quinta-feira, 5 de setembro de 2024 –

SENADO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DA MESA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
57ª LEGISLATURA
Em 5 de setembro de 2024
(quinta-feira)
https://legis.senado.leg.br/ordiaportal/casa/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 / 3303-2059)
Atualizado em 04/09/2024 19:33ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
2
Não haverá sessãoORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
3
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
RESULTADO DAS DELIBERAÇÕES DA SESSÃO
130ª (Sessão Deliberativa Ordinária)
04 de setembro de 2024
Proposição Ementa Resultado
(Autor/Nº Origem)
1 Projeto de Lei nº 3.027, de 2024, do Deputado José
PROJETO DE LEI Nº 3.027, DE Guimarães, que institui o Programa de Desenvolvimento Resultado da matéria:
2024 do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e
altera a Lei nº 14.948, de 2 de agosto de 2024. Aprovado o Projeto.
Parecer nº 152, de 2024, de Plenário, Relator: Senador
A matéria vai à sanção.
Otto Alencar, favorável ao projeto.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do
Será feita a devida
Requerimento nº 573, de 2024, de Líderes, aprovado em
comunicação à Câmara dos
28/08/2024)
Deputados.
2 Projeto de Lei nº 528, de 2020, do Deputado
PROJETO DE LEI Nº 528, DE Jerônimo Goergen, que dispõe sobre a promoção da Objeto da deliberação:
2020 mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e Requerimento nº 88, de 2024,
a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui da Comissão de Serviços de
o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Infraestrutura, que solicita
Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel urgência para a matéria.
Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização
do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo Resultado:
ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto
de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de Aprovado o requerimento,
outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014. com os votos contrários dos
Senadores Irajá e Eduardo
Pareceres nºs:
Girão.
– 38, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura,
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao
Fica prejudicado o
projeto e às Emendas nºs 15, 22 e 25, parcialmente
Requerimento nº 203, de 2024.
favorável das emendas que especifica, na forma das
Emendas nºs 28 a 44, e contrário às demais emendas; e
Resultado da matéria:
– 153, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Veneziano
Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº
Aprovado o projeto, com as
46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta, pela
Emendas nºs 15, 22, 28 a 34,
apresentação da Emenda nº 48, pela prejudicialidade das
36 a 44, 48 e 49, ressalvados
Emendas nºs 25 e 35, e contrário às demais emendas de
os destaques, com o voto
Plenário.
contrário do Senador Eduardo
Girão.
Objeto da deliberação:
Emenda nº 45, destacada pelo
Senador Otto Alencar, Líder do
PSD
Resultado: ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
4
Proposição Ementa Resultado
(Autor/Nº Origem)
Aprovada a Emenda nº 45.
Sim: 44
Não: 25
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Objeto da deliberação: § 6º do
art. 13 do Projeto, conforme
texto da Emenda nº 47.
Resultado:
Aprovado o § 6º do art. 13
do Projeto, conforme texto da
Emenda nº 47, nos termos da
subemenda do Relator.
Objeto da deliberação: Parecer
nº 154, de 2024-PLEN/SF, da
Comissão Diretora, com a
redação final.
Resultado:
Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara
dos Deputados.
3 Projeto de Lei nº 3.159, de 2024, de iniciativa da
PROJETO DE LEI Nº 3.159, DE Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, altera a Objeto da deliberação:
2024 Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para Requerimento nº 618, de 2024,
dispor sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais de Líder, que solicita urgência
nominalmente identificadas dos servidores ativos, para a matéria.
inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Resultado:
Parecer nº 155, de 2024, de Plenário. Relator: Senador
Aprovado o requerimento.
Izalci Lucas, como relator ad hoc em substituição ao
Senador Weverton, favorável ao projeto.
Resultado da matéria:
Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida
comunicação à Câmara dos
Deputados.
4 Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.025, de
PROJETO DE LEI Nº 5.025, DE 2019 (nº 6.682/2016, na Casa de origem), do Deputado Resultado da matéria:
2019 Chico D’Angelo, que reconhece os modos de produção ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
5
Proposição Ementa Resultado
(Autor/Nº Origem)
dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles Aprovado o projeto.
associadas como manifestações da cultura nacional.
A matéria vai à sanção.
Parecer favorável nº 71, de 2021, da Comissão de
Educação e Cultura, Relator: Senador Paulo Rocha.
Será feita a devida
comunicação à Câmara dos
Deputados.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
6
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO
DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS
(Art. 170, § 2°, III, do RISF)
Dia 06/09/2024, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
(Art. 17, § 1º) 1. Senador Paulo Paim 3. Senador Izalci Lucas
2. Senador Eduardo Girão
(continuam abertas as inscrições)
Dia 07/09/2024, sábado Independência do Brasil
Dia 09/09/2024, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. Requerimento nº 62, de 2024
Senadora Leila Barros
Aprovado em 13/08/2024.
Dia 09/09/2024, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 10/09/2024, terça-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento nº 24, de 2024
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 15/08/2024.
Dia 10/09/2024, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 11/09/2024, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 12/09/2024, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa ExtraordináriaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
7
AGENDA PARA SETEMBRO
(Poderão ser aditadas matérias)
Dia 05/09/2024, quinta-feira, às Não haverá sessão
Dia 13/09/2024, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 16/09/2024, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 17/09/2024, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 18/09/2024, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 19/09/2024, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 20/09/2024, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 23/09/2024, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Realizar a Abertura Oficial da 5ª Semana dos Técnicos Industriais. Requerimento nº 326, de 2024
Senador Rodrigo Pacheco
Deferido pelo Presidente
Deferido em 12/08/2024.
Dia 23/09/2024, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 24/09/2024, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 25/09/2024, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 26/09/2024, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 27/09/2024, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 30/09/2024, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não DeliberativaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
8
AGENDA PARA OUTUBRO
(Poderão ser aditadas matérias)
Dia 01/10/2024, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 02/10/2024, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 03/10/2024, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 04/10/2024, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 07/10/2024, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 08/10/2024, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 09/10/2024, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 10/10/2024, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 11/10/2024, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 14/10/2024, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 13, de 2024
Senadora Professora Dorinha Seabra
Aprovado em 05/03/2024.
Dia 14/10/2024, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 15/10/2024, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 16/10/2024, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 17/10/2024, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 18/10/2024, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 18/10/2024, sexta-feira, às 14 horas Sessão Especial
Evento Origem
Comemorar os 80 anos da Confederação Nacional dos Requerimen to nº 976, de 2023
Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Senador Flávio Arns
Aprovado em 06/12/2023.
Dia 21/10/2024, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 22/10/2024, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 23/10/2024, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 24/10/2024, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 25/10/2024, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 25/10/2024, sexta-feira, às 14 horas Sessão Especial
Evento OrigemORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
9
Evento Origem
Comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Requerimento nº 235, de 2024
Magistrados Espíritas (ABRAME).
Senador Eduardo Girão
Aprovado em 10/04/2024.
Dia 28/10/2024, segunda-feira Dia do Servidor Público Federal
Dia 29/10/2024, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 30/10/2024, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 31/10/2024, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa ExtraordináriaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
10
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Setembro de 2024
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
2 3 4 5 6
Não haverá sessão
10:00 horas
Sessão Não Deliberativa
9 10 11 12 13
10:00 horas 10:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Celebrar o Dia do Profissional Comemorar o Dia
Ordinária Extraordinária
de Educação Física. do Administrador.
14:00 horas 14:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa
Ordinária
16 17 18 19 20
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Ordinária Ordinária Extraordinária
23 24 25 26 27
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Realizar a Abertura Oficial da 5ª
Ordinária Ordinária Extraordinária
Semana dos Técnicos Industriais.
14:00 horas
Sessão Não Deliberativa
30
14:00 horas
Sessão Não DeliberativaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
11
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Outubro de 2024
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2 3 4
14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Ordinária Ordinária Extraordinária
7 8 9 10 11
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Ordinária Ordinária Extraordinária
14 15 16 17 18
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Comemorar o Dia do Professor.
Ordinária Ordinária Extraordinária
14:00 horas
14:00 horas
Sessão Especial
Sessão Não Deliberativa Comemorar os 80 anos da
Confederação Nacional
dos Estabelecimentos
de Ensino (Confenen).
21 22 23 24 25
14:00 horas 14:00 horas 10:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Solene (CN) Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Sessão Solene destinada
Ordinária Extraordinária
14:00 horas
a celebrar os 70 anos da
Confederação Nacional dos Sessão Especial
Transportes – CNT. Requerentes: Comemorar os 25 anos de
Senador Laércio Oliveira;
fundação da Associação
Senador Wellington Fagundes Brasileira de Magistrados
e Deputado Zé Trovão.
Espíritas (ABRAME).
14:00 horas
Sessão Deliberativa
Ordinária
28 29 30 31
Dia do Servidor 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas
Público Federal
Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa
Ordinária Ordinária ExtraordináriaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
12
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Novembro de 2024
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1
10:00 horas
Sessão Não Deliberativa
4 5 6 7 8
10:30 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Comemorar os 45
Ordinária Ordinária Extraordinária
anos do Sindicato das
Entidades Mantenedoras
de Estabelecimentos de
Ensino Superior no Estado
de São Paulo (SEMESP).
14:00 horas
Sessão Não Deliberativa
11 12 13 14 15
Proclamação da República
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa
Celebrar os 48 anos de criação
Ordinária Ordinária Extraordinária
da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do
Trabalho (ANAMATRA) e
homenagear a entidade.
14:00 horas
Sessão Não Deliberativa
18 19 20 21 22
Dia Nacional de Zumbi
10:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
e da Consc. Negra
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Celebrar os 214 anos da
Ordinária Extraordinária
Fundação Biblioteca Nacional.
14:00 horas
Sessão Não Deliberativa
25 26 27 28 29
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 08:30 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Especial Sessão Não Deliberativa
Comemorar o aniversário de 84
Ordinária Ordinária
anos da Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT).
11:00 horas
Sessão Deliberativa
ExtraordináriaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
13
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
(Art. 254, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2017, DE Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei Primeiro dia: 05.09.2024
2023 de Cotas para o Ensino Superior), para estabelecer
Último dia: 06.09.2024
a prevalência das interpretações que conduzam à
Senador Rogério Carvalho
ampliação do universo de vagas às quais candidatos
cotistas concorram; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 3166, DE Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Primeiro dia: 05.09.2024
2023 Estudantil do Ensino Médio.
Último dia: 06.09.2024
Senador Astronauta Marcos
Pontes
(Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 5815, DE Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que ?dá
Último dia: 05.09.2024
2023 prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e
dá outras providências? para instituir prioridade especial
Senador Wilder Morais
para criança com até três meses de idade e para pessoas
idosas com idade superior a 80 anos.
PROJETO DE LEI Nº 2082, DE Denomina Rodovia Alberto Dauaire o trecho da rodovia Primeiro dia: 05.09.2024
2019 BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos
Último dia: 11.09.2024
dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
Deputado Wladimir Garotinho
PROJETO DE LEI Nº 3084, DE Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária Primeiro dia: 05.09.2024
2021 de caráter não-municipal.
Último dia: 11.09.2024
Senadora Nilda Gondim
PROJETO DE LEI Nº 4392, DE Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que Primeiro dia: 05.09.2024
2023 dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para
Último dia: 11.09.2024
permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas
Senador Alan Rick
na Amazônia Legal.
PROJETO DE LEI Nº 6206, DE Denomina Passarela Aureliano Henriques Brotto a Primeiro dia: 05.09.2024
2023 passarela situada no Km 201,7 da BR-116, Rodovia
Último dia: 11.09.2024
Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de
Deputado Marcio Alvino
São Paulo.
PROJETO DE LEI Nº 527, DE Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancela Primeiro dia: 05.09.2024
2024 automática em interseções em nível.
Último dia: 11.09.2024
Senadora Augusta Brito
PROJETO DE LEI Nº 1765, DE Reconhece como manifestação da cultura nacional a Primeiro dia: 05.09.2024
2024 Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no
Último dia: 11.09.2024
Município de Santarém, no Estado do Pará.
Deputado José PrianteORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
14
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 1774, DE Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Primeiro dia: 05.09.2024
2024 Heróis e Heroínas da Pátria.
Último dia: 11.09.2024
Deputado Alessandro MolonORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
15
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
(Art. 235, II, “d”, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 537, DE Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Primeiro dia: 05.09.2024
2019 Celetistas em Cooperativas.
Último dia: 11.09.2024
Deputado Baleia Rossi
PROJETO DE LEI Nº 2725, DE Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei Primeiro dia: 05.09.2024
2022 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973,
Último dia: 11.09.2024
de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos
Deputada Tabata Amaral
mínimos de transparência pública e controle social em
matéria educacional.
PROJETO DE LEI Nº 3148, DE Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Primeiro dia: 05.09.2024
2024 Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Último dia: 11.09.2024
Deputado Felipe CarrerasORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
16
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES
Art. 122, II, “c”, do RISF
Comissão de Assuntos Sociais
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2360, DE Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe Primeiro dia: 05.09.2024
2024 sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá
Último dia: 11.09.2024
outras providências, para incluir entre as hipóteses de
(nº 2360 de 2024, no Senado
movimentação da conta vinculada o acometimento do
Federal)
trabalhador ou de dependente por esclerose múltipla ou
Senador Fernando Dueire
esclerose lateral amiotrófica.

Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2874, DE Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados Prazo aberto até o
2019 e estabelecimentos similares. encerramento da discussão em
turno suplementar.
(nº 2874 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Ciro Nogueira
PROJETO DE LEI Nº 3595, DE Institui percentual de vagas para contratação de mulheres Prazo aberto até o
2019 em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade encerramento da discussão em
social no âmbito dos contratos de terceirização da turno suplementar.
(nº 3595 de 2019, no Senado
Administração Pública Federal direta, autárquica e
Federal)
fundacional e das empresas públicas e das sociedades de
Senador Flávio Arns economia mista controladas pela União.
ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
17
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. Requerimento nº 62, de 2024
9 de setembro de Senadora Leila Barros
2024, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 13/08/2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento nº 24, de 2024
10 de setembro de Senador Izalci Lucas
2024, terça-feira, às
10 horas.
Aprovado em 15/08/2024.
Sessão Especial Realizar a Abertura Oficial da 5ª Semana dos Técnicos Industriais. Requerimento nº 326, de 2024
23 de setembro de Senador Rodrigo Pacheco
2024, segunda-feira,
Deferido pelo Presidente
às 10 horas.
Deferido em 12/08/2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 13, de 2024
14 de outubro de Senadora Professora Dorinha
2024, segunda-feira, Seabra
às 10 horas.
Aprovado em 05/03/2024.
Sessão Especial Comemorar os 80 anos da Confederação Nacional dos R equerimento nº 976, de 2023
Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
18 de outubro de Senador Flávio Arns
2024, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 06/12/2023.
Sessão Especial Comemorar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Requerimento nº 235, de 2024
Magistrados Espíritas (ABRAME).
25 de outubro de Senador Eduardo Girão
2024, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 10/04/2024.
Sessão Especial Comemorar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras Requerimento nº 187, de 2024
de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo
4 de novembro de Senador Nelsinho Trad
(SEMESP).
2024, segunda-feira,
às 10h30min.
Aprovado em 15/05/2024.
Sessão Especial Celebrar os 48 anos de criação da Associação Nacional dos R equerimento nº 439, de 2024
Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e homenagear a
11 de novembro de Senador Rogério Carvalho
entidade.
2024, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 03/07/2024.
Sessão Especial Celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional. Requerimento nº 535, de 2024
18 de novembro de Senador Randolfe Rodrigues
2024, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 17/07/2024.
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 84 anos da Associação Brasileira de Requerimento nº 269, de 2024
Normas Técnicas (ABNT).
28 de novembro de Senador Weverton
2024, quinta-feira,
às 8h30min.
Aprovado em 22/05/2024.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
18
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Homenagear o centenário de nascimento do político Antônio Carlos Requerimento nº 543, de 2024
Konder Reis.
16 de dezembro de Senador Esperidião Amin
2024, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 27/08/2024.
EVENTOS A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Eventos aprovados a agendar
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 53, de 2023
Senadora Leila Barros
Aprovado em 31/08/2023.
Requerimento nº 139, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Seabra
Aprovado em 14/09/2023.
Sessão Especial Comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerimento nº 63, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Aprovado em 23/05/2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Requerimento nº 343, de 2023
Senador Beto Faro
Aprovado em 03/05/2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia da Amazônia. Requerimento nº 692, de 2023
Senador Beto Faro
Aprovado em 16/08/2023.
Sessão Especial Comemorar os 60 anos da imigração sul coreana o Brasil. Requerimento nº 969, de 2023
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Aprovado em 14/11/2023.
Sessão Especial Homenagear o programa “Cidadania e Justiça também se R equerimento nº 978, de 2023
aprendem na Escola”.
Senador Sergio Moro
Aprovado em 14/11/2023.
Sessão Especial Comemorar os 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Requerimento nº 984, de 2023
Centro Universitário Estácio do Ceará.
Senadora Augusta Brito
Aprovado em 14/11/2023.
Sessão Especial Comemorar o centenário do renomado poeta Jaime Caetano Braun. Requerimento nº 1124, de 2023
Senador Esperidião Amin
Aprovado em 26/03/2024.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
19
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Enfermeiro. Requerimento nº 32, de 2024
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 08/05/2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 49, de 2024
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 19/03/2024.
Sessão Especial Celebrar o aniversário de 34 anos da Companhia Nacional de Requerimento nº 95, de 2024
Abastecimento – CONAB.
Senador Sérgio Petecão
Aprovado em 13/03/2024.
Sessão Especial Celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil. Requerimento nº 142, de 2024
Senador Beto Faro
Aprovado em 10/04/2024.
Sessão Especial Comemorar o Dia da Inovação. Requerimento nº 222, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Aprovado em 17/04/2024.
Sessão Especial Celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres Requerimento nº 258, de 2024
– ANTT.
Senadora Margareth Buzetti
Aprovado em 19/06/2024.
Sessão Especial Comemorar os 88 anos de existência do Instituto Brasileiro de Requerimento nº 261, de 2024
Geografia e Estatística – IBGE.
Senador Randolfe Rodrigues
Aprovado em 30/04/2024.
Sessão Especial Comemorar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização Requerimento nº 304, de 2024
e Controle do Senado Federal.
Senador Marcelo Castro
Aprovado em 29/05/2024.
Sessão Especial Homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Requerimento nº 414, de 2024
Educação).
Senador Carlos Portinho
Aprovado em 17/07/2024.
Sessão Especial Comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI). Requerimento nº 427, de 2024
Senador Flávio Arns
Aprovado em 27/08/2024.
Sessão Especial Homenagear os atletas olímpicos que representaram o Brasil na Requerimento nº 550, de 2024
Olimpíada de Paris 2024.
Senadora Leila Barros
Aprovado em 07/08/2024.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
20
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). Requerimento nº 608, de 2024
Senador Flávio Arns
Aprovado em 27/08/2024.
Eventos pendentes de deliberação
Sessão Especial Comemorar os 20 anos do Instituto Brasileiro de Direito R equerimento nº 1126, de 2023
Previdenciário – IBDP.
Senador Fabiano Contarato
Sessão Especial Comemorar a Campanha da Fraternidade 2024. Requerimento nº 1131, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Contabilista. Requerimento nº 1132, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. Requerimento nº 1133, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Requerimento nº 1134, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Maçom. Requerimento nº 1135, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Requerimento nº 1136, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial da Água. Requerimento nº 1137, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional da Mulher. Requerimento nº 1138, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Requerimento nº 1139, de 2023
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Adoção. Requerimento nº 14, de 2024
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Requerimento nº 15, de 2024
Deficiência e do Dia Nacional da Família.
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Valorização da Família. Requerimento nº 16, de 2024
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento nº 17, de 2024
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. Requerimento nº 18, de 2024
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Campanha Setembro Amarelo. Requerimento nº 19, de 2024
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis. Requerimento nº 21, de 2024
Senador Izalci LucasORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
21
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 22, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Requerimento nº 23, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Perito Criminal. Requerimento nº 25, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Dentista. Requerimento nº 26, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Requerimento nº 28, de 2024
Brasil.
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Requerimento nº 29, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia dos Comissários da Infância e da Juventude. Requerimento nº 30, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial da Doação de Leite Humano. Requerimento nº 31, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 33, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das R equerimento nº 38, de 2024
Trabalhadoras.
Senador Paulo Paim
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia Requerimento nº 39, de 2024
20 de novembro.
Senador Paulo Paim
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Requerimento nº 40, de 2024
Senador Paulo Paim
Sessão Especial Comemorar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso. Requerimento nº 41, de 2024
Senador Paulo Paim
Sessão Especial Celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Requerimento nº 45, de 2024
completados no dia 26 de janeiro de 2024.
Senador Eduardo Gomes
Sessão Especial Comemorar o Dia da Bíblia. Requerimento nº 46, de 2024
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar o aniversário de Roraima. Requerimento nº 48, de 2024
Senador Dr. Hiran
Sessão Especial Comemorar o Dia do Oftalmologista. Requerimento nº 50, de 2024
Senador Dr. Hiran
Sessão Especial Comemorar o 168º Aniversário de Criação do Corpo de Bombeiros Requerimento nº 55, de 2024
Militar do Distrito Federal (CBMDF).
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal. Requerimento nº 57, de 2024
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Celebrar o Dia Internacional da Mulher. Requerimento nº 59, de 2024
Senadora Leila BarrosORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
22
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar o Dia do Professor. Requerimento nº 60, de 2024
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Celebrar o Dia do Policial Penal. Requerimento nº 61, de 2024
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Homenagear o Dia do Jovem Candango e aos 11 anos do Programa Requerimento nº 68, de 2024
Jovem Candango.
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar o bicentenário da Magistratura de Paz no Brasil. Requerimento nº 69, de 2024
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Debater sobre a “Fraternidade e Amizade Social”, tema da R equerimento nº 70, de 2024
Campanha da Fraternidade de 2024.
Senador Paulo Paim
Sessão Especial Comemorar o Dia do Nutricionista. Requerimento nº 75, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar os 36 anos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Requerimento nº 128, de 2024
do Trabalho – SINAIT.
Senador Paulo Paim
Sessão Especial Comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal do Requerimento nº 130, de 2024
Estado do Ceará – UFC.
Senadora Augusta Brito
Sessão Especial Comemorar os 124 anos ininterruptos do Instituto das Apóstolas Requerimento nº 213, de 2024
do Sagrado Coração de Jesus.
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar os duzentos anos de presença da igreja luterana no Requerimento nº 219, de 2024
Brasil.
Senadora Ivete da Silveira
Sessão Especial Comemorar os 90 anos da Universidade de São Paulo – USP. Requerimento nº 224, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Sessão Especial Comemorar o dia da aviação de caça. Requerimento nº 226, de 2024
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Sessão Especial Celebrar os 37 anos da criação da Carreira de Planejamento e Requerimento nº 246, de 2024
Orçamento.
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Celebrar o Dia Internacional da Enfermagem. Requerimento nº 252, de 2024
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional Requerimento nº 263, de 2024
dos Oceanos.
Senadora Eliziane Gama
Sessão Especial Comemorar os 20 anos do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel Requerimento nº 273, de 2024
de Urgência, e homenagear todos os profissionais que prestam
Senadora Janaína Farias
serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil.
Sessão Especial Homenagear os servidores públicos do Senado Federal. Requerimento nº 287, de 2024
Senador Wellington Fagundes
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás. Requerimento nº 293, de 2024
Senador Wilder Morais
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida. Requerimento nº 294, de 2024
Senador Wilder MoraisORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
23
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Homenagear o movimento pró-vida. Requerimento nº 402, de 2024
Senador Eduardo Girão
Sessão Especial Celebrar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e R equerimento nº 479, de 2024
homenagear seus medalhistas e coordenadores.
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Sessão Especial Celebrar os 110 anos do Comitê Olímpico do Brasil. Requerimento nº 487, de 2024
Senador Randolfe Rodrigues
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. Requerimento nº 517, de 2024
Senador Izalci LucasORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
24
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS
Data/Hora Evento Origem/Autor
SESSÕES A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Sessão de Debates Propor soluções para os problemas enfrentados pelos usuários dos Requerimento nº 739, de 2023
Temáticos serviços prestados pelo setor de transporte aéreo: altos preços das
Líder Partido Social Democrático
passagens, poucas linhas aéreas etc.
Otto Alencar
Aprovado em 19/09/2023.
Sessão de Debates Discutir o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Requerimento nº 813, de 2023
Temáticos Europeia.
Senadora Tereza Cristina
Aprovado em 19/09/2023.
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, que Requerimento nº 79, de 2024
Temáticos altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças
Líder Governo Jaques Wagner
Armadas.
Aprovado em 20/02/2024.
Requerimento nº 66, de 2024
Senador Hamilton Mourão
Aprovado em 20/02/2024.
Sessão de Debates Debater o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que dispõe sobre Requerimento nº 165, de 2024
Temáticos a produção, importação, exportação, comercialização, controle,
Líder Partido Novo Eduardo Girão
fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras
providências.
Aprovado em 13/03/2024.
Sessão de Debates Debater a liberdade de expressão. Requerimento nº 265, de 2024
Temáticos
Líder Partido Novo Eduardo Girão
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2022, Requerimento nº 320, de 2024
Temáticos que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade
Líder Partido Socialista Brasileiro
para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período
Jorge Kajuru
subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Sessão de Debates Debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que Requerimento nº 384, de 2024
Temáticos revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o
Líder Partido Socialista Brasileiro
§ 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Jorge Kajuru
e dá outras providências.
Aprovado em 05/06/2024.
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que Requerimento nº 426, de 2024
Temáticos revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o
Líder Partido Novo Eduardo Girão
§ 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
e dá outras providências.
Aprovado em 05/06/2024.
Sessão de Debates Discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência Requerimento nº 431, de 2024
Temáticos das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Senador Wellington Fagundes
a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará,
em 2025.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
25
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Debater e propor soluções para a regulamentação dos cursos na Requerimento nº 506, de 2024
Temáticos modalidade on-line de esteticista, cosmetólogo, técnico em estética
Líder Partido Social Democrático
e áreas afins.
Otto Alencar
Aprovado em 10/07/2024.
Sessão de Debates Debater o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução Requerimento nº 625, de 2024
Temáticos dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de
Senadora Leila Barros
vigência da Lei Maria da Penha.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
26
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
(total: 21)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecadação da contribuição de
Avulso de parecer – PEC no 00001 / 2015
Senador Wellington Fagundes intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados
Avulso inicial da matéria – PEC no
e outros e municípios.
00001 / 2015
Parecer sob nº 471, de 2016, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador “ad
hoc” Acir Gurgacz, favorável com as Emendas nºs 1 a 3,
de redação, que apresenta.
2 Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal, para garantir a representação proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
cada sexo na composição das Mesas e Comissões do
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do
Avulso inicial da matéria – PEC no
(nº 590 de 2006, na Câmara
Senado Federal.
00038 / 2015
dos Deputados)
Parecer favorável, sob nº 350, de 2016, da Comissão Avulso de parecer – PEC no 00038 / 2015
Deputada Luiza Erundina e de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora
outros Vanessa Grazziotin.
3 Altera o art. 175 Constituição Federal, para determinar Terceira sessão de discussão,
que as concessões e permissões de serviços públicos em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2016, da CCJ, Relator: Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Wellington Fagundes
Senador Walter Pinheiro. 00039 / 2015
e outros
Avulso de parecer – PEC no 00039 / 2015
4 Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no Primeira sessão de discussão,
rol das competências da União, dos Estados e do Distrito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao
CONSTITUIÇÃO Nº 81, DE 2015 Textos:
idoso.
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Wellington Fagundes
Parecer favorável nº 115, de 2019, da Comissão de 00081 / 2015
e outros
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 115/2019 – CCJ
Martins.
5 Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, Primeira sessão de discussão,
dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
básico.
CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 Textos:
Parecer favorável nº 22, de 2022, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Randolfe Rodrigues e
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador 00002 / 2016
outros
Rogério Carvalho. Parecer – P.S 22/2022 – CCJ
6 Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto Primeira sessão de discussão,
aberto na eleição das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2019 Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma,
Senadora Rose de FreitasORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
27
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
favorável à proposta e às emendas nºs 1 a 4, e com a
Textos:
Emenda nº 5, de redação, que apresenta.
Avulso inicial da matéria – PEC no
00001 / 2019
Parecer – P.S 88/2019 – CCJ
7 Altera a Constituição Federal para autorizar a União a Primeira sessão de discussão,
reter recursos do Fundo de Participação dos Estados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
e do Distrito Federal e transferi-los aos Municípios na
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2019 Textos:
hipótese de ausência de repasse do Imposto sobre
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Antonio Anastasia
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
00010 / 2019
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Parecer – P.S 151/2019 – CCJ
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Parecer favorável nº 151, de 2019, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador José
Serra.
8 Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar Primeira sessão de discussão,
novo regramento ao provimento de cargos em comissão. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019 Pareceres: Textos:
Avulso inicial da matéria – PEC no
– nº 87, de 2019, da Comissão de Constituição,
Senador Arolde de Oliveira
00046 / 2019
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia,
Parecer – P.S 87/2019 – CCJ
favorável; e
Parecer – P.S 208/2021 – PLEN
– nº 208, de Plenário, Relator: Senador Antonio
Anastasia, favorável, com o ajuste redacional que
apresenta.
9 Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias Primeira sessão de discussão,
científicas no rol dos órgãos de segurança pública. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 76, DE 2019 Parecer nº 14, de 2024, da Comissão de Constituição Textos:
e Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Parecer – P.S 14/2024 – CCJ
Senador Antonio Anastasia
Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº Avulso inicial da matéria – PEC no
3, que apresenta, e contrário à Emenda nº 2. 00076 / 2019
10 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a Primeira sessão de discussão,
educação como vetor do progresso do País. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 137, DE Parecer favorável nº 32, de 2023, da Comissão de Textos:
2019 Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Avulso inicial da matéria – PEC no
Professora Dorinha Seabra. 00137 / 2019
Senador Confúcio Moura
Parecer – P.S 32/2023 – CCJ
11 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sessão de discussão,
públicos e extingue aqueles que não forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
até o final do segundo exercício financeiro subsequente
CONSTITUIÇÃO Nº 187, DE Textos:
à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras
2019 Avulso inicial da matéria – PEC no
providências.
00187 / 2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer nº 33, de 2020, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 33/2020 – CCJ
Coelho
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar,
favorável à proposta e pelo acolhimento parcial das
Emendas nºs 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42, 48
e 50, nos termos da Emenda nº 57 (Substitutivo), que
apresenta, e pela prejudicialidade das demais emendas
apresentadas.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
12 Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos Primeira sessão de discussão,
aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
sobre o regime de competência para legislar sobre
CONSTITUIÇÃO Nº 3, DE 2020 Textos:
defesa e segurança cibernética e fixar a competência
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Eduardo Gomes comum dos entes federados para zelar pela segurança
00003 / 2020
cibernética dos serviços públicos.
Parecer – P.S 7/2024 – CCJ
Parecer nº 7, de 2024, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Hamilton Mourão,
favorável, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta.
13 Define como Instituições permanentes de Estado as Primeira sessão de discussão,
entidades responsáveis pela produção das estatísticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da
CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2021 Textos:
educação e das avaliações das políticas públicas; e define
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senadora Leila Barros ritos para indicação de seus dirigentes.
00027 / 2021
Parecer nº 17, de 2022, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 17/2022 – CCJ
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru,
favorável à proposta e à Emendas 2, pela prejudicialidade
da Emenda nº 1, e com a Emenda nº 3, de redação, que
apresenta.
14 Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor Primeira sessão de discussão,
sobre as condições e os requisitos para a coleta e o em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
processamento de plasma humano.
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2022 Textos:
Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Nelsinho Trad
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, 00010 / 2022
favorável à proposta, com o acatamento parcial das Parecer – P.S 73/2023 – CCJ
Emendas nºs 1 e 3, acatamento integral da Emenda nº 4
com ajustes redacionais, e pela rejeição da Emenda nº 2,
na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), que apresenta.
15 Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de Primeira sessão de discussão,
incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
entre os órgãos que compõem a segurança pública.
CONSTITUIÇÃO Nº 37, DE 2022 Textos:
Parecer nº 60, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Veneziano Vital do
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Efraim Filho, 00037 / 2022
Rêgo
favorável à proposta, com a Emenda nº 1, que apresenta. Parecer – P.S 60/2024 – CCJ
16 Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a Votação, em primeiro turno
gratuidade dos transportes em dias de votações.
PROPOSTA DE EMENDA À Textos:
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2022 Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Avulso inicial da matéria – PEC no
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: 00038 / 2022
Senador Rogério Carvalho
Parecer – P.S 52/2023 – CCJ
– nº 52, de 2023, favorável à Proposta, com a Emenda nº
Parecer – P.S 67/2023 – CCJ
1, que apresenta; e
– nº 67, de 2023, sobre emenda de Plenário, pela rejeição
da Emenda nº 2.
17 Altera a Constituição Federal para instituir a parcela Quinta e última sessão de
mensal de valorização por tempo de exercício dos discussão, em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
magistrados e membros do Ministério Público.
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 Textos:
Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Rodrigo Pacheco
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, 00010 / 2023
favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 Parecer – P.S 12/2024 – CCJ
e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
acolhimento parcial das demais emendas, na forma da
Emenda nº 40 (Substitutivo), que apresenta.
18 Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor Quarta sessão de discussão,
sobre o direito à segurança alimentar como direito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
fundamental.
CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023 Textos:
Parecer nº 98, de 2023, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Alan Rick
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora 00017 / 2023
Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº Parecer – P.S 98/2023 – CCJ
1, que apresenta.
19 Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Primeira sessão de discussão,
Procuradores dos Municípios entre os que compõem a em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
advocacia pública e dá outras providências.
CONSTITUIÇÃO Nº 28, DE 2023 Textos:
Parecer nº 69, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Veneziano Vital do
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, 00028 / 2023
Rêgo
favorável à proposta e à Emenda nº 2, na forma da Parecer – P.S 69/2024 – CCJ
Emenda nº 3 (substituitivo), que apresenta.
20 Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa Terceira sessão de discussão,
das Forças Armadas. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023 Parecer favorável, nº 113, de 2023, da Comissão de Textos:
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Jaques Wagner
Kajuru. 00042 / 2023
Parecer – P.S 113/2023 – CCJ
(Apresentado o Requerimento nº 76, de 2024, do
Senador Hamilton Mourão, que solicita o adiamento da
discussão, para reexame pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania)
21 Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
crianças e adolescentes.
CONSTITUIÇÃO Nº 54, DE 2023 Textos:
Parecer nº 20, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Marcos do Val
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alan Rick, favorável 00054 / 2023
à proposta, com a Emenda nº 2 e parcialmente favorável Parecer – P.S 20/2024 – CCJ
à Emenda nº 1, na forma da Subemenda nº 1.
PROJETOS DE LEI
(total: 52)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas Discussão, em turno único
veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz
PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2019 Textos:
que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras
Avulso inicial da matéria – PL no 00050 /
Deputado Fred Costa
providências.
2019
Parecer nº 6, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente, Parecer – P.S 6/2023 – CMA
Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto.
2 Institui o Dia Nacional do Maracatu. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 397, DE Parecer nº 1, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura Textos:
2019 e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa, favorável Avulso inicial da matéria – PL no 00397 /
ao projeto. 2019
Deputada Luciana Santos
Parecer – P.S 1/2022 – CEORDEM DO DIA
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30
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Discussão, em turno único
Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado
PROJETO DE LEI Nº 398, DE Textos:
de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00398 /
Pareceres favoráveis, Relator: Senador Izalci Lucas: 2019
Deputado Herculano Passos
Parecer – P.S 80/2019 – CE
– nº 80, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e
Parecer – P.S 30/2019 – CDR
Esporte; e
– nº 30, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
4 Altera a Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discussão, em turno único
para estabelecer que a pessoa com deficiência seja
PROJETO DE LEI Nº 401, DE Textos:
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00401 /
50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido
2019
Deputado Eduardo Barbosa
mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da
Parecer – P.S 80/2019 – CAS
deficiência.
Parecer – P.S 13/2021 – CDH
Pareceres favoráveis:
– nº 80, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Flávio Arns; e
– nº 13, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos,
Relator: Senador Paulo Paim.
5 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões Discussão, em turno único
artístico-culturais e campeiras, à condição de
PROJETO DE LEI Nº 406, DE Textos:
manifestação da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00406 /
Parecer favorável nº 109, de 2019, da Comissão de 2019
Deputado Pompeo de Mattos
Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Kátia Parecer – P.S 109/2019 – CE
Abreu.
6 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, Discussão, em turno único
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção
PROJETO DE LEI Nº 746, DE (Incluído em Ordem do Dia,
da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou
2019 nos termos do Recurso nº 1, de
indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais
2023)
Senador Paulo Paim
e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das
Textos:
contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos
Avulso inicial da matéria – PL no 00746 /
citados e dá outras providências.
2019
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Assuntos
Parecer – P.S 2/2023 – CAS
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad
Recurso – R.S 1/2023
hoc”: Senadora Jussara Lima, favorável ao Projeto e às
Emendas nºs 1 a 3.
7 Estabelece área de semiárido; altera a Lei nº 10.420, Discussão, em turno único
de 10 de abril de 2002, para estender a área de
PROJETO DE LEI Nº 1.440, DE Textos:
abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 01440 /
que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento
2019
Deputado Wladimir Garotinho
Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense.
Parecer – P.S 92/2023 – CAE
Pareceres favoráveis, Relator: Senador Romário: Parecer – P.S 16/2023 – CRA
– nº 92, de 2023, da Comissão de Assuntos econômicos; e
– nº 16, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária.
8 Estabelece definições e características para os produtos Discussão, em turno único
derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos
PROJETO DE LEI Nº 1.769, DE (Incluído em Ordem do Dia,
chocolates e disciplina a informação do percentual
2019 nos termos do Recurso nº 4, de
total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais
2020)
Senador Zequinha MarinhoORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
e importados, comercializados em todo o território
Textos:
nacional.
Avulso inicial da matéria – PL no 01769 /
Pareceres da Comissão de Transparência, Governança, 2019
Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor: Parecer – P.S 25/2019 – CTFC
Recurso – R.S 4/2020
– nº 25, de 2019, Relator: Senador Roberto Rocha,
Parecer – P.S 2/2024 – CTFC
favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1
(Substitutivo); e
– nº 2, de 2024, Relator: Senador Rodrigo Cunha,
favorável à Emenda nº 2-PLEN, na forma da Subemenda
nº 1 à Emenda nº 1 (Substitutivo).
(Apresentado o Requerimento nº 1.127, de 2023, do
Senador Izalci Lucas, que solicita a oitiva da Comissão de
Assuntos Econômicos para a matéria).
9 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discussão, em turno único
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
PROJETO DE LEI Nº 1.899, DE (Incluído em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licitações e contratos da
2019 termos do Recurso nº 4, de
Administração Pública e dá outras providências, para
2023)
Senador Marcos do Val
vedar a contratação de pessoa física condenada pelos
Textos:
crimes que especifica.
Avulso inicial da matéria – PL no 01899 /
Parecer nº 9, de 2023, da Comissão de Constituição,
2019
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin,
Parecer – P.S 9/2023 – CCJ
favorável ao projeto, à Emenda nº 1, e parcialmente à
Recurso – R.S 4/2023
Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 4 (substitutivo),
que apresenta.
10 Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado Discussão, em turno único
de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça
PROJETO DE LEI Nº 2.120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02120 /
Parecer favorável nº 115, de 2019, da Comissão de 2019
Deputado Herculano Passos
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Parecer – P.S 115/2019 – CE
Vital do Rêgo.
11 Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, Discussão, em turno único
que institui a Política Nacional do Livro, para incluir
PROJETO DE LEI Nº 2.123, DE Textos:
especificações a respeito da ficha de catalogação de
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02123 /
obras estrangeiras traduzidas.
2019
Deputado Samuel Moreira
Parecer nº 110, de 2019, da Comissão de Educação, Parecer – P.S 110/2019 – CE
Cultura e Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas,
favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.
12 Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele Discussão, em turno único
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 2.124, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da Comissão de Serviços Avulso inicial da matéria – PL no 02124 /
de Infraestrutura, Relator: Senador Weverton. 2019
Deputado Hildo Rocha
Parecer – P.S 5/2020 – CI
13 Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Discussão, em turno único
Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI Nº 2.173, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 02173 /
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Zequinha 2019
Deputado Lourival Gomes
Marinho. Parecer – P.S 5/2020 – CEORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
14 Torna obrigatória a produção impressa de propaganda Discussão, em turno único
eleitoral a partir de material biodegradável.
PROJETO DE LEI Nº 2.276, DE Textos:
2019 Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Avulso inicial da matéria – PL no 02276 /
Relatora: Senadora Rose de Freitas e Relator “Ad Hoc”: 2019
Comissão de Direitos Humanos
Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto e à Parecer – P.S 3/2022 – CMA
e Legislação Participativa
Emenda nº 1-PLEN, na forma da Emenda nº 2-CMA
(Substitutivo).
15 Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro Discussão, em turno único
de 1989, a fim de dispor sobre a realização
PROJETO DE LEI Nº 2.868, DE Textos:
de mutirões periódicos, em espaços públicos,
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02868 /
para atendimentos terapêuticos multidisciplinares,
2019
Deputado Fábio Faria com ações multiprofissionais, interdisciplinares e
Parecer – P.S 43/2021 – CAS
intersetoriais, a pessoas com deficiência.
Parecer favorável nº 43, de 2021, da Comissão de
Assuntos Sociais, Relator: Senador Lucas Barreto.
16 Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 Discussão, em turno único
(Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015
PROJETO DE LEI Nº 2.875, DE Textos:
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02875 /
dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos
2019
Deputada Tereza Nelma de acessibilidade em praias.
Parecer – P.S 2/2023 – CDR
Pareceres: Parecer – P.S 7/2024 – CDH
-nº 2, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo, Relatora: Senadora Zenaide Maia,
favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR; e
-nº 7, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa, Relator: Senador Romário,
favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CDR.
17 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 3.527, DE Parecer favorável n° 59, de 2019, da CE, Relator: Senador Textos:
2019 Lasier Martins. Avulso inicial da matéria – PL no 03527 /
2019
Deputado Afonso Hamm
Parecer – P.S 59/2019 – CE
18 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discussão, em turno único
crime de desastre ecológico de grande proporção ou
PROJETO DE LEI Nº 3.915, DE Textos:
que produza estado de calamidade pública, bem como
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 03915 /
a conduta do responsável por desastre relativo a
2019
CPI de Brumadinho
rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146/2019 – CCJ
Parecer nº 146, de 2019, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar,
favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3.
19 Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado Discussão, em turno único
de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos
PROJETO DE LEI Nº 4.674, DE Textos:
Atiradores.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 04674 /
Parecer favorável nº 83, de 2019, da Comissão de 2019
Deputado Rogério Peninha
Educação e Cultura, Relator: Senador Dário Berger. Parecer – P.S 83/2019 – CE
MendonçaORDEM DO DIA
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33
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
20 Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discussão, em turno único
conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de
PROJETO DE LEI Nº 4.676, DE Textos:
certificação que especifica.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 04676 /
Parecer favorável nº 2, de 2021, da Comissão de 2019
Deputado Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 2/2021 – CRA
Martins.
21 Reconhece o artesanato em capim dourado como Discussão, em turno único
manifestação da cultura nacional.
PROJETO DE LEI Nº 5.021, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 6, de 2021, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 05021 /
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo 2019
Deputado Vicentinho Júnior
Gomes. Parecer – P.S 6/2021 – CE
22 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril Discussão, em turno único
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às
PROJETO DE LEI Nº 5.022, DE Textos:
famílias vítimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05022 /
Pareceres favoráveis: 2019
Deputado Danilo Cabral
Parecer – P.S 31/2019 – CDR
– nº 31, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento
Parecer – P.S 9/2020 – CAE
Regional e Turismo, Relator: Senador Styvenson
Valentim; e
– nº 9, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
23 Institui a Política Nacional de Conscientização e Discussão, em turno único
Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais ?
PROJETO DE LEI Nº 5.307, DE Textos:
Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e Assistência
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05307 /
aos Portadores.
2019
Deputado Domingos Sávio
Parecer nº 36, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Parecer – P.S 36/2024 – CAS
Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, com
as Emendas nºs 1 a 6, de redação.
24 Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 5.636, DE Parecer nº 8, de 2024, da Comissão de Educação e Textos:
2019 Cultura, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Avulso inicial da matéria – PL no 05636 /
projeto, com a Emenda nº 1. 2019
Presidência da República
Parecer – P.S 8/2024 – CE
(Apresentado o Requerimento nº 12, de 2024, da
Requerimento – REQ 12/2024 – CE
Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência
para a matéria).
25 Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 5.708, DE Parecer nº 17, de 2024, da Comissão de Educação e Textos:
2019 Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao Avulso inicial da matéria – PL no 05708 /
projeto, com a Emenda nº 1. 2019
Deputada Margarida Salomão
Parecer – P.S 17/2024 – CE
26 Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão Discussão, em turno único
e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI Nº 5.833, DE (Incluído em Ordem do Dia,
institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para
2019 nos termos do Recurso nº 5, de
estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária
2020)
Senadora Soraya Thronicke
de informações oficiais dos Poderes da República pelos
Textos:
canais de televisão aberta.
Avulso inicial da matéria – PL no 05833 /
Parecer pela rejeição nº 2, de 2020, da Comissão
2019
de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Parecer – P.S 2/2020 – CCT
Informática.
Recurso – R.S 5/2020ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
34
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
27 Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Discussão, em turno único
Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras
PROJETO DE LEI Nº 5.978, DE Textos:
Preciosas.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05978 /
Parecer favorável nº 10, de 2020, da Comissão de 2019
Deputado Giovani Cherini
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 10/2020 – CE
Martins.
28 Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Discussão, em turno único
Aromatologia e da Aromaterapia.
PROJETO DE LEI Nº 5.982, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 62, de 2024, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 05982 /
Educação e Cultura, Relatora: Senadora Zenaide Maia. 2019
Deputado Giovani Cherini
Parecer – P.S 62/2024 – CE
29 Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6.563, DE Textos:
de Arujá, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 06563 /
Parecer favorável nº 5, de 2024, da Comissão de 2019
Deputado Marcio Alvino
Educação e Cultura, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – P.S 5/2024 – CE
Pontes.
30 Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6.564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 06564 /
Parecer favorável nº 16, de 2023, da Comissão 2019
Deputado Marcio Alvino
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 16/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.
31 Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Discussão, em turno único
Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE LEI Nº 6.571, DE Textos:
2019 Parecer favorável n° 62, de 2022, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 06571 /
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Jean Paul 2019
Deputado Reginaldo Lopes
Prates. Parecer – P.S 62/2022 – CE
32 Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura Discussão, em turno único
popular.
PROJETO DE LEI Nº 6.575, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 22, de 2023, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 06575 /
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Hamilton 2019
Deputado Giovani Cherini
Mourão. Parecer – P.S 22/2023 – CE
33 Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Discussão, em turno único
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 2020 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2021, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 00001 /
Deputado Giovani Cherini
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier 2020
Martins. Parecer – P.S 17/2021 – CE
34 Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de São Paulo.
Avulso inicial da matéria – PL no 00003 /
Deputado Marcio Alvino
Parecer favorável nº 18, de 2023, da Comissão 2020
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 18/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
35
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
35 Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de Discussão, em turno único
compensação de energia elétrica durante o período de
PROJETO DE LEI Nº 2.474, DE Textos:
emergência de saúde pública decorrente da pandemia
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 02474 /
da Covid-19.
2020
Deputado Franco Cartafina
Pareceres da Comissão de Serviços de Infraestrutura: Parecer – P.S 14/2023 – CI
Parecer – P.S 17/2024 – CI
– nº 14, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1
(Substitutivo); e
– nº 17, de 2024, Relator: Senador Ireneu Orth, contrário
à Emenda nº 2, de Plenário.
36 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
PROJETO DE LEI Nº 4.206, DE Textos:
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04206 /
ambiente, para proibir a realização de tatuagens e
2020
Deputado Fred Costa a colocação de piercings em cães e gatos, com fins
Parecer – P.S 20/2022 – CCJ
estéticos.
Parecer – P.S 18/2022 – CMA
Pareceres favoráveis:
– nº 18, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente,
Relator: Senador Izalci Lucas; e
– nº 20, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira.
37 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de Discussão, em turno único
1940 (Código Penal), para modificar as penas dos crimes
PROJETO DE LEI Nº 4.626, DE Textos:
de abandono de incapaz e de maus-tratos, e a Lei nº
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04626 /
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso),
2020
Deputado Helio Lopes
para modificar as penas do crime de exposição a perigo
Parecer – P.S 58/2023 – CDH
da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.
Parecer – P.S 48/2024 – CCJ
Pareceres:
– nº 58, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Soraya
Thronicke, favorável; e
– nº 48, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, Relator: Senador Carlos Viana, favorável, com
as Emendas nºs 1 e 2.
38 Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, Discussão, em turno único
que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de
PROJETO DE LEI Nº 4.717, DE Textos:
Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04717 /
Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar
2020
Senador Jorge Kajuru
ao profissional de educação física que presta serviços
Parecer – P.S 15/2024 – CEsp
personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus,
a unidades de promoção de saúde física, academias e
similares nos horários de atendimento aos seus alunos
regularmente matriculados nessas unidades.
Parecer nº 15, de 2024, da Comissão de Esporte, Relator:
Senador Romário, favorável ao projeto, com a Emenda
nº 3, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 e 2.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
36
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
39 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Discussão, em turno único
de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a sinalização
PROJETO DE LEI Nº 4.838, DE Textos:
das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04838 /
deficiência ou às pessoas idosas.
2020
Deputada Rejane Dias
Parecer nº 115, de 2023, da Comissão de Direitos Parecer – P.S 115/2023 – CDH
Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora
Damares Alves, favorável ao projeto, com as Emendas
nºs 1 e 2.
40 Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima Discussão, em turno único
de participação de mulheres em conselhos de
PROJETO DE LEI Nº 1.246, DE Textos:
administração das sociedades empresárias que
2021 Avulso inicial da matéria – PL no 01246 /
especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro
2021
Deputada Tabata Amaral de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.
Parecer – P.S 129/2023 – CDH
Pareceres: Parecer – P.S 15/2024 – CAE
Parecer – P.S 64/2024 – CCJ
– nº 129, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Augusta
Brito, Relator “ad hoc”: Senador Flávio Arns, favorável ao
projeto, com a Emenda nº 2, de redação, e pela rejeição
da Emenda nº 1;
– nº 15, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Alessandro Vieira, Relatora “ad hoc”:
Senadora Augusta Brito, favorável ao projeto e à Emenda
nº 2, de redação; e
– nº 64, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha
Seabra, Relator “ad hoc”: Senador Alessandro Vieira,
favorável ao projeto e à Emenda nº 2, de redação, e
contrário à Emenda nº 3.
41 Denomina Passarela do Parque Jane – Embu das Artes Discussão, em turno único
a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis
PROJETO DE LEI Nº 1.851, DE Textos:
Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das
2021 Avulso inicial da matéria – PL no 01851 /
Artes, Estado de São Paulo.
2021
Deputado Carlos Zarattini
Parecer n° 1, de 2024, da Comissão de Serviços Parecer – P.S 1/2024 – CI
de Infraestrutura, Relator: Senador Astronauta Marcos
Pontes, favorável ao projeto, com a Emenda n° 1.
42 Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para Discussão, em turno único
instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de
PROJETO DE LEI Nº 3.931, DE Textos:
outubro.
2021 Avulso inicial da matéria – PL no 03931 /
Parecer nº 32, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, 2021
Deputado Dr. Zacharias Calil
Relator: Senador Dr. Hiran, Relatora “ad hoc”: Senadora Parecer – P.S 32/2024 – CAS
Damares Alves, favorável ao projeto, com a Emenda nº
1, de redação.
43 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Discussão, em turno único
de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e
PROJETO DE LEI Nº 410, DE Textos:
as adequações destinadas ao uso não convencional dos
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 00410 /
veículos automotores.
2022
Deputado Luis Miranda
Parecer nº 63, de 2024, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 63/2024 – CCJ
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Seif, favorável
ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da
Subemenda nº 1, e com a Emenda nº 3.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
37
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
44 Estabelece a utilização do Símbolo Internacional de Discussão, em turno único
Acessibilidade; altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro
PROJETO DE LEI Nº 2.199, DE Textos:
de 1985; e dá outras providências.
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 02199 /
Parecer nº 60, de 2024, da Comissão de Direitos 2022
Deputado Aureo Ribeiro
Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Parecer – P.S 60/2024 – CDH
Romário, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3.
45 Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de Discussão, em turno único
dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social),
PROJETO DE LEI Nº 2.240, Textos:
para definir situações de vulnerabilidade temporária de
DE 2022 (SUBSTITUTIVO DA Avulso inicial da matéria – PL no 02240 /
que trata o caput do referido artigo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS AO 2022
PROJETO DE LEI DO SENADO Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 48/2023 – CDH
Nº 436, DE 2011) Parecer – P.S 59/2023 – CAS
– nº 48, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, Relatora: Senadora Leila Barros,
Senador Humberto Costa
Relator “ad hoc”: Senador Flávio Arns; e
– nº 59, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Flávio Arns.
46 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Discussão, em turno único
(Código Penal), para recrudescer o tratamento penal
PROJETO DE LEI Nº 2.254, DE Textos:
dispensado aos crimes de extorsão, de estelionato e de
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 02254 /
fraude no comércio, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de
2022
Deputado Marcelo Belinati 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para incluir o crime de
Parecer – P.S 65/2023 – CCJ
estelionato contra idoso ou vulnerável no rol dos crimes
hediondos.
Parecer nº 65, de 2023, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Plínio Valério,
favorável ao projeto, com as Emendas nºs 2 e 5; com a
Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 e a Subemenda nº 1 à
Emenda nº 4; e contrário à Emenda nº 1.
47 Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, Discussão, em turno único
para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo
PROJETO DE LEI Nº 1.533, DE Textos:
das rodovias.
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 01533 /
Pareceres, Relator: Senador Wilder Morais: 2023
Deputado Misael Varella
Parecer – P.S 21/2023 – CRA
– nº 21, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Parecer – P.S 29/2024 – CI
Agrária, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1; e
– nº 29, de 2024, da Comissão de Serviços de
Infraestrutura, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1
e 2.
48 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e a Discussão, em turno único
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para retirar a
PROJETO DE LEI Nº 3.670, DE (Incluído em Ordem do Dia,
obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição
2023 nos termos do Recurso nº 15,
Previdenciária sobre a remuneração recebida por
de 2023)
Senador Mauro Carvalho empregados que já sejam aposentados, bem como altera
Junior a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 para criar cadastro Textos:
específico de vagas de trabalho para aposentados junto Avulso inicial da matéria – PL no 03670 /
ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). 2023
Recurso – R.S 15/2023
Pareceres:
Parecer – P.S 54/2023 – CAS
– n° 54, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais,
Parecer – P.S 76/2024 – CAE
Relator: Senador Jayme Campos, favorável ao projeto; e
Requerimento – RQS 323/2024
– nº 76, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Requerimento – REQ 71/2024 – CAE
Relatora: Senadora Margareth Buzetti, favorável ao ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
38
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
projeto, com as Emendas nºs 3 e 4, e pela rejeição das
Emendas nºs 1 e 2.
(Apresentados o Requerimento nº 433, de 2024, do
Senador Jaques Wagner, que solicita tramitação conjunta
com o PL 3.394/2023, e o Requerimento nº 572, de 2024,
do Senador Beto Faro, que solicita oitiva da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania)
49 Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de Discussão, em turno único
1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE Textos:
para incluir educação política e direitos da cidadania
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 04088 /
como componente curricular obrigatório da educação
2023
Deputada Renata Abreu
básica.
Parecer – P.S 4/2024 – CDD
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 31/2024 – CE
– nº 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia,
Relatora: Senadora Teresa Leitão; e
– nº 31, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Relator: Senador Styvenson Valentim.
(Apresentado o Requerimento nº 33, de 2024, da
Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência
para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
RISF)
50 Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e Discussão, em turno único
14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre
PROJETO DE LEI Nº 4.089, DE Textos:
a concessão de crédito consignado sem autorização do
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 04089 /
beneficiário, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2023
Deputado Edgar Moury 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como
Parecer – P.S 100/2023 – CDH
prática discriminatória a conduta que especifica.
Parecer – P.S 4/2024 – CTFC
Pareceres favoráveis:
– nº 100, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim; e
– nº 4, de 2024, da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Otto Alencar.
51 Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 8.394, Discussão, em primeiro turno
de 30 de dezembro de 1991, para excluir determinados
PROJETO DE LEI Nº 5.928, DE Textos:
documentos dos acervos descritos no caput do referido
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 05928 /
artigo, independentemente do valor.
2023
Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
52 Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para Discussão, em primeiro turno
prever que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
PROJETO DE LEI Nº 5.930, DE Textos:
poderá atuar de ofício, por determinação do Ministro de
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 05930 /
Estado da Justiça, dentro do perímetro situado a 33 m
2023
Comissão Parlamentar Mista
(trinta e três metros) da delimitação externa dos edifícios
de Inquérito dos Atos de 8 de
públicos federais, exclusivamente para proteção de bens
Janeiro de 2023
e de pessoas dentro dessa região.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
39
(total: 17)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Discussão, em turno único
Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 17, DE Pareceres: Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 00017 / 2019
– nº 25, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e
Parecer – P.S 25/2019 – CE
Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável, com a
(nº 17 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 39/2023 – CAE
Emenda nº 1, de redação; e
Federal)
– nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Senador Alvaro Dias
Relator: Senador Esperidião Amin, Relator “ad hoc”:
Senador Efraim Filho, favorável ao Projeto e a Emenda 1,
com a Emenda nº 2, que apresenta.
2 Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Discussão, em turno único
Constituição Federal, para dispor sobre as competências
PROJETO DE LEI Textos:
e atribuições do Vice-Presidente da República.
COMPLEMENTAR Nº 21, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e 00021 / 2019
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: Parecer – P.S 64/2019 – CCJ
(nº 21 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 63/2023 – CCJ
– nº 64, de 2019, favorável ao projeto, à Emenda nº 1 e
Federal)
com a Emenda nº 2, de redação; e
Senador Veneziano Vital do
– nº 63, de 2023, pela rejeição da Emeda nº 3, de
Rêgo
Plenário.
3 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de Discussão, em turno único
2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento
PROJETO DE LEI Textos:
da Nanotecnologia no Brasil.
COMPLEMENTAR Nº 23, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 Pareceres favoráveis, Relator: Senador Fernando Dueire: 00023 / 2019
Parecer – P.S 63/2023 – CCT
– nº 63, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
(nº 23 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 77/2024 – CAE
Inovação e Informática; e
Federal)
– nº 77, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Senador Jorginho Mello
(Apresentado o Requerimento nº 109, de 2024, da
Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência
para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
RISF)
4 Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de Discussão, em turno único
2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989,
PROJETO DE LEI Textos:
para incluir Municípios do Estado de Tocantins na área
COMPLEMENTAR Nº 61, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
2019 00061 / 2019
Nordeste (SUDENE) e na região do Semiárido.
Parecer – P.S 29/2019 – CAE
(nº 61 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 29, de 2019, da Comissão de
Federal)
Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Senador Eduardo Gomes
5 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de Discussão, em turno único
2003, para reconhecer a não incidência do Imposto
PROJETO DE LEI Textos:
Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre valores
COMPLEMENTAR Nº 142, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
que as sociedades cooperativas de motoristas de taxi
2019 00142 / 2019
recebem dos passageiros e repassam aos taxistas,
Parecer – P.S 3/2020 – CAE
(nº 142 de 2019, no Senado
autoriza aos Municípios a concessão de isenções,
Federal)
incentivos ou benefícios tributários ou financeiros,
inclusive de redução de base de cálculo isenção
Senador Major OlimpioORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
40
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às
cooperativas de motoristas de taxi.
