SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2º Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3º Dr. Hiran – (PP-RR)
4º Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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COMPOSIÇÃO
LIDERANÇAS
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar Vanguarda
(PSD/PT/PSB) – 28 (MDB/UNIÃO) – 18 (PL/NOVO) – 14
Líder
Vice-Líderes Vice-Líder
(5,65)
Otto Alencar – PSD
(14,58) (34)
Davi Alcolumbre Astronauta Marcos Pontes
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
……………….. ………………..
………………..
Líder do PSD – 15 Líder do PL – 13
Líder do MDB – 11
(5,65) (13)
Otto Alencar Carlos Portinho
(4)
Eduardo Braga
Vice-Líderes do PSD Vice-Líderes do PL
(19) (31)
Omar Aziz Vice-Líderes do MDB Jorge Seif
(35) (29) (47)
Lucas Barreto Marcelo Castro Izalci Lucas
(21,28) (50)
Confúcio Moura Jaime Bagattoli
Líder do PT – 9
(30)
Giordano
Líder do NOVO – 1
(41)
Beto Faro
Líder do UNIÃO – 7
(12,60)
Eduardo Girão
Vice-Líder do PT
Vice-Líderes do UNIÃO
(33,54)
Teresa Leitão
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
Líder do PSB – 4 (14,58)
Davi Alcolumbre
(16)
(6,26) Alan Rick
Jorge Kajuru
Bloco Parlamentar Aliança Bloco Parlamentar Independência Maioria
(PP/REPUBLICANOS) – 11 (PODEMOS/PSDB/PDT) – 10
Líder
(10)
Líder Líder Renan Calheiros – MDB
(44) (43,49)
Laércio Oliveira – PP Styvenson Valentim – PODEMOS
Vice-Líder
………………..
(45)
Damares Alves
Líder do PODEMOS – 6
………………..
(40)
Rodrigo Cunha
Líder do PP – 7
Vice-Líderes do PODEMOS
(8)
Tereza Cristina
(43,49)
Styvenson Valentim
(42)
Marcos do Val
Líder do REPUBLICANOS – 4
(7)
Mecias de Jesus Líder do PSDB – 1
(48)
Vice-Líder do REPUBLICANOS Plínio Valério
(20)
Hamilton Mourão
Líder do PDT – 3
(51)
Ana Paula Lobato
Minoria Governo Oposição
Líder Líder Líder
(1,9) (2) (63)
Ciro Nogueira – PP Jaques Wagner – PT Marcos Rogério – PL
Vice-Líderes Vice-Líderes
(21,28) (12,60)
Confúcio Moura Eduardo Girão
(27) (56)
Daniella Ribeiro Magno Malta
(6,26) (57)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(15,23,59)
Professora Dorinha Seabra
(22)
Randolfe Rodrigues
(24)
Weverton
(25)
Zenaide Maia
Bancada Feminina
Líder
(52)
Leila Barros – PDT
Vice-Líderes
(33,54)
Teresa Leitão
(53)
Soraya Thronicke
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Partido Progressista (Of. 36/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado Líder do Governo (Mensagem nº 7, de 2023, da Presidência da República).
3. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. 02/23-GLUNIAO).
4. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. 071/2022-GLMDB).ORDEM DO DIA
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61
5. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 001/2023-GLPSD).
6. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6/2023-GLPSB).
7. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 4/2023-GSMJESUS).
8. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corrêa foi designada Líder do Partido Progressista (Of. 1/2023-GLDPP).
9. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder da Minoria (Of. 10/2023-GSCNOG).
10. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado Líder da Maioria (Of. 5/2023-GLUNIAO).
11. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 5/2023-GLUNIAO).
12. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado Líder do NOVO (Of. nº 19/2023-GSGIRAO).
13. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado Líder do Partido Liberal (Of. 1/2023-GLPL).
14. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
15. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1ª Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
16. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
17. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 01/2023-BLPRD).
18. Em 02.03.2023, o Senador Luís Carlos Heinze foi designdo Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 51/2023-BLVANG) .
19. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado 1º Vice-Líder do Partido Social Democrático (Of. 007/2023-GLPSD).
20. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado Vice-Líder do Republicanos (Of. 17/2023-GSMJESUS).
21. Em 23.03.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 1º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
22. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
23. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
24. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
25. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
26. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
27. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
28. Em 11.04.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB).
29. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB).
30. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2021-GLMDB).
31. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 12/2023-GLPL).
32. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
33. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29/2023-GLDPT).
34. Em 29.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado 1º Vice-Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 122/2023 – BLVANG).
35. Em 05.07.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado 2º Vice-Líder do PSD (Of. nº 48/2023-GLPSD).
36. Em 24.10.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. nº 104/2023-GLDGOV).
37. Em 03.11.2023, o Senador Wellington Fagundes retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda
(Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
38. Em 12/12/2023, a Senadora Augusta Brito foi destituída da função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
39. Em 12/12/2023, a Senadora Jussara Lima foi destituída da função de vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do
titular”.
40. Em 21.02.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado Líder do Podemos (Of. 004/2024-GLPODEMOS).
41. Em 27.02.2024, o Senador Beto Faro foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 005/2024-GLDPT).
42. Em 28.02.2024, o Senador Marcos do Val foi designado 2º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
43. Em 28.02.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado 1º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
44. Em 06.03.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 10/2024-GABLID/BLALIAN).
45. Em 06.03.2024, a Senadora Damares Alves foi designada 1ª Vice-Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 10/2024-GABLID/BLALIAN).
46. Em 31.03.2024, a Senadora Augusta Brito foi destituída da função de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Licença com convocação
de suplente (superior a 120 dias)”.
47. Em 02.04.2024, o Senador Izalci Lucas foi designado 2º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 12/2024-GLPL).
48. Em 09.04.2024, o Senador Plínio Valério foi designado Líder do PSDB (Of. nº 008/2024-GSPVALER).
49. Em 09.04.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado Líder do Bloco Parlamentar Independência (Of. 60/2024-GLPODEMOS).
50. Em 22.04.2024, o Senador Jaime Bagattoli foi designado 3º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 20/2024-GLPL).
51. Em 03.05.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. nº 79/2024-GSALOBAT).
52. Em 23.05.2024, a Senadora Leila Barros foi designada Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
53. Em 23.05.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
54. Em 23.05.2024, a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
55. Em 11/06/2024, o Senador Wellington Fagundes foi destituído da função de líder do Bloco Parlamentar Vanguarda pelo motivo de “Licença com
convocação de suplente (superior a 120 dias)”.
56. Em 18.06.2024, o Senador Magno Malta foi designado 3º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
57. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Gomes foi designado 4º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
58. Em 18.06.2024, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 1° Vice-Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 64/2024-BLDEM).
59. Em 18.06.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 2ª Vice-Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 64/2024-BLDEM).
60. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado 2º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
61. Em 19/06/2024, o Senador Efraim Filho foi destituído da função de líder do União Brasil pelo motivo de “Licença com convocação de suplente (superior
a 120 dias)”.
62. Em 19/06/2024, o Senador Efraim Filho foi destituído da função de líder do Bloco Parlamentar Democracia pelo motivo de “Licença com convocação de
suplente (superior a 120 dias)”.
63. Em 24.06.2024, o Senador Marcos Rogério foi designado Líder da Oposição (Of. nº 034/2024-BLVANGUAR).
64. Em 16/07/2024, a Senadora Eliziane Gama foi destituída da função de líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática pelo motivo de “Ocupação
de cargo de ministro/secretário”.
65. Em 17.07.2024, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 50/2024-GLDPSB).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
62
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
1) COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Número de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designação: 22/06/2016
Leitura: 13/07/2016
Instalação: 12/07/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO

Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
63
2) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA
DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: examinar o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, que reforma o Código Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem
proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente nº 21, de 2019
Relatórios Parciais – prazo final: 06/11/2019
Instalação: 25/09/2019
Apresentação de Emendas – prazo final: 23/10/2019
Apresentação de Emendas – prazo final duplicado: 26/11/2019
Relatórios Parciais – prazo final duplicado: 10/12/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final: 13/11/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17/12/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final: 21/11/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final duplicado: 21/12/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
64
3) COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE
Finalidade: debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e avaliar políticas públicas
que fomentem a tecnologia do hidrogênio verde.
ATS nº 4, de 2023
Número de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instalação: 12/04/2023
Prazo final: 01/07/2025
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2,3)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)

Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão (ATS 4/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Girão, membros suplentes, para compor a Comissão (ATS
nº 4/2023).
3. Em 14.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Nelsinho Trad membro suplente, em substituição à Senadora Eliziane Gama,
que deixa de compor a comissão (Of. nº 34/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
65
4) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA EXAME DE PROJETOS DE REFORMA
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO NACIONAL
Finalidade: destinada a, no prazo de até noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas responsável pela elaboração
de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tributário nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual número
de suplentes.
Requerimento nº 479, de 2023.
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(4)
RELATOR: Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Instalação: 28/11/2023
Prazo final: 07/04/2024
Prazo final prorrogado: 22/05/2024
Prazo final prorrogado: 20/08/2024
TITULARES SUPLENTES
(1,3) (1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1) (1,6,7)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. VAGO
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Irajá (PSD-TO)
(1) (1,3)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1) (1,2,5)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)

Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimarães, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Irajá, Izalci Lucas, Laércio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comissão.
2. Em 30.08.2023, a Presidência do Senado Federal destitui o Senador Laércio Oliveira, a pedido, como membro suplente desta comissão.
3. Em 28.11.2023, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Izalci Lucas membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que
passa a membro suplente, para compor a comissão.
4. Em 28.11.2023, os Senadores Izalci Lucas, Oriovisto Guimarães e Efraim Filho foram designados Presidente, Vice-Presidente e Relator,
respectivamente, da comissão (Of. nº 001/2023-CTIADMTR) .
5. Em 28.02.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Hamilton Mourão para compor, como membro suplente, a comissão.
6. Em 08.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa a Senadora Janaína Farias para compor a comissão, como membro suplente, em
substituição à Senadora Augusta Brito.
7. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
66
5) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL
Finalidade: examinar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, os projetos concernentes ao relatório
final aprovado pela Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre
Inteligência Artificial no Brasil, criada pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 4, de 2022, bem
como eventuais novos projetos que disciplinem a matéria.
Requerimento nº 722, de 2023
Número de membros: 13 titulares e 13 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2)
RELATOR: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Instalação: 16/08/2023
Prazo final: 14/12/2023
Prazo final prorrogado: 23/05/2024
Prazo final prorrogado: 17/07/2024
Prazo final prorrogado: 15/09/2024
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 1. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(1) (1)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 2. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(1) (1,3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,4) (1)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(1) (1)
Senador Weverton (PDT-MA) 5. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 6. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 7. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 8. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(1) (1)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 9. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(1) (1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 10. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 11. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 12. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 13. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)

Notas:
1. Em 15.08.2023, os Senadores Carlos Viana, Styvenson Valentim, Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Weverton, Daniella Ribeiro, Vanderlan
Cardoso, Nelsinho Trad, Fabiano Contarato, Chico Rodrigues, Eduardo Gomes, Astronauta Marcos Pontes e Laércio Oliveira foram designados
membros titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Izalci Lucas, Marcelo Castro, Alan Rick, Cid Gomes, Angelo Coronel, Mara Gabrilli, Sérgio Petecão,
Rogério Carvalho, Flávio Arns, Carlos Portinho, Marcos Rogério e Mecias de Jesus, membros suplentes, para compor a comissão.
2. Em 17.08.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado (Of. 001/2023-SACTIA). O Presidente designa como Relator o Senador Eduardo Gomes.
3. Em 17.08.2023, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira para compor, como membro suplente, a Comissão
Temporária sobre a Inteligência Artificial no Brasil, na vaga ocupada pelo Senador Marcelo Castro, que deixa de compor a Comissão.
4. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
Secretário(a): Leomar Diniz
E-mail: [email protected] DO DIA
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67
6) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA EM COMEMORAÇÃO
AOS 200 ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Finalidade: planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as atividades de
comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
Requerimento nº 752, de 2023.
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Instalação: 12/12/2023
Prazo final: 02/03/2025
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(1) (4,5)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. VAGO
(1)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3.
(1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4.
(1,3)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 5.

Notas:
1. Em 06.12.2023, a Presidência designa os Senadores Teresa Leitão, Humberto Costa, Fernando Dueire, Jussara Lima e Efraim Filho membros
titulares e a Senadora Ana Paula Lobato, membro suplente, para compor a comissão.
2. Em 12.12.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Teresa Leitão e Jussara Lima, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CTI200CONFEQ).
3. Em 21.06.2024, a Presidência designa o Senador André Amaral membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão.
4. Em 19.06.2024, a Presidência designa a Senadora Janaína Farias membro suplente para compor a comissão.
5. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Secretário-Adjunto: Breno de Lima Andrade
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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68
7) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA VERIFICAR “IN LOCO” A
SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
Finalidade: verificar “in loco”, no prazo de 180 dias, a situação política e social do Estado Plurinacional
da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul, prevista nos Protocolos de Ushuaia,
cujo texto estabelece que a plena vigência das instituições democráticas é indispensável para o
desenvolvimento dos processos de integração entre os signatários do referido Bloco.
Requerimento nº 1.067, de 2023
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO)
(1)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1.
2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB)
1.
2.
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
1.

Notas:
1. Em 15.03.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 18/2024-
BLDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
69
8) COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
DE ANTEPROJETO DE LEI DO PROCESSO ESTRUTURAL NO BRASIL
Finalidade: apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
no Brasil.
ATO DO PRESIDENTE Nº 3, DE 2024
Número de membros: 15
(1)
PRESIDENTE: Augusto Aras
(1)
VICE-PRESIDENTE: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
(1)
RELATOR: Edilson Vitorelli
Leitura: 12/04/2024
Instalação: 13/06/2024
Prazo final: 10/12/2024
MEMBROS
(2,3)
Augusto Aras
(2,3)
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
(2,3)
Luiz Alberto Gurgel de Faria
(2,3)
Alberto Bastos Balazeiro
(2,3)
Edilson Vitorelli
(2,3)
Aluísio Mendes
(2,3)
Lilian Maciel
(2,3)
Sérgio Cruz Arenhart
(2,3)
Suzana Henriques da Costa
(2,3)
Andrea de Quadros Dantas
(2,3)
Sérgio Armanelli Gibson
(2,3)
Antônio Nabor Areias Bulhões
(2,3)
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
(2,3)
Benedito Cerezzo Pereira Filho
(2,3)
Antonio Gidi
(3)
José Bernardo de Assis Júnior
(3)
Juliana Cordeiro de Faria
(3)
Márcio Carvalho Faria
(3)
Roberto P. Campos Gouveia Filho
(4)
Newton Pereira Ramos Neto
(4)
Ademar Borges de Sousa Filho
(4)
Matheus Casimiro Gomes Serafim

Notas:
1. Em 12.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Vitorelli a
Presidente, Vice-Presidente e Relator, respectivamente, deste colegiado (ATO nº 3/2024).
2. Em 12.04.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Edilson Vitorelli, Nancy
Andrighi, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Aluísio Mendes, Sérgio Cruz Arenhart, Antônio Nabor Areias Bulhões, Marcus Vinicius Furtado Coêlho,
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Antonio Gidi, José Bernardo de Assis Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, Márcio Carvalho Faria e Roberto P. Campos
Gouveia Filho membros desta comissão (ATO nº 3/2024).
3. Em 11.06.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Augusto Aras, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Luiz Alberto Gurgel de
Faria, Alberto Bastos Balazeiro, Edilson Vitorelli, Aluísio Mendes, Lílian Maciel, Sérgio Cruz Arenhart, Suzana Henriques da Costa, Andrea de Quadros
Dantas, Sérgio Armanelli Gibson, Antônio Nabor Areias Bulhões, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Benedito Cerezzo Pereira Filho, Antonio Gidi, José
Bernardo de Assis Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, Márcio Carvalho Faria e Roberto P. Campos Gouveia Filho, membros desta comissão (ATO nº
9/2024).
4. Em 19.06.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senhores Newton Pereira Ramos Neto, Ademar Borges de Sousa Filho e Matheus
Casimiro Gomes Serafim, membros desta comissão (ATO nº 10/2024).ORDEM DO DIA
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70
Secretário(a): Renata Felix Perez | Adjuntos: Antonio das Dores P. Silva Neto; Henrique C. Evangelista
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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71
9) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES RELATIVAS
AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE QUE ATINGIU O RIO GRANDE DO SUL
Finalidade: acompanhar, por tempo indeterminado, as atividades relativas ao enfrentamento da
calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e apresentar medidas
legislativas para auxiliar na superação da situação.
ATO nº 5, de 2024
Número de membros: 8
(2)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(2)
RELATOR: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Instalação: 07/05/2024
MEMBROS
(1)
Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
(1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC)

Notas:
1. Em 06.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa os Senadores Paulo Paim, Hamilton Mourão e Ireneu Orth membros desta comissão (ATO
nº 5/2024).
2. Em 07.05.2024, a Comissão reunida elegeu os Senadores Paulo Paim e Ireneu Orth, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado, e o Presidente designa como Relator o Senador Hamilton Mourão (Of. nº 001/2024-CTERS).
3. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Astronauta Marcos Pontes membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda (Of. nº 21/2024-BLVANG).
4. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Alessandro Vieira membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar
Democracia (OF. nº 26/2024-BLDEM).
5. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Esperidião Amin membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (OF.
nº 23/2024-GABLID/BLALIAN).
6. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Jorge Kajuru membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (OF. nº 26/2024-BLRESDEM).
7. Em 07.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa a Senadora Leila Barros membro desta comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência
(OF. nº 2/2024-BLIDEP).
Secretário(a): Renata Felix Perez | Adjuntos: Fernanda Lima; Antonio das Dores P. Silva Neto
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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72
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
1)CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados
no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
Requerimento nº 158, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(10)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(11)
RELATOR: Senador Romário (PL-RJ)

Leitura: 13/03/2024
Instalação: 10/04/2024
Prazo final: 07/10/2024
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO)
(1) (1)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(4) (4,13)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 2. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(9) (9)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 3. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB)
(3,8) (3,8)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(3) (12)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

(5)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)

Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(2) (2)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)

Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
(7) (7)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)

