terça-feira, 6 de junho de 2023 –
SECRETARIA-GERAL DA MESA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
57ª LEGISLATURA
Em 6 de junho de 2023
(terça-feira)
https://legis.senado.leg.br/ordiaportal/casa/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 / 3303-2059)
Atualizado em 05/06/2023 18:20ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
2
Às 14 horas
Sessão Deliberativa Ordinária
Semipresencial
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru 3. Senador Zequinha Marinho
2. Senador Paulo Paim 4. Senador Alan Rick
ORDEM DO DIA
Às 16 horas
1
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 43, DE 2022
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à
Constituição nº 43, de 2022, do Deputado Fausto Pinato e outros Deputados, que
acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar
prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
Parecer nº 29, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator:
Senador Ciro Nogueira, favorável à Proposta.
(Pendente de apresentação de requerimento de calendário especial)
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – – – PEC no 00043 / 2022
2 ) Parecer – Relatório – PEC dos Lotéricos – P.S 29/2023 – CCJ
2
PROJETO DE LEI Nº 335, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 335, de 2019, da Deputada Carmen
Zanotto, que acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos
estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino.
Parecer nº 44, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator:
Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que
apresenta.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
3
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – – – PL no 00335 / 2019
2 ) Parecer – Divulgar a lista de espera por vagas na educação
básica – P.S 44/2023 – CE
3
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63, DE 2023
Projeto de Resolução nº 63, de 2023, da Comissão Diretora do Senado Federal, que
altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de
2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a
Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação
da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Pendente de leitura de parecer de Plenário.
Relator de Plenário: Senador Eduardo Gomes.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 525, de 2023, de autoria de Líderes,
solicitando urgência para a matéria)
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – – – PRS no 00063 / 2023
2 ) Relatório Legislativo – PRS 63 de 2023 – PRS no 00063 / 2023
4
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 743, DE 2021
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 743, de 2021, que
aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República
Federativa do Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Nova York, em 26 de setembro
de 2018.
Parecer favorável nº 29, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa
Nacional, Relator: Senador Carlos Viana.
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – – – PDL no 00743 / 2021
2 ) Parecer – Relatório PDL 743/2021 – P.S 29/2023 – CREORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
4
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO
DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS
(Art. 170, § 2°, III, do RISF)
Dia 07/06/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Oradores Inscritos 1. Senador Jorge Kajuru
(continuam abertas as inscrições)
ORDEM DO DIA (às 16 horas)
Proposição Ementa Informações
(Autor/No Origem)
1 Altera a Lei nº 13.802, de 2019, para dispor sobre as ações Discussão, em turno único
desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo.
PROJETO DE LEI Nº 3.765, DE Textos:
2020 Parecer favorável nº 11, de 2023, da Comissão de Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Assuntos Sociais, Relator: Senador Paulo Paim. 03765 / 2020
(nº 3765 de 2020, na Casa de
Parecer – Ações desenvolvidas durante
origem)
as atividades do Julho Amarelo – P.S
Deputado Federal Alexandre
11/2023 – CAS
Padilha
2 Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Discussão, em turno único
Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao
PROJETO DE DECRETO Textos:
Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre
LEGISLATIVO Nº 160, DE 2022 Avulso inicial da matéria – – – PDL nº
os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e
00160 / 2022
(nº 160 de 2022, na Casa de
a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de
Parecer – Relatório PDL 160/2022 – P.S
origem)
junho de 2005.
28/2023 – CRE
Representação Brasileira no
Parecer favorável nº 28, de 2023, da Comissão de
Parlamento do Mercosul
Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Carlos Viana.
3 Aprova o texto da Convenção entre a República Discussão, em turno único
Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai
PROJETO DE DECRETO Textos:
para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos
LEGISLATIVO Nº 161, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL nº
sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e
00161 / 2022
(nº 161 de 2022, na Casa de
a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de
Parecer – PDL 161-2022 – P.S 27/2023 –
origem)
2019.
CRE
Representação Brasileira no Parecer favorável nº 27, de 2023, da Comissão
Parlamento do Mercosul de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora:
Senadora Margareth Buzetti.
4 Aprova o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Discussão, em turno único
Cooperação Consular entre os Estados Partes do
PROJETO DE DECRETO Textos:
Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé,
LEGISLATIVO Nº 168, DE 2022 Avulso inicial da matéria – – – PDL nº
República Argentina, em 16 de julho de 2019.
00168 / 2022
(nº 168 de 2022, na Casa de
Parecer favorável nº 26, de 2023, da Comissão de Parecer – Relatório PDL 168/2022 – P.S
origem)
Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador 26/2023 – CRE
Representação Brasileira no Carlos Viana.
Parlamento do MercosulORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
5
Dia 08/06/2023, quinta-feira Corpus Christi
Dia 09/06/2023, sexta-feira Ponto Facultativo
PORTARIA DO 1º SECRETÁRIO Nº 10, de 2023
Dia 12/06/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 13/06/2023, terça-feira, às 9 horas Sessão de Debates Temáticos
Data/Hora Evento Origem
Sessão de Debates Discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que
Requerimento nº 248, de 2023
Temáticos institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações
Senador Fabiano Contarato
Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
Aprovado em 19/04/2023.
Dia 13/06/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 14/06/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa OrdináriaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
6
AGENDA PARA JUNHO
(Poderão ser aditadas matérias)
Dia 15/06/2023, quinta-feira, às 9 horas Sessão Especial
Evento Origem
Comemorar o Dia Nacional da Imunização. Requerimento nº 464, de 2023
Senador Marcelo Castro
Aprovado em 30/05/2023.
Dia 15/06/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 16/06/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 16/06/2023, sexta-feira, às 14 horas Sessão Especial
Evento Origem
Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente Requerimento nº 343, de 2023
Senador Beto Faro
Aprovado em 03/05/2023.
Dia 19/06/2023, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Requerimento nº 344, de 2023
Brasil – SBB.
Senador Zequinha Marinho
Aprovado em 10/05/2023.
Dia 19/06/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 20/06/2023, terça-feira, às 9 horas Sessão de Premiações e Condecorações
Data/Hora Evento Origem
Sessão de Premiações e Prêmio Adoção Tardia.
Condecorações
Dia 20/06/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 21/06/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 22/06/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 23/06/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 23/06/2023, sexta-feira, às 14 horas Sessão Especial
Evento Origem
Comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico. Requerimento nº 51, de 2023
Senadora Leila Barros
Aprovado em 16/05/2023.
Dia 26/06/2023, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento OrigemORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
7
Evento Origem
Comemorar os 50 anos da Embrapa. Requerimento nº 317, de 2023
Senador Jaques Wagner
Aprovado em 10/05/2023.
Dia 26/06/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 27/06/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 28/06/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 29/06/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 30/06/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não DeliberativaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
8
AGENDA PARA JULHO
(Poderão ser aditadas matérias)
Dia 03/07/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 04/07/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 05/07/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 06/07/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 07/07/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 10/07/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 11/07/2023, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 12/07/2023, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 13/07/2023, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 14/07/2023, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 18/07/2023, terça-feira Recesso Parlamentar
Dia 19/07/2023, quarta-feira Recesso Parlamentar
Dia 20/07/2023, quinta-feira Recesso Parlamentar
Dia 21/07/2023, sexta-feira Recesso Parlamentar
Dia 24/07/2023, segunda-feira Recesso Parlamentar
Dia 25/07/2023, terça-feira Recesso Parlamentar
Dia 26/07/2023, quarta-feira Recesso Parlamentar
Dia 27/07/2023, quinta-feira Recesso Parlamentar
Dia 28/07/2023, sexta-feira Recesso Parlamentar
Dia 31/07/2023, segunda-feira Recesso ParlamentarORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
9
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Junho de 2023
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2
5 6 7 8 9
Corpus Christi PORTARIA DO
14:00 horas 14:00 horas
1º SECRETÁRIO
Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa
Nº 10, de 2023
Ordinária Ordinária
12 13 14 15 16
14:00 horas 09:00 horas 14:00 horas 09:00 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão de Debates Sessão Deliberativa Sessão Especial Sessão Não Deliberativa
Comemorar o Dia
Temáticos Ordinária
14:00 horas
Nacional da Imunização.
Discutir o Projeto de Lei
Sessão Especial
Complementar nº 178, de
11:00 horas
Comemorar o Dia Mundial
2021, que institui o Estatuto
Sessão Deliberativa do Meio Ambiente
Nacional de Simplificação de
Extraordinária
Obrigações Tributárias Acessórias;
e dá outras providências.
14:00 horas
Sessão Deliberativa
Ordinária
19 20 21 22 23
10:00 horas 09:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão de Premiações Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Celebrar o jubileu de diamante
e Condecorações Ordinária Extraordinária
14:00 horas
de 75 anos da Sociedade
Prêmio Adoção Tardia.
Bíblica do Brasil – SBB. Sessão Especial
14:00 horas
Comemorar o Dia Mundial
14:00 horas
do Desporto Olímpico.
Sessão Deliberativa
Sessão Não Deliberativa
Ordinária
26 27 28 29 30
10:00 horas 14:00 horas 09:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Solene (CN) Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Comemorar os 50 Sessão Solene destinada
Ordinária Extraordinária
anos da Embrapa. a celebrar os 150 anos do
nascimento de Alberto
14:00 horas
Santos Dumont. Requerentes:
Sessão Não Deliberativa
Senador Rodrigo Pacheco e
Deputado Luiz Fernando Faria.
14:00 horas
Sessão Deliberativa
OrdináriaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
10
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Julho de 2023
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
3 4 5 6 7
14:00 horas 14:00 horas 10:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Solene (CN) Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Sessão Solene destinada a
Ordinária Extraordinária
homenagear o Bicentenário
da Independência da Bahia. 14:00 horas
Requerentes: Senadores
Sessão de Debates
Jaques Wagner e Randolfe
Temáticos
Rodrigues e Deputado Bacelar.
Debater sobre o tema “Os
14:00 horas fertilizantes no Brasil”.
Sessão Deliberativa
Ordinária
10 11 12 13 14
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Ordinária Ordinária Extraordinária
17 18 19 20 21
Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar
14:00 horas
Sessão Não Deliberativa
24 25 26 27 28
Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar Recesso Parlamentar
31
Recesso ParlamentarORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
11
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Agosto de 2023
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2 3 4
7 8 9 10 11
10:00 horas
Sessão Especial
Comemorar os 65 anos de
fundação da Associação
Brasileira de Jornalistas
de Turismo – ABRAJET.
14 15 16 17 18
09:00 horas
Sessão Especial
Celebrar “Dez Anos do
Estatuto da Juventude”.
21 22 23 24 25
10:00 horas 10:00 horas 09:00 horas
Programa Senado Sessão Especial Programa Senado
Homenagem ao
Jovem Brasileiro Jovem Brasileiro
Programa Jovem Senador.
Programa Jovem Senador 2023. Programa Jovem Senador 2023.
Destinada à posse dos Jovens Destinada à discussão e votação
Senadoras e Senadores e à eleição de projetos apresentados por
da Mesa do Jovem Senador 2023. Jovens Senadoras e Senadores.
15:00 horas
Sessão Especial
Comemorar os 20 anos
do Sistema Integrado de
parques e atrações turísticas,
fomentando o desenvolvimento
do turismo brasileiro.
28 29 30 31ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
12
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
(Art. 64, § 1°, da Constituição Federal, combinado com o art. 375 do RISF)
(PRAZO: 45 dias)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 1084, DE Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às
Leitura: 04/05/2023
2023 atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta,
Ordem do Dia a partir do
o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.
Presidência da República
36º dia (art. 353, parágrafo
Despacho: CE
único): 11/06/2023
(sobrestando a pauta a partir de: 20/06/2023)
Prazo final (art. 375, VIII –
45o dia): 19/06/2023ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
13
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
(Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2522, DE Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome Quarto dia: 06.06.2023
2019 do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza.
Último dia: 07.06.2023
Deputado Federal Júnior Mano
PROJETO DE LEI Nº 1198, DE Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 ? Código Terceiro dia: 06.06.2023
2019 de Trânsito Brasileiro, para criar o crime de transporte
Último dia: 12.06.2023
irregular de crianças e adolescentes.
Senador Humberto Costa
PROJETO DE LEI Nº 1231, DE Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade Terceiro dia: 06.06.2023
2019 de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo
Último dia: 12.06.2023
ou emprego provido por concurso público, no âmbito
Senadora Mara Gabrilli
da administração pública federal, em igualdade de
condições com os demais candidatos.
PROJETO DE LEI Nº 5609, DE Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria Terceiro dia: 06.06.2023
2019 mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar
Último dia: 12.06.2023
contra a mulher, para aperfeiçoar a proteção da mulher.
