nº 1.459/2022
REQUERIMENTO Nº 153, DE
(Substitutivo-CD).
2023
Senador Humberto Costa
52 Solicitando urgência para o PL nº 2083/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 160, DE
2023
Senadora Soraya Thronicke
53 Requer o desarquivamento das seguintes Proposições: Votação, em turno único
PLS 122/2015 – Nota Fiscal Brasileira PLS 342/2015 –
REQUERIMENTO Nº 162, DE
Laudêmio PEC 157/2015 – Convocação Diretores das
2023
Agências Reguladoras para prestar informações PLS
Senador Astronauta Marcos
52/2017 – Incentivo para Saneamento Básico (REISB) PLS
Pontes
97/2018 – Regulamenta a Regra de Ouro PRS 17/2018 –
Impacto Fiscal dos projetos em tramitação na CAE PLS
214/2018 – Transparência nos processes de fiscalização
das Agências Reguladoras PL 3178/2019 – Fim do direito
de preferência da Petrobras PL 5790/2019 – Fundo Social ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
58
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
para prevenção de vazamentos de petróleo PLP 22/2020
– Fundos Públicos
54 Solicitando urgência para o PL nº 2.275, de 2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 180, DE
2023
Senadora Margareth Buzetti
55 Solicitando urgência para o PL 1851/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 207, DE
2023
Senadora Mara Gabrilli
56 Solicitando o desarquivamento da PEC nº 8/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 213, DE
2023
Senador Davi Alcolumbre
57 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PL nº 2.313/2019.
REQUERIMENTO Nº 216, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
58 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PLS nº 357/2015.
REQUERIMENTO Nº 218, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
59 Requer o desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº Votação, em turno único
168/2018.
REQUERIMENTO Nº 242, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
60 Solicitando o desarquivamento das seguintes V otação, em turno único
proposições: PLS 225/2015, PLS 227/2015 e PLS
REQUERIMENTO Nº 250, DE
411/2017.
2023
Senador Wilder Morais
61 Solicitando o desarquivamento do PLS 404/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 255, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
62 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PL nº 1.244/2021.
REQUERIMENTO Nº 257, DE
2023
Senador Chico Rodrigues
63 Solicitando a tramitação conjunta do PLS 371/2015 com Votação, em turno único
o PLS 703/2015, o PLS 111/2016, o PLS 112/2016,
REQUERIMENTO Nº 258, DE Textos:
o PLS 113/2016, o PL 2390/2019, o PL 685/2019,
2023 Avulso inicial da matéria – – – RQS nº
o PL 1232/2019, o PL 1540/2019, o PL 2967/2019,
00258 / 2023
Senador Rogério Carvalho o PL 3254/2019, o PL 4419/2019, o PL 4812/2019,
o PL 4855/2019, o PL 951/2020, o PL 1041/2020,
o PL 1203/2020 (e demais matérias que tramitam ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
59
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
em conjunto), o PL 1206/2020 (e demais matérias
que tramitam em conjunto), o PL 1345/2020, o PL
2562/2020, o PL 2602/2020, o PL 3007/2020, o PL
3009/2020, o PL 3630/2020, o PL 3973/2020, o PL
5266/2020, o PL 1530/2021, o PL 1942/2021, o PL
868/2022, o PL 1113/2022, o PL 2013/2022, o PL
2994/2022 e o PL 807/2023.
64 Solicitando o desarquivamento do PLC 34/2015. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 264, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
65 Solicitando o desarquivamento do PLC 159/2017. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 267, DE
2023
Senador Davi Alcolumbre
66 Solicitando o desarquivamento do PLC 60/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 270, DE
2023
Senador Magno Malta
67 Solicitando o desarquivamento do PLC 46/2017. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 273, DE
2023
Senador Magno Malta
68 Solicitando urgência para o PRS 14/2023. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 275, DE
2023
Senador Magno Malta
69 Solicitando urgência para o PRS nº 9/2023. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 333, DE
2023
Eliziane Gama
70 Solicitando oitiva da Comissão de Transparência, Votação, em turno único
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
REQUERIMENTO Nº 382, DE
Consumidor sobre o PLP 41/2019.
2023
Senador Omar Aziz
71 Solicitando urgência para o PRS 18/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 409, DE
2023
Líder Fabiano Contarato
72 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 422, DE Textos:
PLP 139/2022.
2023 Avulso inicial da matéria – – – RQS nº
00422 / 2023
Líder Efraim FilhoORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
60
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
73 Solicitando calendário especial para a PEC 7/2018, para Votação, em turno único
que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões
REQUERIMENTO Nº 463, DE
deliberativas, na forma que especifica.
2023
Senador Lucas Barreto
74 Solicitando, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 481, DE
PDL 98/2023.
2023
Senador Marcio Bittar
REQUERIMENTOS DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS
(total: 2)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO Nº 24, DE
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023
prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236, de
Senadora Damares Alves
2012, que trata da reforma do Código Penal.