Notas:
1. Em 09.04.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular e o Senador Giordano, membro suplente, pela liderança do MDB,
para compor a comissão (Of. nº 15/2024-GLMDB).
2. Em 09.04.2024, os Senadores Romário e Eduardo Girão foram designados membros titulares e o Senador Carlos Portinho, membro suplente, pela
liderança do PL, para compor a comissão (Of. nº 05/2024-GLPL).
3. Em 09.04.2024, os Senadores Otto Alencar e Angelo Coronel foram designados membros titulares e o Senador Sérgio Petecão, membro suplente,
pela liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 04/2024-GLPSD).
4. Em 09.04.2024, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Efraim Filho, membro suplente, pela liderança do União Brasil,
para compor a comissão (Of. nº 09/2024).
5. Em 09.04.2024, o Senador Chico Rodrigues foi designado membro titular, em vaga cedida pelo PT, para compor a comissão (Of. nº 11/2024-
GLDPT).
6. Em 09.04.2024, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pela liderança do PSB, para compor a comissão (Of. nº 18/2024-GLDPSB).
7. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular e o Senador Cleitinho, membro suplente, pela liderança do Progressistas,
para compor a comissão (Of. nº 05/2024-GLPP).
8. Em 09.04.2024, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que passa à suplência, pela
liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 06/2024-GLPSD).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
73
9. Em 10.04.2024, os Senadores Styvenson Valentim e Rodrigo Cunha foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pela liderança
do PODEMOS, para compor a comissão (Of. nº 65/2024-GLPODEMOS).
10. Em 10.04.2024, a comissão reunida elegeu os Senadores Jorge Kajuru e Eduardo Girão, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2024-CPIAE).
11. Em 10.04.2024, o Senador Romário foi designado Relator deste colegiado (Of. nº 01/2024-CPIAE).
12. Em 21.05.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em vaga cedida pelo PT, para compor a comissão (Of. nº
017/2024-GLDPT).
13. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Gabriel Udelsmann
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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74
2)CPI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019
até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a
ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para
proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento
da legislação criada para esse fim.
Requerimento nº 157, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes

Leitura: 13/03/2024ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
75
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES
1) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(2) (2,5,13,48)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,26,29) (2,5,11,12,13,33,35,39,41)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2) (2,44)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(2) (2,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2) (2,13)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 9. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2,16) (2,13)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 10. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4,9,10,21)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(4) (4,25,31)
Senador Irajá (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4,15,19,30)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(4) (4)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4,38,40,42,53) (4)
VAGO 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4,50,51) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(18,20) (18,37)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 10. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,17,23,24,27,28,46) (1,22,32)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,47) (1)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1,34,36) (1,43,45,49,52)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Romário (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,14) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Flávio Bolsonaro, Magno Malta, Romário, Esperidião Amin, Laércio ORDEM DO DIA
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Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023,
p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimarães, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Plínio Valério, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Irajá, Sérgio Petecão, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rogério Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leitão
e Flávio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comissão (Of. 17/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 144)
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 20/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 114)
10. Em 27.03.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Flávio Arns; e o Senador Flávio Arns foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 27/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/03/2023, p. 39)
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 27/2023-BLDEM). (DSF de 13/04/2023, p. 121)
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 29/2023-BLDEM). (DSF de 26/04/2023, p. 117)
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Plínio Valério e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 210)
14. Em 05.06.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 25/2023-BLALIAN). (DSF de 06/06/2023, p. 35)
15. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
16. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 101/2023-BLDEM).
17. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
18. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p.
149)
19. Em 08.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 82/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 101)
20. Em 14.09.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 100/2023-BLRESDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 78)
21. Em 03.10.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 106/2023-BLRESDEM). (DSF de 04/10/2023, p. 161)
22. Em 17.10.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 153/2023-BLVANG). (DSF de 18/10/2023, p. 147)
23. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
24. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 170/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 200)
25. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Ofs. nºs 120 e 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 138)
26. Em 22.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, em substituição ao Senador Renan Calheiros, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 174/2023-BLDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 137)
27. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 178/2023-BLVANG). (DSF de 23/11/2023, p. 136)
28. Em 23.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 179/2023-BLVANG). (DSF de 24/11/2023, p. 71)
29. Em 23.11.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 175/2023-BLDEM). (DSF de 24/11/2023, p. 70)
30. Em 24.11.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 122/2023-BLRESDEM). (DSF de 25/11/2023, p. 21)
31. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
32. Em 28.11.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 180/2023-BLVANG). (DSF de 29/11/2023, p. 182)
33. Em 29.02.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 10/2024-BLDEM).ORDEM DO DIA
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77
34. Em 12.03.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wilder Morais, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 14/2024-BLVANG).
35. Em 13.03.2024, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 16/2024-BLDEM).
36. Em 14.03.2024, o Senador Wilder Morais foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 15/2024-BLVANG).
37. Em 18.03.2024, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 11/2024-BLRESDEM).
38. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
39. Em 24.04.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 25/2024-BLDEM).
40. Em 07.05.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição à Senadora Janaína Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 28/2024-BLRESDEM).
41. Em 14.05.2024, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 36/2024-BLDEM).
42. Em 15.05.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 33/2024-BLRESDEM).
43. Em 11.06.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 30/2024-BLVANG).
44. Em 11.06.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Marcos Do Val, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência (Of. nº 5/2024 BLINDEP).
45. Em 11.06.2024, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
46. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
47. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
48. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
49. Em 03.07.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 35/2024-BLVANG).
50. Em 04.07.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição à Senadora Teresa Leitão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 49/2024-BLRESDEM).
51. Em 09.07.2024, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 50/2024-BLRESDEM).
52. Em 11.07.2024, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 36/2024-BLVANG).
53. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
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78
1.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE MUNICIPALISTA
Finalidade: opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico-social;
(b) políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências
constitucionais; (c) endividamento público; (d) política tributária; (e) viabilidade econômica e fiscal para
criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; (f) cooperação técnica e financeira com
a União; (g) políticas de geração de emprego e renda; e (h) políticas de ordenamento territorial.
(Requerimento 160, de 2023 – CAE)
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes

Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
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79
2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (10,14,15,16,17,18)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 8. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2,8) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 7. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,19)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9,11,12)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,9) (5,9,13)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Romário, Eduardo Girão, Wilder Morais, Dr. Hiran, Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 126)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leitão, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 004/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 125)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
56/2023-BLVANG). (DSF de 10/03/2023, p. 91)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 10)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
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8. Em 27.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão; e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 27/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/03/2023, p. 39)
9. Em 31.03.2023, os Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comissão, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of.
4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 16)
10. Em 31.05.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
57/2023-BLDEM). (DSF de 01/06/2023, p. 104)
11. Em 15.08.2023, o Bloco Parlamentar Aliança cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 40/2023-
GABLID/BLALIAN). (DSF de 16/08/2023, p. 197)
12. Em 15.08.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida pelo Bloco
Parlamentar Aliança, na Comissão (Of. nº 137/2023-BLVANG). (DSF de 16/08/2023, p. 201)
13. Em 30.08.2023, o Bloco Parlamentar Aliança cedeu, temporariamente, uma vaga de suplente ao Partido União Brasil (Of. nº 44/2023-GABLID/
BLALIAN). (DSF de 31/08/2023, p. 165)
14. Em 13.09.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 139/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 95)
15. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
16. Em 10.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
172/2023-BLDEM). (DSF de 11/11/2023, p. 9)
17. Em 05.12.2023, o Senador Eduardo Braga deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
182/2023-BLDEM). (DSF de 06/12/2023, p. 92)
18. Em 13.06.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
62/2024-BLDEM).
19. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
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81
2.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
Finalidade: acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
(Requerimento 53, de 2023 – CAS)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Instalação: 30/08/2023

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1) (5,7)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(5) (6)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(3)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 1.