Senador Fernando Bezerra
Coelho
PROJETO DE LEI Nº 5884, DE Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Terceiro dia: 06.06.2023
2019 Básica.
Último dia: 12.06.2023
Senadora Daniella Ribeiro
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 158, DE 2019 Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá
Último dia: 13.06.2023
para executar serviço de radiodifusão comunitária no
(nº 158 de 2019, na Casa de
Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 181, DE 2019 Associação das Mulheres Espinosenses para executar
Último dia: 13.06.2023
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
(nº 181 de 2019, na Casa de
Espinosa, Estado de Minas Gerais.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autorização à Associação Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 301, DE 2019 Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM
Último dia: 13.06.2023
para executar serviço de radiodifusão comunitária no
(nº 301 de 2019, na Casa de
Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
InformáticaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
14
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autorização outorgada Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 316, DE 2019 à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura
Último dia: 13.06.2023
de Valinhos para executar serviço de radiodifusão
(nº 316 de 2019, na Casa de
comunitária no Município de Valinhos, Estado de São
origem)
Paulo.
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 387, DE 2019 Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de
Último dia: 13.06.2023
Utinga para executar serviço de radiodifusão comunitária
(nº 387 de 2019, na Casa de
no Município de Wagner, Estado da Bahia.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autorização à Associação Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 445, DE 2019 Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá para executar
Último dia: 13.06.2023
serviço de radiodifusão comunitária no Município de
(nº 445 de 2019, na Casa de
Jequitibá, Estado de Minas Gerais.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 464, DE 2019 Associação dos Moradores de Aracruz para executar
Último dia: 13.06.2023
serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís
(nº 464 de 2019, na Casa de
Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autorização à Associação Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 483, DE 2019 Comunitária Voz da Liberdade de Turilândia (Liberdade
Último dia: 13.06.2023
FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no
(nº 1149 de 2018, na Casa de
Município de Turilândia, Estado do Maranhão.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autorização à Associação Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 533, DE 2019 Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara
Último dia: 13.06.2023
para executar serviço de radiodifusão comunitária no
(nº 1601 de 2014, na Casa de
Município de Iraquara, Estado da Bahia.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
InformáticaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
15
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que renova a autorização outorgada Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 553, DE 2019 à Associação Rádio Comunitária Cultura FM de Araci
Último dia: 13.06.2023
para executar serviço de radiodifusão comunitária no
(nº 1074 de 2018, na Casa de
Município de Araci, Estado da Bahia.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autorização à Associação Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 555, DE 2019 Comunitária, Espontânea, Beneficente dos Moradores do
Último dia: 13.06.2023
Distrito de Pataíba para executar serviço de radiodifusão
(nº 1077 de 2018, na Casa de
comunitária no Município de Água Fria, Estado da Bahia.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 556, DE 2019 Radiodifusão Comunitária RCA FM para executar serviço
Último dia: 13.06.2023
de radiodifusão comunitária no Município de Aramari,
(nº 1080 de 2018, na Casa de
Estado da Bahia.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
Informática
PROJETO DE DECRETO Aprova o ato que outorga autorização à Associação Segundo dia: 06.06.2023
LEGISLATIVO Nº 561, DE 2019 Cultural e Comunitária Vida FM para executar serviço
Último dia: 13.06.2023
de radiodifusão comunitária no Município de Feira de
(nº 1087 de 2018, na Casa de
Santana, Estado da Bahia.
origem)
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e
InformáticaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
16
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
(Art. 235, II, “d”, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 5486, DE Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto
Último dia: 06.06.2023
2020 da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão
Textos:
de fita com desenhos de girassóis para a identificação de
Deputado Federal Capitão
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
pessoas com deficiências ocultas.
Alberto Neto
05486 / 2020
Parecer nº 29, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos
Parecer – PARECER PL nº 5486/2020
e Legislação Participativa, Relator: Senador Flávio Arns,
– símbolo deficiências ocultas – P.S
favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de
29/2023 – CDH
redação), que apresenta, e pela rejeição ao Projeto de Lei
nº 788, de 2023.
Tramitando em conjunto com: PL Nº 788, de 2023.
PROJETO DE LEI Nº 788, DE Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui
Último dia: 06.06.2023
2023 a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre
Senador Styvenson Valentim
o cordão de girassol como símbolo para identificação da
pessoa com deficiência oculta ou não aparente.
Tramitando em conjunto com: PL Nº 5486, de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 5640, DE Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL. Quarto dia: 06.06.2023
2019
Último dia: 07.06.2023
Deputado Federal Fábio
Mitidieri
PROJETO DE LEI Nº 2034, DE Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. Quarto dia: 06.06.2023
2021
Último dia: 07.06.2023
Deputada Federal Paula
Belmonte
PROJETO DE LEI Nº 5019, DE Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim Terceiro dia: 06.06.2023
2019 de estabelecer novo prazo para o credenciamento de
Último dia: 12.06.2023
Entidade Executora do Pronater.
Deputado Federal Zé Silva
(Art. 235, II, “f”, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 2882, DE Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para Terceiro dia: 06.06.2023
2023 criminalizar a misoginia.
Último dia: 12.06.2023
Comissão de Direitos Humanos
e Legislação ParticipativaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
17
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Imunização. Requerimento nº 464, de 2023
15 de junho de Senador Marcelo Castro
2023, quinta-feira,
às 9 horas.
Aprovado em 30/05/2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente Requerimento nº 343, de 2023
16 de junho de Senador Beto Faro
2023, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 03/05/2023.
Sessão Especial Celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Requerimento nº 344, de 2023
Brasil – SBB.
19 de junho de Senador Zequinha Marinho
2023, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 10/05/2023.
Sessão de Prêmio Adoção Tardia.
Premiações e
Condecorações
20 de junho de
2023, terça-feira, às
9 horas.
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico. Requerimento nº 51, de 2023
23 de junho de Senadora Leila Barros
2023, sexta-feira, às
14 horas.
Aprovado em 16/05/2023.
Sessão Especial Comemorar os 50 anos da Embrapa. Requerimento nº 317, de 2023
26 de junho de Senador Jaques Wagner
2023, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 10/05/2023.
Sessão Especial Comemorar os 65 anos de fundação da Associação Brasileira de Requerimento nº 751, de 2022
Jornalistas de Turismo – ABRAJET.
7 de agosto de 2023, Senador Eduardo Gomes
segunda-feira, às 10
horas.
Aprovado em 23/11/2022.
Sessão Especial Celebrar “Dez Anos do Estatuto da Juventude”. Requerimento nº 46, de 2023
14 de agosto de Senador Paulo Paim
2023, segunda-feira,
às 9 horas.
Aprovado em 16/05/2023.
Programa Senado Programa Jovem Senador 2023.
Jovem Brasileiro Destinada à posse dos Jovens Senadoras e Senadores e à eleição da
Mesa do Jovem Senador 2023.
21 de agosto de
2023, segunda-feira,
às 10 horas.
Sessão Especial Homenagem ao Programa Jovem Senador. Requerimento nº 822, de 2022
22 de agosto de Senador Paulo Paim
2023, terça-feira, às
10 horas.
Aprovado em 21/12/2022.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
18
Data/Hora Evento Origem/Autor
Programa Senado Programa Jovem Senador 2023.
Jovem Brasileiro Destinada à discussão e votação de projetos apresentados por
Jovens Senadoras e Senadores.
25 de agosto de
2023, sexta-feira, às
9 horas.
Sessão Especial Comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de parques e atrações Requerimento nº 814, de 2022
turísticas, fomentando o desenvolvimento do turismo brasileiro.
25 de agosto de Senador Eduardo Girão
2023, sexta-feira, às
15 horas.
Aprovado em 15/12/2022.
Sessão Especial Comemorar os 80 anos da criação do Território Federal do Amapá. Requerimento nº 171, de 2023
11 de setembro de Senador Randolfe Rodrigues
2023, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 16/05/2023.
Sessão Especial Comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. Requerimento nº 138, de 2023
2 de outubro de Senadora Professora Dorinha
2023, segunda-feira, Seabra
às 10 horas.
Aprovado em 17/05/2023.
Sessão de Comenda Daniel Berg.
Premiações e
(Oradores – inscriçoes nao abertas – Art. 17, § 2o)
Condecorações
8 de novembro de
2023, quarta-feira,
às 10 horas.
EVENTOS A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Eventos aprovados a agendar
Sessão Especial Homenagear o ex-Senador e ex-Prefeito de Goiânia, Íris Rezende. Requerimento nº 3030, de 2020
Senador Luiz Carlos do Carmo
Data prevista: a definir.
Aprovado em 16/12/2020.
Sessão Especial Comemorar os 101 anos da Assembleia de Deus no Maranhão. Requerimento nº 678, de 2022
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: a definir.
Aprovado em 06/10/2022.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Advogado. Requerimento nº 61, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: agosto de 2023.
Aprovado em 10/05/2023.
Sessão Especial Comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerimento nº 63, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Aprovado em 23/05/2023.
Sessão Especial Comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube. Requerimento nº 199, de 2023
Senador Esperidião Amin
Data prevista: setembro de 2023.
Aprovado em 30/03/2023.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
19
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Debater a Escola do Estoicismo. Requerimento nº 240, de 2023
Senador Eduardo Girão
Data prevista: 08 de maio de 2023.
Aprovado em 01/06/2023.
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Requerimento nº 253, de 2023
Abastecimento – CONAB.
Senador Sérgio Petecão
Data prevista: a definir.
Aprovado em 23/05/2023.
Sessão Especial Celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Requerimento nº 534, de 2023
Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Senador Romário
Data prevista: 21 de junho de 2023.
Aprovado em 31/05/2023.
Eventos pendentes de deliberação
Sessão do Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia
Congresso Nacional Nacional do Líder Comunitário.
Sessão do Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia
Congresso Nacional Nacional do Líder Comunitário.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Enfermeiro. Requerimento nº 826, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 12 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Requerimento nº 827, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 03 de julho de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 61 anos de profissão regulamentada para os R equerimento nº 828, de 2022
corretores de imóveis.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de agosto de 2023.
Sessão Especial Comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, tema R equerimento nº 829, de 2022
“Fraternidade e Fome”.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 10 de abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento nº 830, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 11 de setembro de 2023.
Sessão Especial Homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal. Requerimento nº 831, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 19 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Autismo. Requerimento nº 834, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 10 de abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 836, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 837, de 2022
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 20 de outubro de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 22 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde – Requerimento nº 838, de 2022
ESCS.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 15 de setembro de 2023.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
20
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Homenagear o maior atleta brasileiro e melhor jogador de futebol Requerimento nº 4, de 2023
de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé.
Senadora Leila Barros
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. Requerimento nº 42, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: 2 de outubro de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra. Requerimento nº 43, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: novembro de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos R equerimento nº 44, de 2023
Trabalhadores.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha. Requerimento nº 49, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 7 de agosto de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia da Democracia. Requerimento nº 50, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 27 de outubro de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Professor. Requerimento nº 53, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Profissional de Educação Física. Requerimento nº 55, de 2023
Senadora Leila Barros
Data prevista: 01 de setembro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Direito dos Animais. Requerimento nº 59, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: dezembro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Turismo. Requerimento nº 62, de 2023
Senadora Soraya Thronicke
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Entrega do diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, Requerimento nº 64, de 2023
porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil
Senador Humberto Costa
diagnóstico e tratamento, bem como para as seguintes pessoas.
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Requerimento nº 71, de 2023
Sexual de Crianças e Adolescentes.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 18 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 60 anos da Secretaria de Editoração e Publicações – Requerimento nº 93, de 2023
Gráfica do Senado Federal.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 28 de agosto de 2023.
Sessão Especial Celebrar “a campanha da fraternidade 2023 – Fraternidade e Fome”. Requerimento nº 96, de 2023
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar os 73 anos da Associação Nacional dos Auditores Requerimento nº 99, de 2023
Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
Senador Paulo Paim
Data prevista: abril de 2023.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
21
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial de Prevenção da Obesidade (World Requerimento nº 101, de 2023
Obesidy Day), reconhecido anualmente na data de 4 de março.
Senador Dr. Hiran
Data prevista: março de 2023.
Requerimento nº 147, de 2023
Senador Dr. Hiran
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Requerimento nº 124, de 2023
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 31 de março de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 472 anos da Cidade de Vitória, Espirito Santo, Requerimento nº 137, de 2023
celebrados no dia 08 de setembro de 2023.
Senador Marcos do Val
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 139, de 2023
Senadora Professora Dorinha
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Seabra
Sessão Especial Prestar homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid – 19. Requerimento nº 141, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: 13 de março de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 58 anos da TV GLOBO. Requerimento nº 163, de 2023
Senador Randolfe Rodrigues
Data prevista: 26 de abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Família na Escola. Requerimento nº 194, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 27 de abril de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas e o Dia da Requerimento nº 195, de 2023
Juventude.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 11 de agosto de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia da Criança e o Dia Nacional de Valorização da Requerimento nº 196, de 2023
Família.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 16 de outubro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Adoção. Requerimento nº 197, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 26 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente. Requerimento nº 198, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 14 de julho de 2023.