Parecer nº 3, de 2020, da Comissão de Assuntos
Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin, Relator
“ad hoc”: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto,
com as Emendas n°s 1 a 3.
6 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de Discussão, em turno único
2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
PROJETO DE LEI Textos:
Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do
COMPLEMENTAR Nº 155, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
Distrito Federal, e dá outras providências, para permitir
2019 00155 / 2019
a incidência do imposto nas situações em que especifica.
Parecer – P.S 87/2019 – CAE
(nº 155 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 87, de 2019, da Comissão de
Federal)
Assuntos Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin.
Senador Eduardo Gomes
7 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de Discussão, em turno único
2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional por
PROJETO DE LEI Textos:
pessoas jurídicas que realizem atividade de locação de
COMPLEMENTAR Nº 188, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
imóveis próprios.
2019 00188 / 2019
Parecer nº 76, de 2023, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 76/2023 – CAE
(nº 188 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Wilder Morais, Relator “ad
Federal)
hoc”: Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto, com as
Senador Irajá
Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.
(Apresentado o Requerimento nº 819, de 2023, da
Senadora Zenaide Maia, que solicita o adiamento da
discussão para audiência da CCJ sobre a matéria).
8 Altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar nº Discussão, em turno único
101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação
PROJETO DE LEI Textos:
popular e a realização de audiências públicas, durante os
COMPLEMENTAR Nº 201, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
processos de elaboração e discussão dos planos, lei de
2019 00201 / 2019
diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Parecer – P.S 23/2024 – CAE
(nº 201 de 2019, no Senado
Parecer nº 23, de 2024, da Comissão de Assuntos
Federal)
Econômicos, Relatora: Senadora Professora Dorinha
Senador Alessandro Vieira
Seabra, Relator “ad hoc”: Senador Otto Alencar, favorável
ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
9 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para Discussão, em turno único
a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
PROJETO DE LEI Textos:
providências, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR Nº 212, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
recursos da seguridade social.
2019 00212 / 2019
Parecer favorável nº 1, de 2020, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 1/2020 – CAE
(nº 212 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo Paim
10 Altera o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, Discussão, em turno único
de 14 de dezembro de 2006, para regular a
PROJETO DE LEI Textos:
remuneração do investidor-anjo e excetuar as hipóteses
COMPLEMENTAR Nº 214, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
de responsabilidade solidária.
2019 00214 / 2019
Parecer favorável nº 2, de 2020, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 2/2020 – CAE
(nº 214 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Marcos Rogério.
Federal)
Senador Flávio BolsonaroORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
41
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
11 Altera a Lei Complementar n° 167, de 24 de abril de 2019 Discussão, em turno único
que instituiu a Empresa Simples de Crédito.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 202, DE Parecer nº 60, de 2024, da Comissão de Assuntos Avulso inicial da matéria – PLP no
2021 Econômicos, Relator: Senador Laércio Oliveira, favorável 00202 / 2021
ao projeto, com a Emenda nº 1 (Substitutivo), que Parecer – P.S 60/2024 – CAE
(nº 202 de 2021, no Senado
apresenta.
Federal)
Senador Jorginho Mello
12 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Discussão, em turno único
2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a
PROJETO DE LEI Textos:
Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida
COMPLEMENTAR Nº 35, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para
2022 00035 / 2022
estabelecer a compensação entre valores empregados
Parecer – P.S 21/2023 – CAE
(nº 35 de 2022, no Senado na manutenção de bens de uso comum da União e as
Parecer – P.S 25/2024 – CAE
Federal) dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
Senador Esperidião Amin
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos:
– nº 21, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1
(Substitutivo); e
– nº 25, de 2024, Relatora: Senadora Tereza Cristina,
favorável ao projeto e às Emendas nº 1 (Substitutivo) e
nº 2, na forma da Subemenda.
(Pendente de aprovação do RQS n° 47, de 2024, de
urgência, e da Emenda nº 1 – Substitutivo)
13 Define novos códigos da Classificação Nacional de Discussão, em turno único
Atividades Econômicas (CNAE) para os serviços que
PROJETO DE LEI Textos:
especifica; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de
COMPLEMENTAR Nº 49, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
dezembro de 2006.
2022 00049 / 2022
Parecer favorável nº 12, de 2024, da Comissão de Parecer – P.S 12/2024 – CAE
(nº 49 de 2022, na Casa de
Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares
origem)
Alves.
Deputada Celina Leão
(Apresentado o Requerimento nº 27, de 2024, da
Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência
para a matéria)
14 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Discussão, em turno único
que estabelece normas de finanças públicas voltadas
PROJETO DE LEI Textos:
para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
COMPLEMENTAR Nº 77, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000,
2022 00077 / 2022
que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de
Parecer – P.S 34/2023 – CAE
(nº 77 de 2022, no Senado
Telecomunicações, para vedar o contingenciamento de
Parecer – P.S 73/2023 – CCDD
Federal)
recursos destinados à execução de programas, projetos,
planos, atividades, iniciativas e ações aprovados por seu
Senadora Daniella Ribeiro
Conselho Gestor.
Pareceres:
– nº 34, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao projeto
com a Emenda nº 1, de redação; e
– nº 73, de 2023, da Comissão de Comunicação e Direito
Digital, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes,
Relator “ad hoc”: Senador Hamilton Mourão, favorável
ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
(Apresentados os Requerimentos nºs 24, de 2023,
da Comissão de Comunicação e Direito Digital; e 51,
de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos; que
solicitam urgência para a matéria, nos termos dos arts.
336, II, e 338, IV, do RISF)
15 Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de Discussão, em turno único
maio de 2000, para permitir, na área de educação, a
PROJETO DE LEI Textos:
utilização de recursos transferidos em finalidade diversa
COMPLEMENTAR Nº 48, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
da pactuada.
2023 00048 / 2023
Pareceres: Parecer – P.S 45/2023 – CE
(nº 48 de 2023, no Senado
Parecer – P.S 117/2023 – CAE
– nº 45, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura,
Federal)
Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável
Senador Laércio Oliveira
ao projeto, com a Emenda nº 1; e
– nº 117, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto
e à Emenda nº 1.
16 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Discussão, em turno único
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), para vedar
PROJETO DE LEI Textos:
a limitação de empenho e movimentação financeira
COMPLEMENTAR Nº 91, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
das despesas relativas a ações relacionadas à defesa
2023 00091 / 2023
agropecuária.
Parecer – P.S 7/2023 – CRA
(nº 91 de 2023, no Senado
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 137/2023 – CAE
Federal)
– nº 7, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Senadora Tereza Cristina
Agrária, Relator: Senador Izalci Lucas; e
– nº 137, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Ciro Nogueira.
17 Veda a concessão de crédito, por instituição financeira Discussão, em turno único
pública, a pessoa jurídica cujo sócio administrador, sócio
PROJETO DE LEI Textos:
majoritário ou sócio controlador tenha sido condenado,
COMPLEMENTAR Nº 258, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão
2023 00258 / 2023
judicial colegiado, por ato antidemocrático, e veda a sua
(nº 258 de 2023, no Senado
participação em licitações ou de execução de contratos.
Federal)
Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
PROJETOS DE LEI DA CÂMARA
(total: 6)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres: Textos:
Nº 34, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLC no
– nº 212, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
00034 / 2015
inovação e Informática – PLEN (republicação), Relator:
(nº 4148 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 15/2018 – CAS
Senador Randolfe Rodrigues, pela rejeição do projeto;
origem)
Parecer – P.S 4/2018 – CMA
– nº 4, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma
Deputado Luis Carlos Heinze Parecer – P.S 16/2019 – CTFC
Agrária, Relator: Senador Cidinho Santos, favorável ao
Parecer – P.S 212/2023 – CCT/PLEN-SF
projeto, com a Emenda nº 1, de redação;
Parecer – P.S 4/2017 – CRAORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
– nº 15, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição do
projeto;
– nº 4, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente, Relator:
Senador Cidinho Santos, favorável ao projeto, com a
Emenda nº 1, de redação; e
– nº 16, de 2019, da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle, Relator: Senador
Randolfe Rodrigues, ela rejeição do projeto.
2 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe Discussão, em turno único
sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV,
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às
Nº 64, DE 2016 Avulso inicial da matéria – PLC no
iniciativas de regularização fundiária de assentamentos
00064 / 2016
(nº 1552 de 2015, na Casa de
urbanos.
Parecer – P.S 16/2017 – CDR
origem)
Pareceres nºs: Parecer – P.S 8/2018 – CRA
Deputada Soraya Santos Parecer – P.S 31/2022 – CAE
– 16, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Regional
e Turismo, Relatora: Senadora Regina Sousa, favorável,
com a Emenda nº 1-CDR;
– 8, de 2018, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao
Projeto e à Emenda nº 1-CDR; e
– 31, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao Projeto e
à Emenda nº 1-CDR, e com a Emenda nº 2-CAE.
3 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Discussão, em turno único
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de
Nº 46, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PLC no
retenção para o transporte de crianças em veículos.
00046 / 2017
(nº 1729 de 2015, na Casa de
Pareceres favoráveis nºs: Parecer – P.S 47/2018 – CCJ
origem)
Parecer – P.S 67/2019 – CAS
– 47, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e
Deputado Sóstenes Cavalcante
Cidadania, Relatora: Senadora Simone Tebet; e
– 67, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator:
Senador Mecias de Jesus (em audiência, nos termos do
Requerimento nº 367, de 2018).
4 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Discussão, em turno único
marinheiro profissional de esporte e recreio.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 25, DE 2018 Parecer favorável nº 73, de 2019, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PLC no
Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros. 00025 / 2018
(nº 5812 de 2013, na Casa de
Parecer – P.S 73/2019 – CAS
origem)
Deputado Fernando Jordão
5 Dispõe sobre a prática do naturismo. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres: Textos:
Nº 64, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLC no
– nº 17, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento
00064 / 2018
Regional e Turismo, Relator: Senador Veneziano Vital
(nº 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – P.S 17/2019 – CDR
do Rêgo, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3, que
origem)
Parecer – P.S 120/2019 – CCJ
apresenta; e
Deputada Laura Carneiro
– nº 120, de 2019, da Constituição, Justiça e Cidadania,
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao
Projeto e às Emendas nºs 1 a 3.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
6 Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Discussão, em turno único
Independente.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 82, DE 2018 Pareceres favoráveis: Avulso inicial da matéria – PLC no
00082 / 2018
– nº 50, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos
(nº 4527 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 50/2019 – CDH
e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mara
origem)
Parecer – P.S 9/2024 – CE
Gabrilli; e
Deputado Otavio Leite
– nº 9, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Relator: Senador Izalci Lucas.
PROJETOS DE LEI DO SENADO
(total: 12)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discussão, em turno único
nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
prazo de carência para utilização da conta vinculada
Nº 359, DE 2015 nos termos do Recurso nº 4, de
do FGTS para fins de aquisição de moradia própria
2019)
Senador Paulo Paim e amortização e pagamento de prestações de
financiamentos habitacionais. Textos:
Avulso inicial da matéria – PLS no
Pareceres nºs:
00359 / 2015
– 206, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômico,
Parecer – P.S 206/2018 – CAE/PLEN-SF
Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável ao projeto
Parecer – P.S 11/2019 – CAS
com a Emenda nº 1, que apresenta; e
Recurso – R.S 4/2019
– 11, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator:
Senador Jayme Campos, favorável ao projeto e contrário
à Emenda nº 1.
2 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro Discussão, em turno único
de 2009, para mudar a destinação de recursos à
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO Nº 668, DE 2015 – Avulso inicial da matéria – PLS no
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 00668 / 2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95/2018 – CDR/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres: Parecer – P.S 33/2018 – CAE
Parecer – PLS no 00668 / 2015
– nº 95, de 2018 da Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo, Relator: Senador José Medeiros,
favorável; e
– nº 33, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Pedro Chaves, Relator “ad hoc”:
Senador Dalirio Beber, pela rejeição.
3 Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma Discussão, em turno único
a privilegiar a educação pública básica e o ensino
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
profissional.
Nº 747, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLS no
Pareceres: 00747 / 2015
Comissão de Direitos Humanos
Avulso de parecer – PLS no 00747 / 2015
– nº 203, de 2017-Plen-SF, da Comissão de Educação,
e Legislação Participativa
Parecer – P.S 114/2017 – CAE
Cultura e Esporte, Relator: Senador Romário, favorável
ao projeto, com a Emenda nº 2; e
– nº 114, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável ao
projeto, com a emenda nº 3 (Substitutivo), que
apresenta.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
45
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
4 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Discussão, em turno único
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
para prever provas práticas nos processos seletivos de
Nº 76, DE 2016 Avulso inicial da matéria – PLS no
professores da educação básica pública e promover a
00076 / 2016
Comissão de Direitos Humanos criação de incentivos à permanência dos professores na
Parecer – P.S 53/2017 – CE
e Legislação Participativa mesma escola ao longo da carreira.
Parecer nº 53, de 2017, da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Chaves,
favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo),
que apresenta.
5 Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas Discussão, em turno único
municipais e dos agentes das autoridades de trânsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previdência social.
SENADO Nº 214, DE 2016 – Avulso inicial da matéria – PLS no
COMPLEMENTAR Parecer nº 40, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, 00214 / 2016
Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad hoc”: Parecer – P.S 40/2022 – CAS
Senador Paulo Paim
Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto.
6 Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Especial destinada Textos:
Nº 258, DE 2016 a examinar a matéria, Relator-Geral: Senador José Avulso inicial da matéria – PLS no
Maranhão, favorável ao Projeto, pelo acolhimento total 00258 / 2016
Comissão Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda Parecer – P.S 1/2018 – CEAERO
Federal
nº 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela
prejudicialidade ou rejeição das demais emendas.
(Apresentado o Requerimento nº 898, de 2023, do
Senador Ângelo Coronel, que solicita a tramitação
conjunta do PLS nº 258/2016 com o PL nº 4.567/2023).
7 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui Discussão, em turno único
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar
Nº 279, DE 2016 nos termos do Recurso nº 4, de
que projetos e tipologias construtivas adotados em
2021)
Senador Romário programas habitacionais públicos ou subsidiados com
recursos públicos considerem os princípios do desenho Textos:
universal. Avulso inicial da matéria – PLS no
00279 / 2016
Pareceres favoráveis:
Parecer – P.S 74/2018 – CDH
– nº 74, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos
Parecer – P.S 11/2021 – CI
e Legislação Participativa, Relator: Senador Hélio José,
Recurso – R.S 4/2021
Relator “ad hoc”: Senador Paulo Paim; e
– nº 11, de 2021, da Comissão de Serviços de
Infraestrutura, Relator: Senador Weverton.
8 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discussão, em turno único
dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
§ 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de
Nº 429, DE 2017 nos termos do Recurso nº 2, de
aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia de integridade.
Textos:
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Avulso inicial da matéria – PLS no
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
00429 / 2017
– nº 14, de 2019, favorável ao proposto; e
Parecer – P.S 14/2019 – CCJ
– nº 86, de 2019, pela rejeição da Emenda nº 1, de
Recurso – R.S 2/2019
Plenário.
Parecer – P.S 86/2019 – CCJORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
9 Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto Discussão, em turno único
de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
semanal de trabalho do Psicólogo.
Nº 511, DE 2017 Projeto de Lei Ordinária – PLS 511/2017
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 35/2018 – CAS
Comissão de Direitos Humanos
Parecer – P.S 110/2023 – CAE
– nº 35, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais,
e Legislação Participativa
Relatora: Senadora Ângela Portela; e
– nº 110, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Rogério Carvalho.
10 Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a Discussão, em turno único
prisão após a condenação em segunda instância.
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
Nº 166, DE 2018 Parecer nº 162, de 2019, da Comissão de Constituição, nos termos dos Recursos nºs
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma, pela 18 e 19, de 2019)
Senador Lasier Martins
aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3
Textos:
(Substitutivo), que apresenta.
Avulso inicial da matéria – PLS no
00166 / 2018
Parecer – P.S 162/2019 – CCJ
Recurso – R.S 18/2019
Recurso – R.S 19/2019
11 Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Discussão, em turno único
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
para dispor sobre monitoria no ensino médio.
Nº 170, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLS no
Parecer favorável nº 37, de 2019, da Comissão de 00170 / 2018
Comissão de Direitos Humanos
Educação e Cultura, Relator: Senador Paulo Paim, Relator Parecer – P.S 37/2019 – CE
e Legislação Participativa
“ad hoc”: Senador Styvenson Valentim.
12 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as condições para a promoção,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
proteção e recuperação da saúde, a organização e
Nº 235, DE 2018 nos termos do Recurso nº 5, de
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
2019)
Senador Paulo Paim
outras providências, para incluir nos programas públicos
Textos:
de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para
Avulso inicial da matéria – PLS no
possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira
00235 / 2018
os medicamentos a ele prescritos com o desconto que
Parecer – P.S 12/2019 – CAS
especifica.
Recurso – R.S 5/2019
Parecer nº 12, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável ao projeto,
com a Emenda nº 1.
(Apresentado o Requerimento nº 804, de 2023, do
Senador Jaques Wagner, que solicita adiamento da
votação para reexame da Comissão de Assuntos Sociais)
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
47
(total: 18)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Aprova o ato que outorga permissão à Sudoeste Discussão, em turno único
Comunicações Sociedade Limitada para explorar serviço
PROJETO DE DECRETO (Incluído em Ordem do Dia nos
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na
LEGISLATIVO Nº 445, DE 2004 termos do Recurso nº 12, de
cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(nº 333 de 2003, na Câmara
Pareceres favoráveis:
dos Deputados) Textos:
-nº 1.197, de 2004, da Comissão de Educação, Relator:
Avulso inicial da matéria – PDS no
Comissão de Ciência e
Senador Aelton Freitas; e
00445 / 2004
Tecnologia, Comunicação e
-nº 91, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Avulso de parecer – P.S 01197/2004
Informática
Inovação e Informática, Relator: Senador Paulo Rocha.
Parecer – P.S 91/2019 – CCT
2 Aprova as contas do Tribunal de Contas da União – TCU Discussão, em turno único
relativas ao exercício de 2000.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 76, DE 2007 (Apresentado pela Comissão Mista de Planos, Avulso de parecer – P.S 00001/2007
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão de
Comissão Mista de Planos,
seu Parecer favorável sob nº 1, de 2007-CN, Relator:
Orçamentos Públicos e
Senador João Ribeiro)
Fiscalização
3 Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Discussão, em turno único
Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal
PROJETO DE DECRETO Textos:
Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do
LEGISLATIVO Nº 77, DE 2007 Avulso inicial da matéria – PDS no
Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça
00077 / 2007
Comissão Mista de Planos,
Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça
Orçamentos Públicos e
Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do
Fiscalização
Ministério Público da União, relativas ao exercício de
2003. (MCN nº 48/2004, OFNs nºs 5, 6, 7 e 9 a 15/2004)
4 Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da Discussão, em turno único
União, relativas ao Exercício de 2004.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 247, DE 2008 (apresentado como conclusão do Parecer nº 60, de 2008- Projeto de Decreto Legislativo – PDS
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos 247/2008
Comissão Mista de Planos,
e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello)
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
5 Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Discussão, em turno único
Exercício de 2004.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 60, DE 2009 (apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2009- Avulso inicial da matéria – PDS no
CMO/CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos 00060 / 2009
(nº 33 de 2005, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello)
origem)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
6 Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Discussão, em turno único
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça
LEGISLATIVO Nº 61, DE 2009 Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça
61/2009
Comissão Mista de Planos, do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do
Orçamentos Públicos e Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da
Fiscalização União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
48
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.
(apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2009-
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello)
7 Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da Discussão, em turno único
União, relativas ao Exercício de 2008.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 81, DE 2011 (apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de 2009- Avulso inicial da matéria – PDS no
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos 00081 / 2011
(nº 11 de 2009, na Casa de
e Fiscalização, Relator: Senador Francisco Dornelles)
origem)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
8 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Discussão, em turno único
2005.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 91, DE 2011 (apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010- Avulso inicial da matéria – PDS no
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos 00091 / 2011
(nº 21 de 2006, na Casa de
e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo Simões)
origem)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
9 Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Discussão, em turno único
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça
LEGISLATIVO Nº 92, DE 2011 Avulso inicial da matéria – PDS no
Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça
00092 / 2011
(nº 21 de 2006, na Casa de Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
origem) Territórios e Ministério Público da União, relativas ao
Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do
Comissão Mista de Planos,
Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação
Orçamentos Públicos e
Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Fiscalização
(apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010-
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo Simões)
10 Declara a regularidade e adequação das Contas do Discussão, em turno único
Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de
PROJETO DE DECRETO Textos:
2005.
LEGISLATIVO Nº 93, DE 2011 Avulso inicial da matéria – PDS no
(apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2011- 00093 / 2011
(nº 10 de 2006, na Casa de
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
origem)
e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo Simões)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
FiscalizaçãoORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
49
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
11 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Discussão, em turno único
2007.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 189, DE 2011 (apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2011- Avulso inicial da matéria – PDS no
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos 00189 / 2011
(nº 18 de 2008, na Casa de
e Fiscalização, Relator: Deputado Benjamin Maranhão,
origem)
Relator “ad hoc”: Deputado Gilmar Machado)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
12 Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos Discussão, em turno único
dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal,
PROJETO DE DECRETO Textos:
Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça,
LEGISLATIVO Nº 190, DE 2011 Avulso inicial da matéria – PDS no
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
00190 / 2011
Comissão Mista de Planos, Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça,
Orçamentos Públicos e Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e
Fiscalização 2º graus, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público
da União, relativas ao Exercício de 2007, em virtude da
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
2.238.
(apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de 2009-
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, Relator: Deputado Benjamin Maranhão,
Relator “ad hoc”: Deputado Gilmar Machado)
13 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Discussão, em turno único
2006.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 4, DE 2017 (apresentado como conclusão do Parecer nº 2, de 2009- Avulso inicial da matéria – PDS no
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos 00004 / 2017
(nº 1376 de 2009, na Câmara
e Fiscalização, Relator: Senador César Borges)
dos Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
14 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Discussão, em turno único
2002.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 5, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PDS no
00005 / 2017
(nº 40 de 2011, na Câmara dos
Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
15 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício do Discussão, em turno único
2008.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 6, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PDS no
00006 / 2017
(nº 42 de 2011, na Câmara dos
Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
FiscalizaçãoORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
50
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
16 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO Nº 339, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer favorável nº 13, de 2022, da Comissão de 00339 / 2022
(nº 339 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns. Parecer – PDL no 00339 / 2022
Federal)
Senador Alvaro Dias
17 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paraná.
LEGISLATIVO Nº 355, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer favorável nº 31, de 2023, da Comissão de 00355 / 2022
(nº 355 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, Relator Parecer – P.S 31/2023 – CAS
Federal)
“ad hoc”: Senador Paulo Paim.
Senador Alvaro Dias
18 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paraná.
LEGISLATIVO Nº 356, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer favorável nº 32, de 2023, da Comissão de 00356 / 2022
(nº 356 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, Relator Parecer – P.S 32/2023 – CAS
Federal)
“ad hoc”: Senador Paulo Paim.
Senador Alvaro Dias
PARECERES
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Constitucionalidade das proposições de iniciativa Discussão, em turno único
legislativa que tenham como objeto a criação ou
PARECER Nº 2, DE 2019 Textos:
instituição de fundos.
Avulso inicial da matéria – CON no
Comissão de Assuntos
00001 / 2017
Econômicos
Parecer – P.S 2/2019 – CCJ
REQUERIMENTOS
(total: 73)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicitando, nos termos do art. 336, inciso II, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência
REQ 54/2019 – CRE
na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº
Senador Marcos do Val
09, de 2019, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio à
Família Militar”, para que se proceda à deliberação da
matéria pelo Plenário desta Casa.
2 Solicitando oitiva da CTFC sobre o Projeto de Resolução Votação, em turno único
do Senado nº 31, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 289, DE
2019
Senador Eduardo BragaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
51
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 578, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CDH (dedução da contribuição patronal do
REQUERIMENTO Nº 522, DE
valor do Bolsa Família).
2019
Senador Paulo Paim
4 Sobre o Projeto de Lei nº 3.615, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CMA (cria o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e
REQUERIMENTO Nº 563, DE
Caçadores).
2019
Senador Fabiano Contarato
5 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 2.130, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CAE (estabece limites de emissão sonora
REQUERIMENTO Nº 724, DE
para os fogos de artifício).
2019
Senador Rodrigo Pacheco
6 Sobre o Projeto de Lei nº 2.709, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CAS (institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
REQUERIMENTO Nº 815, DE
Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência).
2019
Senadora Soraya Thronicke
7 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CCJ (elimina restrições à concentração
REQUERIMENTO Nº 920, DE
da propriedade entre prestadoras de serviços de
2019
telecomunicações de interesse coletivo).
Senador Nelsinho Trad
8 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de Votação, em turno único
2019, seja ouvida a CE (elimina restrições à concentração
REQUERIMENTO Nº 922, DE
da propriedade entre prestadoras de serviços de
2019
telecomunicações de interesse coletivo).
Senador Humberto Costa
9 Sobre o Projeto de Lei nº 1.274, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CAE (isenta da taxa de inscrição em concurso público os
REQUERIMENTO Nº 934, DE
candidatos que sejam Comissário ou Agente de Proteção
2019
da Infância e da Juventude).
Senador Styvenson Valentim
10 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 5.294, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA.
REQUERIMENTO Nº 979, DE
2019
Senador Fabiano Contarato
11 Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs Votação, em turno único
585 e 1853, de 2019 (inclusão de doenças para isenção
REQUERIMENTO Nº 1.054, DE
de imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019
Senador Mecias de Jesus
12 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 6.195, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA (estabelece condições de instalação
REQUERIMENTO Nº 6, DE 2020
e utilização da infraestrutura de transporte em terras
Senador Fabiano Contarato indígenas).
13 Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Votação, em turno único
nºs 1.950 e 2.027, de 2019 (proibição da nomeação de
REQUERIMENTO Nº 92, DE
condenados por crime de violência contra a mulher).
2020
Senadora Eliziane GamaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
52
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
14 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 2.506, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA (concede benefícios fiscais referentes
REQUERIMENTO Nº 120, DE
ao IPI para defensivos agrícolas e pesticidas).
2020
Senadora Zenaide Maia
15 Solicita audiência da Comissão de Educação, Cultura e Votação, em turno único
Esporte sobre o PL 70/2020.
REQUERIMENTO Nº 1.900, DE
2021
Senador Humberto Costa
16 Solicita audiência da CRA sobre o PL 3.962/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 1.954, DE
2021
Senadora Soraya Thronicke
17 Solicitando audiência da CDH sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.020, DE
2021
Senador Paulo Paim
18 Solicitando audiência da CCJ sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.021, DE
2021
Senador Paulo Paim
19 Solicitando audiência da CAS sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.022, DE
2021
Senador Paulo Paim
20 Solicita oitiva da CAE e da CRA sobre o PL nº 3.093/2021. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.028, DE
2021
Senador Zequinha Marinho
21 Solicitando audiência da CDH para o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.060, DE
2021
Senador Jader Barbalho
22 Solicitando audiência da CAS para o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.061, DE
2021
Senador Jader Barbalho
23 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.162, DE
872/2021.
2021
Senador Rodrigo CunhaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
53
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
24 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.229, DE
4.848/2019.
2021
Senador Rodrigo Cunha
25 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL nº 3828/2019.
REQUERIMENTO Nº 2.279, DE
2021
Senador Izalci Lucas
26 Solicitando o sobrestamento do PLP nº 202/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 231, DE
2022
Senador Flávio Arns
27 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 7/2022.
REQUERIMENTO Nº 709, DE
2022
Senador Jaques Wagner
28 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 3093/2021.
REQUERIMENTO Nº 713, DE
2022
Senador Jaques Wagner
29 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 1.103/2022.
REQUERIMENTO Nº 717, DE
2022
Senador Jaques Wagner
30 Solicitando a oitiva da Comissão de Serviços de Votação, em turno único
Infraestrutura sobre o PL nº 2.703/2022.
REQUERIMENTO Nº 799, DE
2022
Senador Carlos Portinho
31 Solicitando audiência da Comissão de Constituição, Votação, em turno único
Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 805, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
32 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 806, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
33 Solicitando, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o
REQUERIMENTO Nº 807, DE
PL 2896/2022, além do constante do despacho inicial
2022
de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de
Senador Carlos Portinho Constituição, Justiça e CidadaniaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
54
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
34 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 810, DE
2022
Senador Oriovisto Guimarães
35 Solicitando audiência da Comissão de Constituição, Votação, em turno único
Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 811, DE
2022
Senador Oriovisto Guimarães
36 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA Textos:
PLP 77/2022.
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO Avulso inicial da matéria – REQ no
E DIREITO DIGITAL Nº 24, DE 00024 / 2023
2023
Senadora Daniella Ribeiro
37 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA
PLP 77/2022.
COMISSÃO DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS Nº 51, DE 2023
Senadora Daniella Ribeiro
38 Solicitando o desarquivamento do PLS nº 208/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 79, DE
2023
Senador Esperidião Amin
39 Solicitando o desarquivamento das seguintes V otação, em turno único
proposições: PEC 19/2018; PLS 433/2018; PLS 315/2017;
REQUERIMENTO Nº 135, DE
PLS 125/2017; PLS 446/2016; PLS 52/2015; PLS
2023
53/2015; PLS 54/2015; PLS 148/2015; PLS 151/2015;
Senador Otto Alencar
PLS 150/2015; PLS 250/2015; PLS 424/2015; PLS
425/2015; PLS 705/2015; PEC 145/2015; PLS 15/2016;
PLS 344/2016; e PLS 365/2016.
40 Solicitando urgência para o PL nº 2083/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 160, DE
2023
Senadora Soraya Thronicke
41 Solicitando urgência para o PL 1851/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 207, DE
2023
Senadora Mara Gabrilli
42 Solicitando o desarquivamento da PEC nº 8/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 213, DE
2023
Senador Davi AlcolumbreORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
55
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
43 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PL nº 2.313/2019.
REQUERIMENTO Nº 216, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
44 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PLS nº 357/2015.
REQUERIMENTO Nº 218, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
45 Requer o desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº Votação, em turno único
168/2018.
REQUERIMENTO Nº 242, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
46 Solicitando o desarquivamento das seguintes V otação, em turno único
proposições: PLS 225/2015, PLS 227/2015 e PLS
REQUERIMENTO Nº 250, DE
411/2017.
2023
Senador Wilder Morais
47 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PL nº 1.244/2021.
REQUERIMENTO Nº 257, DE
2023
Senador Chico Rodrigues
48 Solicitando urgência para o PRS nº 9/2023. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 333, DE
2023
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática
Eliziane Gama
49 Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o PL 2898/2019.
REQUERIMENTO Nº 488, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
50 Solicitando a retirada de tramitação do PL 4.203/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 679, DE
2023
Senador Jorge Kajuru
51 Requer reexame pela CAS do PLS 235/2018 Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 804, DE
2023
Senador Jaques Wagner
52 Requer adiamento de discussão do PLP 188/2019 Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 819, DE
2023
Senadora Zenaide MaiaORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
56
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
53 Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Votação, em turno único
Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de
REQUERIMENTO Nº 881, DE
Lei nº 3.649, de 2023.
2023
Senador Fabiano Contarato
54 Requer a tramitação conjunta do PLS 258 de 2016 (que Votação, em turno único
institui o Código Brasileiro de Aeronáutica) e do PL 4567
REQUERIMENTO Nº 898, DE
de 2023.
2023
Senador Angelo Coronel
55 Solicita a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado Votação, em turno único
nº 704/2015.
REQUERIMENTO Nº 957, DE
2023
Senador Romário
56 Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 1.769/2019.
REQUERIMENTO Nº 1.127, DE
2023
Senador Izalci Lucas
57 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL
REQ 12/2024 – CE
5636/2019, que “institui o Dia de Celebração da Amizade
Senador Carlos Viana
Brasil-Israel”.
58 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQ 27/2024 – CAE
PLP 49/2022.
Comissão de Assuntos
Econômicos
59 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL
REQ 33/2024 – CE
4088/2023, que “altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de
Senador Styvenson Valentim
dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional), para incluir educação política e direito a
cidadania como componente curricular obrigatório da
educação básica.”
60 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar Votação, em turno único
nº 35/2022, nos termos do art. 336, II, do Regimento
REQ 47/2024 – CAE
Interno do Senado Federal.
Comissão de Assuntos
Econômicos
61 Requer o adiamento da discussão da PEC 42, de 2023, Votação, em turno único
para reexame pela CCJ.
REQUERIMENTO Nº 76, DE Textos:
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00076 / 2024
Senador Hamilton Mourão
62 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA Textos:
PLP 23/2019.
COMISSÃO DE ASSUNTOS Avulso inicial da matéria – REQ no
ECONÔMICOS Nº 109, DE 2024 00109 / 2024
Comissão de Assuntos
EconômicosORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
57
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
63 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar Votação, em turno único
nº 167/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do
REQUERIMENTO Nº 138, DE
Regimento Interno do Senado Federal.
2024
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática
Eliziane Gama
64 Requer urgência para o PL 5781/2023, nos termos dos Votação, em turno único
arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado
REQUERIMENTO Nº 170, DE
Federal.
2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal Daniella
Ribeiro
65 Requer urgência para o PL 715/2019, nos termos dos Votação, em turno único
arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado
REQUERIMENTO Nº 171, DE
Federal.
2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal Daniella
Ribeiro
66 Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o PL 1838/2023.
REQUERIMENTO Nº 189, DE
2024
Senador Humberto Costa
67 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 1.838/2023.
REQUERIMENTO Nº 190, DE
2024
Senador Humberto Costa
68 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo Votação, em turno único
nº 202/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 270, DE
Regimento Interno do Senado Federal.
2024
Líder REPUBLICANOS Mecias
de Jesus
69 Solicita a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre Votação, em turno único
o Projeto de Lei nº 421/2023.
REQUERIMENTO Nº 335, DE
2024
Senador Styvenson Valentim
70 Requer a retirada definitiva do Projeto de Resolução do Votação, em turno único
Senado nº 13/2022.
REQUERIMENTO Nº 505, DE
2024
Senador Zequinha Marinho
71 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1536/2024, nos Votação, em turno único
termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno
REQUERIMENTO Nº 532, DE Textos:
do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00532 / 2024
Líder Bloco Parlamentar
Vanguarda Astronauta Marcos
PontesORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
58
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
72 Solicita a oitiva da Comissão de de Constituição, Justiça Votação, em turno único
e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.670/2023.
REQUERIMENTO Nº 572, DE
2024
Senador Beto Faro
73 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2052/2024, nos Votação, em turno único
termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno
REQUERIMENTO Nº 607, DE
do Senado Federal.
2024
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática Otto
Alencar
REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DO TCU
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas Votação, em turno único
da União sobre a negociação do governo Lula com vista a
REQUERIMENTO Nº 519, DE Textos:
prorrogar concessões de aeroportos em troca de novos
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
investimentos bilionários nos aeroportos regionais.
00519 / 2024
Senador Marcos Rogério
REQUERIMENTOS DE HOMENAGENS
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Votação, em turno único
do Senado Federal, inserção em ata de voto de
REQUERIMENTO Nº 35, DE
aplauso ao Presidente do Banco Central do Brasil,
2024 – CAE
Roberto Campos Neto, pelas premiações internacionais
Senador Rogerio Marinho
cumulativamente conquistadas entre 2020 e 2024,
reconhecendo as diferentes políticas de inovação e
digitalização implementadas, bem como o desempenho
da instituição em assegurar a estabilidade de preços.
REQUERIMENTOS DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS
(total: 9)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO Nº 24, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236, de
00024 / 2023
Senadora Damares Alves
2012, que trata da reforma do Código Penal.
2 Requer a constituição de Comissão Temporária Externa, Votação, em turno único
constituída por cinco membros, para acompanhar as
REQUERIMENTO Nº 640, DE Textos:
atividades da “Cúpula da Amazônia” que será realizada
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
na cidade de Belém, no estado do Pará, nos dias 8
00640 / 2023
Senador Beto Faro
e 9 de agosto de 2023. Trata-se de evento articulado ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
59
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
pelo presidente do Brasil, desde antes da posse, junto
aos demais países que integram a Organização do
Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) visando, entre
outros propósitos da cooperação regional, a construção
de posicionamento de consenso a respeito das ações
para as políticas de preservação da floresta Amazônia
a serem defendidas em futuros debates multilaterais
relacionadas à agenda climática global, em particular, na
COP 28 do Clima.
3 Requer a criação de Comissão Externa composta Votação, em turno único
por 03 (três) membros titulares e igual número de
REQUERIMENTO Nº 958, DE Textos:
suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
providências necessárias e urgentes para cessar os
00958 / 2023
Senador Zequinha Marinho conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação
de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação
de terras indígenas e no processo de desintrusão de
áreas já homologadas.
4 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 7 membros titulares, com a mesma
REQUERIMENTO Nº 1.093, DE Textos:
quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
dias, acompanhar “in loco” as tratativas para a resolução
01093 / 2023
Senador Dr. Hiran pacífica e amigável, entre os países Venezuela e Guiana,
sobre a disputa da região do Essequibo.
5 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de três membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 93, DE Textos:
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos
00093 / 2024
Senador Jaime Bagattoli desdobramentos dos processos para a execução do
projeto da Ferrogrão no âmbito dos Poderes Legislativos,
Executivo e Judiciário.
6 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de três membros titulares com a
REQUERIMENTO Nº 94, DE Textos:
mesma quantidade de membros suplentes para, no
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
00094 / 2024
Senador Jaime Bagattoli as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos
desdobramentos dos processos para a execução do
projeto de melhoria da infraestrutura da BR-319.
7 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 11 (onze) membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 268, DE Textos:
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
investigação da Câmara dos Representantes dos
00268 / 2024
Senadora Damares Alves Estados Unidos da América (United States House
of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo
empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter)
acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais
da Constituição Federal e de ameaças a direitos e
garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso
país.
8 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 7 (sete) membros titulares, com
REQUERIMENTO Nº 336, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para,
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, levantar a
00336 / 2024
Senadora Ivete da Silveira legislação vigente, os acordos internacionais de que
o Brasil é signatário e os projetos em tramitação no ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
60
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
Congresso Nacional, analisar o orçamento federal e
ouvir especialistas em Proteção e Defesa Civil, com
vistas a propor aprimoramentos na legislação brasileira
pertinente, com foco principal, mas não exclusivo, na
mitigação de riscos e na prevenção de desastres.
9 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 7 membros titulares e igual número
REQUERIMENTO Nº 540, DE Textos:
de suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias,
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
acompanhar “in loco” o aumento do número de mortes,
00540 / 2024
Senadora Damares Alves declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis nos últimos
seis meses.
RECURSO
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Discussão, em turno único
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Tribunais
RECURSO Nº 1, DE 2019 Textos:
Superiores.
Avulso inicial da matéria – R.S no 00001 /
Senador Davi Alcolumbre
Parecer nº 17, de 2019, da CCJ, Relator: Senador 2019
Rogério Carvalho, que conclui pelo conhecimento e Parecer – P.S 17/2019 – CCJ
desprovimento do Recurso nº 1, de 2019.ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
61
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por Unidade da Federação)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
PSD – Angelo Coronel* PP – Luis Carlos Heinze* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Plínio Valério*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mourão** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Ceará Paraná
(S)
PL – Carlos Portinho* PSB – Cid Gomes* PSB – Flávio Arns*
PL – Flávio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Girão* PODEMOS – Oriovisto Guimarães*
(S)
PL – Romário** PT – Augusta Brito** UNIÃO – Sergio Moro**
Maranhão Paraíba Acre
(S)
PSD – Bene Camacho* PSD – Daniella Ribeiro* UNIÃO – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do Rêgo* PSD – Sérgio Petecão*
(S) (S)
PDT – Ana Paula Lobato** UNIÃO – André Amaral** UNIÃO – Alan Rick**
Pará Espírito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PODEMOS – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* PODEMOS – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piauí Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PL – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leitão** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
São Paulo Rio Grande do Norte Rondônia
(S)
MDB – Giordano* PODEMOS – Styvenson Valentim* MDB – Confúcio Moura*
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PL – Marcos Rogério*
(S)
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Flavio Azevedo** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
(S) (S)
PP – Castellar Neto* PL – Beto Martins* PL – Eduardo Gomes*
PSD – Rodrigo Pacheco* PP – Esperidião Amin* PSD – Irajá*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNIÃO – Professora Dorinha Seabra**
Goiás Alagoas Amapá
PSB – Jorge Kajuru* MDB – Renan Calheiros* PSD – Lucas Barreto*
PSD – Vanderlan Cardoso* PODEMOS – Rodrigo Cunha* PT – Randolfe Rodrigues*
(S)
PL – Wilder Morais** MDB – Fernando Farias** UNIÃO – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
UNIÃO – Jayme Campos* MDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
(S)
PSD – Margareth Buzetti* PT – Rogério Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
(S)
PL – Rosana Martinelli** PP – Laércio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
62
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – 28 Flavio Azevedo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RN
PSD-15 / PT-9 / PSB-4
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / DF
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / CE
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Bene Camacho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MA
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SC
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PA
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / ES
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / RR
Marcos Rogério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / CE
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PB
Rosana Martinelli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / MT
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / ES
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / GO
Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / PR
Bloco Parlamentar Aliança – 11
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE PP-7 / REPUBLICANOS-4
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / TO Castellar Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / MG
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / BA Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / PI
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / GO Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / MG
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PI Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / DF
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AP Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RR
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / SP Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SC
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MT Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RS
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MS Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SE
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AM Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RS
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RR
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / RS Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / MS
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / AP Bloco Parlamentar Independência – 10
PODEMOS-6 / PSDB-1 / PDT-3
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MG
Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / SE
Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / DF
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AC
Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / ES
Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PR
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / GO
Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / AM
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / RN
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / AL
Bloco Parlamentar Democracia – 17
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MS
MDB-10 / UNIÃO-7
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / RN
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SE Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
André Amaral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PB Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PA
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / RO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. . . . . . . . 28
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AP
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AM
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PE
Bloco Parlamentar Aliança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL Bloco Parlamentar Independência. . . . . . . . . . . . . . . . 10
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SP
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PA
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / MT
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PI
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / TO
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PR
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PB
Bloco Parlamentar Vanguarda – 15
PL-14 / NOVO-1
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SP
Beto Martins. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SC
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO / CE
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / TOORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
63
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PSD – 15 PP – 7
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Castellar Neto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Bene Camacho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT UNIÃO – 7
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM André Amaral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
PL – 14 PODEMOS – 6
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Beto Martins. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Flavio Azevedo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF PSB – 4
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Marcos Rogério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ REPUBLICANOS – 4
Rosana Martinelli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
MDB – 10 Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO PDT – 3
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP PSDB – 1
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI NOVO – 1
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
PT – 9
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PEORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
64
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por ordem alfabética)
Alan Rick** (UNIÃO-AC) Fernando Farias** (MDB-AL) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR)
Alessandro Vieira* (MDB-SE) Flávio Arns* (PSB-PR) Nelsinho Trad* (PSD-MS)
Ana Paula Lobato** (PDT-MA) Flavio Azevedo** (PL-RN) Omar Aziz** (PSD-AM)
André Amaral** (UNIÃO-PB) Flávio Bolsonaro* (PL-RJ) Oriovisto Guimarães* (PODEMOS-PR)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Giordano* (MDB-SP) Otto Alencar** (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Hamilton Mourão** (REPUBLICANOS-RS) Paulo Paim* (PT-RS)
Augusta Brito** (PT-CE) Humberto Costa* (PT-PE) Plínio Valério* (PSDB-AM)
Bene Camacho* (PSD-MA) Irajá* (PSD-TO) Professora Dorinha Seabra** (UNIÃO-TO)
Beto Faro** (PT-PA) Izalci Lucas* (PL-DF) Randolfe Rodrigues* (PT-AP)
Beto Martins* (PL-SC) Jader Barbalho* (MDB-PA) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Rodrigo Cunha* (PODEMOS-AL)
Castellar Neto* (PP-MG) Jaques Wagner* (PT-BA) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jayme Campos* (UNIÃO-MT) Rogério Carvalho* (PT-SE)
Cid Gomes* (PSB-CE) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Romário** (PL-RJ)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Jorge Seif** (PL-SC) Rosana Martinelli** (PL-MT)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jussara Lima** (PSD-PI) Sergio Moro** (UNIÃO-PR)
Confúcio Moura* (MDB-RO) Laércio Oliveira** (PP-SE) Sérgio Petecão* (PSD-AC)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) Leila Barros* (PDT-DF) Soraya Thronicke* (PODEMOS-MS)
Daniella Ribeiro* (PSD-PB) Lucas Barreto* (PSD-AP) Styvenson Valentim* (PODEMOS-RN)
Davi Alcolumbre** (UNIÃO-AP) Luis Carlos Heinze* (PP-RS) Teresa Leitão** (PT-PE)
Dr. Hiran** (PP-RR) Magno Malta** (PL-ES) Tereza Cristina** (PP-MS)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Vanderlan Cardoso* (PSD-GO)
Eduardo Girão* (NOVO-CE) Marcelo Castro* (MDB-PI) Veneziano Vital do Rêgo* (MDB-PB)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Marcio Bittar* (UNIÃO-AC) Weverton* (PDT-MA)
Esperidião Amin* (PP-SC) Marcos Rogério* (PL-RO) Wilder Morais** (PL-GO)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Margareth Buzetti* (PSD-MT) Zequinha Marinho* (PODEMOS-PA)
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
COMISSÃO DIRETORA
PRESIDENTE
Rodrigo Pacheco – (PSD-MG)
1º VICE-PRESIDENTE
Veneziano Vital do Rêgo – (MDB-PB)
2º VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Cunha – (PODEMOS-AL)
1º SECRETÁRIO
Rogério Carvalho – (PT-SE)
2º SECRETÁRIO
Weverton – (PDT-MA)
3º SECRETÁRIO
Chico Rodrigues – (PSB-RR)
4º SECRETÁRIO
Styvenson Valentim – (PODEMOS-RN)

SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2º Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3º Dr. Hiran – (PP-RR)
4º Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
LIDERANÇAS
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar Vanguarda
(PSD/PT/PSB) – 28 (MDB/UNIÃO) – 17 (PL/NOVO) – 15
Líder
Vice-Líderes Vice-Líder
(5,65)
Otto Alencar – PSD
(14,58) (34)
Davi Alcolumbre Astronauta Marcos Pontes
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
……………….. ………………..
………………..
Líder do PSD – 15 Líder do PL – 14
Líder do MDB – 10
(5,65) (13)
Otto Alencar Carlos Portinho
(4)
Eduardo Braga
Vice-Líderes do PSD Vice-Líderes do PL
(19) (31)
Omar Aziz Vice-Líderes do MDB Jorge Seif
(35) (29) (47)
Lucas Barreto Marcelo Castro Izalci Lucas
(21,28) (50)
Confúcio Moura Jaime Bagattoli
Líder do PT – 9
(30)
Giordano
Líder do NOVO – 1
(41)
Beto Faro
Líder do UNIÃO – 7
(12,60)
Eduardo Girão
Vice-Líderes do PT
Vice-Líderes do UNIÃO
(33,54)
Teresa Leitão
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
(38,46,66,67)
Augusta Brito
(14,58)
Davi Alcolumbre
(16)
Líder do PSB – 4
Alan Rick
(6,26)
Jorge Kajuru
Bloco Parlamentar Aliança Bloco Parlamentar Independência Maioria
(PP/REPUBLICANOS) – 11 (PODEMOS/PSDB/PDT) – 10
Líder
(10)
Líder Líder Renan Calheiros – MDB
(44) (43,49)
Laércio Oliveira – PP Styvenson Valentim – PODEMOS
Vice-Líder
………………..
(45)
Damares Alves
Líder do PODEMOS – 6
………………..
(40)
Rodrigo Cunha
Líder do PP – 7
Vice-Líderes do PODEMOS
(8)
Tereza Cristina
(43,49)
Styvenson Valentim
(42)
Marcos do Val
Líder do REPUBLICANOS – 4
(7)
Mecias de Jesus Líder do PSDB – 1
(48)
Vice-Líder do REPUBLICANOS Plínio Valério
(20)
Hamilton Mourão
Líder do PDT – 3
(51)
Ana Paula Lobato
Minoria Governo Oposição
Líder Líder Líder
(1,9) (2) (63)
Ciro Nogueira – PP Jaques Wagner – PT Marcos Rogério – PL
Vice-Líderes Vice-Líderes
(21,28) (12,60)
Confúcio Moura Eduardo Girão
(27) (56)
Daniella Ribeiro Magno Malta
(6,26) (57)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
(22)
Randolfe Rodrigues
(24)
Weverton
(25)
Zenaide Maia
(38,46,66,67)
Augusta Brito
Bancada Feminina
Líder
(52)
Leila Barros – PDT
Vice-Líderes
(33,54)
Teresa Leitão
(53)
Soraya Thronicke
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Partido Progressista (Of. 36/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado Líder do Governo (Mensagem nº 7, de 2023, da Presidência da República).ORDEM DO DIA
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3. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. 02/23-GLUNIAO).
4. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. 071/2022-GLMDB).
5. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 001/2023-GLPSD).
6. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6/2023-GLPSB).
7. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 4/2023-GSMJESUS).
8. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corrêa foi designada Líder do Partido Progressista (Of. 1/2023-GLDPP).
9. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder da Minoria (Of. 10/2023-GSCNOG).
10. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado Líder da Maioria (Of. 5/2023-GLUNIAO).
11. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 5/2023-GLUNIAO).
12. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado Líder do NOVO (Of. nº 19/2023-GSGIRAO).
13. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado Líder do Partido Liberal (Of. 1/2023-GLPL).
14. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
15. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1ª Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
16. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
17. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 01/2023-BLPRD).
18. Em 02.03.2023, o Senador Luís Carlos Heinze foi designdo Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 51/2023-BLVANG) .
19. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado 1º Vice-Líder do Partido Social Democrático (Of. 007/2023-GLPSD).
20. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado Vice-Líder do Republicanos (Of. 17/2023-GSMJESUS).
21. Em 23.03.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 1º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
22. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
23. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
24. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
25. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
26. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
27. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
28. Em 11.04.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB).
29. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB).
30. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2021-GLMDB).
31. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 12/2023-GLPL).
32. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
33. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29/2023-GLDPT).
34. Em 29.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado 1º Vice-Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 122/2023 – BLVANG).
35. Em 05.07.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado 2º Vice-Líder do PSD (Of. nº 48/2023-GLPSD).
36. Em 24.10.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. nº 104/2023-GLDGOV).
37. Em 03.11.2023, o Senador Wellington Fagundes retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda
(Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
38. Em 12/12/2023, a Senadora Augusta Brito foi destituída da função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
39. Em 12/12/2023, a Senadora Jussara Lima foi destituída da função de vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do
titular”.
40. Em 21.02.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado Líder do Podemos (Of. 004/2024-GLPODEMOS).
41. Em 27.02.2024, o Senador Beto Faro foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 005/2024-GLDPT).
42. Em 28.02.2024, o Senador Marcos do Val foi designado 2º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
43. Em 28.02.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado 1º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
44. Em 06.03.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 10/2024-GABLID/BLALIAN).
45. Em 06.03.2024, a Senadora Damares Alves foi designada 1ª Vice-Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 10/2024-GABLID/BLALIAN).
46. Em 31.03.2024, a Senadora Augusta Brito foi destituída da função de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Licença com convocação
de suplente (superior a 120 dias)”.
47. Em 02.04.2024, o Senador Izalci Lucas foi designado 2º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 12/2024-GLPL).
48. Em 09.04.2024, o Senador Plínio Valério foi designado Líder do PSDB (Of. nº 008/2024-GSPVALER).
49. Em 09.04.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado Líder do Bloco Parlamentar Independência (Of. 60/2024-GLPODEMOS).
50. Em 22.04.2024, o Senador Jaime Bagattoli foi designado 3º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 20/2024-GLPL).
51. Em 03.05.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. nº 79/2024-GSALOBAT).
52. Em 23.05.2024, a Senadora Leila Barros foi designada Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
53. Em 23.05.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
54. Em 23.05.2024, a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
55. Em 11/06/2024, o Senador Wellington Fagundes foi destituído da função de líder do Bloco Parlamentar Vanguarda pelo motivo de “Licença com
convocação de suplente (superior a 120 dias)”.
56. Em 18.06.2024, o Senador Magno Malta foi designado 3º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
57. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Gomes foi designado 4º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
58. Em 18.06.2024, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 1° Vice-Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 64/2024-BLDEM).
59. Em 18.06.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 2ª Vice-Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 64/2024-BLDEM).
60. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado 2º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
61. Em 19/06/2024, o Senador Efraim Filho foi destituído da função de líder do União Brasil pelo motivo de “Licença com convocação de suplente (superior
a 120 dias)”.
62. Em 19/06/2024, o Senador Efraim Filho foi destituído da função de líder do Bloco Parlamentar Democracia pelo motivo de “Licença com convocação de
suplente (superior a 120 dias)”.
63. Em 24.06.2024, o Senador Marcos Rogério foi designado Líder da Oposição (Of. nº 034/2024-BLVANGUAR).
64. Em 16/07/2024, a Senadora Eliziane Gama foi destituída da função de líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática pelo motivo de “Ocupação
de cargo de ministro/secretário”.
65. Em 17.07.2024, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 50/2024-GLDPSB).ORDEM DO DIA
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68
66. Em 31.07.2024, a Senadora Augusta Brito retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of.
nº 27/2024-GSABRITO).
67. Em 04.09.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. 27/2024-GLDGOV).ORDEM DO DIA
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69
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
1) COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Número de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designação: 22/06/2016
Leitura: 13/07/2016
Instalação: 12/07/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO

Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: [email protected] DO DIA
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70
2) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA
DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: examinar o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, que reforma o Código Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem
proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente nº 21, de 2019
Relatórios Parciais – prazo final: 06/11/2019
Instalação: 25/09/2019
Apresentação de Emendas – prazo final: 23/10/2019
Apresentação de Emendas – prazo final duplicado: 26/11/2019
Relatórios Parciais – prazo final duplicado: 10/12/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final: 13/11/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17/12/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final: 21/11/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final duplicado: 21/12/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
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71
3) COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE
Finalidade: debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e avaliar políticas públicas
que fomentem a tecnologia do hidrogênio verde.
ATS nº 4, de 2023
Número de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instalação: 12/04/2023
Prazo final: 01/07/2025
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2,3)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)

Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão (ATS 4/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Girão, membros suplentes, para compor a Comissão (ATS
nº 4/2023).
3. Em 14.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Nelsinho Trad membro suplente, em substituição à Senadora Eliziane Gama,
que deixa de compor a comissão (Of. nº 34/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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72
4) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA EXAME DE PROJETOS DE REFORMA
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO NACIONAL
Finalidade: destinada a, no prazo de até noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas responsável pela elaboração
de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tributário nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual número
de suplentes.
Requerimento nº 479, de 2023.
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(4)
RELATOR: Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Instalação: 28/11/2023
Prazo final: 07/04/2024
Prazo final prorrogado: 22/05/2024
Prazo final prorrogado: 20/08/2024
Prazo final prorrogado: 09/12/2024
TITULARES SUPLENTES
(1,3) (1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1) (1,6,7,8)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Irajá (PSD-TO)
(1) (1,3)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1) (1,2,5)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)

Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimarães, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Irajá, Izalci Lucas, Laércio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comissão.
2. Em 30.08.2023, a Presidência do Senado Federal destitui o Senador Laércio Oliveira, a pedido, como membro suplente desta comissão.
3. Em 28.11.2023, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Izalci Lucas membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que
passa a membro suplente, para compor a comissão.
4. Em 28.11.2023, os Senadores Izalci Lucas, Oriovisto Guimarães e Efraim Filho foram designados Presidente, Vice-Presidente e Relator,
respectivamente, da comissão (Of. nº 001/2023-CTIADMTR) .
5. Em 28.02.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Hamilton Mourão para compor, como membro suplente, a comissão.
6. Em 08.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa a Senadora Janaína Farias para compor a comissão, como membro suplente, em
substituição à Senadora Augusta Brito.
7. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
8. Em 05.08.2024, a Presidência do Senado Federal designa a Senadora Augusta de Brito para compor a comissão, como membro suplente, em
substituição à Senadora Janaína Farias.
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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73
5) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Finalidade: examinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os projetos concernentes ao relatório
final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre
Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem
como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
Requerimento nº 722, de 2023
Número de membros: 13 titulares e 13 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2)
RELATOR: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Instalação: 16/08/2023
Prazo final: 14/12/2023
Prazo final prorrogado: 23/05/2024
Prazo final prorrogado: 17/07/2024
Prazo final prorrogado: 15/09/2024
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 1. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(1) (1)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 2. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(1) (1,3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,4) (1)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(1) (1)
Senador Weverton (PDT-MA) 5. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 6. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 7. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 8. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(1) (1)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 9. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(1) (1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 10. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 11. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 12. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 13. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)

Notas:
1. Em 15.08.2023, os Senadores Carlos Viana, Styvenson Valentim, Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Weverton, Daniella Ribeiro, Vanderlan
Cardoso, Nelsinho Trad, Fabiano Contarato, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Astronauta Marcos Pontes e Laércio Oliveira foram designados
membros titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Izalci Lucas, Marcelo Castro, Alan Rick, Cid Gomes, Angelo Coronel, Mara Gabrilli, Sérgio Petecão,
Rogério Carvalho, Flávio Arns, Carlos Portinho, Marcos Rogério e Mecias de Jesus, membros suplentes, para compor a comissão.
2. Em 17.08.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado (Of. 001/2023-SACTIA). O Presidente designa como Relator o Senador Eduardo Gomes.
3. Em 17.08.2023, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira para compor, como membro suplente, a Comissão
Temporária sobre a Inteligência Artificial no Brasil, na vaga ocupada pelo Senador Marcelo Castro, que deixa de compor a Comissão.
4. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
Secretário(a): Leomar Diniz
E-mail: [email protected] DO DIA
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74
6) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA EM COMEMORAÇÃO
AOS 200 ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Finalidade: planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as atividades de
comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
Requerimento nº 752, de 2023.
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Instalação: 12/12/2023
Prazo final: 05/03/2025
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(1) (4,5,6)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3.
(1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4.
(1,3)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 5.

Notas:
1. Em 06.12.2023, a Presidência designa os Senadores Teresa Leitão, Humberto Costa, Fernando Dueire, Jussara Lima e Efraim Filho membros
titulares e a Senadora Ana Paula Lobato, membro suplente, para compor a comissão.
2. Em 12.12.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Teresa Leitão e Jussara Lima, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CTI200CONFEQ).
3. Em 21.06.2024, a Presidência designa o Senador André Amaral membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão.
4. Em 19.06.2024, a Presidência designa a Senadora Janaína Farias membro suplente para compor a comissão.
5. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
6. Em 20.08.2024, a Presidência designa a Senadora Augusta Brito membro suplente para compor a comissão.
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Secretário-Adjunto: Breno de Lima Andrade
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
75
7) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA VERIFICAR “IN LOCO” A
SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
Finalidade: verificar “in loco”, no prazo de 180 dias, a situação política e social do Estado Plurinacional
da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul, prevista nos Protocolos de Ushuaia,
cujo texto estabelece que a plena vigência das instituições democráticas é indispensável para o
desenvolvimento dos processos de integração entre os signatários do referido Bloco.
Requerimento nº 1.067, de 2023
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO)
(1)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1.
2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB)
1.
2.
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
1.

Notas:
1. Em 15.03.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 18/2024-
BLDEM).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
76
8) COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO DE LEI DO PROCESSO ESTRUTURAL NO BRASIL
Finalidade: apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
no Brasil.
ATO DO PRESIDENTE Nº 3, DE 2024
Número de membros: 15
(1)
PRESIDENTE: Augusto Aras
(1)
VICE-PRESIDENTE: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
(1)
RELATOR: Edilson Vitorelli
Leitura: 12/04/2024
Instalação: 13/06/2024
Prazo final: 10/12/2024
MEMBROS
(2,3)
Augusto Aras
(2,3)
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
(2,3)
Luiz Alberto Gurgel de Faria
(2,3)
Alberto Bastos Balazeiro
(2,3)
Edilson Vitorelli
(2,3)
Aluísio Mendes
(2,3)
Lilian Maciel
(2,3)
Sérgio Cruz Arenhart
(2,3)
Suzana Henriques da Costa
(2,3)
Andrea de Quadros Dantas
(2,3)
Sérgio Armanelli Gibson
(2,3)
Antônio Nabor Areias Bulhões
(2,3)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
(2,3)
Benedito Cerezzo Pereira Filho
(2,3)
Antonio Gidi
(3)
José Bernardo de Assis Júnior
(3)
Juliana Cordeiro de Faria
(3)
Márcio Carvalho Faria
(3)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
(4)
Newton Pereira Ramos Neto
(4)
Ademar Borges de Sousa Filho
(4)
Matheus Casimiro Gomes Serafim

Notas:
1. Em 12.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Vitorelli a
Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, deste colegiado (ATO nº 3/2024).
2. Em 12.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Edilson Vitorelli, Nancy
Andrighi, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Aluísio Mendes, Sérgio Cruz Arenhart, Antônio Nabor Areias Bulhões, Marcus Vinicius Furtado Coêlho,
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Antonio Gidi, José Bernardo de Assis Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, Márcio Carvalho Faria e Roberto P. Campos
Gouveia Filho membros desta comissão (ATO nº 3/2024).
3. Em 11.06.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Luiz Alberto Gurgel de
Faria, Alberto Bastos Balazeiro, Edilson Vitorelli, Aluísio Mendes, Lílian Maciel, Sérgio Cruz Arenhart, Suzana Henriques da Costa, Andrea de Quadros
Dantas, Sérgio Armanelli Gibson, Antônio Nabor Areias Bulhões, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Antonio Gidi, José
Bernardo de Assis Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, Márcio Carvalho Faria e Roberto P. Campos Gouveia Filho, membros desta comissão (ATO nº
9/2024).
4. Em 19.06.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Newton Pereira Ramos Neto, Ademar Borges de Sousa Filho e Matheus
Casimiro Gomes Serafim, membros desta comissão (ATO nº 10/2024).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
77
Secretário(a): Renata Felix Perez | Adjuntos: Antonio das Dores P. Silva Neto; Henrique C. Evangelista
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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78
9) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS
AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL
Finalidade: acompanhar, por tempo indeterminado, as atividades relativas ao enfrentamento da
calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e apresentar medidas
legislativas para auxiliar na superação da situação.
ATO nº 5, de 2024
Número de membros: 8
(2)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(2)
RELATOR: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Instalação: 07/05/2024
MEMBROS
(1)
Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
(1,8)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC)

Notas:
1. Em 06.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senadores Paulo Paim, Hamilton Mourão e Ireneu Orth membros desta comissão (ATO
nº 5/2024).
2. Em 07.05.2024, a Comissão reunida elegeu os Senadores Paulo Paim e Ireneu Orth, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado, e o Presidente designa como Relator o Senador Hamilton Mourão (Of. nº 001/2024-CTERS).
3. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Astronauta Marcos Pontes membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda (Of. nº 21/2024-BLVANG).
4. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar
Democracia (OF. nº 26/2024-BLDEM).
5. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Esperidião Amin membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (OF.
nº 23/2024-GABLID/BLALIAN).
6. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Jorge Kajuru membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (OF. nº 26/2024-BLRESDEM).
7. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa a Senadora Leila Barros membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência
(OF. nº 2/2024-BLIDEP).
8. Em 07.08.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Luis Carlos Heinze membro desta comissão, em substituição ao Senador Ireneu
Orth, que deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (OF. nº 44/2024-GABLID/BLALIAN).
Secretário(a): Renata Felix Perez | Adjuntos: Fernanda Lima; Antonio das Dores P. Silva Neto
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
79
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
1)CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados
no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
Requerimento nº 158, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(10)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(11)
RELATOR: Senador Romário (PL-RJ)

Leitura: 13/03/2024
Instalação: 10/04/2024
Prazo final: 07/10/2024
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO)
(1) (1)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(4) (4,13)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 2. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(9) (9)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 3. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB)
(3,8) (3,8)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(3) (12)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

(5)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(2) (2)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
(7) (7)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)

Notas:
1. Em 09.04.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular e o Senador Giordano, membro suplente, pela liderança do MDB,
para compor a comissão (Of. nº 15/2024-GLMDB).
2. Em 09.04.2024, os Senadores Romário e Eduardo Girão foram designados membros titulares e o Senador Carlos Portinho, membro suplente, pela
liderança do PL, para compor a comissão (Of. nº 05/2024-GLPL).
3. Em 09.04.2024, os Senadores Otto Alencar e Angelo Coronel foram designados membros titulares e o Senador Sérgio Petecão, membro suplente,
pela liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 04/2024-GLPSD).
4. Em 09.04.2024, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Efraim Filho, membro suplente, pela liderança do União Brasil,
para compor a comissão (Of. nº 09/2024).
5. Em 09.04.2024, o Senador Chico Rodrigues foi designado membro titular, em vaga cedida pelo PT, para compor a comissão (Of. nº 11/2024-
GLDPT).
6. Em 09.04.2024, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pela liderança do PSB, para compor a comissão (Of. nº 18/2024-GLDPSB).
7. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular e o Senador Cleitinho, membro suplente, pela liderança do Progressistas,
para compor a comissão (Of. nº 05/2024-GLPP).
8. Em 09.04.2024, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que passa à suplência, pela
liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 06/2024-GLPSD).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
80
9. Em 10.04.2024, os Senadores Styvenson Valentim e Rodrigo Cunha foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pela liderança
do PODEMOS, para compor a comissão (Of. nº 65/2024-GLPODEMOS).
10. Em 10.04.2024, a comissão reunida elegeu os Senadores Jorge Kajuru e Eduardo Girão, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2024-CPIAE).
11. Em 10.04.2024, o Senador Romário foi designado Relator deste colegiado (Of. nº 01/2024-CPIAE).
12. Em 21.05.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em vaga cedida pelo PT, para compor a comissão (Of. nº
017/2024-GLDPT).
13. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Gabriel Udelsmann
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
81
2)CPI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019
até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a
ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para
proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento
da legislação criada para esse fim.
Requerimento nº 157, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes

Leitura: 13/03/2024ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
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COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES
1) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2,59,62) (2)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(2) (2,5,13,48)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,26,29) (2,5,11,12,13,33,35,39,41)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2) (2,44,56,60)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(2,56) (2,13)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2) (2,13)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 9. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2,16) (2,13)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 10. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4,9,10,21)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4) (4,25,31)
Senador Irajá (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4,15,19,30)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(4,57,61) (4)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4,38,40,42,53,54) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4,50,51) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(18,20) (18,37)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 10. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,17,23,24,27,28,46) (1,22,32)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,47) (1)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1,34,36,55,58) (1,43,45,49,52)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Romário (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,14) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Flávio Bolsonaro, Magno Malta, Romário, Esperidião Amin, Laércio ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
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Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023,
p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimarães, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Plínio Valério, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Irajá, Sérgio Petecão, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rogério Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leitão
e Flávio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comissão (Of. 17/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 144)
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 20/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 114)
10. Em 27.03.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Flávio Arns; e o Senador Flávio Arns foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 27/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/03/2023, p. 39)
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 27/2023-BLDEM). (DSF de 13/04/2023, p. 121)
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 29/2023-BLDEM). (DSF de 26/04/2023, p. 117)
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Plínio Valério e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 210)
14. Em 05.06.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 25/2023-BLALIAN). (DSF de 06/06/2023, p. 35)
15. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
16. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 101/2023-BLDEM).
17. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
18. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p.
149)
19. Em 08.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 82/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 101)
20. Em 14.09.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 100/2023-BLRESDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 78)
21. Em 03.10.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 106/2023-BLRESDEM). (DSF de 04/10/2023, p. 161)
22. Em 17.10.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 153/2023-BLVANG). (DSF de 18/10/2023, p. 147)
23. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
24. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 170/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 200)
25. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Ofs. nºs 120 e 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 138)
26. Em 22.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, em substituição ao Senador Renan Calheiros, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 174/2023-BLDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 137)
27. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 178/2023-BLVANG). (DSF de 23/11/2023, p. 136)
28. Em 23.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 179/2023-BLVANG). (DSF de 24/11/2023, p. 71)
29. Em 23.11.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 175/2023-BLDEM). (DSF de 24/11/2023, p. 70)
30. Em 24.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 122/2023-BLRESDEM). (DSF de 25/11/2023, p. 21)
31. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
32. Em 28.11.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 180/2023-BLVANG). (DSF de 29/11/2023, p. 182)
33. Em 29.02.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 10/2024-BLDEM).ORDEM DO DIA
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34. Em 12.03.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wilder Morais, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 14/2024-BLVANG).
35. Em 13.03.2024, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 16/2024-BLDEM).
36. Em 14.03.2024, o Senador Wilder Morais foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 15/2024-BLVANG).
37. Em 18.03.2024, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 11/2024-BLRESDEM).
38. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
39. Em 24.04.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 25/2024-BLDEM).
40. Em 07.05.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição à Senadora Janaína Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 28/2024-BLRESDEM).
41. Em 14.05.2024, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 36/2024-BLDEM).
42. Em 15.05.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 33/2024-BLRESDEM).
43. Em 11.06.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 30/2024-BLVANG).
44. Em 11.06.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Marcos Do Val, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência (Of. nº 5/2024 BLINDEP).
45. Em 11.06.2024, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
46. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
47. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
48. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
49. Em 03.07.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 35/2024-BLVANG).
50. Em 04.07.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição à Senadora Teresa Leitão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 49/2024-BLRESDEM).
51. Em 09.07.2024, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 50/2024-BLRESDEM).
52. Em 11.07.2024, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 36/2024-BLVANG).
53. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
54. Em 05.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 54/2024-BLRESDEM)
55. Em 19.08.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wilder Morais, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 42/2024-BLVANG).
56. Em 20.08.2024, o Senador Castellar Neto foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Soraya Thronicke, que passa a compor a
comissão como membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência
(Of. nº 9/2024-BLINDEP).
57. Em 20.08.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogério Carvalho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 60/2024-BLRESDEM).
58. Em 20.08.2024, o Senador Wilder Morais foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 45/2024-BLVANG).
59. Em 21.08.2024, o Senador Jayme Campos foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alan Rick, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 92/2024-BLDEM).
60. Em 29.08.2024, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, em vaga cedida pelo Bloco Independência, em substituição ao Senador
Castellar Neto, que deixa de compor a comissão (Of. nº 10/2024-BLINDEP).
61. Em 03.09.2024, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 61/2024-BLRESDEM).
62. Em 04.09.2024, o Senador Alan Rick foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jayme Campos, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 95/2024-BLDEM).
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
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1.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE MUNICIPALISTA
Finalidade: opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico-social;
(b) políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências
constitucionais; (c) endividamento público; (d) política tributária; (e) viabilidade econômica e fiscal para
criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; (f) cooperação técnica e financeira com
a União; (g) políticas de geração de emprego e renda; e (h) políticas de ordenamento territorial.
(Requerimento 160, de 2023 – CAE)
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes

Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
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2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (10,14,15,16,17,18)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 8. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2,8) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 7. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,19)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9,11,12)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,9) (5,9,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Romário, Eduardo Girão, Wilder Morais, Dr. Hiran, Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leitão, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 004/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 125)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
56/2023-BLVANG). (DSF de 10/03/2023, p. 91)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 10)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
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8. Em 27.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão; e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 27/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/03/2023, p. 39)
9. Em 31.03.2023, os Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comissão, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of.
4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 16)
10. Em 31.05.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
57/2023-BLDEM). (DSF de 01/06/2023, p. 104)
11. Em 15.08.2023, o Bloco Parlamentar Aliança cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 40/2023-
GABLID/BLALIAN). (DSF de 16/08/2023, p. 197)
12. Em 15.08.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida pelo Bloco
Parlamentar Aliança, na Comissão (Of. nº 137/2023-BLVANG). (DSF de 16/08/2023, p. 201)
13. Em 30.08.2023, o Bloco Parlamentar Aliança cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Partido União Brasil (Of. nº 44/2023-GABLID/
BLALIAN). (DSF de 31/08/2023, p. 165)
14. Em 13.09.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 139/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 95)
15. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
16. Em 10.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
172/2023-BLDEM). (DSF de 11/11/2023, p. 9)
17. Em 05.12.2023, o Senador Eduardo Braga deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
182/2023-BLDEM). (DSF de 06/12/2023, p. 92)
18. Em 13.06.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
62/2024-BLDEM).
19. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
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2.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
Finalidade: acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
(Requerimento 53, de 2023 – CAS)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Instalação: 30/08/2023

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1) (5,7)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(5) (6)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(3)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 1.