Notas:
1. Em 11.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
2. Em 11.08.2023, a Senadora Mara Gabrilli foi designada membro titular e o Senador Flávio Arns, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
3. Em 11.08.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
139/2023-SACAS). (DSF de 12/08/2023, p. 37)
4. Em 30.08.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 161/2023-SACAS). (DSF de 31/08/2023, p. 166)
5. Em 31.08.2023, os Senadores Alan Rick e Efraim Filho foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 162/2023-SACAS). (DSF de 01/09/2023, p. 54)
6. Em 18.06.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
106/2024-SACAS).
7. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
82
3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(25)
VICE-PRESIDENTE: Senador Marcos Rogério (PL-RO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2,5,79)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 2. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(2,5,27,29,30,37,50,55,57,76,79)
(2,27,29,50,55,66,75)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(2,5,8,30,37,66,75,76,79)
3. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(2,5,8,13,32,34,44,47)
4. Senador Giordano (MDB-SP)
(2)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(2,5,8,30,41,57,79)
5. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(2,38,40)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2,5,8,18,76,79)
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(2)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(2,5,8,38,40,76,79,81)
7. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(2,15,19)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2,7,8,79)
8. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2)
Senador Weverton (PDT-MA)
(2,8,12,16,19)
9. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2,8,28,30,39,41)
10. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(17,18)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
11. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(17,18,30,39,41,51,52,53,79)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(3,35,42) (3)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(3) (3,9,20,22)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Irajá (PSD-TO)
(3,48,49) (3,23,35,42,46)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3,36,42) (3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,24,31) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3,64,67) (3,56,65,68,70,71)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(3,69,72) (3,77,78)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3,58,59,63,73,74,83) (3,5)
VAGO 8. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(3,60,61,62,82) (3,82)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 9. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1,80)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1) (1,14,43,45)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1,14) (1)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,10,11) (1,21,26,33,54)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1,10,11)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Girão, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimarães,
Marcos do Val, Weverton e Plínio Valério foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 21/09/2023, p. 126)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rogério Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Mara ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leitão e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick
e Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de
11/03/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 25/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro
Vieira e Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como Suplentes modificadas na Comissão (Of. 42/2023-BLDEM). (DSF de 11/05/2023, p. 252; DSF de
11/05/2023, p. 252)
9. Em 10.05.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 47/2023-BLRESDEM). (DSF de 11/05/2023, p. 253)
10. Em 07.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição ao Senador Ciro Nogueira, que
passa a ocupar a Comissão como membro suplente (Of. 26/2023-BLALIAN). (DSF de 08/06/2023, p. 10)
11. Em 19.06.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição ao Senador Dr. Hiran, que
passa a ocupar a Comissão como membro suplente (Of. 31/2023-BLALIAN). (DSF de 20/06/2023, p. 51)
12. Em 22.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Alessandro Vieira, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 102/2023-BLDEM). (DSF de 23/06/2023, p. 12)
13. Em 26.06.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 103/2023-BLDEM). (DSF de 27/06/2023, p. 51)
14. Em 06.07.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que passa a membro
suplente, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 126/2023-BLVANG).
(DSF de 07/07/2023, p. 48)
15. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 109/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 49)
16. Em 06.07.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 112/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 51)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p. 149)
18. Em 02.08.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular e os Senadores Izalci Lucas e Mauro Carvalho Junior, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 118/2023-BLDEM). (DSF de 03/08/2023, p. 112)
19. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comissão
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 124/2023-BLDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 102)
20. Em 08.08.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Irajá, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 81/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 100)
21. Em 15.08.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. 39/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 16/08/2023, p. 196)
22. Em 17.08.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 88/2023-BLRESDEM). (DSF de 18/08/2023, p. 61)
23. Em 30.08.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Vanderlan Cardoso, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 94/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/08/2023, p. 163)
24. Em 12.09.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 99/2023-BLRESDEM). (DSF de 13/09/2023, p. 217)
25. Em 13.09.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Marcos Rogério Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 119/2023-PRESIDÊNCIA/CCJ). (DSF
de 14/09/2023, p. 93)
26. Em 13.09.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. 48/2023-GABLID-BLALIAN). (DSF de 14/09/2023, p. 94)
27. Em 13.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 143/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 97)
28. Em 13.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 142/2023-BLDEM). (DSF de 14/09/2023, p. 96)
29. Em 14.09.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 144/2023-BLDEM). (DSF de 15/09/2023, p. 77)
30. Em 27.09.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho, Mauro Carvalho Junior, Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 155/2023-BLDEM). (DSF de 27/09/2023, p. 95)
31. Em 27.09.2023, o Senador Lucas Barreto foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 104/2023-BLRESDEM). (DSF de 28/09/2023, p. 179)
32. Em 28.09.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 157/2023-BLDEM). (DSF de 29/09/2023, p. 54)
33. Em 29.09.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Tereza Cristina, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 52/2023-BLALIAN). (DSF de 30/09/2023, p. 16)
34. Em 03.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 158/2023-BLDEM). (DSF de 04/10/2023, p. 162)
35. Em 04.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substituição ao Senador Omar Aziz, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 107/2023-BLRESDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 108)
36. Em 04.10.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 108/2023-BLRESDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 109)ORDEM DO DIA
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37. Em 04.10.2023, os Senadores Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados segundo e terceiro suplentes, respectivamente, em
substituição aos Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 162/2023-BLDEM).
(DSF de 05/10/2023, p. 114)
38. Em 04.10.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jader Barbalho, que passa à suplência, pelo
Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 97/2023-GLMDB). (DSF de 05/10/2023, p. 107)
39. Em 04.10.2023, os Senadores Alan Rick e Zequinha Marinho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comissão (Of. nº 161/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 113)
40. Em 05.10.2023, o Senador Jader Barbalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcelo Castro, que passa a compor a
comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 163/2023-BLDEM). (DSF de 06/10/2023, p. 78)
41. Em 05.10.2023, os Senadores Alan Rick, Zequinha Marinho e Mauro Carvalho Junior foram designados 5º, 10º e 11º suplentes, respectivamente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 147/2023-BLDEM). (DSF de 06/10/2023, p. 77)
42. Em 09.10.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Omar Aziz
designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a comissão (Of. n° 109/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/10/2023, p. 39)
43. Em 09.10.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Eduardo Girão, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 150/2023-BLVANG). (DSF de 10/10/2023, p. 40)
44. Em 10.10.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 165/2023-BLDEM). (DSF de 11/10/2023, p. 178)
45. Em 11.10.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Astronauta Marcos Pontes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 152/2023-BLVANG). (DSF de 12/10/2023, p. 13)
46. Em 17.10.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 111/2023-BLRESDEM). (DSF de 18/10/2023, p. 146)
47. Em 18.10.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 166/2023-BLDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 101)
48. Em 18.10.2023, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 112/2023-BLRESDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 99)
49. Em 18.10.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 113/2023-BLRESDEM). (DSF de 19/10/2023, p. 100)
50. Em 31.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 167/2023-BLDEM). (DSF de 01/11/2023, p. 81)
51. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
52. Em 07.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
169/2023-BLDEM). (DSF de 08/11/2023, p. 199)
53. Em 13.11.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 170/2023-BLDEM). (DSF de 14/11/2023, p. 70)
54. Em 20.11.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 59/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 21/11/2023, p. 43)
55. Em 21.11.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 173/2023-BLDEM). (DSF de 22/11/2023, p. 136; DSF de 28/11/2023, p. 22)
56. Em 27.11.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 150/2023-GSFCONTA).
57. Em 06.12.2023, o Senador Alan Rick foi designado 2º membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa à 5ª suplência, para
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 183/2023-BLDEM). (DSF de 07/12/2023, p. 101)
58. Em 13.12.2023, o Senador Camilo Santana foi designado membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, 1ª suplente da chapa, que
deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 131/2023-RESDEM). (DSF de 14/12/2023, p. 147)
59. Em 15.12.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada membro titular, em substituição ao Senador Camilo Santana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 135/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/12/2023, p. 37)
60. Em 05.02.2024, o Senador Flávio Dino foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
61. Vago em 21.02.2024, em razão da renúncia do titular.
62. Em 27.02.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 06/2024-BLRESDEM).
63. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
64. Em 16.04.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 20/2024-BLRESDEM).
65. Em 16.04.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a titular, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 20/2024-BLRESDEM).
66. Em 17.04.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 23/2024-BLDEM).
67. Em 22.04.2024, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 21/2024-BLRESDEM).
68. Em 22.04.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 21/2024-BLRESDEM).
69. Em 07.05.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogério Carvalho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 27/2024-BLRESDEM).
70. Em 07.05.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa à titular, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 27/2024-BLRESDEM).
71. Em 10.05.2024, o Senador Jaques Wagner foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 30/2024-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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72. Em 10.05.2024, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a suplente, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 30/2024-BLRESDEM).
73. Em 21.05.2024, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substituição à Senadora Janaína Farias, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 36/2024-BLRESDEM).
74. Em 28.05.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição ao Senador Paulo Paim, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 37/2024-BLRESDEM).
75. Em 29.05.2024, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 45/2024-BLDEM).
76. Em 03.06.2024, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Alan Rick, Marcelo Castro e Izalci Lucas foram designados, respectivamente, segundo,
terceiro, sexto e sétimo membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 46/2024-BLDEM).
77. Em 05.06.2024, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Humberto Costa, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 40/2024-BLRESDEM).
78. Em 12.06.2024, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 43/2024-BLRESDEM).
79. Em 19.06.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado sexto suplente, em substituição ao Senador Marcelo Castro, que passa a ocupar
a primeira suplência; o Senador Jayme Campos, segundo suplente, em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a ocupar a
décima primeira suplência; o Senador Cid Gomes, terceiro suplente, em substituição ao Senador Alan Rick, que passa a ocupar a oitava suplência;
e o Senador Izalci Lucas, quinto suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que passa a ocupar a sétima suplência, pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. nº 69/2024-BLDEM).
80. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
81. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
82. Em 09.07.2024, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ana Paula Lobato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 51/2024-BLRESDEM).
83. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Reuniões: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: [email protected] DO DIA
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4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4,14)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3,27) (3,6)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (15)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. VAGO
(3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8.
(3)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,13)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. VAGO
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(28) (2)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 5. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2,23,29) (2)
VAGO 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,24)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11,16,19,20,25) (1,11)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1,11) (1,11,26)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(17,18,21,22) (17,18)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 5. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Romário, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leitão e Flávio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Daniella Ribeiro, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-
BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-
BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)ORDEM DO DIA
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4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Flávio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Romário foi designado membro titular e o Senador Esperidião Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 66)
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 31.03.2023, os Senadores Romário (vaga cedida ao PL), Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidião Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Ofs. nºs
69/2023-BLVANG e 4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comissão (Of. 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
75/2023-BLVANG). (DSF de 05/04/2023, p. 106)
13. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
14. Em 30.05.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Professora Dorinha Seabra Vice-Presidente deste colegiado, em razão de renúncia do
Senador Cid Gomes (Of. 146/2023-CE).
15. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
16. Em 11.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 129/2023-BLVANG). (DSF de 12/07/2023, p. 109)
17. Em 12.07.2023 foi definida pelos líderes a distribuição da vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Resistência
Democrática e Vanguarda, cabendo nesta Comissão ao Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 81/2023-GLMDB). (DSF de 13/07/2023, p. 149)
18. Em 24.10.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular e o Senador Marcos Rogério, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 154/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 193)
19. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
20. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 171/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 201)
21. Em 29.11.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaime Bagattoli, que deixa de compor a
Comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 183/2023-BLVANG). (DSF de 30/11/2023, p. 402)
22. Em 26.02.2024, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 005/2024-BLVANG).
23. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
24. Em 28.05.2024, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 38/2024-BLRESDEM).
25. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
26. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
27. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
28. Em 25.06.2024, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática para compor a
comissão (Of. nº 48/2024-BLRESDEM).
29. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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4.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Finalidade: acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
Instalação: 11/06/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1) (1)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1) (1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1,4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 2. VAGO
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Notas:
1. Em 21.05.2024, os Senadores Cid Gomes e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares e os Senadores Alessandro Vieira e
Leila Barros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia; e os Senadores Zenaide Maia e Paulo Paim, membros titulares e os Senadores
Lucas Barreto e Janaína Farias, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a subcomissão (Of. nº
180/2024-CE).
2. Em 22.05.2024, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular e o Senador Astronauta Marcos Pontes, membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a subcomissão (Of. nº 191/2024-CE).
3. Em 11.06.2024, a subcomissão reunida elegeu os Senadores Cid Gomes e Zenaide Maia, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 223/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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89
4.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
Finalidade: acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de
Educação e Cultura.
(Requerimento 50, de 2024 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
Instalação: 03/07/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1,4) (1)
VAGO 2. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1)
1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Bloco Parlamentar Independência ( PODEMOS, PDT, PSDB )
(1) (1)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 1. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.