Sessão Especial Celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel. Requerimento nº 202, de 2023
Senador Alan Rick
Data prevista: 16 de maio de 2023.
Sessão Especial Homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e R equerimento nº 208, de 2023
Complementares no SUS.
Senador Paulo Paim
Data prevista: 05 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o aniversário do Estado do Acre. Requerimento nº 220, de 2023
Líder Alan Rick
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar o dia da língua portuguesa, celebrado no dia 10 de Requerimento nº 231, de 2023
junho.
Senador Eduardo Girão
Data prevista: 09 de junho de 2023.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
22
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Homenagear instituições de apoio à gestante. Requerimento nº 234, de 2023
Senador Eduardo Girão
Data prevista: 19 de junho de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em Requerimento nº 235, de 2023
08 de outubro.
Senador Eduardo Girão
Data prevista: 06 de outubro de 2023.
Sessão Especial Comemorar os 30 anos do ingresso da primeira turma feminina Requerimento nº 282, de 2023
no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e do Brasil, a
Senadora Damares Alves
assunção da primeira mulher no comando-geral da corporação e o
Dia do Bombeiro Militar.
Data prevista: 03 de julho de 2023.
Sessão Especial Homenagear a Marcha das Margaridas. Requerimento nº 383, de 2023
Senador Beto Faro
Data prevista: 15 de agosto de 2023.
Sessão Especial Comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Requerimento nº 384, de 2023
Senador Humberto Costa
Data prevista: 10 de julho de 2023.
Sessão Especial Celebrar os 33 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Requerimento nº 407, de 2023
e do Ministério Público do Distrito Federal – SINDJUS-DF.
Senador Izalci Lucas
Data prevista: 25 de maio de 2023.
Sessão Especial Comemorar o aniversário de 165 anos da Polícia Militar de Goiás. Requerimento nº 411, de 2023
Data prevista: 04 de julho de 2023.
Senador Wilder Morais
Sessão Especial Comemorar os 10 anos das Universidades Federais criadas em 05 Requerimento nº 413, de 2023
de Junho de 2013: – Universidade Federal do Cariri, Universidade
Senador Beto Faro
Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia,
Universidade Federal do dos Sul e Sudoeste do Pará, com a
presença do Ministro da Educação e dos Magnânimos Reitores das
respectivas Universidades Federais.
Data prevista: 05 de julho de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento nº 431, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 02 de outubro de 2023.
Sessão Especial Homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual Requerimento nº 446, de 2023
das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios
Senador Eduardo Gomes
Tocantins e Araguaia – Ciadseta.
Data prevista: a definir.
Sessão Especial Comemorar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros – Requerimento nº 456, de 2023
IAB.
Senadora Eliziane Gama
Data prevista: setembro de 2023.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento nº 521, de 2023
Senadora Damares Alves
Data prevista: 02 de outubro de 2023.
Sessão Especial Comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Requerimento nº 523, de 2023
Deficiência e o Dia Nacional da Família.
Senadora Damares Alves
Data prevista: 08 de dezembro de 2023.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
23
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar o Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura
– AIC.
Data prevista: 23 de junho de 2023.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
24
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que institui Requerimento nº 248, de 2023
Temáticos o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias
Senador Fabiano Contarato
Acessórias; e dá outras providências.
13 de junho de
2023, terça-feira, às
Aprovado em 19/04/2023.
9 horas.
Sessão de Debates Debater sobre o tema “Os fertilizantes no Brasil”. Requerimento nº 432, de 2023
Temáticos
Líder Ciro Nogueira
6 de julho de 2023,
quinta-feira, às 14
Aprovado em 17/05/2023.
horas.
SESSÕES A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Sessão de Debates Debater “Os primeiros 10 anos da Lei de cotas (Lei nº 12.711/2012) Requerimento nº 134, de 2023
Temáticos – avanços e desafios”.
Senador Paulo Paim
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Debater a inadimplência de pessoas físicas, soluções para o R equerimento nº 311, de 2023
Temáticos endividamento e superendividamento e o papel e a configuração
Senador Rodrigo Cunha
do Programa Desenrola.
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da Requerimento nº 323, de 2023
Temáticos incidência de atos de violência contra membros de comunidades
Senador Wellington Fagundes
escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos
últimos anos.
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência Requerimento nº 339, de 2023
Temáticos em instituições de ensino.
Senador Jorge Kajuru
Data prevista: a definir.
Sessão de Debates Apresentar o balanço detalhado do monitoramento do Plano Requerimento nº 378, de 2023
Temáticos Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência.
Líder Wellington Fagundes
Data prevista: junho de 2023.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
25
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
(total: 11)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecadação da contribuição de
Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Wellington Fagundes intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados
00001 / 2015
e outros e municípios.
Avulso de parecer – Parecer nº 471, de
Parecer sob nº 471, de 2016, da CCJ, Relator: Senador “ad 2016 – CCJ – PEC nº 00001 / 2015
hoc” Acir Gurgacz, favorável com as Emendas nºs 1 a 3-
CCJ, de redação, que apresenta.
2 Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal, para garantir a representação proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
cada sexo na composição das Mesas e Comissões do
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do
Avulso inicial da matéria – PEC nº
(nº 590 de 2006, na Câmara
Senado Federal.
00038 / 2015
dos Deputados)
Parecer favorável, sob nº 350, de 2016, da CCJ, Relatora: Avulso de parecer – Parecer nº 350, de
Deputada Federal Luiza Senadora Vanessa Grazziotin. 2016 – CCJ – PEC nº 00038 / 2015
Erundina e outros
3 Altera o art. 175 Constituição Federal, para determinar Terceira sessão de discussão,
que as concessões e permissões de serviços públicos em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2016, da CCJ, Relator: Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Wellington Fagundes
Senador Walter Pinheiro. 00039 / 2015
e outros
Avulso de parecer – Parecer nº 17, de
2016 – CCJ – PEC nº 00039 / 2015
4 Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no Primeira sessão de discussão,
rol das competências da União, dos Estados e do Distrito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao
CONSTITUIÇÃO Nº 81, DE 2015 Textos:
idoso.
Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Wellington Fagundes
Parecer favorável nº 115, de 2019, da CCJ, Relator: 00081 / 2015
e outros
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 115/2019 – CCJ
5 Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, Primeira sessão de discussão,
dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
básico.
CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 Textos:
Parecer nº 22, de 2022, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC nº
Senador Randolfe Rodrigues e
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho, 00002 / 2016
outros
favorável à matéria. Parecer – P.S 22/2022 – CCJ
6 Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de Primeira sessão de discussão,
junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
extinção da administração pública federal, de servidor
CONSTITUIÇÃO Nº 7, DE 2018
público, de integrante da carreira de policial, civil ou
Senador Randolfe Rodrigues
militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo
funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com
a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados ORDEM DO DIA
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26
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas
Textos:
prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação
Avulso inicial da matéria – PEC nº
dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro
00007 / 2018
remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios
Parecer – Relatório da PEC 7/2018. – P.S
Federais e dá outras providências.
16/2022 – CCJ
Parecer nº 16, de 2022, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério,
favorável à proposta com as Emendas nºs 1 a 10.
7 Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto Primeira sessão de discussão,
aberto na eleição das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2019 Parecer nº 88, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Juíza Textos:
Selma, favorável com as Emendas nºs 1 a 5-CCJ, que Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
Senadora Rose de Freitas
apresenta. 00001 / 2019
Parecer – P.S 88/2019 – CCJ
8 Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar Discussão, em segundo turno
novo regramento ao provimento de cargos em comissão.
PROPOSTA DE EMENDA À Textos:
CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019 Pareceres nºs: Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
00046 / 2019
– 87, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e
Senador Arolde de Oliveira
Parecer – P.S 87/2019 – CCJ
Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável
Parecer – Parecer nº 208, de 2021 –
à Proposta; e
PLEN/SF – P.S 208/2021 – PLEN
– 208, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Antonio
Anastasia, favorável à Proposta, com ajuste na redação
dada pelo art. 1º da Proposta ao art. 37, inciso V, alínea
“b”, item 2, da Constituição Federal.
9 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a Primeira sessão de discussão,
educação como vetor do progresso do País. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 137, DE Parecer favorável nº 32, de 2023, da Comissão de Textos:
2019 Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
Professora Dorinha Seabra. 00137 / 2019
Senador Confúcio Moura
Parecer – Parecer da relatora – PEC
137/2019 – P.S 32/2023 – CCJ
10 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sessão de discussão,
públicos e extingue aqueles que não forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
até o final do segundo exercício financeiro subsequente
CONSTITUIÇÃO Nº 187, DE Textos:
à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras
2019 Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
providências.
00187 / 2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer nº 33, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Otto Parecer – P.S 33/2020 – CCJ
Coelho
Alencar, favorável à Proposta e pelo acolhimento parcial
das Emendas nºs 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42,
48 e 50, nos termos da Emenda nº 57 (Substitutivo).
11 Define como Instituições permanentes de Estado as Primeira sessão de discussão,
entidades responsáveis pela produção das estatísticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da
CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2021 Textos:
educação e das avaliações das políticas públicas; e define
Avulso inicial da matéria – – – PEC nº
Senadora Leila Barros ritos para indicação de seus dirigentes.
00027 / 2021
Parecer nº 17, de 2022, da Comissão de Constituição, Parecer – Parecer favorável à PEC 27 de
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, 2021 – P.S 17/2022 – CCJ
favorável à proposta e às Emendas 2 e 3 e pela
prejudicialidade da Emenda nº 1-PLEN.ORDEM DO DIA
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PROJETOS DE LEI
(total: 39)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Institui o Dia Nacional do Maracatu. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 397, DE Parecer nº 1, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura Textos:
2019 e Esporte, Relator: Senador Humberto Costa, favorável Avulso inicial da matéria – – – PL nº
ao projeto. 00397 / 2019
Deputada Federal Luciana
Parecer – Parecer pela aprovação – PL
Santos
397/2019 – P.S 1/2022 – CE
2 Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Discussão, em turno único
Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado
PROJETO DE LEI Nº 398, DE Textos:
de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Pareceres favoráveis nºs: 00398 / 2019
Deputado Federal Herculano
Parecer – P.S 80/2019 – CE
– 80, de 2019, da CE, Relator: Senador Izalci Lucas; e
Passos
Parecer – P.S 30/2019 – CDR
– 30, de 2019, da CDR, Relator: Senador Izalci Lucas.
3 Altera a Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discussão, em turno único
para estabelecer que a pessoa com deficiência seja
PROJETO DE LEI Nº 401, DE Textos:
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido
00401 / 2019
Deputado Federal Eduardo
mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da
Parecer – P.S 80/2019 – CAS
Barbosa
deficiência.
Parecer – P.S 13/2021 – CDH
Pareceres favoráveis sob os nºs:
– 80, de 2019, da CAS, do Relator: Senador Flávio Arns; e
– 13, de 2021, da CDH, do Relator: Senador Paulo Paim.
4 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões Discussão, em turno único
artístico-culturais e campeiras, à condição de
PROJETO DE LEI Nº 406, DE Textos:
manifestação da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 109, de 2019, da CE, Relatora: 00406 / 2019
Deputado Federal Pompeo de
Senadora Kátia Abreu. Parecer – P.S 109/2019 – CE
Mattos
5 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, Discussão, em turno único
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção
PROJETO DE LEI Nº 746, DE (Incluído em Ordem do Dia,
da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou
2019 nos termos do Recurso nº 1, de
indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais
2023)
Senador Paulo Paim
e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das
Textos:
contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
citados e dá outras providências.
00746 / 2019
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Assuntos
Parecer – Relatório-CAS ao PL 746/2019
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad
(pela aprovação com emendas) – P.S
hoc”: Senadora Jussara Lima, favorável ao Projeto e às
2/2023 – CAS
Emendas nºs 1 a 3-CAS.
Recurso – Requer que o PL 746/2019
seja apreciado pelo Plenário do Senado
Federal – R.S 1/2023
6 Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 1.282, DE Pareceres nºs: (Pendente de deliberação do
2019 Requerimento nº 359, de 2022,
– 11, de 2022, da Comissão de Agricultura e Reforma
de oitiva da CMA)
Agrária, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao
Senador Luis Carlos Heinze
projeto e às Emendas nºs 1 e 2; eORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
– 1, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Textos:
Agrária, Relator: Senador Esperidião Amin, pela rejeição
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
das Emendas 4 e 5.