2 Requer, nos termos do art. 74, I, a constituição de uma Votação, em turno único
comissão curadora para as comemorações dos 200 anos
REQUERIMENTO Nº 419, DE Textos:
do Senado Federal.
2023 Avulso inicial da matéria – – – RQS nº
00419 / 2023
Senador Rogério Carvalho
RECURSO
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Discussão, em turno único
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Tribunais
RECURSO Nº 1, DE 2019
Superiores.
Senador Davi AlcolumbreORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
61
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por Unidade da Federação)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
PSD – Angelo Coronel* PP – Luis Carlos Heinze* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Plínio Valério*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mourão** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Ceará Paraná
(S)
PL – Carlos Portinho* PDT – Cid Gomes* PSB – Flávio Arns*
PL – Flávio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Girão* PODEMOS – Oriovisto Guimarães*
(S)
PL – Romário** PT – Augusta Brito** UNIÃO – Sergio Moro**
Maranhão Paraíba Acre
PSD – Eliziane Gama* PSD – Daniella Ribeiro* UNIÃO – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do Rêgo* PSD – Sérgio Petecão*
(S)
PSB – Ana Paula Lobato** UNIÃO – Efraim Filho** UNIÃO – Alan Rick**
Pará Espírito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PL – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* UNIÃO – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piauí Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PSDB – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leitão** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
São Paulo Rio Grande do Norte Rondônia
(S)
MDB – Giordano* PODEMOS – Styvenson Valentim* MDB – Confúcio Moura*
(S)
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PSD – Dr. Samuel Araújo*
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Rogerio Marinho** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
PODEMOS – Carlos Viana* PP – Esperidião Amin* PL – Eduardo Gomes*
(S)
PSD – Rodrigo Pacheco* MDB – Ivete da Silveira* PSD – Irajá*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNIÃO – Professora Dorinha Seabra**
Goiás Alagoas Amapá
PSB – Jorge Kajuru* MDB – Renan Calheiros* PSD – Lucas Barreto*
PSD – Vanderlan Cardoso* UNIÃO – Rodrigo Cunha* REDE – Randolfe Rodrigues*
(S)
PL – Wilder Morais** MDB – Fernando Farias** UNIÃO – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
UNIÃO – Jayme Campos* PSDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
(S)
PSD – Margareth Buzetti* PT – Rogério Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
PL – Wellington Fagundes** PP – Laércio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
62
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – 29 Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL
PSD-16 / PT-8 / PSB-4 / REDE-1
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AL
Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / MA
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PR
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / MS
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / CE
Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / RN
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PA
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PB
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / RR
Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PB
Bloco Parlamentar Vanguarda – 13
Dr. Samuel Araújo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / RO
PL-12 / NOVO-1
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MA Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SP
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / ES Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / PR Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO / CE
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / TO
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / TO Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / BA Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / GO Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SC
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PI Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / ES
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AP Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RN
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / SP Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MT Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / MT
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MS Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / GO
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AM Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / PA
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA Bloco Parlamentar Aliança – 10
PP-6 / REPUBLICANOS-4
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / RS
Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / PI
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REDE / AP
Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / MG
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MG
Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / DF
Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / SE
Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RR
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AC
Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SC
Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RS
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / GO
Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SE
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / RN
Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RS
Bloco Parlamentar Democracia – 29
Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RR
MDB-10 / UNIÃO-9 / PODEMOS-4 / PDT-3
PSDB-3
Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / MS
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. . . . . . . . 29
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / SE
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MG
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / CE
Bloco Parlamentar Aliança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / RO
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AP
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AM
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PB
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PE
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SP
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SC
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / DF
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PA
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / MT
Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / DF
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PI
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC
Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / ES
Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PR
Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / AM
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / TOORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
63
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PSD – 16 PT – 8
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Dr. Samuel Araújo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT PP – 6
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN PSB – 4
PL – 12 Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ REPUBLICANOS – 4
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ PODEMOS – 4
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
MDB – 10 Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO PDT – 3
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP PSDB – 3
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL NOVO – 1
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
UNIÃO – 9 REDE – 1
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MSORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
64
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por ordem alfabética)
Alan Rick** (UNIÃO-AC) Fernando Farias** (MDB-AL) Nelsinho Trad* (PSD-MS)
Alessandro Vieira* (PSDB-SE) Flávio Arns* (PSB-PR) Omar Aziz** (PSD-AM)
Ana Paula Lobato** (PSB-MA) Flávio Bolsonaro* (PL-RJ) Oriovisto Guimarães* (PODEMOS-PR)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Giordano* (MDB-SP) Otto Alencar** (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Hamilton Mourão** (REPUBLICANOS-RS) Paulo Paim* (PT-RS)
Augusta Brito** (PT-CE) Humberto Costa* (PT-PE) Plínio Valério* (PSDB-AM)
Beto Faro** (PT-PA) Irajá* (PSD-TO) Professora Dorinha Seabra** (UNIÃO-TO)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Ivete da Silveira* (MDB-SC) Randolfe Rodrigues* (REDE-AP)
Carlos Viana* (PODEMOS-MG) Izalci Lucas* (PSDB-DF) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jader Barbalho* (MDB-PA) Rodrigo Cunha* (UNIÃO-AL)
Cid Gomes* (PDT-CE) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Jaques Wagner* (PT-BA) Rogério Carvalho* (PT-SE)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jayme Campos* (UNIÃO-MT) Rogerio Marinho** (PL-RN)
Confúcio Moura* (MDB-RO) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Romário** (PL-RJ)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) Jorge Seif** (PL-SC) Sergio Moro** (UNIÃO-PR)
Daniella Ribeiro* (PSD-PB) Jussara Lima** (PSD-PI) Sérgio Petecão* (PSD-AC)
Davi Alcolumbre** (UNIÃO-AP) Laércio Oliveira** (PP-SE) Soraya Thronicke* (UNIÃO-MS)
Dr. Hiran** (PP-RR) Leila Barros* (PDT-DF) Styvenson Valentim* (PODEMOS-RN)
Dr. Samuel Araújo* (PSD-RO) Lucas Barreto* (PSD-AP) Teresa Leitão** (PT-PE)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Luis Carlos Heinze* (PP-RS) Tereza Cristina** (PP-MS)
Eduardo Girão* (NOVO-CE) Magno Malta** (PL-ES) Vanderlan Cardoso* (PSD-GO)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Veneziano Vital do Rêgo* (MDB-PB)
Efraim Filho** (UNIÃO-PB) Marcelo Castro* (MDB-PI) Wellington Fagundes** (PL-MT)
Eliziane Gama* (PSD-MA) Marcio Bittar* (UNIÃO-AC) Weverton* (PDT-MA)
Esperidião Amin* (PP-SC) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Wilder Morais** (PL-GO)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Margareth Buzetti* (PSD-MT) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR) Zequinha Marinho* (PL-PA)
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
65
COMPOSIÇÃO
COMISSÃO DIRETORA
PRESIDENTE
Rodrigo Pacheco – (PSD-MG)
1º VICE-PRESIDENTE
Veneziano Vital do Rêgo – (MDB-PB)
2º VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Cunha – (UNIÃO-AL)
1º SECRETÁRIO
Rogério Carvalho – (PT-SE)
2º SECRETÁRIO
Weverton – (PDT-MA)
3º SECRETÁRIO
Chico Rodrigues – (PSB-RR)
4º SECRETÁRIO
Styvenson Valentim – (PODEMOS-RN)

SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2º Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3º – VAGO
4º – VAGOORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
66
COMPOSIÇÃO
LIDERANÇAS
Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Bloco Parlamentar Vanguarda
(MDB/UNIÃO/PODEMOS/PDT/PSDB) – 29 (PSD/PT/PSB/REDE) – 29 (PL/NOVO) – 13
Líder Líder Líder
(4,18) (29) (15)
Efraim Filho – UNIÃO Eliziane Gama – PSD Wellington Fagundes – PL
Vice-Líder Vice-Líder
………………..
(21,27,37) (47)
Professora Dorinha Seabra Zequinha Marinho
Líder do PSD – 16
……………….. ………………..
(7)
Otto Alencar
Líder do MDB – 10 Líder do PL – 12
Vice-Líder do PSD
(6) (22)
Eduardo Braga Carlos Portinho
(31)
Omar Aziz
Vice-Líderes do MDB Vice-Líder do PL
Líder do PT – 8
(44) (46)
Marcelo Castro Jorge Seif
(10)
(35,43) Fabiano Contarato
Confúcio Moura
Líder do NOVO – 1
(45)
Giordano
Vice-Líderes do PT
(19,25)
Eduardo Girão
(51)
Teresa Leitão
Líder do UNIÃO – 9
(52)
Augusta Brito
(4,18)
Efraim Filho
Líder do PSB – 4
Vice-Líderes do UNIÃO
(8,40)
(21,27,37)
Jorge Kajuru
Professora Dorinha Seabra
(26)
Davi Alcolumbre
Vice-Líder do PSB
(28)
Alan Rick (20)
Ana Paula Lobato
Líder do PODEMOS – 4
Líder do REDE – 1
(9)
Oriovisto Guimarães
Vice-Líder do PODEMOS
(24)
Styvenson Valentim
Líder do PDT – 3
(14)
Cid Gomes
Líder do PSDB – 3
(5)
Izalci Lucas
Vice-Líder do PSDB
(48)
Alessandro Vieira
Bloco Parlamentar Aliança Governo Oposição
(PP/REPUBLICANOS) – 10
Líder Líder
(2) (16)
Líder Jaques Wagner – PT Rogerio Marinho – PL
(1,3,13,34)
Ciro Nogueira – PP
Vice-Líderes Vice-Líderes
(35,43) (19,25)
Confúcio Moura Eduardo Girão
………………..
(41,42) (23)
Daniella Ribeiro Magno Malta
Líder do PP – 6 (8,40) (32)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(21,27,37)
(12) Professora Dorinha Seabra
Tereza Cristina
(36)
Randolfe Rodrigues
Líder do REPUBLICANOS – 4
(38)
Weverton
(11) (39)
Mecias de Jesus Zenaide Maia
Vice-Líder do REPUBLICANOS
(33)
Hamilton Mourão
Minoria Maioria Bancada Feminina
Líder Líder Líder
(1,3,13,34) (17) (41,42)
Ciro Nogueira – PP Renan Calheiros – MDB Daniella Ribeiro – PSD
Vice-Líderes
(49)
Margareth Buzetti
(50)
Jussara Lima
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Partido Progressista (Of. 36/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado Líder do Governo (Mensagem nº 7, de 2023, da Presidência da República).
3. Em 01.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Bloco Progressistas/Republicanos (Of. nº 1/2023-Lid PP/Republicanos).
4. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. 02/23-GLUNIAO).
5. Em 01.02.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado Líder do Partido Social Democracia Brasileira (Of. s/n/2023).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
67
6. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. 071/2022-GLMDB).
7. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 001/2023-GLPSD).
8. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6/2023-GLPSB).
9. Em 01.02.2023, o Senador Oriovisto Guimarães foi designado Líder do Podemos (Of. 1/2023-GLPODEMOS).
10. Em 01.02.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 003/2023-GLDPT).
11. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 4/2023-GSMJESUS).
12. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corrêa foi designada Líder do Partido Progressista (Of. 1/2023-GLDPP).
13. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder da Minoria (Of. 10/2023-GSCNOG)
14. Em 03.02.2023, o Senador Cid Gomes foi designado Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. 02/2023-GLPDT).
15. Em 06.02.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 48/2023-BLVANG).
16. Em 06.02.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado Líder da Oposição (Of. nº 03/2023-GSFB).
17. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado Líder da Maioria (Of. 5/2023-GLUNIAO).
18. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 5/2023-GLUNIAO).
19. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado Líder do NOVO (Of. nº 19/2023-GSGIRAO)
20. Em 08.02.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Vice-Líder do Partido Socialista Brasileiro – PSB (Of. nº 1/2023-GLDPSB)
21. Em 16.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada vice-líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4/2023-BLDEM).
22. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado Líder do Partido Liberal (Of. 1/2023-GLPL).
23. Em 27.02.2023, o Senador Magno Malta foi designado 2º Vice-Líder da Oposição (Of. 2/2023-GLDOP).
24. Em 27.02.2023, o Senador Styvenson Valentim foi designado Vice-Líder do PODEMOS (Of. 05/2023-GLPODEMOS).
25. Em 27.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado 1º Vice-Líder da Oposição (Of. 2/2023-GLDOP).
26. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
27. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1ª Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
28. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
29. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 01/2023-BLPRD).
30. Em 02.03.2023, o Senador Luís Carlos Heinze foi designdo Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 51/2023-BLVANG) .
31. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado Vice-Líder do Partido Social Democrático (Of. 007/2023-GLPSD).
32. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado Vice-Líder da Oposição (Of. nº 04/2023-GLDOP).
33. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado Vice-Líder do Republicanos (Of. 17/2023-GSMJESUS).
34. Em 20.03.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. nº 05/2023-GLDPP).
35. Em 23.03.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 1º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
36. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
37. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
38. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
39. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
40. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
41. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
42. Em 29.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. 37/2023-GSEGAMA).
43. Em 11.04.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB)
44. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB)
45. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2021-GLMDB)
46. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. 12/2023-GLPL).
47. Em 28.04.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado 1º Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 86/2023-BLVANG) .
48. Em 10.05.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado Vice-Líder do PSDB (Of. 38/2023-GLPSDB)
49. Em 17.05.2023 a Senadora Margareth Buzetti foi designada 1ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
50. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
51. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29/2023-GLDPT).
52. Em 18.05.2023 a Senadora Augusta Brito foi designada 2ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29/2023-GLDPT).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
68
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
1) COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: Destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Número de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designação: 22/06/2016
Leitura: 13/07/2016
Instalação: 12/07/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO

Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
69
2) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA
DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: Examinar o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, que reforma o Código Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem
proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente nº 21, de 2019
Relatórios Parciais – prazo final: 06/11/2019
Instalação: 25/09/2019
Apresentação de Emendas – prazo final: 23/10/2019
Apresentação de Emendas – prazo final duplicado: 26/11/2019
Relatórios Parciais – prazo final duplicado: 10/12/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final: 13/11/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17/12/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final: 21/11/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final duplicado: 21/12/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
70
3) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR
A SITUAÇÃO DOS YANOMAMI E A SAÍDA DOS GARIMPEIROS
Finalidade: Acompanhar “in loco” a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras,
no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Requerimento 34, de 2023
Número de membros: 8
(4)
PRESIDENTE: Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(4)
RELATOR: Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Instalação: 15/02/2023
MEMBROS
(1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
(2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(3)
Senador Humberto Costa (PT-PE)
(5)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(7)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(6)
Senadora Leila Barros (PDT-DF)

Notas:
1. Em 08.02.2023, os Senadores Chico Rodrigues, Dr. Hiran e Mecias de Jesus foram designados membros titulares para compor a Comissão (RQS nº
34/2023).
2. Em 09.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular para compor a Comissão (Of. 8/2023-GSEGAMA).
3. Em 15.02.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular para compor a Comissão (RQS nº 66/2023).
4. Em 15.02.2023, foram eleitos os Senadores Chico Rodrigues e Eliziane Gama como Presidente e Vice Presidente da comissão. O Senador Dr. Hiran
foi designado relator (Of. nº 01/2023 – CTEYanomami).
5. Em 1º.03.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular para compor a Comissão (Of. 11/2023-GSMPONTE).
6. Em 1º.03.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular para compor a Comissão (SF/23418.31524-10).
7. Em 1º.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular para compor a Comissão.
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Secretárias-Adjuntas: Camila Moraes Bittar e Erika Leal Mello
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
71
4) COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE
Finalidade: Debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e avaliar políticas públicas
que fomentem a tecnologia do hidrogênio verde.
ATS nº 4, de 2023
Número de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instalação: 12/04/2023
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL)

Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão (ATS 4/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Girão, membros suplentes, para compor a Comissão (ATS
nº 4/2023).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
72
5) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA EXAMINAR OS
ANTEPROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE JURISTAS.
Finalidade: Destinada, para no prazo de até noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas responsável pela elaboração
de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tributário nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual número
de suplentes.
Requerimento nº 479, de 2023.
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Irajá (PSD-TO)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)

Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimarães, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Irajá, Izalci Lucas, Laércio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comissão.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
73
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
1)CPI DAS ONGS
Finalidade: Investigar, no prazo de 130 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos
para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas
recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração
desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos
foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando
inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em
funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.
Requerimento nº 292, de 2023
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes

Leitura: 05/04/2023
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB)
1.
2.
3.

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB, REDE)
1.
2.

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
1.

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
1.
ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
74
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES
1) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(2) (2,5,13)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,11,12,13)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2) (2)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2) (2,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2) (2,13)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2) (2,13)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 10. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4,9,10)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO)
(4) (4)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Romário (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Flávio Bolsonaro, Magno Malta, Romário, Esperidião Amin, Laércio
Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
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2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimarães, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Plínio Valério, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Irajá, Sérgio Petecão, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rogério Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leitão
e Flávio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 14.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comissão (Of. 17/2023-BLRESDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 20/2023-BLRESDEM).
10. Em 27.03.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Flávio Arns; e o Senador Flávio Arns foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 27/2023-BLRESDEM).
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 27/2023-BLDEM).
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 29/2023-BLDEM).
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Plínio Valério e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa Sala 13
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
76
2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 8.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2,8) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 7. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1.
(1,9) (5,9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Romário, Eduardo Girão, Wilder Morais, Dr. Hiran, Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leitão, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 004/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
56/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
8. Em 27.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão; e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 27/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
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9. Em 31.03.2023, os Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comissão, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of.
4/2023-GABLID/BLPPREP).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
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78
3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(2) (2,5)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,8)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 3. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2) (2,5,8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5,8)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,8)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 6. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2) (2,5,8)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,7,8)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 8. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,8)
Senador Weverton (PDT-MA) 9. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(2) (2,8)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 10. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(3) (3)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(3) (3,9)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Irajá (PSD-TO)
(3) (3)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3) (3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3) (3)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(3) (3)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3) (3,5)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 8. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(3) (3)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 9. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PL-PA)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Girão, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimarães,
Marcos do Val, Weverton e Plínio Valério foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rogério Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Mara
Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leitão e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick e
Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
79
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 25/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como Suplentes modificadas na Comissão (Of. 42/2023-BLDEM).
9. Em 10.05.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar Resistência
Democrática, para compor a comissão (Of. 47/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Reuniões: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: [email protected] DO DIA
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80
4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7.
(3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8.
(3)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2)
5. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PL-PA)
(1,11) (1,11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Romário, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leitão e Flávio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Daniella Ribeiro, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-
BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-
BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Flávio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
81
5. Em 08.03.2023, o Senador Romário foi designado membro titular e o Senador Esperidião Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, os Senadores Romário (vaga cedida ao PL), Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidião Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Ofs. nºs
69/2023-BLVANG e 4/2023-GABLID/BLPPREP).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comissão (Of. 69/2023-BLVANG).
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
75/2023-BLVANG).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
82
4.1) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO MÉDIO NO BRASIL
Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 5/2023-CE, da Senadora Teresa Leitão, para, no prazo de
cento e oitenta dias, debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Instalação: 29/03/2023