Notas:
1. Em 25.06.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia; as Senadoras Jussara
Lima e Janaína Farias, membros titulares, e os Senadores Cid Gomes e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática; e os Senadores Soraya Thronicke e Zequinha Marinho designados, respectivamente, membros titular e suplente, pelo Bloco
Parlamentar Independência, para compor a comissão (Of. nº 257/2024-CE).
2. Em 03.07.2024, a subcomissão reunida elegeu a Senadora Janaína Farias Presidente deste colegiado (Of. nº 270/2024-CE).
3. Em 10.07.2024, a subcomissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 273/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
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90
4.3) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO MÉDIO NO BRASIL
Finalidade: debater e avaliar, no prazo de cento e oitenta dias, o Ensino Médio no Brasil, seus desafios
e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Instalação: 29/03/2023
Prazo final: 08/10/2023
Prazo prorrogado: 16/09/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1.
(1,3,4)
VAGO 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1.

Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 17/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomissão reunida elegeu a Senadora Teresa Leitão Presidente deste colegiado (Of. 18/2023-CE).
3. Em 04.06.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
subcomissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. n° 100/2024-CE).
4. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
*. Em 12.12.2023 a Comissão de Educação e Cultura aprovou o Requerimento nº 141/2023-CE, da Senadora Teresa Leitão, para prorrogação do prazo
de funcionamento desta Subcomissão até 31 de setembro de 2024 (Of. nº 509/2023-CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
E-mail: [email protected] DO DIA
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91
5) COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (14,26)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2,15) (2,15,23)
Senador Beto Faro (PT-PA) 5. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(6,20) (19,24)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 6. Senador Irajá (PSD-TO)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11,25) (1,11,16)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(1,11) (11,16,18,21)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12,22) (1,12,17)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Flávio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Sérgio Petecão, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rogério Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-SACTFC). (DSF de 10/03/2023, p. 83)
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 56)
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. 13/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/03/2023, p. 87)
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 14/2023-BLRESDEM). (DSF de 10/03/2023, p. 88)
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 22.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-SACTFC). (DSF de 23/03/2023, p.
110)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14; DSF de
01/04/2023, p. 14)ORDEM DO DIA
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12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a comissão (Of. nº 04/2023-GABLID-BLPPREP). (DSF de
01/04/2023, p. 16)
13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 28/2023-BLDEM). (DSF de 14/04/2023, p. 55)
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
30/2023-BLDEM). (DSF de 26/04/2023, p. 118; DSF de 26/04/2023, p. 118)
15. Em 14.08.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54)
16. Em 24.10.2023, os Senadores Marcos Rogério e Romário foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor
a comissão (Of. n° 155/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 194)
17. Em 02.02.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Esperidião Amin, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 001/2024-GABLID/BLALIAN).
18. Em 07.02.2024, o Senador Romário deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 04/2024-BLVANG).
19. Em 05.03.2024, o Senador Lucas Barreto foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB ao PSD, para compor a comissão (Of. nº 07/2024-BLRESDEM).
20. Em 14.03.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 08/2024-BLRESDEM).
21. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida ao Progressistas,
para compor a comissão (Of. nº 17/2024-BLVANG).
22. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
23. Em 15.05.2024, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 32/2024-BLRESDEM).
24. Em 29.05.2024, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 39/2024-BLRESDEM).
25. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
26. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
Secretário(a): Oscar Perné do Carmo Júnior
Reuniões: Terças-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: [email protected] DO DIA
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6) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6,9)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3,12) (3)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8,15)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2,16,17) (2)
VAGO 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2,10)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. VAGO
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1)
Senador Romário (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,13,14)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Romário, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Girão, Laércio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de
08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Flávio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-
BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 66)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. 24/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 75)
9. Em 31.05.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 56/2023-
BLDEM). (DSF de 01/06/2023, p. 103)
10. Em 19.06.2023, a Senadora Eliziane Gama deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. nº 72/2023- BLRESDEM). (DSF de 20/06/2023, p. 54)ORDEM DO DIA
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11. Em 02.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
133/2023-BLVANG). (DSF de 03/08/2023, p. 113)
12. Em 29.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 133/2023-BLDEM). (DSF de 30/08/2023, p. 168)
13. Em 30.08.2023, o Senador Laércio Oliveira deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 42/2023-BLALIAN). (DSF de
31/08/2023, p. 164)
14. Em 02.02.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
001/2024-GABLID/BLALIAN).
15. Em 05.02.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor
a comissão (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
16. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro titular, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
17. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
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7) COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6,25)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(3,14,16) (3,14,16)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8,23)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. VAGO
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2,19,20)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11,15,17,18,21,22,24) (1,11)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Romário, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p.
126)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, Sérgio Petecão, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de
08/03/2023, p. 120)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRE). (DSF de 09/03/2023, p. 49)
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Romário, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG). (DSF de 09/03/2023, p. 67)
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p.
8)
7. Em 16.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-CRE). (DSF de 17/03/2023, p. 90)
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substituição à Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2023-BLDEM). (DSF de 17/03/2023, p. 92)
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
10. Em 31.03.2023, o Senador Romário deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p.
14)ORDEM DO DIA
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12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 4/2023-GABLID/BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 16)
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
69/2023-BLVANG). (DSF de 01/04/2023, p. 14)
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
104/2023-BLVANG). (DSF de 20/05/2023, p. 15)
14. Em 06.07.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos do Val, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, deixando de ocupar vaga de membro suplente na Comissão (Of. nº 110/2023-BLDEM). (DSF de 07/07/2023, p. 50)
15. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
16. Em 08.08.2023, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que passa a integrar a comissão
como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 125/2023-BLDEM). (DSF de 09/08/2023, p. 103)
17. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
nº 174/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 204)
19. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
20. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
21. Em 28.02.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 008/2024-BLVANG).
22. Em 29.02.2024, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Girão, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 09/2024-BLVANG).
23. Em 06.06.2024, a Senadora Leila Barros deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 54/2024-BLDEM).
24. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
25. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
97
7.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIBERNÉTICA
Finalidade: acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética.
(Requerimento 20, de 2023 – CRE)
Número de membros: 3 titulares e 3 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Instalação: 14/05/2024