01282 / 2019
Parecer – Relatório da CRA, com voto
pela aprovação do PL 1282, de 2019,
com emendas que apresenta – P.S
11/2022 – CRA
Parecer – Parecer sobre as Emendas nºs
4 e 5 – PLEN ao PL 1.282, de 2019 – P.S
1/2023 – CRA
Requerimento – Oitiva da Comissão
de Meio Ambiente sobre o PL nº
1282/2019. – RQS 359/2022
7 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que Discussão, em turno único
dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
PROJETO DE LEI Nº 1.540, DE Textos:
(FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias
01540 / 2019
Senador Styvenson Valentim
essenciais à saúde.
Parecer – P.S 46/2019 – CAS
Parecer nº 46, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável à matéria.
8 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discussão, em turno único
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
PROJETO DE LEI Nº 1.899, DE (Incluído em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licitações e contratos da
2019 termos do Recurso nº 4, de
Administração Pública e dá outras providências, para
2023)
Senador Marcos do Val
vedar a contratação de pessoa física condenada pelos
Textos:
crimes que especifica.
Recurso – Recurso para o PL nº 1899/19
Parecer 9, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça
ser apreciado pelo Plenário. – R.S
e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável
4/2023
ao projeto, à Emenda nº 1, e parcialmente à Emenda nº 2,
Parecer – Parecer II ao PL 1899, de
na forma da Emenda nº 4 (substitutivo), que apresenta.
2019 – veda contratação PF – Lei de
licitações – condenações pelos crimes
que especifica – P.S 9/2023 – CCJ
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
01899 / 2019
9 Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na Discussão, em turno único
educação básica.
PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE Textos:
2019 Pareceres: Avulso inicial da matéria – – – PL nº
02108 / 2019
– nº 50, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e
Deputado Federal Goulart
Parecer – P.S 50/2021 – CE
Esporte, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao
Parecer – Relatório. CAE. Dispõe sobre
Projeto; e
o fornecimento de uniforme escolar na
– nº 22, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
educação básica. – P.S 22/2023 – CAE
Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao Projeto.
10 Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto Discussão, em turno único
localizado na rodovia BR-153 no Município de São José
PROJETO DE LEI Nº 2.112, DE Textos:
do Rio Preto, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer nº 12, de 2023, da Comissão de Educação, 02112 / 2019
Deputado Federal Baleia Rossi
Cultura e Esporte, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – Relatoria CE – PL 2112/2019 –
Pontes, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2. P.S 12/2023 – CEORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
11 Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado Discussão, em turno único
de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça
PROJETO DE LEI Nº 2120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 115, de 2019, da CE, Relator: 02120 / 2019
Deputado Federal Herculano
Senador Veneziano Vital do Rêgo. Parecer – P.S 115/2019 – CE
Passos
12 Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele Discussão, em turno único
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 2.124, DE Textos:
2019 Parecer nº 5 de 2020-CI, Relator: Senador Weverton, Avulso inicial da matéria – – – PL nº
favorável. 02124 / 2019
Deputado Federal Hildo Rocha
Parecer – P.S 5/2020 – CI
Parecer – PL nº 02124 / 2019
13 Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Discussão, em turno único
Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI Nº 2173, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Zequinha Marinho. 02173 / 2019
Deputado Federal Lourival
Parecer – P.S 5/2020 – CE
Gomes
14 Torna obrigatória a produção impressa de propaganda Discussão, em turno único
eleitoral a partir de material biodegradável.
PROJETO DE LEI Nº 2.276, DE Textos:
2019 Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Avulso inicial da matéria – PL nº 02276 /
Relatora: Senadora Rose de Freitas e Relator “Ad Hoc”: 2019
Comissão de Direitos Humanos
Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto e à Parecer – Da COMISSÃO DE MEIO
e Legislação Participativa
Emenda nº 1-PLEN, na forma da Emenda nº 2-CMA AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei
(Substitutivo). nº 2.276, de 2019, de autoria da
Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, que torna
obrigatória a produção impressa de
propaganda eleitoral a partir de
material biodegradável. – P.S 3/2022 –
CMA
15 Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro Discussão, em turno único
de 1989, a fim de dispor sobre a realização
PROJETO DE LEI Nº 2.868, DE Textos:
de mutirões periódicos, em espaços públicos,
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
para atendimentos terapêuticos multidisciplinares,
02868 / 2019
Deputado Federal Fábio Faria
com ações multiprofissionais, interdisciplinares e
Parecer – Relatorio PL 2868/2019 – P.S
intersetoriais, a pessoas com deficiência.
43/2021 – CAS
Parecer nº 43, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Lucas Barreto, favorável à matéria.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Lucas Barreto.
16 Altera a Lei 13.756 de 2018 para incluir a Associação Discussão, em turno único
Brasileira Beneficente de Reabilitação -ABBR no destino
PROJETO DE LEI Nº 3.071, DE (Incluído em Ordem do Dia,
da arrecadação das loterias.
2019 nos termos do Recurso nº 2, de
Pareceres nºs: 2023)
Senador Flávio Bolsonaro
– 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator:
Senador Irajá, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CAS,
de redação; e
– 4, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto e à Emenda
nº 1-CAS, de redação.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
Textos:
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
03071 / 2019
Parecer – P.S 56/2019 – CAS
Parecer – Relatório ao PL 3071/2019 – P.S
4/2023 – CAE
Recurso – Requer que o PL 3071/2019
seja apreciado pelo Plenário do Senado
Federal. – R.S 2/2023
17 Exige a apresentação de exame toxicológico com Discussão, em turno único
resultado negativo para a obtenção da autorização de
PROJETO DE LEI Nº 3113, DE (Incluída em Ordem do Dia,
posse ou porte de armas de fogo.
2019 nos termos do Recurso nº 2, de
Parecer favorável nº 5, de 2020, da CCJ, Relator: Senador 2020)
Senador Styvenson Valentim
Otto Alencar.
Textos:
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
03113 / 2019
Parecer – P.S 5/2020 – CCJ
18 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 3527, DE Parecer favorável n° 59, de 2019, da CE, Relator: Senador Textos:
2019 Lasier Martins. Avulso inicial da matéria – – – PL nº
03527 / 2019
Deputado Federal Afonso
Parecer – P.S 59/2019 – CE
Hamm
19 Institui multa diária em caso de não realização da Discussão, em turno único
contrapropaganda.
PROJETO DE LEI Nº 3617, DE (Incluído em Ordem do Dia,
2019 Parecer favorável nº 20, de 2019, da CTFC, Relator: nos termos do Recurso nº 1, de
Senador Randolfe Rodrigues. 2020)
Senador Rodrigo Cunha
Textos:
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
03617 / 2019
Parecer – P.S 20/2019 – CTFC
20 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discussão, em turno único
crime de desastre ecológico de grande proporção ou
PROJETO DE LEI Nº 3915, DE Textos:
que produza estado de calamidade pública, bem como
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
a conduta do responsável por desastre relativo a
03915 / 2019
CPI de Brumadinho rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146/2019 – CCJ
Parecer nº 146, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Otto
Alencar, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3
-CCJ.
21 Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Discussão, em turno único
Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
PROJETO DE LEI Nº 4485, DE Textos:
2019 Parecer 21, de 2019, da CRA, Relator: Senadora Mara Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Gabrilli, favorável, com a Emenda 1-CRA, que apresenta. 04485 / 2019
Deputado Federal Evair Vieira
Parecer – P.S 21/2019 – CRA
de MeloORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
22 Acrescenta dispositivo à Lei no 8.080, de 19 de Discussão, em turno único
setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação
PROJETO DE LEI Nº 4.673, DE Textos:
dos estoques dos medicamentos das farmácias que
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).
04673 / 2019
Deputado Federal Eduardo
Parecer nº 16, de 2021-CAS, da Relatora: Senadora Mara Parecer – Relatório ao PL 4673/2019 – P.S
Cury
Gabrilli, favorável ao Projeto. 16/2021 – CAS
23 Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado Discussão, em turno único
de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos
PROJETO DE LEI Nº 4674, DE Textos:
Atiradores.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 83, de 2019, da CE, Relator: Senador 04674 / 2019
Deputado Federal Rogério
Dário Berger. Parecer – P.S 83/2019 – CE
Peninha Mendonça
24 Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discussão, em turno único
conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de
PROJETO DE LEI Nº 4.676, DE Textos:
certificação que especifica.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 2, de 2021, da Comissão de 04676 / 2019
Deputado Federal Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Lasier Parecer – Relatório ao PL 4676 – P.S
Martins. 2/2021 – CRA
25 Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Discussão, em turno único
Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura
PROJETO DE LEI Nº 5018, DE Textos:
Familiar.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável n° 100, de 2019, da CE, Relator: 05018 / 2019
Deputado Federal Afonso
Senador Lasier Martins. Parecer – P.S 100/2019 – CE
Hamm
26 Reconhece o artesanato em capim dourado como Discussão, em turno único
manifestação da cultura nacional.
PROJETO DE LEI Nº 5.021, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 6, de 2021, da Comissão de Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Eduardo 05021 / 2019
Deputado Federal Vicentinho
Gomes. Parecer – P.S 6/2021 – CE
Júnior
27 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril Discussão, em turno único
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às
PROJETO DE LEI Nº 5022, DE Textos:
famílias vítimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
05022 / 2019
Deputado Federal Danilo
Parecer – P.S 31/2019 – CDR
Cabral
Parecer – P.S 9/2020 – CAE
28 Reconhece os modos de produção dos instrumentos Discussão, em turno único
musicais de samba e as práticas a eles associadas como
PROJETO DE LEI Nº 5.025, DE Textos:
manifestações da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer nº 71, de 2021, da Comissão de Educação, 05025 / 2019
Deputado Federal Chico
Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Rocha, Parecer – Relatório fav.; ao PL 5.025, de
D’Angelo
favorável ao projeto. 2019 -Reconhece como manifestações
da cultl nac. instr. musicais – P.S 71/2021
– CE
29 Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da Discussão, em turno único
rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
PROJETO DE LEI Nº 5.657, DE Textos:
2019 Parecer nº 57, de 2021, da Comissão de Educação, Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Cultura e Esporte, Relator: Senador Nelsinho Trad, 05657 / 2019
Deputado Federal Vander
favorável à matéria. Parecer – Parecer PL 5657/2019 – P.S
Loubet
57/2021 – CEORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
32
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
30 Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão Discussão, em turno único
e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI Nº 5833, DE Textos:
institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária
05833 / 2019
Senadora Soraya Thronicke de informações oficiais dos Poderes da República pelos
Parecer – P.S 2/2020 – CCT
canais de televisão aberta.
Parecer nº 2, de 2020, da Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, pela
rejeição do Projeto.
31 Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Discussão, em turno único
Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras
PROJETO DE LEI Nº 5.978, DE Textos:
Preciosas.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer nº 10 de 2020-CE, Relator: Senador Lasier 05978 / 2019
Deputado Federal Giovani
Martins, favorável. Parecer – P.S 10/2020 – CE
Cherini
32 Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 16, de 2023, da Comissão 06564 / 2019
Deputado Federal Marcio
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – Relatoria CE – PL 6564/2019 –
Alvino
Astronauta Marcos Pontes. P.S 16/2023 – CE
33 Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Discussão, em turno único
Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços
PROJETO DE LEI Nº 6.560, DE Textos:
Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
2019 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Parecer favorável nº 7, de 2021, da Comissão de 06560 / 2019
Deputado Federal Evair Vieira
Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Soraya Parecer – Relatório Senadora Soraya –
de Melo
Thronicke. Produção melífera – P.S 7/2021 – CRA
34 Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Discussão, em turno único
Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.
PROJETO DE LEI Nº 6.571, DE Textos:
2019 Parecer favorável n° 62, de 2022, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Jean Paul Prates. 06571 / 2019
Deputado Federal Reginaldo
Parecer – Parecer sobre Projeto de Lei –
Lopes
P.S 62/2022 – CE
35 Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, Discussão, em turno único
o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.
PROJETO DE LEI Nº 6.573, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 13, de 2021, da CE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Flávio Arns. 06573 / 2019
Deputado Federal Diego Garcia
Parecer – P.S 13/2021 – CE
36 Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Discussão, em turno único
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 2020 Textos:
Parecer nº 17, de 2021-CE, do Relator: Senador Lasier Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Deputado Federal Giovani
Martins, favorável ao Projeto. 00001 / 2020
Cherini
Parecer – P.S 17/2021 – CE
37 Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de São Paulo.
Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Deputado Federal Marcio
Parecer favorável nº 18, de 2023, da Comissão 00003 / 2020
Alvino
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – Relatoria CE – PL 3/2020 – P.S
Astronauta Marcos Pontes. 18/2023 – CEORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
33
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
38 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
PROJETO DE LEI Nº 4.206, DE Textos:
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
2020 Avulso inicial da matéria – – – PL nº
ambiente, para proibir a realização de tatuagens e
04206 / 2020
Deputado Federal Fred Costa a colocação de piercings em cães e gatos, com fins
Parecer – Relatório ao PL 4206 – P.S
estéticos.