Notas:
1. Em 11.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
2. Em 11.08.2023, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro titular e o Senador Flávio Arns, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
3. Em 11.08.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
4. Em 30.08.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 161/2023-SACAS). (DSF de 31/08/2023, p. 166)
5. Em 31.08.2023, os Senadores Alan Rick e Efraim Filho foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 162/2023-SACAS). (DSF de 01/09/2023, p. 54)
6. Em 18.06.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
106/2024-SACAS).
7. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
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3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(25)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcos Rogério (PL-RO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2,5,79,91,92)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2,5,27,29,30,37,50,55,57,76,79,92)
(2,27,29,50,55,66,75)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(2,5,8,30,37,66,75,76,79)
3. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(2,5,8,13,32,34,44,47)
4. Senador Giordano (MDB-SP)
(2)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(2,5,8,30,41,57,79)
5. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(2,38,40)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,5,8,18,76,79)
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(2)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(2,5,8,38,40,76,79,81)
7. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(2,15,19)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2,7,8,79)
8. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2)
Senador Weverton (PDT-MA)
(2,8,12,16,19,87)
9. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(2)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2,8,28,30,39,41)
10. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(17,18)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
11. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(17,18,30,39,41,51,52,53,79,91,92)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(3,35,42) (3,85)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Bene Camacho (PSD-MA)
(3) (3,9,20,22)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Irajá (PSD-TO)
(3,48,49) (3,23,35,42,46)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3,36,42,84) (3)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,24,31) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3,64,67) (3,56,65,68,70,71)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(3,69,72) (3,77,78)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3,58,59,63,73,74,83,86) (3,5)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 8. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(3,60,61,62,82) (3,82)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 9. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,80)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1,88,93,95) (1,14,43,45)
Senador Beto Martins (PL-SC) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1,14) (1)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,10,11) (1,21,26,33,54,89,90,94)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Castellar Neto (PP-MG)
(1) (1,10,11)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Girão, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimarães,
Marcos do Val, Weverton e Plínio Valério foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 21/09/2023, p. 126)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rogério Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Mara ORDEM DO DIA
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Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leitão e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick
e Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de
11/03/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 25/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro
Vieira e Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como Suplentes modificadas na Comissão (Of. 42/2023-BLDEM). (DSF de 11/05/2023, p. 252; DSF de
11/05/2023, p. 252)
9. Em 10.05.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 47/2023-BLRESDEM). (DSF de 11/05/2023, p. 253)
10. Em 07.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição ao Senador Ciro Nogueira, que
passa a ocupar a Comissão como membro suplente (Of. 26/2023-BLALIAN). (DSF de 08/06/2023, p. 10)
11. Em 19.06.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição ao Senador Dr. Hiran, que
passa a ocupar a Comissão como membro suplente (Of. 31/2023-BLALIAN). (DSF de 20/06/2023, p. 51)
12. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 102/2023-BLDEM). (DSF de 23/06/2023, p. 12)
13. Em 26.06.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 103/2023-BLDEM). (DSF de 27/06/2023, p. 51)
14. Em 06.07.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que passa a membro
suplente, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 126/2023-BLVANG).
(DSF de 07/07/2023, p. 48)
15. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 109/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 49)
16. Em 06.07.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 112/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 51)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p. 149)
18. Em 02.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular e os Senadores Izalci Lucas e Mauro Carvalho Junior, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 118/2023-BLDEM). (DSF de 03/08/2023, p. 112)
19. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comissão
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 124/2023-BLDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 102)
20. Em 08.08.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Irajá, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 81/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 100)
21. Em 15.08.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. 39/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 16/08/2023, p. 196)
22. Em 17.08.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 88/2023-BLRESDEM). (DSF de 18/08/2023, p. 61)
23. Em 30.08.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 94/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/08/2023, p. 163)
24. Em 12.09.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 99/2023-BLRESDEM). (DSF de 13/09/2023, p. 217)
25. Em 13.09.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Marcos Rogério Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 119/2023-PRESIDÊNCIA/CCJ). (DSF
de 14/09/2023, p. 93)
26. Em 13.09.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. 48/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 14/09/2023, p. 94)
27. Em 13.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 143/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 97)
28. Em 13.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 142/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 96)
29. Em 14.09.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 144/2023-BLDEM). (DSF de 15/09/2023, p. 77)
30. Em 27.09.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho, Mauro Carvalho Junior, Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 155/2023-BLDEM). (DSF de 27/09/2023, p. 95)
31. Em 27.09.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 104/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/09/2023, p. 179)
32. Em 28.09.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 157/2023-BLDEM). (DSF de 29/09/2023, p. 54)
33. Em 29.09.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 52/2023-BLALIAN). (DSF de 30/09/2023, p. 16)
34. Em 03.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 158/2023-BLDEM). (DSF de 04/10/2023, p. 162)
35. Em 04.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substituição ao Senador Omar Aziz, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 107/2023-BLRESDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 108)
36. Em 04.10.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 108/2023-BLRESDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 109)ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
91
37. Em 04.10.2023, os Senadores Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados segundo e terceiro suplentes, respectivamente, em
substituição aos Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 162/2023-BLDEM).
(DSF de 05/10/2023, p. 114)
38. Em 04.10.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jader Barbalho, que passa à suplência, pelo
Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 97/2023-GLMDB). (DSF de 05/10/2023, p. 107)
39. Em 04.10.2023, os Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comissão (Of. nº 161/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 113)
40. Em 05.10.2023, o Senador Jader Barbalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcelo Castro, que passa a compor a
comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 163/2023-BLDEM). (DSF de 06/10/2023, p. 78)
41. Em 05.10.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho e Mauro Carvalho Junior foram designados 5º, 10º e 11º suplentes, respectivamente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 147/2023-BLDEM). (DSF de 06/10/2023, p. 77)
42. Em 09.10.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Omar Aziz
designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a comissão (Of. n° 109/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/10/2023, p. 39)
43. Em 09.10.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 150/2023-BLVANG). (DSF de 10/10/2023, p. 40)
44. Em 10.10.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 165/2023-BLDEM). (DSF de 11/10/2023, p. 178)
45. Em 11.10.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 152/2023-BLVANG). (DSF de 12/10/2023, p. 13)
46. Em 17.10.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 111/2023-BLRESDEM). (DSF de 18/10/2023, p. 146)
47. Em 18.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 166/2023-BLDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 101)
48. Em 18.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 112/2023-BLRESDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 99)
49. Em 18.10.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 113/2023-BLRESDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 100)
50. Em 31.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 167/2023-BLDEM). (DSF de 01/11/2023, p. 81)
51. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
52. Em 07.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
169/2023-BLDEM). (DSF de 08/11/2023, p. 199)
53. Em 13.11.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 170/2023-BLDEM). (DSF de 14/11/2023, p. 70)
54. Em 20.11.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 59/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 21/11/2023, p. 43)
55. Em 21.11.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 173/2023-BLDEM). (DSF de 22/11/2023, p. 136; DSF de 28/11/2023, p. 22)
56. Em 27.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 150/2023-GSFCONTA).
57. Em 06.12.2023, o Senador Alan Rick foi designado 2º membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa à 5ª suplência, para
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 183/2023-BLDEM). (DSF de 07/12/2023, p. 101)
58. Em 13.12.2023, o Senador Camilo Santana foi designado membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, 1ª suplente da chapa, que
deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 131/2023-RESDEM). (DSF de 14/12/2023, p. 147)
59. Em 15.12.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, em substituição ao Senador Camilo Santana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 135/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/12/2023, p. 37)
60. Em 05.02.2024, o Senador Flávio Dino foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
61. Vago em 21.02.2024, em razão da renúncia do titular.
62. Em 27.02.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 06/2024-BLRESDEM).
63. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
64. Em 16.04.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 20/2024-BLRESDEM).
65. Em 16.04.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a titular, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 20/2024-BLRESDEM).
66. Em 17.04.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 23/2024-BLDEM).
67. Em 22.04.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 21/2024-BLRESDEM).
68. Em 22.04.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 21/2024-BLRESDEM).
69. Em 07.05.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogério Carvalho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 27/2024-BLRESDEM).
70. Em 07.05.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa à titular, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 27/2024-BLRESDEM).
71. Em 10.05.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 30/2024-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
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72. Em 10.05.2024, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a suplente, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 30/2024-BLRESDEM).
73. Em 21.05.2024, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substituição à Senadora Janaína Farias, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 36/2024-BLRESDEM).
74. Em 28.05.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 37/2024-BLRESDEM).
75. Em 29.05.2024, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 45/2024-BLDEM).
76. Em 03.06.2024, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Alan Rick, Marcelo Castro e Izalci Lucas foram designados, respectivamente, segundo,
terceiro, sexto e sétimo membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 46/2024-BLDEM).
77. Em 05.06.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Humberto Costa, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 40/2024-BLRESDEM).
78. Em 12.06.2024, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 43/2024-BLRESDEM).
79. Em 19.06.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado sexto suplente, em substituição ao Senador Marcelo Castro, que passa a ocupar
a primeira suplência; o Senador Jayme Campos, segundo suplente, em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a ocupar a
décima primeira suplência; o Senador Cid Gomes, terceiro suplente, em substituição ao Senador Alan Rick, que passa a ocupar a oitava suplência;
e o Senador Izalci Lucas, quinto suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a ocupar a sétima suplência, pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. nº 69/2024-BLDEM).
80. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
81. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
82. Em 09.07.2024, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 51/2024-BLRESDEM).
83. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
84. Em 05.08.2024, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 55/2024-BLRESDEM).
85. Em 05.08.2024, o Senador Bene Camacho foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Zenaide Maia, que passou a compor a
comissão como membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 55/2024-BLRESDEM).
86. Em 05.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 54/2024-
BLRESDEM).
87. Em 07.08.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência (Of. nº 7/2024-BLINDEP).
88. Em 08.08.2024, o Senador Beto Martins foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 041/2024-BLVANG).
89. Em 12.08.2024, o Senador Castellar Neto foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 50/2024-GABLID/BLALIAN).
90. Em 12.08.2024, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Castellar Neto, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 51/2024-GABLID/BLALIAN).
91. Em 14.08.2024, a Senadora Professora Dorinha foi designada 1ª suplente, em permuta com o Senador Marcelo Castro, que passa a compor a
comissão como 11º suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 91/2024-BLDEM).
92. Em 14.08.2024, o Senador Marcelo Castro foi designado 1º suplente, a Senadora Professora Dorinha Seabra, 2ª suplente e o Senador Jayme
Campos, 11º suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 92/2024-BLDEM).
93. Em 19.08.2024, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Beto Martins, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 43/2024-BLVANG).
94. Em 21.08.2024, o Senador Castellar Neto foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 52/2024-GABLID/BLALIAN).
95. Em 28.08.2024, o Senador Beto Martins foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 47/2024-BLVANG).
Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Reuniões: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
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4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4,14)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3,27) (3,6)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (15,31)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (33)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(3)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,13)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. VAGO
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(28) (2)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 5. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2,23,29,30) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,24,34)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11,16,19,20,25) (1,11)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11,35)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Beto Martins (PL-SC)
(1,11,32,35) (1,11,26)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(17,18,21,22) (17,18)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 5. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Romário, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leitão e Flávio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Daniella Ribeiro, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-
BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-
BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)ORDEM DO DIA
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4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Flávio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Romário foi designado membro titular e o Senador Esperidião Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 66)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 31.03.2023, os Senadores Romário (vaga cedida ao PL), Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidião Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Ofs. nºs
69/2023-BLVANG e 4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comissão (Of. 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
75/2023-BLVANG). (DSF de 05/04/2023, p. 106)
13. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
14. Em 30.05.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Professora Dorinha Seabra Vice-Presidente deste colegiado, em razão de renúncia do
Senador Cid Gomes (Of. 146/2023-CE).
15. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
16. Em 11.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 129/2023-BLVANG). (DSF de 12/07/2023, p. 109)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p. 149)
18. Em 24.10.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular e o Senador Marcos Rogério, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 154/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 193)
19. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
20. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 171/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 201)
21. Em 29.11.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
Comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 183/2023-BLVANG). (DSF de 30/11/2023, p. 402)
22. Em 26.02.2024, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 005/2024-BLVANG).
23. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
24. Em 28.05.2024, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 38/2024-BLRESDEM).
25. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
26. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
27. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
28. Em 25.06.2024, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática para compor a
comissão (Of. nº 48/2024-BLRESDEM).
29. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
30. Em 05.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 54/2024-
BLRESDEM).
31. Em 06.08.2024, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
88/2024-BLDEM).
32. Em 08.08.2024, o Senador Beto Martins foi designado membro titular, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 040/2024-BLVANG).
33. Em 13.08.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Independência, para compor a comissão
(Of. nº 8/2024-BLINDEP).
34. Em 20.08.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogério carvalho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 56/2024-BLRESDEM).
35. Em 20.08.2024, o Senador Magno Malta foi designado membro titular, em substituição ao Senador Beto Martins, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 44/2024-BLVANG).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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95
4.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Finalidade: acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
Instalação: 11/06/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1) (1)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1) (1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1,4,5)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 2. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Notas:
1. Em 21.05.2024, os Senadores Cid Gomes e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares e os Senadores Alessandro Vieira e
Leila Barros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia; e os Senadores Zenaide Maia e Paulo Paim, membros titulares e os Senadores
Lucas Barreto e Janaína Farias, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a subcomissão (Of. nº
180/2024-CE).
2. Em 22.05.2024, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular e o Senador Astronauta Marcos Pontes, membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a subcomissão (Of. nº 191/2024-CE).
3. Em 11.06.2024, a subcomissão reunida elegeu os Senadores Cid Gomes e Zenaide Maia, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 223/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
5. Em 19.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Resistência Democrática, para compor a
subcomissão (Of. nº 305/2024/CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
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96
4.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
Finalidade: acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de
Educação e Cultura.
(Requerimento 50, de 2024 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
Instalação: 03/07/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1,4,5) (1)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1)
1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Bloco Parlamentar Independência ( PODEMOS, PDT, PSDB )
(1) (1)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 1. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.

Notas:
1. Em 25.06.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia; as Senadoras Jussara
Lima e Janaína Farias, membros titulares, e os Senadores Cid Gomes e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática; e os Senadores Soraya Thronicke e Zequinha Marinho designados, respectivamente, membros titular e suplente, pelo Bloco
Parlamentar Independência, para compor a comissão (Of. nº 257/2024-CE).
2. Em 03.07.2024, a subcomissão reunida elegeu a Senadora Janaína Farias Presidente deste colegiado (Of. nº 270/2024-CE).
3. Em 10.07.2024, a subcomissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 273/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
5. Em 19.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Resistência Democrática, para compor a
subcomissão (Of. nº 304/2024/CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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97
4.3) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO MÉDIO NO BRASIL
Finalidade: debater e avaliar, no prazo de cento e oitenta dias, o Ensino Médio no Brasil, seus desafios
e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Instalação: 29/03/2023
Prazo final: 08/10/2023
Prazo prorrogado: 16/09/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1.
(1,3,4)
VAGO 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1.

Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 17/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomissão reunida elegeu a Senadora Teresa Leitão Presidente deste colegiado (Of. 18/2023-CE).
3. Em 04.06.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
subcomissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. n° 100/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
*. Em 12.12.2023 a Comissão de Educação e Cultura aprovou o Requerimento nº 141/2023-CE, da Senadora Teresa Leitão, para prorrogação do prazo
de funcionamento desta Subcomissão até 31 de setembro de 2024 (Of. nº 509/2023-CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
E-mail: [email protected] DO DIA
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5) COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (14,26)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2,15) (2,15,23)
Senador Beto Faro (PT-PA) 5. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(6,20) (19,24)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 6. Senador Irajá (PSD-TO)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11,25) (1,11,16)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1,11) (11,16,18,21)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12,22,27) (1,12,17)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Flávio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Sérgio Petecão, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rogério Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-SACTFC). (DSF de 10/03/2023, p. 83)
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 56)
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. 13/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/03/2023, p. 87)
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 14/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/03/2023, p. 88)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 22.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-SACTFC). (DSF de 23/03/2023, p.
110)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14; DSF de
01/04/2023, p. 14)ORDEM DO DIA
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12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a comissão (Of. nº 04/2023-GABLID-BLPPREP). (DSF de
01/04/2023, p. 16)
13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 28/2023-BLDEM). (DSF de 14/04/2023, p. 55)
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
30/2023-BLDEM). (DSF de 26/04/2023, p. 118; DSF de 26/04/2023, p. 118)
15. Em 14.08.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54)
16. Em 24.10.2023, os Senadores Marcos Rogério e Romário foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor
a comissão (Of. n° 155/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 194)
17. Em 02.02.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Esperidião Amin, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 001/2024-GABLID/BLALIAN).
18. Em 07.02.2024, o Senador Romário deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 04/2024-BLVANG).
19. Em 05.03.2024, o Senador Lucas Barreto foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB ao PSD, para compor a comissão (Of. nº 07/2024-BLRESDEM).
20. Em 14.03.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 08/2024-BLRESDEM).
21. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida ao Progressistas,
para compor a comissão (Of. nº 17/2024-BLVANG).
22. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
23. Em 15.05.2024, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 32/2024-BLRESDEM).
24. Em 29.05.2024, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 39/2024-BLRESDEM).
25. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
26. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
27. Em 07.08.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro titular, em substituição ao Senador Ireneu Orth, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 44/2024-BLALIAN).
Secretário(a): Oscar Perné do Carmo Júnior
Reuniões: Terças-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: [email protected] DO DIA
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100
6) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6,9)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3,12) (3)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8,15)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2,16,17,18) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2,10)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. VAGO
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1)
Senador Romário (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,13,14)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Romário, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Girão, Laércio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de
08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Flávio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-
BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 66)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. 24/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 75)
9. Em 31.05.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 56/2023-
BLDEM). (DSF de 01/06/2023, p. 103)
10. Em 19.06.2023, a Senadora Eliziane Gama deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. nº 72/2023- BLRESDEM). (DSF de 20/06/2023, p. 54)ORDEM DO DIA
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11. Em 02.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
133/2023-BLVANG). (DSF de 03/08/2023, p. 113)
12. Em 29.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 133/2023-BLDEM). (DSF de 30/08/2023, p. 168)
13. Em 30.08.2023, o Senador Laércio Oliveira deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 42/2023-BLALIAN). (DSF de
31/08/2023, p. 164)
14. Em 02.02.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
001/2024-GABLID/BLALIAN).
15. Em 05.02.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor
a comissão (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
16. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
17. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
18. Em 05.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 54/2024-
BLRESDEM).
Secretário(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
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102
7) COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6,25)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(3,14,16) (3,14,16)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8,23)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. VAGO
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2,19,20)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11,15,17,18,21,22,24) (1,11)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Romário, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, Sérgio Petecão, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p.
126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRE). (DSF de 09/03/2023, p. 49)
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Romário, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 67)
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p.
8)
7. Em 16.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-CRE). (DSF de 17/03/2023, p. 90)
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substituição à Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2023-BLDEM). (DSF de 17/03/2023, p. 92)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 31.03.2023, o Senador Romário deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p.
14)ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
103
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 16)
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
104/2023-BLVANG). (DSF de 20/05/2023, p. 15)
14. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, deixando de ocupar vaga de membro suplente na Comissão (Of. nº 110/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 50)
15. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
16. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comissão
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 125/2023-BLDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 103)
17. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 174/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 204)
19. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
20. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
21. Em 28.02.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 008/2024-BLVANG).
22. Em 29.02.2024, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 09/2024-BLVANG).
23. Em 06.06.2024, a Senadora Leila Barros deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 54/2024-BLDEM).
24. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
25. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
104
7.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIBERNÉTICA
Finalidade: acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética.
(Requerimento 20, de 2023 – CRE)
Número de membros: 3 titulares e 3 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Instalação: 14/05/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1) (1,3)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 1. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
Blocos Parlamentares Vanguarda (PL, NOVO) e Aliança (PP,REPUBLICANOS)
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Notas:
1. Em 25.04.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro titular e o Senador Izalci Lucas, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia; o Senador Nelsinho Trad, membro titular e o Senador Chico Rodrigues, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática; e o Senador Espiridião Amin, membro titular e o Senador Astronauta Marcos Pontes, membro suplente, pelos Blocos Parlamentares
Vanguarda e Aliança, para compor a subcomissão (Of. nº 4/2024-CRE).
2. Em 14.05.2024, a Subcomissão reunida elegeu o Senador Esperidião Amin Presidente deste colegiado (Of. nº 06/2024-CRE).
3. Em 17.05.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
subcomissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Ofs. nºs 7/2024-CRE e 38/2024-BLDEM).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
105
8) COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Número de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2,26)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10,14)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(2,24) (2,10)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 9. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4,11,13)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4) (4,16,17,19,20)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8,20,21) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 6. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,12,15,25) (1)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1,18,23)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,28) (1)
Senador Castellar Neto (PP-MG) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,22,27) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Confúcio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Augusta Brito, Teresa Leitão, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Dr. Samuel Araújo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rogério
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 10)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
106
8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 22/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 73)
9. Em 21.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 29/2023-CI). (DSF de 28/03/2023, p. 40)
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
(DSF de 17/05/2023, p. 210)
11. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
12. Em 05.07.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 123/2023-BLVANG). (DSF de 06/07/2023, p. 265)
13. Em 15.08.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 87/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 199)
14. Em 21.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Oriovisto Guimarães, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 145/2023-BLDEM). (DSF de 22/09/2023, p. 8)
15. Em 10.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos Rogério, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 176/2023-BLVANG). (DSF de 11/11/2023, p. 10)
16. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
17. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
18. Em 29.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jorge Seif, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 182/2023-BLVANG). (DSF de 30/11/2023, p. 401)
19. Em 13.12.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzeth, 1ª suplente da chapa,
que deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 132/2023-RESDEM). (DSF de 14/12/2023, p. 148)
20. Em 21.12.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, e a Senadora Margareth
Buzetti, membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão
(Of. nº 138/2023-BLRESDEM). (DSF de 22/12/2023, p. 13)
21. Em 02.02.2024, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 02/2024-BLRESDEM).
22. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
23. Em 09.05.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 22/2024-BLVANG).
24. Em 22.05.2024, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 42/2024-BLDEM).
25. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
26. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
27. Em 07.08.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro titular, em substituição ao Senador Ireneu Orth, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 44/2024-BLALIAN).
28. Em 12.08.2024, o Senador Castellar Neto foi designado membro titular, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 51/2024-GABLID/BLALIAN).
Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
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107
9) COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2,16) (2,5)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2,5,10) (2)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4,11,12,13)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4) (4,14,17,18)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(6) (9)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1,15) (1)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1,8)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, Laércio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Girão, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CDR). (DSF de 10/03/2023, p. 84)
4. Em 07.03.2023, os Senadores Irajá, Sérgio Petecão, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para
compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira
e Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de
11/03/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comissão (Of. 16/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/03/2023, p. 161)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 17.08.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 138/2023-BLVANG). (DSF de 18/08/2023, p. 59)
9. Em 31.08.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 95/2023-BLRESDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 55)
10. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, pelo Bloco
Parlamentar Democracia (Of. nº 135/2023-BLDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 56)
11. Em 30.10.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 115/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/10/2023, p. 35)ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
108
12. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
13. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
14. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
15. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
16. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
17. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
18. Em 05.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 54/2024-
BLRESDEM).
Secretário(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuniões: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
109
10) COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4,13,16)
PRESIDENTE: Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,12) (3,5)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3,23,26) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5,15,22,27)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,14) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (11,12,15,17)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 6. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,24,25) (2,18)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2,32) (2)
Senador Bene Camacho (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2,28,31,33)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,35) (1,7,9)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,19) (1,20,21,30)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,29,34) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidião Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRA). (DSF de 09/03/2023, p. 48)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão deixou de compor a Comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61/2023-
BLVANG). (DSF de 23/03/2023, p. 116)
8. Em 23.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 21/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 72)
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
94/2023-BLVANG). (DSF de 17/05/2023, p. 213)
10. Em 05.07.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Jaime Bagattoli Vice-Presidente deste colegiado (Of. 36/2023-CRA). (DSF de 06/07/2023, p.
261)
11. Em 05.07.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
106/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 263)
12. Em 1º.08.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro titular, em substituição à Senadora Soraya Thronicke, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 108/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 85)ORDEM DO DIA
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110
13. Vago em 1º.08.2023, em virtude de a Senadora Soraya Thronike deixar de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
108/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 85)
14. Em 1º.08.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 113/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 86)
15. Em 02.08.2023, os Senadores Mauro Carvalho Junior e Efraim Filho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. nº 117/2023-BLDEM). (DSF de 03/08/2023, p. 111)
16. Em 09.08.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Alan Rick Presidente deste colegiado (Of. 38/2023-CRA). (DSF de 10/08/2023, p. 68)
17. Em 15.08.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 128/2023-BLDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 200)
18. Em 15.08.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 86/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 198)
19. Em 29.08.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 141/2023-BLVANG). (DSF de 30/08/2023, p. 165)
20. Em 28.09.2023, o Senador Romário foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 147/2023-BLVANG). (DSF de 29/09/2023, p. 53)
21. Em 04.10.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Romário, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 150/2023-BLVANG). (DSF de 05/10/2023, p. 110)
22. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
23. Em 14.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 172/2023-BLDEM). (DSF de 15/11/2023, p. 242)
24. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
25. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
26. Em 05.12.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 182/2023-BLDEM). (DSF de 06/12/2023, p. 93)
27. Em 20.12.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 186/2023-BLDEM). (DSF de 21/12/2023, p. 179)
28. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
29. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
30. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
31. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
32. Em 05.08.2024, o Senador Bene Camacho foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 53/2024-BLRESDEM).
33. Em 05.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 54/2024-
BLRESDEM).
34. Em 07.08.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro titular, em substituição ao Senador Ireneu Orth, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 44/2024-BLALIAN).
35. Em 13.08.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jorge Seif, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 41/2024-BLVANG).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
111
11) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(19)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3,20) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3,18) (3)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (10,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. VAGO
(3,15)
VAGO 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2,14,21,22)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 5. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2,9)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. VAGO
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1,17)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(1,11,12,16) (1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Flávio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leitão e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rogério Carvalho e Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Confúcio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 130)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2023-SACCT). (DSF de 10/03/2023, p. 85)
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 13/2023-
BLDEM). (DSF de 18/03/2023, p. 26)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Of.
05/2023-BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 18)
8. Em 03.05.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 46/2023-BLRESDEM). (DSF de 04/05/2023, p. 145)
9. Em 14.06.2023, o Senador Flávio Arns deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 69/2023-BLRESDEM).
(DSF de 15/06/2023, p. 73)
10. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
11. Em 1º.08.2023, o Senador Eduardo Gomes deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 132/2023-BLVANG). (DSF de
02/12/2023, p. 88)
12. Em 25.10.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
157/2023-BLVANG). (DSF de 26/10/2023, p. 125)
13. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
112
14. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
15. Em 22.05.2024, o Senador Izalci Lucas deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 43/2024-BLDEM).
16. Em 22.05.2024, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos Rogério, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 26/2024-BLVANG).
17. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
18. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
19. Em 16.07.2024, a Comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado(Of 071/2024-SACCT).
20. Em 16.07.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substituição ao Senador Rodrigo Cunha, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência (Of. nº 94/2024-GLPODEMOS).
21. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
22. Em 05.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 54/2024-
BLRESDEM).
Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
113
12) COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA – CDD
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(15)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (5,16)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. VAGO
(5) (5,17)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 2. VAGO
(5) (7)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 3. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(7) (10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(6) (6)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(6) (6)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(6,13,14) (6,13,14)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 3. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6,9) (13)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 4. Senador Humberto Costa (PT-PE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(4,18) (12)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 2. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 13.06.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
111/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 263)
2. Em 13.06.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
79/2023-BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 260)
3. Em 14.06.2023, a comissão reunida elegeu a Senadora Eliziane Gama Presidente deste colegiado.
4. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
114/2023-BLVANG). (DSF de 15/06/2023, p. 79; DSF de 15/06/2023, p. 79)
5. Em 14.06.2023, os Senadores Marcos do Val e Soraya Thronicke foram designados membros titulares e os Senadores Oriovisto Guimarães e Alan
Rick, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 70/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
6. Em 14.06.2023, os Senadores Eliziane Gama, Randolfe Rodrigues, Teresa Leitão e Jorge Kajuru foram designados membros titulares; e os
Senadores Otto Alencar, Omar Aziz e Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 70/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 81; DSF de 15/06/2023, p. 81)
7. Em 14.06.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Eduardo Braga, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 83/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Hamilton Mourão, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
9. Em 14.06.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 70/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 81)
10. Em 15.06.2023, o Senador Weverton foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
11. Em 19.06.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
17/2023-BLVANG). (DSF de 20/06/2023, p. 52)
12. Em 20.06.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
115/2023-BLVANG). (DSF de 21/06/2023, p. 366)
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
14. Em 14.08.2023, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54)
15. Em 20.09.2023, a comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 07/2023-CDD). (DSF de
21/09/2023, p. 166)
16. Em 06.06.2024, o Senador Oriovisto Guimarães deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4/2024-BLINDEP).
17. Em 07.06.2024, o Senador Alan Rick deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 55/2024-BLDEM).
18. Em 11.07.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 37/2024-BLVANG).ORDEM DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
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Secretário(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-3491
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
115
13) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3,23,24) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14,22,25)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 2. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (3,14,20,21)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3) (9,14,19,22,25)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2,29,30) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2,34) (2)
Senador Bene Camacho (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5,15,18) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2,26) (2,26)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,33) (1,16,27,28,32)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 1. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(1,17) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12,31,35)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Confúcio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 06/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 54)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão
(Of. 09/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 14/2023-
BLDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 114)
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substituição ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a comissão (Of. 14/2023-BLALIAN). (DSF de 27/04/2023, p. 86)
11. Em 27.04.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 15/2023-BLALIAN). (DSF de 28/04/2023, p. 87)
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 19/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 09/05/2023, p. 22)ORDEM DO DIA
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13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 48/2023-BLRESDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 212)
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Plínio Valério, Veneziano Vital do Rêgo, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 210)
15. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
16. Em 25.08.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa
de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 139/2023-BLVANG). (DSF de 26/08/2023, p. 46)
17. Em 29.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 142/2023-BLVANG). (DSF de 30/08/2023, p. 166)
18. Em 30.08.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 93/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/08/2023, p. 162)
19. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 136/2023-BLDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 57)
20. Em 20.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 144/2023-BLDEM). (DSF de 21/09/2023, p. 168)
21. Em 21.09.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 150/2023-BLDEM). (DSF de 22/09/2023, p. 9)
22. Em 04.10.2023, os Senadores Zequinha Marinho e Plínio Valério foram designados 2º e 6º suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. n° 159/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 111)
23. Em 04.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 160/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 112)
24. Em 06.10.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 164/2023-BLDEM). (DSF de 07/10/2023, p. 33)
25. Em 06.10.2023, os Senadores Plínio Valério e Zequinha Marinho foram designados 2º e 6º suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. n° 165/2023-BLDEM). (DSF de 07/10/2023, p. 34)
26. Em 25.10.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. n° 114/2023-BLRESDEM). (DSF de 26/10/2023, p. 124)
27. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
28. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
n° 173/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 203)
29. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
30. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
31. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
32. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
33. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
34. Em 05.08.2024, o Senador Bene Camacho foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 53/2024-BLRESDEM).
35. Em 07.08.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Ireneu Orth, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 44/2024-BLALIAN).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
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13.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legislação, políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
(Requerimento 13, de 2023 – CMA)
Número de membros: 4 titulares e 4 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Instalação: 13/03/2024

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(1) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1) (3)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 4. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)

Notas:
1. Em 30.11.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, Tereza Cristina e Jayme Campos foram designados membros titulares, e o
Senador Nelsinho Trad, membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 200/2023-CMA).
2. Em 07.03.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 04/2024-CMA).
3. Em 12.03.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 05/2024-CMA).
4. Em 13.03.2024, a Subcomissão reunida elegeu o Senador Wellington Fagundes e a Senadora Tereza Cristina Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 13.03.2024, a Senadora Damares Alves foi designada membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 13/2024-CMA).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
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13.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DISCUTIR E ANALISAR O MERCADO DE ATIVOS
AMBIENTAIS BRASILEIROS
Finalidade: discutir e analisar, no prazo de 90 (noventa) dias, o mercado de ativos ambientais brasileiros
no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
(Requerimento 53, de 2023 – CMA)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Instalação: 13/03/2024
Prazo final: 11/06/2024
Prazo prorrogado: 22/07/2024
Prazo prorrogado: 30/09/2024

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (1)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (3)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 3. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1) (4)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 4. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 5.

Notas:
1. Em 06.03.2024, os Senadores Jorge Kajuru, Sérgio Petecão, Plínio Valério, Carlos Viana e Jorge Seif foram designados membros titulares e as
Senadoras Damares Alves e Tereza Cristina, membros suplentes, para compor este colegiado (Of. nº 03/2024-CMA).
2. Em 13.03.2024, a Subcomissão reunida elegeu o Senador Jorge Kajuru Presidente deste colegiado (Of. nº 01/2024 – CMAATIVOS).
3. Em 13.03.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 14/2024-CMA).
4. Em 09.05.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 87/2024-CMA).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
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14) COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSP
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,6,22) (3,10)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (15,20)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,24)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senador Bene Camacho (PSD-MA)
(2,21) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2,16,17) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2,18,23,25)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13,19,26)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Sérgio Petecão, Otto Alencar, Dr. Samuel Araújo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira foram
designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Sérgio Petecão e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 5/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 52)
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. 09/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 19/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 113)
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 61/2023-
BLVANG). (DSF de 23/03/2023, p. 116)
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
15/2023-BLDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 112)ORDEM DO DIA
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11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
65/2023-BLVANG). (DSF de 29/03/2023, p. 105)
12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
66/2023-BLVANG). (DSF de 29/03/2023, p. 106)
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP/Republicanos, para compor a comissão
(Of. 11/2023-BLPPREP). (DSF de 13/04/2023, p. 119)
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
26/2023-BLDEM). (DSF de 13/04/2023, p. 120)
15. Em 02.06.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
64/2023-BLDEM). (DSF de 03/06/2023, p. 34)
16. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
17. Em 05.02.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
18. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
19. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
20. Em 25.04.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 79/2024-GLPODEMOS).
21. Em 20.06.2024, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2024-BLRESDEM).
22. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
23. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
24. Em 05.08.2024, o Senador Bene Camacho foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 53/2024-BLRESDEM).
25. Em 05.08.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 54/2024-
BLRESDEM).
26. Em 07.08.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Ireneu Orth, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 44/2024-BLALIAN).
Secretário(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuniões: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
121
15) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL – CCDD
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3,10,11) (7)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(7,29) (7)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(7) (8,26)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(8) (10)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(8) (8)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(8) (16,22,28)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 6. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1,23,24)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (4,13,18)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 4. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4,13,18) (4,13,19)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (20)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 6. Senador Beto Faro (PT-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (6,30)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 1. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2,17) (12,17,21,25,27)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(2) (15)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(9,14) (9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(9) (9)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Zenaide Maia e Nelsinho Trad foram designados membros titulares e os Senadores Angelo Coronel,
Margareth Buzetti e Vanderlan Cardoso, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº
63/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Eduardo Gomes, Wellington Fagundes e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 112/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 264)
3. Em 13.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (of. 80/2023
BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 261)
4. Em 13.06.2023, os Senadores Rogério Carvalho, Paulo Paim e Flávio Arns foram designados membros titulares e os Senadores Augusta Brito e
Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 68/2023-BLRESDEM). (DSF
de 14/06/2023, p. 258)
5. Em 14.06.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Eduardo Gomes e Veneziano Vital do Rêgo, Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
113/2023-BLVANG). (DSF de 15/06/2023, p. 78)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Efraim Filho e Davi Alcolumbre foram designados membros titulares e os Senadores Professora Dorinha Seabra e
Alan Rick membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 70/2023 – BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
8. Em 14.06.2023, os Senadores Giordano, Veneziano Vital do Rêgo e Zequinha Marinho foram designados membros titulares e os Senadores
Jader Barbalho e Rodrigo Cunha membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 83/2023-BLDEM). (DSF de
15/06/2023, p. 77)
9. Em 14.06.2023, os Senadores Tereza Cristina e Hamilton Mourão foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Cleitinho,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
10. Em 15.06.2023, o Senador Izalci Lucas deixou a vaga de titular e passa a ocupar a comissão como membro suplente pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. nº 87/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 57)
11. Em 15.06.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
12. Em 19.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comissão (Of. nº 18/2023-BLVANG). (DSF de 20/06/2023, p. 53)ORDEM DO DIA
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122
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Paulo Paim e Beto Faro, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
14. Em 05.07.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, em substituição à Senadora Tereza Cristina, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. nº 33/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 06/07/2023, p. 260)
15. Em 05.07.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
124/2023-BLVANG). (DSF de 06/07/2023, p. 266)
16. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
17. Em 10.08.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular deixando de atuar como suplente, em substituição ao
Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. n° 136/2023-BLVANG). (DSF de 10/08/2023, p. 69)
18. Em 14.08.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54; DSF de 30/08/2023, p. 164)
19. Em 29.08.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 92/2023-BLRESDEM). (DSF de 30/08/2023, p. 164)
20. Em 12.09.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 98/2023-BLRESDEM). (DSF de 13/09/2023, p. 216)
21. Em 24.10.2023, o Senador Romário foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. n°
158/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 196)
22. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
23. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
24. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
25. Em 07.02.2023, o Senador Romário deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 03/2024-BLVANG).
26. Em 29.02.2024, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jader Barbalho, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 09/2024-BLDEM).
27. Em 20.03.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
16/2024-BLVANG).
28. Em 25.04.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
24/2024-BLDEM).
29. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
30. Em 05.08.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Magno Malta, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. n° 039/2024-BLVANG).
Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
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123
15.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA DEBATER A DESIGUALDADE E A EXCLUSÃO
DIGITAL NO BRASIL
Finalidade: Debater a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil.
(Requerimento 3, de 2024 – CCDD)
Número de membros: 8 titulares e 8 suplentes

Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
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124
15.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR O SURGIMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CRIMES CIBERNÉTICOS
Finalidade: viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a criação de proposta legislativa que instale,
em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
(Requerimento 9, de 2023 – CCDD)
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes

Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
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125
16) COMISSÃO DE ESPORTE – CEsp
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Romário (PL-RJ)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(6,12,20) (4)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 1. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(7,15) (6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(7) (7)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(9) (7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 4. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,11) (3,11)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 3. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (10,13,17,18,19)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(2) (10)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8,14,16,21)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 1. Senador Castellar Neto (PP-MG)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Nelsinho Trad e Jorge Kajuru foram designados membros titulares e o Senadores Lucas Barreto e
Mara Gabrilli, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 63/2023-BLRESDEM). (DSF de
14/06/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Romário e Carlos Portinho foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comissão (Of. 110/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 262)
3. Em 13.06.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular e o Senador Humberto Costa, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 68/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 258)
4. Em 13.06.2023, o Senador Plínio Valério foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
78/2023-BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 259)
5. Em 14.06.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Romário e Jorge Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. 70/2023 – BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Carlos Viana e Fernando Farias foram designados membros titulares e os Senadores Zequinha Marinho e Fernando
Dueire membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 83/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Cleitinho foi designado membro titular e o Senador Laércio Oliveira, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. nº 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
9. Em 15.06.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
10. Em 16.06.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Girão foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 116/2023-BLVANG). (DSF de 17/06/2023, p. 17)
11. Em 26.06.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em substituição ao
Senador Paulo Paim, que passa à suplência, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
12. Em 30.06.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 105/2023-BLDEM). (DSF de 01/07/2023, p. 10)
13. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
14. Em 30.08.2023, o Senador Laércio Oliveira deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 42/2023-BLALIAN). (DSF de
31/08/2023, p. 164)
15. Em 26.09.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 152/2023-BLDEM). (DSF de 27/09/2023, p. 94)
16. Em 03.10.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 54/2023-
BLALIAN). (DSF de 04/10/2023, p. 160)
17. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
nº 172/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 202)ORDEM DO DIA
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126
19. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
20. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
21. Em 12.08.2024, o Senador Castellar Neto foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Dr. Hiran, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 50/2024-GABLID/BLALIAN).
Secretário(a): Flávio Eduardo De Oliveira Santos
Reuniões: Quartas-feiras 10:30 –
Telefone(s): 3303-2540
E-mail: [email protected] DO DIA
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127
COMPOSIÇÃO
CONSELHOS e ÓRGÃOS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) CORREGEDOR
Atualização: 27/06/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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128
2) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993)
Número de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1ª Eleição Geral: 19/04/1995 8ª Eleição Geral: 26/04/2011
2ª Eleição Geral: 30/06/1999 9ª Eleição Geral: 06/03/2013
3ª Eleição Geral: 27/06/2001 10ª Eleição Geral: 02/06/2015
4ª Eleição Geral: 13/03/2003 11ª Eleição Geral: 30/05/2017
5ª Eleição Geral: 23/11/2005 12ª Eleição Geral: 18/09/2019
6ª Eleição Geral: 06/03/2007 13ª Eleição Geral: 21/03/2023
7ª Eleição Geral: 14/07/2009

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Atualização: 21/03/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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129
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolução do Senado Federal nº 02, de 2001)
1ª Designação: 03/12/2001
2ª Designação: 26/02/2003
3ª Designação: 03/04/2007
4ª Designação: 12/02/2009
5ª Designação: 11/02/2011
6ª Designação: 11/03/2013
7ª Designação: 26/11/2015

Atualização: 08/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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130
4) CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010)
1ª Designação: 30/11/2010
2ª Designação: 14/03/2011
3ª Designação: 21/03/2012
4ª Designação: 11/03/2013
5ª Designação: 20/05/2014
6ª Designação: 04/03/2015

Atualização: 11/11/2015
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento – SAOP
Endereço: Senado Federal – Anexo Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-713
E-mail: [email protected] DO DIA
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131
5) CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2012)
1ª Designação: 12/09/2012
2ª Designação: 11/03/2013

Atualização: 31/01/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
132
6) CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL
(Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013)
1ª Designação: 22/08/2013
2ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 18/10/2016
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NPFG
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133
7) CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO
(Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013)
1ª Designação: 20/12/2013
2ª Designação: 16/09/2015

Atualização: 11/11/2015
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NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
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134
8) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 1995)
Número de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1ª Designação: 16/11/1995
2ª Designação: 30/06/1999
3ª Designação: 27/06/2001
4ª Designação: 25/09/2003
5ª Designação: 26/04/2011
6ª Designação: 21/02/2013
7ª Designação: 06/05/2015

SENADOR BLOCO / PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualização: 03/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
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135
9) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualização: 30/03/2023ORDEM DO DIA
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136
10) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolução do Senado Federal nº 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualização: 11/02/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente nº 1, de 2023, designa o Senador PLÍNIO VALÉRIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
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137
11) CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR
(Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 07, de
2011)
PRESIDENTE:Senador Paulo Paim (PT-RS)
1ª Designação: 14/03/2011
2ª Designação: 21/03/2012
3ª Designação: 11/03/2013
4ª Designação: 26/03/2014
5ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 29/11/2016
Notas:
1. Ato do Presidente – nº 9, de 2023.
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138
12) COMENDA REI PELÉ
(Resolução do Senado Federal nº 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
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139
13) COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA
(Resolução do Senado Federal nº 43, de 2016)

SECRETARIA-GERAL DA MESA
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140
14) CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA
(Resolução do Senado Federal n° 17, de 2021)

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141
15) COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES
(Resolução do Senado Federal nº 25, de 2020)

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142
16) CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR
(Resolução do Senado Federal nº 31, de 2016)

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143
17) CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO
(Resolução do Senado Federal nº 29, de 2023.)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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144
18) COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
(Resolução do Senado Federal nº 7, de 2018)

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145
19) COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolução do Senado Federal nº 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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146
20) COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL
(Resolução do Senado Federal nº 27, de 2017)

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147
21) CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2020.)

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148
22) CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO
(Resolução do Senado Federal nº 8, de 2015)

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149
23) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2022.)

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150
24) COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolução do Senado Federal nº19, de 2020.)

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151
25) MEDALHA MARIA QUITÉRIA
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 2022.)

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152
26) PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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153
27) CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL
(Resolução do Senado Federal nº 36, de 2008)

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154
28) MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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155
29) CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO
(Resolução do Senado Federal nº 08, de 2009)
1ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 01/06/2016
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156
30) COMENDA ZILDA ARNS
(Resolução do Senado Federal nº 21, de 2017)
Número de membros: 0 titulares

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E-mail: [email protected]ÍNDICE
SESSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
NÃO HAVERÁ SESSÃO as 00:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
RESULTADO DAS DELIBERAÇÕES DA SESSÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS. . . . . . . 6
AGENDA PARA O MÊS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
AGENDA PARA O MÊS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
COMPOSIÇÃO
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
POR BLOCO/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
COMISSÃO DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
LIDERANÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
COMISSÕES TEMPORÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
CAE – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
CAS – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
CTFC – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 98
CDH – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
CRE – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
CI – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
CDR – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
CRA – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
CCT – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
CDD – COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
CMA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
CSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
CCDD – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
CEsp – COMISSÃO DE ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
CONSELHOS e ÓRGÃOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMENDA REI PELÉ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
MEDALHA MARIA QUITÉRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
COMENDA ZILDA ARNS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorios-mensais