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(1) (1,3)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 1. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
Blocos Parlamentares Vanguarda (PL, NOVO) e Aliança (PP,REPUBLICANOS)
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Notas:
1. Em 25.04.2024, o Senador Fernando Dueire foi designado membro titular e o Senador Izalci Lucas, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia; o Senador Nelsinho Trad, membro titular e o Senador Chico Rodrigues, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática; e o Senador Espiridião Amin, membro titular e o Senador Astronauta Marcos Pontes, membro suplente, pelos Blocos Parlamentares
Vanguarda e Aliança, para compor a subcomissão (Of. nº 4/2024-CRE).
2. Em 14.05.2024, a Subcomissão reunida elegeu o Senador Esperidião Amin Presidente deste colegiado (Of. nº 06/2024-CRE).
3. Em 17.05.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
subcomissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Ofs. nºs 7/2024-CRE e 38/2024-BLDEM).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
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8) COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Número de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2,26)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador André Amaral (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10,14)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(2,24) (2,10)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 9. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4,11,13)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4) (4,16,17,19,20)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8,20,21) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 6. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,12,15,25) (1)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1,18,23)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,22) (1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Confúcio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Augusta Brito, Teresa Leitão, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Dr. Samuel Araújo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rogério
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 10)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)ORDEM DO DIA
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8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 22/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 73)
9. Em 21.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 29/2023-CI). (DSF de 28/03/2023, p. 40)
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
(DSF de 17/05/2023, p. 210)
11. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
12. Em 05.07.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 123/2023-BLVANG). (DSF de 06/07/2023, p. 265)
13. Em 15.08.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 87/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 199)
14. Em 21.09.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Oriovisto Guimarães, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 145/2023-BLDEM). (DSF de 22/09/2023, p. 8)
15. Em 10.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos Rogério, que deixa de compor
a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 176/2023-BLVANG). (DSF de 11/11/2023, p. 10)
16. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
17. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
18. Em 29.11.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jorge Seif, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 182/2023-BLVANG). (DSF de 30/11/2023, p. 401)
19. Em 13.12.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzeth, 1ª suplente da chapa,
que deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 132/2023-RESDEM). (DSF de 14/12/2023, p. 148)
20. Em 21.12.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, e a Senadora Margareth
Buzetti, membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão
(Of. nº 138/2023-BLRESDEM). (DSF de 22/12/2023, p. 13)
21. Em 02.02.2024, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição à Senadora Eliziane Gama, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 02/2024-BLRESDEM).
22. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
23. Em 09.05.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Portinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 22/2024-BLVANG).
24. Em 22.05.2024, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Izalci Lucas, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 42/2024-BLDEM).
25. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
26. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
100
9) COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2,16) (2,5)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2,5,10) (2)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 5. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4,11,12,13)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4) (4,14,17)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. VAGO
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(6) (9)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1,15) (1)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1,8)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, Laércio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Girão, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CDR). (DSF de 10/03/2023, p. 84)
4. Em 07.03.2023, os Senadores Irajá, Sérgio Petecão, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para
compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira
e Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de
11/03/2023, p. 8)
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comissão (Of. 16/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/03/2023, p. 161)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 17.08.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 138/2023-BLVANG). (DSF de 18/08/2023, p. 59)
9. Em 31.08.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 95/2023-BLRESDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 55)
10. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, pelo Bloco
Parlamentar Democracia (Of. nº 135/2023-BLDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 56)
11. Em 30.10.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 115/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/10/2023, p. 35)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
101
12. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
13. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
14. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
15. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
16. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
17. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuniões: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
102
10) COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4,13,16)
PRESIDENTE: Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,12) (3,5)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3,23,26) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5,15,22,27)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,14) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (11,12,15,17)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 6. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,24,25) (2,18)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2,28,31)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. VAGO
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1) (1,7,9)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1,19) (1,20,21,30)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Flavio Azevedo (PL-RN)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,29) (1)
Senador Ireneu Orth (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidião Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRA). (DSF de 09/03/2023, p. 48)
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM). (DSF de 11/03/2023, p. 8)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão deixou de compor a Comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61/2023-
BLVANG). (DSF de 23/03/2023, p. 116)
8. Em 23.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 21/2023-BLRESDEM). (DSF de 24/03/2023, p. 72)
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
94/2023-BLVANG). (DSF de 17/05/2023, p. 213)
11. Em 05.07.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
106/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 263)
10. Em 05.07.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Jaime Bagattoli Vice-Presidente deste colegiado (Of. 36/2023-CRA). (DSF de 06/07/2023, p.
261)
12. Em 1º.08.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro titular, em substituição à Senadora Soraya Thronicke, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 108/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 85)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
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13. Vago em 1º.08.2023, em virtude de a Senadora Soraya Thronike deixar de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
108/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 85)
14. Em 1º.08.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 113/2023-BLDEM). (DSF de 02/08/2023, p. 86)
15. Em 02.08.2023, os Senadores Mauro Carvalho Junior e Efraim Filho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. nº 117/2023-BLDEM). (DSF de 03/08/2023, p. 111)
16. Em 09.08.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Alan Rick Presidente deste colegiado (Of. 38/2023-CRA). (DSF de 10/08/2023, p. 68)
17. Em 15.08.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 128/2023-BLDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 200)
18. Em 15.08.2023, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 86/2023-BLRESDEM). (DSF de 16/08/2023, p. 198)
19. Em 29.08.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 141/2023-BLVANG). (DSF de 30/08/2023, p. 165)
20. Em 28.09.2023, o Senador Romário foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 147/2023-BLVANG). (DSF de 29/09/2023, p. 53)
21. Em 04.10.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Romário, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 150/2023-BLVANG). (DSF de 05/10/2023, p. 110)
22. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
23. Em 14.11.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fernando Farias, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 172/2023-BLDEM). (DSF de 15/11/2023, p. 242)
24. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
25. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
26. Em 05.12.2023, o Senador Fernando Farias foi designado membro titular, em substituição ao Senador Eduardo Braga, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 182/2023-BLDEM). (DSF de 06/12/2023, p. 93)
27. Em 20.12.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 186/2023-BLDEM). (DSF de 21/12/2023, p. 179)
28. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
29. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
30. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
31. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
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104
11) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(19)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3,20) (3)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3,18) (3)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (10,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. VAGO
(3,15)
VAGO 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2,14,21)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. VAGO
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 5. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2,9)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. VAGO
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1,17)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(1,11,12,16) (1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Flávio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leitão e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rogério Carvalho e Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Confúcio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 130)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2023-SACCT). (DSF de 10/03/2023, p. 85)
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 13/2023-
BLDEM). (DSF de 18/03/2023, p. 26)
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Of.
05/2023-BLPPREP). (DSF de 01/04/2023, p. 18)
8. Em 03.05.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 46/2023-BLRESDEM). (DSF de 04/05/2023, p. 145)
9. Em 14.06.2023, o Senador Flávio Arns deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 69/2023-BLRESDEM).
(DSF de 15/06/2023, p. 73)
10. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
11. Em 1º.08.2023, o Senador Eduardo Gomes deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 132/2023-BLVANG). (DSF de
02/12/2023, p. 88)
12. Em 25.10.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
157/2023-BLVANG). (DSF de 26/10/2023, p. 125)
13. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)ORDEM DO DIA
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14. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
15. Em 22.05.2024, o Senador Izalci Lucas deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 43/2024-BLDEM).
16. Em 22.05.2024, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcos Rogério, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 26/2024-BLVANG).
17. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
18. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
19. Em 16.07.2024, a Comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado(Of 071/2024-SACCT).
20. Em 16.07.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, em substituição ao Senador Rodrigo Cunha, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Independência (Of. nº 94/2024-GLPODEMOS).
21. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
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106
12) COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA – CDD
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(15)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(2) (5,16)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. VAGO
(5) (5,17)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 2. VAGO
(5) (7)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 3. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(7) (10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(6) (6)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(6) (6)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(6,13,14) (6,13,14)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 3. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6,9) (13)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 4. Senador Humberto Costa (PT-PE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(4,18) (12)
Senadora Rosana Martinelli (PL-MT) 2. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 13.06.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
111/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 263)
2. Em 13.06.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
79/2023-BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 260)
3. Em 14.06.2023, a comissão reunida elegeu a Senadora Eliziane Gama Presidente deste colegiado.
4. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
114/2023-BLVANG). (DSF de 15/06/2023, p. 79; DSF de 15/06/2023, p. 79)
5. Em 14.06.2023, os Senadores Marcos do Val e Soraya Thronicke foram designados membros titulares e os Senadores Oriovisto Guimarães e Alan
Rick, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 70/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
6. Em 14.06.2023, os Senadores Eliziane Gama, Randolfe Rodrigues, Teresa Leitão e Jorge Kajuru foram designados membros titulares; e os
Senadores Otto Alencar, Omar Aziz e Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 70/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 81; DSF de 15/06/2023, p. 81)
7. Em 14.06.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular e o Senador Eduardo Braga, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 83/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e o Senador Hamilton Mourão, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
9. Em 14.06.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro titular, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 70/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 81)
10. Em 15.06.2023, o Senador Weverton foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
11. Em 19.06.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
17/2023-BLVANG). (DSF de 20/06/2023, p. 52)
12. Em 20.06.2023, o Senador Marcos Rogério foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
115/2023-BLVANG). (DSF de 21/06/2023, p. 366)
13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
14. Em 14.08.2023, a Senadora Teresa Leitão foi designada membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54)
15. Em 20.09.2023, a comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 07/2023-CDD). (DSF de
21/09/2023, p. 166)
16. Em 06.06.2024, o Senador Oriovisto Guimarães deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4/2024-BLINDEP).
17. Em 07.06.2024, o Senador Alan Rick deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 55/2024-BLDEM).
18. Em 11.07.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro titular, em substituição ao Senador Magno Malta, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 37/2024-BLVANG).ORDEM DO DIA
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107
Secretário(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-3491
E-mail: [email protected] DO DIA
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108
13) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3,23,24) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14,22,25)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 2. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (3,14,20,21)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(3) (9,14,19,22,25)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2,29,30) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5,15,18) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2,26) (2,26)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,33) (1,16,27,28,32)
Senador Flavio Azevedo (PL-RN) 1. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(1,17) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12,31)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Ireneu Orth (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Confúcio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 06/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 54)
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 142)
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão
(Of. 09/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 14/2023-
BLDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 114)
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substituição ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a comissão (Of. 14/2023-BLALIAN). (DSF de 27/04/2023, p. 86)
11. Em 27.04.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 15/2023-BLALIAN). (DSF de 28/04/2023, p. 87)
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 19/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 09/05/2023, p. 22)ORDEM DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
109
13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 48/2023-BLRESDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 212)
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Plínio Valério, Veneziano Vital do Rêgo, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM). (DSF de 17/05/2023, p. 210)
15. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
16. Em 25.08.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa
de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. n° 139/2023-BLVANG). (DSF de 26/08/2023, p. 46)
17. Em 29.08.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro titular, em substituição ao Senador Zequinha Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 142/2023-BLVANG). (DSF de 30/08/2023, p. 166)
18. Em 30.08.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 93/2023-BLRESDEM). (DSF de 31/08/2023, p. 162)
19. Em 31.08.2023, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Randolfe Rodrigues, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 136/2023-BLDEM). (DSF de 01/09/2023, p. 57)
20. Em 20.09.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 144/2023-BLDEM). (DSF de 21/09/2023, p. 168)
21. Em 21.09.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 150/2023-BLDEM). (DSF de 22/09/2023, p. 9)
22. Em 04.10.2023, os Senadores Zequinha Marinho e Plínio Valério foram designados 2º e 6º suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. n° 159/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 111)
23. Em 04.10.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 160/2023-BLDEM). (DSF de 05/10/2023, p. 112)
24. Em 06.10.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a comissão,
pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. n° 164/2023-BLDEM). (DSF de 07/10/2023, p. 33)
25. Em 06.10.2023, os Senadores Plínio Valério e Zequinha Marinho foram designados 2º e 6º suplentes, respectivamente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. n° 165/2023-BLDEM). (DSF de 07/10/2023, p. 34)
26. Em 25.10.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro titular, em substituição ao Senador Jaques Wagner, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. n° 114/2023-BLRESDEM). (DSF de 26/10/2023, p. 124)
27. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
28. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
n° 173/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 203)
29. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro titular, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
30. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
31. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
32. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
33. Em 20.06.2024, o Senador Flávio Azevedo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 33/2024-BLVANG).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
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110
13.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legislação, políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
(Requerimento 13, de 2023 – CMA)
Número de membros: 4 titulares e 4 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
Instalação: 13/03/2024