20/2022 – CCJ
Pareceres: Parecer – Da COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº
– nº 18, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente,
4.206, de 2020, do Deputado Fred
Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto; e
Costa, que altera a Lei nº 9.605, de 12
– nº 20, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e
de fevereiro de 1998, que dispõe sobre
Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável
as sanções penais e administrativas
ao Projeto.
derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, para proibir
a realização de tatuagens e a colocação
de piercings em cães e gatos, com fins
estéticos. – P.S 18/2022 – CMA
39 Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de Discussão, em turno único
novembro.
PROJETO DE LEI Nº 3.930, DE Textos:
2021 Parecer favorável nº 13, de 2023, da Comissão de Avulso inicial da matéria – – – PL nº
Assuntos Sociais, Relator: Senador Dr. Hiran. 03930 / 2021
Deputado Federal Dr. Zacharias
Parecer – Relatório PL 3930/21 – Institui
Calil
o Novembrinho Azul – P.S 13/2023 – CAS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
(total: 7)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Inclui Municípios do Estado de Tocantins na área de Discussão, em turno único
atuação da SUDENE e na região do Semiárido.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 61, DE Parecer favorável 29, de 2019, da CAE, Relatora: Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
2019 Senadora Kátia Abreu. 00061 / 2019
Parecer – P.S 29/2019 – CAE
(nº 61 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Eduardo Gomes
2 Reconhece a não incidência do Imposto Sobre Serviços Discussão, em turno único
de Qualquer Natureza sobre valores recebidos e
PROJETO DE LEI Textos:
repassados aos taxistas pelas cooperativas de motoristas
COMPLEMENTAR Nº 142, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
de táxi.
2019 00142 / 2019
Parecer nº 3, de 2020, da CAE, Relator “ad hoc”: Senador Parecer – P.S 3/2020 – CAE
(nº 142 de 2019, no Senado
Plínio Valério, favorável ao projeto, com as Emendas n°s
Federal)
1 a 3.
Senador Major OlimpioORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
34
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para permitir Discussão, em turno único
a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
PROJETO DE LEI Textos:
Natureza, no domicílio do tomador dos serviços,
COMPLEMENTAR Nº 155, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
sobre o saneamento ambiental, inclusive purificação,
2019 00155 / 2019
tratamento e esgotamento sanitário.
Parecer – P.S 87/2019 – CAE
(nº 155 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 87, de 2019, da CAE, Relator:
Federal)
Senador Esperidião Amin.
Senador Eduardo Gomes
4 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para Discussão, em turno único
a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
PROJETO DE LEI Textos:
providências, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR Nº 212, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
recursos da seguridade social.
2019 00212 / 2019
Parecer favorável nº 1, de 2020, da CAE, Relator: Senador Parecer – P.S 1/2020 – CAE
(nº 212 de 2019, no Senado
Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo Paim
5 Regula a remuneração do investidor-anjo e excetua as Discussão, em turno único
hipóteses de responsabilidade solidária.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 214, DE Parecer favorável nº 2, de 2020, da CAE, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
2019 Marcos Rogério. 00214 / 2019
Parecer – P.S 2/2020 – CAE
(nº 214 de 2019, no Senado
Federal)
Senador Flávio Bolsonaro
6 Dispõe sobre a antecipação do repasse de 1% do Fundo Discussão, em turno único
de Participação dos Municípios – FPM, nos termos da
PROJETO DE LEI Textos:
alínea e do inciso I do art. 159 da Constituição Federal,
COMPLEMENTAR Nº 46, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
no exercício de 2020.
2020 00046 / 2020
Pendente de parecer da CAE.
(nº 46 de 2020, no Senado
Federal)
Senador Eduardo Braga
7 Dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de Discussão, em turno único
tributação com base no lucro presumido para o lucro
PROJETO DE LEI Textos:
real, durante o ano-calendário de 2020, como medida
COMPLEMENTAR Nº 96, DE Avulso inicial da matéria – – – PLP nº
de proteção para enfrentamento da crise econômica
2020 00096 / 2020
ocasionada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), e altera
Relatório Legislativo – PLP nº 00096 /
(nº 96 de 2020, no Senado a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
2020
Federal) para autorizar a opção pelo Simples Nacional.
Senador Izalci Lucas
Relator: Senador Jorginho Mello.
Pendente de leitura de parecer.
PROJETOS DE LEI DA CÂMARAORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
35
(total: 5)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo Discussão, em turno único
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências.
Nº 190, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLC nº
Parecer favorável, sob nº 16, de 2016, da CCJ, Relator: 00190 / 2015
(nº 7907 de 2014, na Casa de
Senador Walter Pinheiro. Avulso de parecer – Parecer nº 16, de
origem)
2015 – CCJ – PLC nº 00190 / 2015
Tribunal Superior do Trabalho
2 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe Discussão, em turno único
sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV,
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às
Nº 64, DE 2016 Avulso inicial da matéria – Avulso da
iniciativas de regularização fundiária de assentamentos
Matéria – PLC nº 00064 / 2016
(nº 1552 de 2015, na Casa de urbanos.
Parecer – P.S 16/2017 – CDR
origem)
Pareceres nºs: Parecer – P.S 8/2018 – CRA
Deputada Federal Soraya
Parecer – Relatório ao PLC nº 64/2016 –
– 16, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Regional
Santos
P.S 31/2022 – CAE
e Turismo, Relatora: Senadora Regina Sousa, favorável,
com a Emenda nº 1-CDR;
– 8, de 2018, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária, Relator: Senador Elmano Férrer, favorável ao
Projeto e à Emenda nº 1-CDR; e
– 31, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável ao Projeto e
à Emenda nº 1-CDR, e com a Emenda nº 2-CAE.
3 Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Discussão, em turno único
Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades
Nº 180, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PLC nº
desempenhadas pelos agentes das autoridades de
00180 / 2017
(nº 447 de 2015, na Casa de
trânsito.
Parecer – P.S 104/2018 – CAE
origem)
Pareceres nºs: Parecer – P.S 136/2019 – CCJ
Deputado Federal Décio Lima Parecer – REL PLC 180 de 2017 – P.S
– 104, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos,
2/2022 – CAS
Relator: Senador Ricardo Ferraço, pela rejeição do
Projeto;
– 136, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao
Projeto; e
– 2. de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator:
Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto.
4 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Discussão, em turno único
marinheiro profissional de esporte e recreio.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 25, DE 2018 Parecer favorável nº 73, de 2019, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PLC nº
Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros. 00025 / 2018
(nº 5812 de 2013, na Casa de
Parecer – P.S 73/2019 – CAS
origem)
Deputado Federal Fernando
JordãoORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
36
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
5 Dispõe sobre a prática do naturismo. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres nºs: Textos:
Nº 64, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLC nº
– 17, de 2019, da CDR, Relator: Senador Veneziano Vital
00064 / 2018
do Rêgo, favorável, com as Emendas nºs 1 a 3, que
(nº 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – Da COMISSÃO DE
apresenta; e
origem)
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
– 120, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital
Deputada Federal Laura
TURISMO, sobre o Projeto de Lei
do Rêgo, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3.
Carneiro
da Câmara nº 64, de 2018 (PL
nº 7.204/2017), da Deputada Laura
Carneiro, que dispõe sobre a prática do
naturismo. – P.S 17/2019 – CDR
Parecer – P.S 120/2019 – CCJ
PROJETOS DE LEI DO SENADO
(total: 9)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discussão, em turno único
nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
prazo de carência para utilização da conta vinculada
Nº 359, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLS nº 00359 /
do FGTS para fins de aquisição de moradia própria
2015
Senador Paulo Paim
e amortização e pagamento de prestações de
Parecer – P.S 206/2018 – CAE/PLEN-SF
financiamentos habitacionais.
Parecer – P.S 11/2019 – CAS
Pareceres nºs:
– 206, de 2018, da CAE, Relatora: Senadora Marta Suplicy,
favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE, que
apresenta; e
– 11, de 2019, da CAS, Relator: Senador Jayme Campos,
favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1-CAE.
2 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro Discussão, em turno único
de 2009, para mudar a destinação de recursos à
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO Nº 668, DE 2015 – Avulso inicial da matéria – PLS nº 00668 /
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95/2018 – CDR/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres sob nºs: Parecer – P.S 33/2018 – CAE
– 95, de 2018-CDR-Plen/SF, Relator: Senador José
Medeiros, favorável; e
– 33, de 2018, da CAE, Relator ad hoc: Senador Dalirio
Beber, pela rejeição.
3 Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas Discussão, em turno único
municipais e dos agentes das autoridades de trânsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previdência social.
SENADO Nº 214, DE 2016 – Avulso inicial da matéria – PLS nº 00214 /
COMPLEMENTAR 2016
Parecer – Relatório ao PLS 214 – P.S
Senador Paulo Paim
40/2022 – CASORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
37
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
4 Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica. Primeira sessão de discussão,
em turno único
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Especial destinada
Nº 258, DE 2016 a examinar a matéria, Relator-Geral: Senador José Textos:
Maranhão, favorável ao Projeto, pelo acolhimento total Avulso inicial da matéria – PLS nº 00258 /
Comissão Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda 2016
Federal
nº 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela Parecer – Parecer nº 1/2018-CEAERO. –
prejudicialidade ou rejeição das demais emendas. P.S 1/2018 – CEAERO
5 Regula o art. 146-A da Constituição Federal. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DO Pareceres nºs: Textos:
SENADO Nº 284, DE 2017 – Avulso inicial da matéria – PLS nº 00284 /
– 100, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos,
COMPLEMENTAR 2017
Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável à matéria e
Parecer – P.S 100/2018 – CAE
à Emenda nº 1-CAE, nos termos da Emenda nº 2-CAE
Senadora Ana Amélia
Parecer – P.S 25/2018 – CTFC
(Substitutivo), que apresenta;
Parecer – Relatório do PL 284 de 2017 –
– 25, de 2018, da Comissão de Transparência,
P.S 5/2021 – CTFC
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Ricardo Ferraço, favorável
à matéria e à Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), com as
Submendas nºs 1 a 8 à Emenda nº 2-CAE (Substitutivo); e
– 5, de 2021, da Comissão de Transparência, Governança,
Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor,
Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável à matéria
e à Emenda nº 2-CAE/CTFC (Substitutivo), com as
Submendas nºs 1 a 8-CTFC à Emenda nº 2-CAE/
CTFC (Substitutivo), na forma da Emenda nº 3-CTFC
(Substitutivo).
6 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discussão, em turno único
dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
§ 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de
Nº 429, DE 2017 nos termos do Recurso nº 2, de
aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia
de integridade.
Textos:
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Avulso inicial da matéria – PLS nº 00429 /
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
2017
– nº 14, de 2019, favorável à proposta; e
Parecer – P.S 14/2019 – CCJ
– nº 86, de 2019, pela rejeição da Emenda nº 1, de
Recurso – Requer que o PLS 429/2017
Plenário.
seja apreciado pelo plenário. – R.S
2/2019
Parecer – P.S 86/2019 – CCJ
7 Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a Discussão, em turno único
prisão após a condenação em segunda instância.
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
Nº 166, DE 2018 Parecer nº 162, de 2019, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PLS nº 00166 /
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma, pela 2018
Senador Lasier Martins
aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3 Parecer – P.S 162/2019 – CCJ
(Substitutivo).
8 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as condições para a promoção,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
proteção e recuperação da saúde, a organização e
Nº 235, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLS nº 00235 /
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
2018
Senador Paulo Paim outras providências, para incluir nos programas públicos
Parecer – P.S 12/2019 – CAS
de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para
Recurso – Recurso ao PLS 235/2018 – R.S
possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira
5/2019ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
38
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
os medicamentos a ele prescritos com o desconto que
especifica.
Parecer nº 12, de 2019, da CAS, Relatora: Senadora
Mailza Gomes, favorável à matéria e a Emenda nº 1-CAS,
que apresenta.
9 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui Discussão, em turno único
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar
Nº 279, DE 2016 nos termos do Recurso n° 4, de
que projetos e tipologias construtivas adotados em
2021)
Senador Romário programas habitacionais públicos ou subsidiados com
recursos públicos considerem os princípios do desenho Textos:
universal. Avulso inicial da matéria – PLS nº 00279 /
2016
Pareceres favoráveis nºs:
Parecer – P.S 74/2018 – CDH
– 74, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos e
Parecer – P.S 11/2021 – CI
Legislação Participativa, Relator “ad hoc”: Senador Paulo
Recurso – Requer apreciação pelo
Paim; e
Plenário do Projeto de Lei do Senado nº
– 11, de 2021, da Comissão de Serviços de Infraestrutura,
279, de 2016. – R.S 4/2021
Relator: Senador Weverton.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
(total: 2)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Aprova o ato que outorga permissão à Sudoeste Discussão, em turno único
Comunicações Sociedade Limitada para explorar serviço
PROJETO DE DECRETO (Incluído em Ordem do Dia nos
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na
LEGISLATIVO Nº 445, DE 2004 termos do Recurso nº 12, de
cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(nº 333 de 2003, na Câmara
Parecer favorável nº 91, de 2019, da CCT, Relator:
dos Deputados) Textos:
Senador Paulo Rocha.