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1.
(1)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1.

Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 17/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomissão reunida elegeu a Senadora Teresa Leitão Presidente deste colegiado (Of. 18/2023-CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
83
5) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 2. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (3,14)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (9,14)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5) (2)
Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 4. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1) (1)
Senador Zequinha Marinho (PL-PA) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Confúcio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 06/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão
(Of. 09/2023-BLDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 14/2023-
BLDEM).
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substituição ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a comissão (Of. 14/2023-BLALIAN).
11. Em 27.04.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 15/2023-BLALIAN).
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 19/2023-GABLID/BLALIAN).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
84
13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 48/2023-BLRESDEM).
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Plínio Valério, Veneziano Vital do Rêgo, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
85
5.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 13/2023-CMA, do Senador Wellington Fagundes, com o
objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legislação, políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
(Requerimento 13, de 2023)
Número de membros: 4 titulares e 4 suplentes

TITULARES SUPLENTES
1.
2.
3.
4.

Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
86
6) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. VAGO
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. VAGO
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
(1)
Senador Romário (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Romário, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Girão, Laércio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Flávio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-
BLVANG).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. 24/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Mariana Borges Frizzera Paiva Lyrio
Reuniões: Terças-feiras 12 horas –
Telefone(s): 61 3303-2005
Fax: 3303-4646
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
87
7) COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Romário, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, Sérgio Petecão, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRE).
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Romário, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
7. Em 16.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-CRE).
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substituição à Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, o Senador Romário deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69/2023-BLVANG).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
69/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 4/2023-GABLID/BLPPREP).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
88
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
104/2023-BLVANG).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
89
8) COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Número de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(2) (2,10)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 9. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO)
(4) (4)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 6. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Confúcio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Augusta Brito, Teresa Leitão, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Dr. Samuel Araújo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rogério
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 22/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
90
9. Em 21.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 29/2023-CI).
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
91
9) COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2,5) (2)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 5. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(6)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6.
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Zequinha Marinho (PL-PA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, Laércio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Girão, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CDR).
4. Em 07.03.2023, os Senadores Irajá, Sérgio Petecão, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para
compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira e
Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comissão (Of. 16/2023-BLRESDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
Secretário(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuniões: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
92
10) COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3,5)
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(3) (3)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1) (1,7,9)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Zequinha Marinho (PL-PA) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidião Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRA).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão deixou de compor a Comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61/2023-
BLVANG).
8. Em 23.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 21/2023-BLRESDEM).
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
94/2023-BLVANG).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quintas-Feiras 8:00 horas –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
93
11) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
VICE-PRESIDENTE:

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 5. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Flávio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leitão e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rogério Carvalho e Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Confúcio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2023-SACCT).
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 13/2023-
BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Of.
05/2023-BLPPREP).
8. Em 03.05.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 46/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
94
12) COMISSÃO SENADO DO FUTURO – CSF
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
1.
2.
3.
4.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
1.
2.
3.
4.
(1)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
1.
Notas:
1. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
Secretário(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-4488
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
95
13) COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (14)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11) (1,11)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. VAGO
(1,11) (11)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Flávio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Sérgio Petecão, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rogério Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-SACTFC).
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLRESDEM).
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. 13/2023-BLRESDEM).
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 14/2023-BLRESDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
10. Em 22.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-SACTFC).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 69/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a comissão (Of. nº 04/2023-GABLID-BLPPREP).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
96
13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 28/2023-BLDEM).
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
30/2023-BLDEM).
Secretário(a): Oscar Perné do Carmo Júnior
Reuniões: Terças-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
97
14) COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSP
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,6) (3,10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
(3)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 7.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Sérgio Petecão, Otto Alencar, Dr. Samuel Araújo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professor Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira
foram designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Sérgio Petecão e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 5/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. 09/2023-BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 19/2023-BLRESDEM).
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 61/2023-
BLVANG).
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
15/2023-BLDEM).
11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
65/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
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98
12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
66/2023-BLVANG).
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP/Republicanos, para compor a comissão
(Of. 11/2023-BLPPREP).
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
26/2023-BLDEM).
Secretário(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuniões: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: [email protected] DO DIA
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99
COMPOSIÇÃO
CONSELHOS e ÓRGÃOS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) CORREGEDOR
Atualização: 27/06/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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100
2) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993)
Número de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1ª Eleição Geral: 19/04/1995 8ª Eleição Geral: 26/04/2011
2ª Eleição Geral: 30/06/1999 9ª Eleição Geral: 06/03/2013
3ª Eleição Geral: 27/06/2001 10ª Eleição Geral: 02/06/2015
4ª Eleição Geral: 13/03/2003 11ª Eleição Geral: 30/05/2017
5ª Eleição Geral: 23/11/2005 12ª Eleição Geral: 18/09/2019
6ª Eleição Geral: 06/03/2007 13ª Eleição Geral: 21/03/2023
7ª Eleição Geral: 14/07/2009

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Atualização: 21/03/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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101
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolução do Senado Federal nº 02, de 2001)
1ª Designação: 03/12/2001
2ª Designação: 26/02/2003
3ª Designação: 03/04/2007
4ª Designação: 12/02/2009
5ª Designação: 11/02/2011
6ª Designação: 11/03/2013
7ª Designação: 26/11/2015

Atualização: 08/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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102
4) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 1995)
Número de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1ª Designação: 16/11/1995
2ª Designação: 30/06/1999
3ª Designação: 27/06/2001
4ª Designação: 25/09/2003
5ª Designação: 26/04/2011
6ª Designação: 21/02/2013
7ª Designação: 06/05/2015

SENADOR BLOCO / PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualização: 03/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
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103
5) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualização: 30/03/2023ORDEM DO DIA
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104
6) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolução do Senado Federal nº 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualização: 11/02/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente nº 1, de 2023, designa o Senador PLÍNIO VALÉRIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
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105
7) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2022.)

Secretaria-Geral da Mesa
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Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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106
8) COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolução do Senado Federal nº 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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107
9) MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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108
10) COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolução do Senado Federal nº19, de 2020.)

Secretaria Geral da Mesa
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E-mail: [email protected] DO DIA
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109
11) COMENDA REI PELÉ
(Resolução do Senado Federal nº 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
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110
12) MEDALHA MARIA QUITÉRIA
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 2022.)

Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 25 de maio de 2023
111
13) COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
(Resolução do Senado Federal nº 7, de 2018)

Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected]ÍNDICE
SESSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA as 11:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
RESULTADO DAS DELIBERAÇÕES DA SESSÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS. . . . . . . 8
AGENDA PARA O MÊS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA
NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
COMPOSIÇÃO
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
POR BLOCO/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
COMISSÃO DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
LIDERANÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
COMISSÕES TEMPORÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
CAE – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
CAS – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
CMA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
CDH – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
CRE – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CI – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
CDR – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
CRA – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
CCT – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
CSF – COMISSÃO SENADO DO FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
CTFC – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 95
CSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
CONSELHOS e ÓRGÃOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
COMENDA REI PELÉ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
MEDALHA MARIA QUITÉRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorios-mensais