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(1) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1) (3)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 4. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)

Notas:
1. Em 30.11.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti, Tereza Cristina e Jayme Campos foram designados membros titulares, e o
Senador Nelsinho Trad, membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 200/2023-CMA).
2. Em 07.03.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 04/2024-CMA).
3. Em 12.03.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 05/2024-CMA).
4. Em 13.03.2024, a Subcomissão reunida elegeu o Senador Wellington Fagundes e a Senadora Tereza Cristina Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 13.03.2024, a Senadora Damares Alves foi designada membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 13/2024-CMA).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
111
13.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DISCUTIR E ANALISAR O MERCADO DE ATIVOS
AMBIENTAIS BRASILEIROS
Finalidade: discutir e analisar, no prazo de 90 (noventa) dias, o mercado de ativos ambientais brasileiros
no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
(Requerimento 53, de 2023 – CMA)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Instalação: 13/03/2024
Prazo final: 11/06/2024
Prazo prorrogado: 22/07/2024

TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (1)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (3)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 3. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1) (4)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 4. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 5.

Notas:
1. Em 06.03.2024, os Senadores Jorge Kajuru, Sérgio Petecão, Plínio Valério, Carlos Viana e Jorge Seif foram designados membros titulares e as
Senadoras Damares Alves e Tereza Cristina, membros suplentes, para compor este colegiado (Of. nº 03/2024-CMA).
2. Em 13.03.2024, a Subcomissão reunida elegeu o Senador Jorge Kajuru Presidente deste colegiado (Of. nº 01/2024 – CMAATIVOS).
3. Em 13.03.2024, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 14/2024-CMA).
4. Em 09.05.2024, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro suplente, para compor este colegiado (Of. nº 87/2024-CMA).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
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112
14) COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSP
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,6,22) (3,10)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3) (15,20)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 7. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2,21) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2,16,17) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2,18,23)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. VAGO
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13,19)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Ireneu Orth (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
53/2023-BLVANG). (DSF de 08/03/2023, p. 134)
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Sérgio Petecão, Otto Alencar, Dr. Samuel Araújo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 120)
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira foram
designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 07/2023-BLDEM). (DSF de 08/03/2023, p. 126)
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Sérgio Petecão e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 5/2023-BLRESDEM). (DSF de 09/03/2023, p. 52)
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. 09/2023-BLDEM). (DSF de 16/03/2023, p. 141)
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP). (DSF
de 21/03/2023, p. 73)
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 19/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 113)
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 61/2023-
BLVANG). (DSF de 23/03/2023, p. 116)
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
15/2023-BLDEM). (DSF de 23/03/2023, p. 112)ORDEM DO DIA
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113
11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
65/2023-BLVANG). (DSF de 29/03/2023, p. 105)
12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
66/2023-BLVANG). (DSF de 29/03/2023, p. 106)
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP/Republicanos, para compor a comissão
(Of. 11/2023-BLPPREP). (DSF de 13/04/2023, p. 119)
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
26/2023-BLDEM). (DSF de 13/04/2023, p. 120)
15. Em 02.06.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
64/2023-BLDEM). (DSF de 03/06/2023, p. 34)
16. Vago em 11.06.2023, em razão do retorno do titular.
17. Em 05.02.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 03/2024-BLRESDEM).
18. Em 08.04.2024, a Senadora Janaína Farias foi designada membro suplente, em substituição à Senadora Augusta Brito, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 17/2024-BLRESDEM).
19. Em 10.04.2024, o Senador Ireneu Orth foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 14/2024-BLALIAN).
20. Em 25.04.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 79/2024-GLPODEMOS).
21. Em 20.06.2024, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 46/2024-BLRESDEM).
22. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
23. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
Secretário(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuniões: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: [email protected] DO DIA
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
114
15) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL – CCDD
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(3,10,11) (7)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(7,29) (7)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(7) (8,26)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 3. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(8) (10)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(8) (8)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
(8) (16,22,28)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 6. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(1) (1,23,24)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (4,13,18)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 4. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4,13,18) (4,13,19)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (20)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 6. Senador Beto Faro (PT-PA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (6)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2,17) (12,17,21,25,27)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(2) (15)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(9,14) (9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(9) (9)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Zenaide Maia e Nelsinho Trad foram designados membros titulares e os Senadores Angelo Coronel,
Margareth Buzetti e Vanderlan Cardoso, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº
63/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Eduardo Gomes, Wellington Fagundes e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 112/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 264)
3. Em 13.06.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (of. 80/2023
BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 261)
4. Em 13.06.2023, os Senadores Rogério Carvalho, Paulo Paim e Flávio Arns foram designados membros titulares e os Senadores Augusta Brito e
Fabiano Contarato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 68/2023-BLRESDEM). (DSF
de 14/06/2023, p. 258)
5. Em 14.06.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Eduardo Gomes e Veneziano Vital do Rêgo, Presidente e Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
113/2023-BLVANG). (DSF de 15/06/2023, p. 78)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Efraim Filho e Davi Alcolumbre foram designados membros titulares e os Senadores Professora Dorinha Seabra e
Alan Rick membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 70/2023 – BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
8. Em 14.06.2023, os Senadores Giordano, Veneziano Vital do Rêgo e Zequinha Marinho foram designados membros titulares e os Senadores
Jader Barbalho e Rodrigo Cunha membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 83/2023-BLDEM). (DSF de
15/06/2023, p. 77)
9. Em 14.06.2023, os Senadores Tereza Cristina e Hamilton Mourão foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Cleitinho,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
10. Em 15.06.2023, o Senador Izalci Lucas deixou a vaga de titular e passa a ocupar a comissão como membro suplente pelo Bloco Parlamentar
Democracia (Of. nº 87/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 57)
11. Em 15.06.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
12. Em 19.06.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comissão (Of. nº 18/2023-BLVANG). (DSF de 20/06/2023, p. 53)ORDEM DO DIA
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13. Em 26.06.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado membro titular e os Senadores Paulo Paim e Beto Faro, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
14. Em 05.07.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, em substituição à Senadora Tereza Cristina, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. nº 33/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 06/07/2023, p. 260)
15. Em 05.07.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
124/2023-BLVANG). (DSF de 06/07/2023, p. 266)
16. Em 05.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão
(Of. nº 107/2023-BLDEM). (DSF de 06/07/2023, p. 264)
17. Em 10.08.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular deixando de atuar como suplente, em substituição ao
Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. n° 136/2023-BLVANG). (DSF de 10/08/2023, p. 69)
18. Em 14.08.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular, em substituição ao Senador Fabiano Contarato, que passa a membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 84/2023-BLRESDEM). (DSF de 15/08/2023, p. 54; DSF de 30/08/2023, p. 164)
19. Em 29.08.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Beto Faro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 92/2023-BLRESDEM). (DSF de 30/08/2023, p. 164)
20. Em 12.09.2023, o Senador Beto Faro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 98/2023-BLRESDEM). (DSF de 13/09/2023, p. 216)
21. Em 24.10.2023, o Senador Romário foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. n°
158/2023-BLVANG). (DSF de 25/10/2023, p. 196)
22. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
23. Em 22.11.2023, o Senador Carlos Fávaro foi designado membro suplente, em substituição à Senadora Margareth Buzetti, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 121/2023-BLRESDEM). (DSF de 23/11/2023, p. 139)
24. Em 28.11.2023, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Fávaro, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 123/2023-BLRESDEM). (DSF de 29/11/2023, p. 179)
25. Em 07.02.2023, o Senador Romário deixa de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 03/2024-BLVANG).
26. Em 29.02.2024, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jader Barbalho, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 09/2024-BLDEM).
27. Em 20.03.2024, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
16/2024-BLVANG).
28. Em 25.04.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
24/2024-BLDEM).
29. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
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15.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA DEBATER A DESIGUALDADE E A EXCLUSÃO
DIGITAL NO BRASIL
Finalidade: Debater a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil.
(Requerimento 3, de 2024 – CCDD)
Número de membros: 8 titulares e 8 suplentes

Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
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15.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR O SURGIMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CRIMES CIBERNÉTICOS
Finalidade: viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a criação de proposta legislativa que instale,
em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
(Requerimento 9, de 2023 – CCDD)
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes

Secretário(a): Antônio Oscar Guimarães Lossio
Telefone(s): 3303-2554
E-mail: [email protected] DO DIA
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16) COMISSÃO DE ESPORTE – CEsp
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(5)
PRESIDENTE: Senador Romário (PL-RJ)
(5)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)

TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
(6,12,20) (4)
Senador André Amaral (UNIÃO-PB) 1. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(7,15) (6)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) 2. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(7) (7)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(9) (7)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 4. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
(1) (1)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(1) (1)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3,11) (3,11)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 3. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(1)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (10,13,17,18,19)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senadora Rosana Martinelli (PL-MT)
(2) (10)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(8) (8,14,16)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Notas:
1. Em 13.06.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Nelsinho Trad e Jorge Kajuru foram designados membros titulares e o Senadores Lucas Barreto e
Mara Gabrilli, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 63/2023-BLRESDEM). (DSF de
14/06/2023, p. 256)
2. Em 13.06.2023, os Senadores Romário e Carlos Portinho foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
Comissão (Of. 110/2023-BLVANG). (DSF de 14/06/2023, p. 262)
3. Em 13.06.2023, o Senador Paulo Paim foi designado membro titular e o Senador Humberto Costa, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 68/2023-BLRESDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 258)
4. Em 13.06.2023, o Senador Plínio Valério foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
78/2023-BLDEM). (DSF de 14/06/2023, p. 259)
5. Em 14.06.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Romário e Jorge Kajuru, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.
6. Em 14.06.2023, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. 70/2023 – BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 74)
7. Em 14.06.2023, os Senadores Carlos Viana e Fernando Farias foram designados membros titulares e os Senadores Zequinha Marinho e Fernando
Dueire membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 83/2023-BLDEM). (DSF de 15/06/2023, p. 77)
8. Em 14.06.2023, o Senador Cleitinho foi designado membro titular e o Senador Laércio Oliveira, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. nº 30/2023-GABLID/BLALIAN). (DSF de 15/06/2023, p. 71)
9. Em 15.06.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
88/2023-BLDEM). (DSF de 16/06/2023, p. 58)
10. Em 16.06.2023, os Senadores Wellington Fagundes e Eduardo Girão foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 116/2023-BLVANG). (DSF de 17/06/2023, p. 17)
11. Em 26.06.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em substituição ao
Senador Paulo Paim, que passa à suplência, para compor a Comissão (Of. nº 74/2023-BLRESDEM).
12. Em 30.06.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Marcio Bittar, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 105/2023-BLDEM). (DSF de 01/07/2023, p. 10)
13. Em 07.07.2023, o Senador Mauro Carvalho Junior foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 128/2023-BLVANG). (DSF de 08/07/2023, p. 35)
14. Em 30.08.2023, o Senador Laércio Oliveira deixou de compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 42/2023-BLALIAN). (DSF de
31/08/2023, p. 164)
15. Em 26.09.2023, o Senador Rodrigo Cunha foi designado membro titular, em substituição ao Senador Carlos Viana, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 152/2023-BLDEM). (DSF de 27/09/2023, p. 94)
16. Em 03.10.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 54/2023-
BLALIAN). (DSF de 04/10/2023, p. 160)
17. Vago em 02.11.2023, em razão do retorno do titular (Of. nº 11/2023-GSWFAGUN). (DSF de 01/11/2023, p. 84)
18. Em 07.11.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
nº 172/2023-BLVANG). (DSF de 08/11/2023, p. 202)ORDEM DO DIA
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119
19. Em 13.06.2024, a Senadora Rosana Martinelli foi designada membro suplente, em substituição ao Senador Wellington Fagundes, que deixa de
compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 31/2024-BLVANG).
20. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 66/2024-BLDEM).
Secretário(a): Flávio Eduardo De Oliveira Santos
Reuniões: Quartas-feiras 10:30 –
Telefone(s): 3303-2540
E-mail: [email protected] DO DIA
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120
COMPOSIÇÃO
CONSELHOS e ÓRGÃOS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) CORREGEDOR
Atualização: 27/06/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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121
2) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993)
Número de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1ª Eleição Geral: 19/04/1995 8ª Eleição Geral: 26/04/2011
2ª Eleição Geral: 30/06/1999 9ª Eleição Geral: 06/03/2013
3ª Eleição Geral: 27/06/2001 10ª Eleição Geral: 02/06/2015
4ª Eleição Geral: 13/03/2003 11ª Eleição Geral: 30/05/2017
5ª Eleição Geral: 23/11/2005 12ª Eleição Geral: 18/09/2019
6ª Eleição Geral: 06/03/2007 13ª Eleição Geral: 21/03/2023
7ª Eleição Geral: 14/07/2009

TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO )
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Atualização: 21/03/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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122
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolução do Senado Federal nº 02, de 2001)
1ª Designação: 03/12/2001
2ª Designação: 26/02/2003
3ª Designação: 03/04/2007
4ª Designação: 12/02/2009
5ª Designação: 11/02/2011
6ª Designação: 11/03/2013
7ª Designação: 26/11/2015

Atualização: 08/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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123
4) CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010)
1ª Designação: 30/11/2010
2ª Designação: 14/03/2011
3ª Designação: 21/03/2012
4ª Designação: 11/03/2013
5ª Designação: 20/05/2014
6ª Designação: 04/03/2015

Atualização: 11/11/2015
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento – SAOP
Endereço: Senado Federal – Anexo Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-713
E-mail: [email protected] DO DIA
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124
5) CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2012)
1ª Designação: 12/09/2012
2ª Designação: 11/03/2013

Atualização: 31/01/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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125
6) CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL
(Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013)
1ª Designação: 22/08/2013
2ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 18/10/2016
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Senado Federal – Ed. Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-5713
E-mail: [email protected] DO DIA
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126
7) CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO
(Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013)
1ª Designação: 20/12/2013
2ª Designação: 16/09/2015

Atualização: 11/11/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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127
8) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 1995)
Número de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1ª Designação: 16/11/1995
2ª Designação: 30/06/1999
3ª Designação: 27/06/2001
4ª Designação: 25/09/2003
5ª Designação: 26/04/2011
6ª Designação: 21/02/2013
7ª Designação: 06/05/2015

SENADOR BLOCO / PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualização: 03/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
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128
9) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualização: 30/03/2023ORDEM DO DIA
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129
10) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolução do Senado Federal nº 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualização: 11/02/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente nº 1, de 2023, designa o Senador PLÍNIO VALÉRIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
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130
11) CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR
(Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 07, de
2011)
PRESIDENTE:Senador Paulo Paim (PT-RS)
1ª Designação: 14/03/2011
2ª Designação: 21/03/2012
3ª Designação: 11/03/2013
4ª Designação: 26/03/2014
5ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 29/11/2016
Notas:
1. Ato do Presidente – nº 9, de 2023.
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131
12) COMENDA REI PELÉ
(Resolução do Senado Federal nº 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
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132
13) COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA
(Resolução do Senado Federal nº 43, de 2016)

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133
14) CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA
(Resolução do Senado Federal n° 17, de 2021)

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134
15) COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES
(Resolução do Senado Federal nº 25, de 2020)

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16) CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR
(Resolução do Senado Federal nº 31, de 2016)

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136
17) CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO
(Resolução do Senado Federal nº 29, de 2023.)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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137
18) COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
(Resolução do Senado Federal nº 7, de 2018)

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138
19) COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolução do Senado Federal nº 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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139
20) COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL
(Resolução do Senado Federal nº 27, de 2017)

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21) CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2020.)

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22) CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO
(Resolução do Senado Federal nº 8, de 2015)

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23) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2022.)

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24) COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolução do Senado Federal nº19, de 2020.)

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25) MEDALHA MARIA QUITÉRIA
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 2022.)

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26) PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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27) CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL
(Resolução do Senado Federal nº 36, de 2008)

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28) MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)

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29) CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO
(Resolução do Senado Federal nº 08, de 2009)
1ª Designação: 01/07/2015

Atualização: 01/06/2016
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30) COMENDA ZILDA ARNS
(Resolução do Senado Federal nº 21, de 2017)
Número de membros: 0 titulares

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AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS. . . . . . . 2
AGENDA PARA O MÊS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
AGENDA PARA O MÊS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
COMPOSIÇÃO
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
POR BLOCO/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
COMISSÃO DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
LIDERANÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
COMISSÕES TEMPORÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
CAE – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
CAS – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
CTFC – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 91
CDH – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
CRE – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
CI – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
CDR – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
CRA – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102
CCT – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
CDD – COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
CMA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
CSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
CCDD – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
CEsp – COMISSÃO DE ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
CONSELHOS e ÓRGÃOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
COMENDA REI PELÉ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
MEDALHA MARIA QUITÉRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
COMENDA ZILDA ARNS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorios-mensais