Avulso inicial da matéria – PDS nº
Comissão de Ciência e
00445 / 2004
Tecnologia, Comunicação e
Avulso de parecer – P.S 01197/2004
Informática
Parecer – P.S 91/2019 – CCT
2 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO Nº 339, DE 2022 Avulso inicial da matéria – – – PDL nº
Parecer nº 13, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, 00339 / 2022
(nº 339 de 2022, no Senado
Relator: Senador Flávio Arns, favorável à matéria. Parecer – Parecer nº 13, de 2022. – PDL
Federal)
nº 00339 / 2022
Senador Alvaro Dias
PARECERESORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
39
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Constitucionalidade das proposições de iniciativa Discussão, em turno único
legislativa que tenham como objeto a criação ou
PARECER Nº 2, DE 2019
instituição de fundos.
Comissão de Assuntos
Econômicos
REQUERIMENTOS
(total: 74)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicitando oitiva da CTFC sobre o Projeto de Resolução Votação, em turno único
do Senado nº 31, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 289, DE
2019
Senador Eduardo Braga
2 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 578, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CDH (dedução da contribuição patronal do
REQUERIMENTO Nº 522, DE
valor do Bolsa Família).
2019
Senador Paulo Paim
3 Sobre o Projeto de Lei nº 3.615, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CMA (cria o Estatuto dos Colecionadores, Atiradores e
REQUERIMENTO Nº 563, DE
Caçadores).
2019
Senador Fabiano Contarato
4 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 2.130, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CAE (estabece limites de emissão sonora
REQUERIMENTO Nº 724, DE
para os fogos de artifício).
2019
Senador Rodrigo Pacheco
5 Sobre o Projeto de Lei nº 2.709, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CAS (institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
REQUERIMENTO Nº 815, DE
Deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência).
2019
Senadora Soraya Thronicke
6 Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº Votação, em turno único
1.852, de 2019, com o Projeto de Lei nº 5.095, de 2019
REQUERIMENTO Nº 816, DE
(dispõe sobre a licença maternidade quando o recém-
2019
nascido permanece em internação hospitalar).
Senador Romário
7 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CCJ (elimina restrições à concentração
REQUERIMENTO Nº 920, DE
da propriedade entre prestadoras de serviços de
2019
telecomunicações de interesse coletivo).
Senador Nelsinho Trad
8 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de Votação, em turno único
2019, seja ouvida a CE (elimina restrições à concentração
REQUERIMENTO Nº 922, DE
da propriedade entre prestadoras de serviços de
2019
telecomunicações de interesse coletivo).
Senador Humberto CostaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
40
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
9 Sobre o Projeto de Lei nº 1.274, de 2019, seja ouvida a Votação, em turno único
CAE (isenta da taxa de inscrição em concurso público os
REQUERIMENTO Nº 934, DE
candidatos que sejam Comissário ou Agente de Proteção
2019
da Infância e da Juventude).
Senador Styvenson Valentim
10 Oitiva da CMA sobre o PL 5294/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 979, DE
2019
Senador Fabiano Contarato
11 Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs Votação, em turno único
585 e 1853, de 2019 (inclusão de doenças para isenção
REQUERIMENTO Nº 1054, DE
de imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019
Senador Mecias de Jesus
12 Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto Votação, em turno único
de Lei nº 257, de 2019 – Complementar, que “Altera a Lei
REQ 2/2020 – CAE
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n
Senador Plínio Valério ° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar
os meios técnicos e financeiros de resposta da União a
calamidades públicas”.
13 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 6.195, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA (estabelece condições de instalação
REQUERIMENTO Nº 6, DE 2020
e utilização da infraestrutura de transporte em terras
Senador Fabiano Contarato indígenas).
14 Solicitando audiência da CAS para o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.061, DE
2021
Senador Jader Barbalho
15 Tramitação em conjunta dos Projetos de Lei nºs 1950 e Votação, em turno único
2027, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 92, DE
2020
Senadora Eliziane Gama
16 Solicitando que sobre o Projeto de Lei nº 2.506, de 2019, Votação, em turno único
seja ouvida a CMA (concede benefícios fiscais referentes
REQUERIMENTO Nº 120, DE
ao IPI para defensivos agrícolas e pesticidas).
2020
Senadora Zenaide Maia
17 Solicitando oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o PDL nº 96/2021.
REQUERIMENTO Nº 725, DE
2021
Senador Carlos Fávaro
18 Solicita audiência da Comissão de Educação, Cultura e Votação, em turno único
Esporte sobre o PL 70/2020.
REQUERIMENTO Nº 1.900, DE
2021
Senador Humberto CostaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
41
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
19 Solicita audiência da CRA sobre o PL 3.962/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 1.954, DE
2021
Senadora Soraya Thronicke
20 Solicitando audiência da CDH sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.020, DE
2021
Senador Paulo Paim
21 Solicitando audiência da CCJ sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.021, DE
2021
Senador Paulo Paim
22 Solicitando audiência da CAS sobre o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.022, DE
2021
Senador Paulo Paim
23 Solicitando audiência da CDH para o PL nº 3914/2020. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 2.060, DE
2021
Senador Jader Barbalho
24 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.162, DE
872/2021.
2021
Senador Rodrigo Cunha
25 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.229, DE
4.848/2019.
2021
Senador Rodrigo Cunha
26 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL nº 3828/2019.
REQUERIMENTO Nº 2.279, DE
2021
Senador Izalci Lucas
27 Solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL
REQUERIMENTO Nº 2.282, DE
21/2020.
2021
Senador Rodrigo Cunha
28 Solicitando oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o PLP nº 157/2021.
REQUERIMENTO Nº 9, DE 2022
Senador Jaques Wagner
29 Solicitando a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o PL 579/2022.
REQUERIMENTO Nº 427, DE
2022
Senador Jaques WagnerORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
42
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
30 Solicitando o sobrestamento do PLP nº 202/2019. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 231, DE
2022
Senador Flávio Arns
31 Solicita oitiva da Comissão Desenvolvimento Regional e Votação, em turno único
Turismo sobre o PLP nº 157/2021.
REQUERIMENTO Nº 364, DE
2022
Senador Flávio Bolsonaro
32 Solicita oitiva da Comissão de Comissão de Meio Votação, em turno único
Ambiente sobre o PL 1018/2022.
REQUERIMENTO Nº 366, DE
2022
Senador Jaques Wagner
33 Solicita audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o PL 6.204/2019.
REQUERIMENTO Nº 498, DE
2022
Senador Jorge Kajuru
34 Tramitação conjunta do PL nº 1.571/2022 com os PLs nºs Votação, em turno único
396, 1.557, 1.570, 1.575, 1.579 e 1.590, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 443, DE
2022
Senador Rogério Carvalho
35 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 366/2022.
REQUERIMENTO Nº 707, DE
2022
Senador Jaques Wagner
36 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 1.103/2022.
REQUERIMENTO Nº 717, DE
2022
Senador Jaques Wagner
37 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 7/2022.
REQUERIMENTO Nº 709, DE
2022
Senador Jaques Wagner
38 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PL nº 3093/2021.
REQUERIMENTO Nº 713, DE
2022
Senador Jaques Wagner
39 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 810, DE
2022
Senador Oriovisto GuimarãesORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
43
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
40 Solicitando audiência da Comissão de Meio Ambiente Votação, em turno único
sobre o PDL nº 43/2022.
REQUERIMENTO Nº 720, DE
2022
Senador Jaques Wagner
41 Solicitando a oitiva da Comissão de Serviços de Votação, em turno único
Infraestrutura sobre o PL nº 2.703/2022.
REQUERIMENTO Nº 799, DE
2022
Senador Carlos Portinho
42 Solicitando audiência da Comissão de Constituição, Votação, em turno único
Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 805, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
43 Solicitando audiência da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o PL 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 806, DE
2022
Senador Alessandro Vieira
44 Solicitando, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o
REQUERIMENTO Nº 807, DE
PL 2896/2022, além do constante do despacho inicial
2022
de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de
Senador Carlos Portinho
Constituição, Justiça e Cidadania
45 Solicitando audiência da Comissão de Constituição, Votação, em turno único
Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2896/2022.
REQUERIMENTO Nº 811, DE
2022
Senador Oriovisto Guimarães
46 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQ 9/2023 – CCJ Textos:
PLP 41/2019.
Requerimento – Requer, nos termos dos
Comissão de Constituição,
arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento
Justiça e Cidadania
Interno do Senado Federal, urgência
para o PLP 41/2019. – REQ 9/2023 – CCJ
47 Solicitando o desarquivamento do Substitutivo da Votação, em turno único
Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.
REQUERIMENTO Nº 68, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – – – RQS nº
00068 / 2023
Senador Wellington Fagundes
48 Solicitando o desarquivamento do PLS nº 208/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 79, DE
2023
Senador Esperidião Amin
49 Solicitando o desarquivamento das seguintes V otação, em turno único
proposições: PEC 19/2018; PLS 433/2018; PLS 315/2017;
REQUERIMENTO Nº 135, DE
PLS 125/2017; PLS 446/2016; PLS 52/2015; PLS
2023
53/2015; PLS 54/2015; PLS 148/2015; PLS 151/2015;
Senador Otto Alencar
PLS 150/2015; PLS 250/2015; PLS 424/2015; PLS
425/2015; PLS 705/2015; PEC 145/2015; PLS 15/2016;
PLS 344/2016; e PLS 365/2016.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
44
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
50 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre Votação, em turno único
o PL nº 1459/2022 (Substitutivo-CD).
REQUERIMENTO Nº 150, DE
2023
Senador Humberto Costa
51 Solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos Votação, em turno único
e Legislação Participativa sobre o PL nº 1.459/2022
REQUERIMENTO Nº 153, DE
(Substitutivo-CD).
2023
Senador Humberto Costa
52 Solicitando urgência para o PL nº 2083/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 160, DE
2023
Senadora Soraya Thronicke
53 Requer o desarquivamento das seguintes Proposições: Votação, em turno único
PLS 122/2015 – Nota Fiscal Brasileira PLS 342/2015 –
REQUERIMENTO Nº 162, DE
Laudêmio PEC 157/2015 – Convocação Diretores das
2023
Agências Reguladoras para prestar informações PLS
Senador Astronauta Marcos 52/2017 – Incentivo para Saneamento Básico (REISB) PLS
Pontes 97/2018 – Regulamenta a Regra de Ouro PRS 17/2018 –
Impacto Fiscal dos projetos em tramitação na CAE PLS
214/2018 – Transparência nos processes de fiscalização
das Agências Reguladoras PL 3178/2019 – Fim do direito
de preferência da Petrobras PL 5790/2019 – Fundo Social
para prevenção de vazamentos de petróleo PLP 22/2020
– Fundos Públicos
54 Solicitando urgência para o PL nº 2.275, de 2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 180, DE
2023
Senadora Margareth Buzetti
55 Solicitando urgência para o PL 1851/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 207, DE
2023
Senadora Mara Gabrilli
56 Solicitando o desarquivamento da PEC nº 8/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 213, DE
2023
Senador Davi Alcolumbre
57 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PL nº 2.313/2019.
REQUERIMENTO Nº 216, DE
2023
Senador Vanderlan Cardoso
58 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PLS nº 357/2015.
REQUERIMENTO Nº 218, DE
2023
Senador Vanderlan CardosoORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
45
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
59 Requer o desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº Votação, em turno único
168/2018.
REQUERIMENTO Nº 242, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
60 Solicitando o desarquivamento das seguintes V otação, em turno único
proposições: PLS 225/2015, PLS 227/2015 e PLS
REQUERIMENTO Nº 250, DE
411/2017.
2023
Senador Wilder Morais
61 Solicitando o desarquivamento do PLS 404/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 255, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
62 Solicitando oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o PL nº 1.244/2021.
REQUERIMENTO Nº 257, DE
2023
Senador Chico Rodrigues
63 Solicitando a tramitação conjunta do PLS 371/2015 com Votação, em turno único
o PLS 703/2015, o PLS 111/2016, o PLS 112/2016,
REQUERIMENTO Nº 258, DE Textos:
o PLS 113/2016, o PL 2390/2019, o PL 685/2019,
2023 Avulso inicial da matéria – – – RQS nº
o PL 1232/2019, o PL 1540/2019, o PL 2967/2019,
00258 / 2023
Senador Rogério Carvalho
o PL 3254/2019, o PL 4419/2019, o PL 4812/2019,
o PL 4855/2019, o PL 951/2020, o PL 1041/2020,
o PL 1203/2020 (e demais matérias que tramitam
em conjunto), o PL 1206/2020 (e demais matérias
que tramitam em conjunto), o PL 1345/2020, o PL
2562/2020, o PL 2602/2020, o PL 3007/2020, o PL
3009/2020, o PL 3630/2020, o PL 3973/2020, o PL
5266/2020, o PL 1530/2021, o PL 1942/2021, o PL
868/2022, o PL 1113/2022, o PL 2013/2022, o PL
2994/2022 e o PL 807/2023.
64 Solicitando o desarquivamento do PLC 34/2015. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 264, DE
2023
Senador Luis Carlos Heinze
65 Solicitando o desarquivamento do PLC 60/2018. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 270, DE
2023
Senador Magno Malta
66 Solicitando o desarquivamento do PLC 46/2017. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 273, DE
2023
Senador Magno Malta
67 Solicitando urgência para o PRS 14/2023. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 275, DE
2023
Senador Magno MaltaORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
46
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
68 Solicitando urgência para o PRS nº 9/2023. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 333, DE
2023
Eliziane Gama
69 Solicitando oitiva da Comissão de Transparência, Votação, em turno único
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
REQUERIMENTO Nº 382, DE
Consumidor sobre o PLP 41/2019.
2023
Senador Omar Aziz
70 Solicitando urgência para o PRS 18/2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 409, DE
2023
Líder Fabiano Contarato
71 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 422, DE Textos:
PLP 139/2022.
2023 Avulso inicial da matéria – – – RQS nº
00422 / 2023
Líder Efraim Filho
72 Solicitando calendário especial para a PEC 7/2018, para Votação, em turno único
que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões
REQUERIMENTO Nº 463, DE
deliberativas, na forma que especifica.
2023
Senador Lucas Barreto
73 Solicitando, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 481, DE
PDL 98/2023.
2023
Senador Marcio Bittar
74 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 537, DE
PL 1855/2020 (Substitutivo-CD).
2023
Líder Otto Alencar
REQUERIMENTOS DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO Nº 24, DE
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023
prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236, de
Senadora Damares Alves
2012, que trata da reforma do Código Penal.
RECURSOORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
47
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Discussão, em turno único
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Tribunais
RECURSO Nº 1, DE 2019
Superiores.
Senador Davi AlcolumbreORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
48
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por Unidade da Federação)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
PSD – Angelo Coronel* PP – Luis Carlos Heinze* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Plínio Valério*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mourão** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Ceará Paraná
(S)
PL – Carlos Portinho* PDT – Cid Gomes* PSB – Flávio Arns*
PL – Flávio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Girão* PODEMOS – Oriovisto Guimarães*
(S)
PL – Romário** PT – Augusta Brito** UNIÃO – Sergio Moro**
Maranhão Paraíba Acre
PSD – Eliziane Gama* PSD – Daniella Ribeiro* UNIÃO – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do Rêgo* PSD – Sérgio Petecão*
(S)
PSB – Ana Paula Lobato** UNIÃO – Efraim Filho** UNIÃO – Alan Rick**
Pará Espírito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PODEMOS – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* UNIÃO – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piauí Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PSDB – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leitão** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
São Paulo Rio Grande do Norte Rondônia
(S)
MDB – Giordano* PODEMOS – Styvenson Valentim* MDB – Confúcio Moura*
(S)
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PSD – Dr. Samuel Araújo*
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Rogerio Marinho** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
PODEMOS – Carlos Viana* PP – Esperidião Amin* PL – Eduardo Gomes*
(S)
PSD – Rodrigo Pacheco* MDB – Ivete da Silveira* PSD – Irajá*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNIÃO – Professora Dorinha Seabra**
Goiás Alagoas Amapá
PSB – Jorge Kajuru* MDB – Renan Calheiros* PSD – Lucas Barreto*
PSD – Vanderlan Cardoso* UNIÃO – Rodrigo Cunha* REDE – Randolfe Rodrigues*
(S)
PL – Wilder Morais** MDB – Fernando Farias** UNIÃO – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
UNIÃO – Jayme Campos* PSDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
(S)
PSD – Margareth Buzetti* PT – Rogério Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
PL – Wellington Fagundes** PP – Laércio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
49
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar Democracia – 30 Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / RS
MDB-10 / UNIÃO-9 / PODEMOS-5 / PDT-3
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REDE / AP
PSDB-3
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MG
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC
Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / SE
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / SE
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AC
Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MG
Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / CE
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / GO
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / RO
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / RN
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AP
Bloco Parlamentar Vanguarda – 12
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AM
PL-11 / NOVO-1
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PB
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SP
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PE
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL
Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO / CE
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SP
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / TO
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SC
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / DF
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PA
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SC
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / MT
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / ES
Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / DF
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RN
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PI
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / MT
Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / ES
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / GO
Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PR
Bloco Parlamentar Aliança – 10
Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / AM PP-6 / REPUBLICANOS-4
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / TO Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / PI
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / MG
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AL Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / DF
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PR Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RR
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / MS Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SC
Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / RN Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RS
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PB Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SE
Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RS
Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PA Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RR
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – 29 Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / MS
PSD-16 / PT-8 / PSB-4 / REDE-1
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / MA
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. . . . . . . . 29
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / CE
Bloco Parlamentar Aliança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PA
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / RR
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PB
Dr. Samuel Araújo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / RO
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MA
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / ES
Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / PR
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / TO
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / BA
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / GO
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PI
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AP
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / SP
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MT
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MS
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AM
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BAORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
50
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PSD – 16 PT – 8
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Dr. Samuel Araújo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT PP – 6
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN PODEMOS – 5
PL – 11 Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO PSB – 4
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT REPUBLICANOS – 4
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
MDB – 10 Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE PDT – 3
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA PSDB – 3
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
UNIÃO – 9 NOVO – 1
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP REDE – 1
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Rodrigo Cunha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MSORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
51
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por ordem alfabética)
Alan Rick** (UNIÃO-AC) Fernando Farias** (MDB-AL) Nelsinho Trad* (PSD-MS)
Alessandro Vieira* (PSDB-SE) Flávio Arns* (PSB-PR) Omar Aziz** (PSD-AM)
Ana Paula Lobato** (PSB-MA) Flávio Bolsonaro* (PL-RJ) Oriovisto Guimarães* (PODEMOS-PR)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Giordano* (MDB-SP) Otto Alencar** (PSD-BA)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Hamilton Mourão** (REPUBLICANOS-RS) Paulo Paim* (PT-RS)
Augusta Brito** (PT-CE) Humberto Costa* (PT-PE) Plínio Valério* (PSDB-AM)
Beto Faro** (PT-PA) Irajá* (PSD-TO) Professora Dorinha Seabra** (UNIÃO-TO)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Ivete da Silveira* (MDB-SC) Randolfe Rodrigues* (REDE-AP)
Carlos Viana* (PODEMOS-MG) Izalci Lucas* (PSDB-DF) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jader Barbalho* (MDB-PA) Rodrigo Cunha* (UNIÃO-AL)
Cid Gomes* (PDT-CE) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Jaques Wagner* (PT-BA) Rogério Carvalho* (PT-SE)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jayme Campos* (UNIÃO-MT) Rogerio Marinho** (PL-RN)
Confúcio Moura* (MDB-RO) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Romário** (PL-RJ)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) Jorge Seif** (PL-SC) Sergio Moro** (UNIÃO-PR)
Daniella Ribeiro* (PSD-PB) Jussara Lima** (PSD-PI) Sérgio Petecão* (PSD-AC)
Davi Alcolumbre** (UNIÃO-AP) Laércio Oliveira** (PP-SE) Soraya Thronicke* (UNIÃO-MS)
Dr. Hiran** (PP-RR) Leila Barros* (PDT-DF) Styvenson Valentim* (PODEMOS-RN)
Dr. Samuel Araújo* (PSD-RO) Lucas Barreto* (PSD-AP) Teresa Leitão** (PT-PE)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Luis Carlos Heinze* (PP-RS) Tereza Cristina** (PP-MS)
Eduardo Girão* (NOVO-CE) Magno Malta** (PL-ES) Vanderlan Cardoso* (PSD-GO)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Veneziano Vital do Rêgo* (MDB-PB)
Efraim Filho** (UNIÃO-PB) Marcelo Castro* (MDB-PI) Wellington Fagundes** (PL-MT)
Eliziane Gama* (PSD-MA) Marcio Bittar* (UNIÃO-AC) Weverton* (PDT-MA)
Esperidião Amin* (PP-SC) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Wilder Morais** (PL-GO)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Margareth Buzetti* (PSD-MT) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR) Zequinha Marinho* (PODEMOS-PA)
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
52
COMPOSIÇÃO
COMISSÃO DIRETORA
PRESIDENTE
Rodrigo Pacheco – (PSD-MG)
1º VICE-PRESIDENTE
Veneziano Vital do Rêgo – (MDB-PB)
2º VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Cunha – (UNIÃO-AL)
1º SECRETÁRIO
Rogério Carvalho – (PT-SE)
2º SECRETÁRIO
Weverton – (PDT-MA)
3º SECRETÁRIO
Chico Rodrigues – (PSB-RR)
4º SECRETÁRIO
Styvenson Valentim – (PODEMOS-RN)
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Mara Gabrilli – (PSD-SP)
2º Ivete da Silveira – (MDB-SC)
3º Dr. Hiran – (PP-RR)
4º Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
53
COMPOSIÇÃO
LIDERANÇAS
Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Bloco Parlamentar Vanguarda
(MDB/UNIÃO/PODEMOS/PDT/PSDB) – 30 (PSD/PT/PSB/REDE) – 29 (PL/NOVO) – 12
Líder Líder Líder
(4,18) (29) (15)
Efraim Filho – UNIÃO Eliziane Gama – PSD Wellington Fagundes – PL
Vice-Líder
……………….. ………………..
(21,27,37)
Professora Dorinha Seabra
Líder do PSD – 16 Líder do PL – 11
………………..
(7) (22)
Otto Alencar Carlos Portinho
Líder do MDB – 10
Vice-Líder do PSD Vice-Líder do PL
(6)
Eduardo Braga
(31) (46)
Omar Aziz Jorge Seif
Vice-Líderes do MDB
Líder do PT – 8 Líder do NOVO – 1
(44)
Marcelo Castro
(10) (19,25)
(35,43) Fabiano Contarato Eduardo Girão
Confúcio Moura
(45)
Giordano
Vice-Líderes do PT
(50)
Teresa Leitão
Líder do UNIÃO – 9
(51)
Augusta Brito
(4,18)
Efraim Filho
Líder do PSB – 4
Vice-Líderes do UNIÃO
(8,40)
(21,27,37)
Jorge Kajuru
Professora Dorinha Seabra
(26)
Davi Alcolumbre
Vice-Líder do PSB
(28)
Alan Rick (20)
Ana Paula Lobato
Líder do PODEMOS – 5
Líder do REDE – 1
(9)
Oriovisto Guimarães
Vice-Líder do PODEMOS
(24)
Styvenson Valentim
Líder do PDT – 3
(14)
Cid Gomes
Líder do PSDB – 3
(5)
Izalci Lucas
Vice-Líder do PSDB
(47)
Alessandro Vieira
Bloco Parlamentar Aliança Governo Oposição
(PP/REPUBLICANOS) – 10
Líder Líder
(2) (16)
Líder Jaques Wagner – PT Rogerio Marinho – PL
(1,3,13,34)
Ciro Nogueira – PP
Vice-Líderes Vice-Líderes
(35,43) (19,25)
Confúcio Moura Eduardo Girão
………………..
(41,42) (23)
Daniella Ribeiro Magno Malta
Líder do PP – 6 (8,40) (32)
Jorge Kajuru Eduardo Gomes
(21,27,37)
(12) Professora Dorinha Seabra
Tereza Cristina
(36)
Randolfe Rodrigues
Líder do REPUBLICANOS – 4
(38)
Weverton
(11) (39)
Mecias de Jesus Zenaide Maia
Vice-Líder do REPUBLICANOS
(33)
Hamilton Mourão
Minoria Maioria Bancada Feminina
Líder Líder Líder
(1,3,13,34) (17) (41,42)
Ciro Nogueira – PP Renan Calheiros – MDB Daniella Ribeiro – PSD
Vice-Líderes
(48)
Margareth Buzetti
(49)
Jussara Lima
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Partido Progressista (Of. 36/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado Líder do Governo (Mensagem nº 7, de 2023, da Presidência da República).
3. Em 01.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Bloco Progressistas/Republicanos (Of. nº 1/2023-Lid PP/Republicanos).
4. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. 02/23-GLUNIAO).
5. Em 01.02.2023, o Senador Izalci Lucas foi designado Líder do Partido Social Democracia Brasileira (Of. s/n/2023).ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
54
6. Em 01.02.2023, o Senador Eduardo Braga foi designado Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. 071/2022-GLMDB).
7. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 001/2023-GLPSD).
8. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6/2023-GLPSB).
9. Em 01.02.2023, o Senador Oriovisto Guimarães foi designado Líder do Podemos (Of. 1/2023-GLPODEMOS).
10. Em 01.02.2023, o Senador Fabiano Contarato foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 003/2023-GLDPT).
11. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 4/2023-GSMJESUS).
12. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corrêa foi designada Líder do Partido Progressista (Of. 1/2023-GLDPP).
13. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder da Minoria (Of. 10/2023-GSCNOG)
14. Em 03.02.2023, o Senador Cid Gomes foi designado Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. 02/2023-GLPDT).
15. Em 06.02.2023, o Senador Wellington Fagundes foi designado Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 48/2023-BLVANG).
16. Em 06.02.2023, o Senador Rogerio Marinho foi designado Líder da Oposição (Of. nº 03/2023-GSFB).
17. Em 08.02.2023, o Senador Renan Calheiros foi designado Líder da Maioria (Of. 5/2023-GLUNIAO).
18. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 5/2023-GLUNIAO).
19. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado Líder do NOVO (Of. nº 19/2023-GSGIRAO)
20. Em 08.02.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Vice-Líder do Partido Socialista Brasileiro – PSB (Of. nº 1/2023-GLDPSB)
21. Em 16.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada vice-líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. 4/2023-BLDEM).
22. Em 17.02.2023, o Senador Carlos Portinho foi designado Líder do Partido Liberal (Of. 1/2023-GLPL).
23. Em 27.02.2023, o Senador Magno Malta foi designado 2º Vice-Líder da Oposição (Of. 2/2023-GLDOP).
24. Em 27.02.2023, o Senador Styvenson Valentim foi designado Vice-Líder do PODEMOS (Of. 05/2023-GLPODEMOS).
25. Em 27.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado 1º Vice-Líder da Oposição (Of. 2/2023-GLDOP).
26. Em 28.02.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado 2º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
27. Em 28.02.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 1ª Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
28. Em 28.02.2023, o Senador Alan Rick foi designado 3º Vice-Líder do União Brasil (Of. 6/2023-GLUNIAO).
29. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 01/2023-BLPRD).
30. Em 02.03.2023, o Senador Luís Carlos Heinze foi designdo Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 51/2023-BLVANG) .
31. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado Vice-Líder do Partido Social Democrático (Of. 007/2023-GLPSD).
32. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado Vice-Líder da Oposição (Of. nº 04/2023-GLDOP).
33. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado Vice-Líder do Republicanos (Of. 17/2023-GSMJESUS).
34. Em 20.03.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. nº 05/2023-GLDPP).
35. Em 23.03.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 1º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
36. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 5º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
37. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 4ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
38. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 6º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
39. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 7ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
40. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 3º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
41. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 2ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
42. Em 29.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. 37/2023-GSEGAMA).
43. Em 11.04.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB)
44. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado 1º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2023-GLMDB)
45. Em 11.04.2023, o Senador Giordano foi designado 3º Vice-Líder do MDB (Of. 32/2021-GLMDB)
46. Em 19.04.2023, o Senador Jorge Seif foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. 12/2023-GLPL).
47. Em 10.05.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado Vice-Líder do PSDB (Of. 38/2023-GLPSDB)
48. Em 17.05.2023 a Senadora Margareth Buzetti foi designada 1ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
49. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
50. Em 18.05.2023 a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29/2023-GLDPT).
51. Em 18.05.2023 a Senadora Augusta Brito foi designada 2ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 29/2023-GLDPT).ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
1) COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PLS 258, DE 2016
Finalidade: Destinada a examinar o PLS 258, de 2016, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Número de membros: 11
PRESIDENTE: VAGO
VICE-PRESIDENTE: VAGO
RELATOR: VAGO
Designação: 22/06/2016
Leitura: 13/07/2016
Instalação: 12/07/2016
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes
Telefone(s): 61 3303 3514
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
56
2) COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA
DO CÓDIGO COMERCIAL (ART. 374-RISF) – 2019
Finalidade: Examinar o Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013, que reforma o Código Comercial.
Prazo de funcionamento suspenso desde 20 de março de 2020, conforme resposta a questão de ordem
proferida na sessão de 22 de abril de 2020.
Ato do Presidente nº 21, de 2019
Relatórios Parciais – prazo final: 06/11/2019
Instalação: 25/09/2019
Apresentação de Emendas – prazo final: 23/10/2019
Apresentação de Emendas – prazo final duplicado: 26/11/2019
Relatórios Parciais – prazo final duplicado: 10/12/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final: 13/11/2019
Relatório do Relator-Geral – prazo final duplicado: 17/12/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final: 21/11/2019
Parecer Final da Comissão – prazo final duplicado: 21/12/2019
MEMBROS
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
57
3) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR
A SITUAÇÃO DOS YANOMAMI E A SAÍDA DOS GARIMPEIROS
Finalidade: Acompanhar “in loco” a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras,
no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
Requerimento 34, de 2023
Número de membros: 8
(4)
PRESIDENTE: Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(4)
RELATOR: Senador Dr. Hiran (PP-RR)
Instalação: 15/02/2023
MEMBROS
(1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
(2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(3)
Senador Humberto Costa (PT-PE)
(5)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(7)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(6)
Senadora Leila Barros (PDT-DF)
Notas:
1. Em 08.02.2023, os Senadores Chico Rodrigues, Dr. Hiran e Mecias de Jesus foram designados membros titulares para compor a Comissão (RQS nº
34/2023).
2. Em 09.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro titular para compor a Comissão (Of. 8/2023-GSEGAMA).
3. Em 15.02.2023, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular para compor a Comissão (RQS nº 66/2023).
4. Em 15.02.2023, foram eleitos os Senadores Chico Rodrigues e Eliziane Gama como Presidente e Vice Presidente da comissão. O Senador Dr. Hiran
foi designado relator (Of. nº 01/2023 – CTEYanomami).
5. Em 1º.03.2023, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular para compor a Comissão (Of. 11/2023-GSMPONTE).
6. Em 1º.03.2023, a Senadora Leila Barros foi designada membro titular para compor a Comissão (SF/23418.31524-10).
7. Em 1º.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro titular para compor a Comissão.
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Secretárias-Adjuntas: Camila Moraes Bittar e Erika Leal Mello
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
58
4) COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE
Finalidade: Debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e avaliar políticas públicas
que fomentem a tecnologia do hidrogênio verde.
ATS nº 4, de 2023
Número de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instalação: 12/04/2023
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL)
Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão (ATS 4/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Girão, membros suplentes, para compor a Comissão (ATS
nº 4/2023).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
59
5) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA EXAMINAR OS
ANTEPROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE JURISTAS.
Finalidade: Destinada a, no prazo de até noventa dias, examinar e, se assim entender, consolidar
os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas responsável pela elaboração
de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo
administrativo e tributário nacional – CJADMTR, composta por nove membros titulares e igual número
de suplentes.
Requerimento nº 479, de 2023.
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(1) (1)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Weverton (PDT-MA)
(1) (1)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1) (1)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1) (1)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 5. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1) (1)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6. Senador Irajá (PSD-TO)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 7. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 8. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 9. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
Notas:
1. Em 18.05.2023, os Senadores Eduardo Braga, Efraim Filho, Oriovisto Guimarães, Vanderlan Cardoso, Daniella Ribeiro, Jaques Wagner, Eduardo
Gomes, Rogerio Marinho e Tereza Cristina foram designados membros titulares; e os Senadores Otto Alencar, Weverton, Fernando Farias, Professora
Dorinha Seabra, Augusta Brito, Irajá, Izalci Lucas, Laércio Oliveira e Wellington Fagundes, membros suplentes, para compor a Comissão.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
60
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
1)CPI DAS ONGS
Finalidade: Investigar, no prazo de 130 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos
para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas
recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração
desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos
foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando
inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em
funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.
Requerimento nº 292, de 2023
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
Leitura: 05/04/2023
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB)
(1,2) (1,2)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(1) (1)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1) (1)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 3. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PT, PSB, REDE)
1.
2.
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(4) (6)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
(4)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
(3) (3,5)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 31.05.2023, os Senadores Marcio Bittar, Styvenson Valentim e Plínio Valério foram designados membros titulares; e os Senadores Professora
Dorinha Seabra e Oriovisto Guimarães, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 41/2023-BLDEM,
foi retificado pelo Of. nº 45/2023-BLDEM).
2. Em 31.05.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado membro titular e o Senador Marcelo Castro, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 53/2023-BLDEM).
3. Em 31.05.2023, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular e a Senadora Tereza Cristina, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a Comissão (Of. 17/2023-GABLID/BLALIAN).
4. Em 31.05.2023, os Senadores Jaime Bagattoli e Zequinha Marinho foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comissão (Of. 91/2023-BLVANG).
5. Em 31.05.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, em substituição à Senadora Tereza
Cristina, para compor a Comissão (Of. 24/2023-GABLID/BLALIAN).
6. Em 1º.06.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
107/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
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61
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES
1) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(6)
VICE-PRESIDENTE: Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 1. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(2) (2,5,13)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,13)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 3. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(2) (2,5,13)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,11,12,13)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(2) (2)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2) (2)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(2) (2,13)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 8. Senador Weverton (PDT-MA)
(2) (2,13)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(2) (2,13)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 10. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4,9,10)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 2. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,9) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 4. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 5. Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO)
(4) (4)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(4,10) (7)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 9. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 4. Senador Romário (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,14) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Rogerio Marinho, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze e Mecias
de Jesus foram designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Flávio Bolsonaro, Magno Malta, Romário, Esperidião Amin, Laércio
Oliveira e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
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2. Em 07.03.2023, os Senadores Alan Rick, Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Farias, Oriovisto
Guimarães, Carlos Viana, Cid Gomes e Alessandro Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Davi
Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Fernando Dueire, Marcos do Val, Randolfe Rodrigues, Weverton e Plínio Valério, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Vanderlan Cardoso Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Vanderlan Cardoso, Irajá, Sérgio Petecão, Omar Aziz, Angelo Coronel, Rogério Carvalho, Augusta Brito, Teresa Leitão
e Flávio Arns foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Margareth Buzetti, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo,
Paulo Paim, Humberto Costa e Jaques Wagner, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Efraim Filho, Giordano e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 14.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Angelo Coronel Vice-Presidente deste colegiado.
7. Em 15.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida
pelo PSB, para compor a Comissão (Of. 17/2023-BLRESDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Otto Alencar, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 20/2023-BLRESDEM).
10. Em 27.03.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Flávio Arns; e o Senador Flávio Arns foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. nº 27/2023-BLRESDEM).
11. Em 12.04.2023, o Senador Jayme Campos foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Davi Alcolumbre, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 27/2023-BLDEM).
12. Em 25.04.2023, o Senador Davi Alcolumbre foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jayme Campos, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 29/2023-BLDEM).
13. Em 16.05.2023, os Senadores Efraim Filho, Davi Alcolumbre, Jader Barbalho, Giordano, Weverton, Plínio Valério e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
14. Em 05.06.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco Parlamentar
Aliança, para compor a Comissão (Of. nº 25/2023-BLALIAN).
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa Sala 13
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
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2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3) (3,6)
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3) (3,6)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 6. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 7. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (10)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 8. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2,8) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2,8)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 7. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,9) (1,9)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1.
(1,9) (5,9)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2.
(1,9) (1,9)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Romário, Eduardo Girão, Wilder Morais, Dr. Hiran, Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros
titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Magno Malta, Jaime Bagattoli, Zequinha Marinho e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Teresa Leitão, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. nº 004/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Ivete Silveira, Styvenson Valentim, Leila
Barros e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Alan Rick, Davi Alcolumbre, Renan Calheiros, Marcelo Castro, Carlos Viana,
Weverton e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Humberto Costa e a Senadora Mara Gabrilli o Presidente e a Vice-Presidente,
respectivamente, deste colegiado.
5. Em 09.03.2023, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
56/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Marcelo Castro e Davi Alcolumbre foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
8. Em 27.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão; e o Senador Sérgio Petecão foi
designado membro suplente, em substituição ao Senador Flávio Arns, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. nº 27/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
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9. Em 31.03.2023, os Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares; o Senador Cleitinho, membro
suplente; e os Senadores Eduardo Gomes e Zequinha Marinho deixaram de compor a Comissão, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of.
4/2023-GABLID/BLPPREP).
10. Em 31.05.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
57/2023-BLDEM).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
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3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(2) (2,5)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,8)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 3. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2) (2,5,8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5,8)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 5. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,8)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 6. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(2) (2,5,8)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR) 7. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,7,8)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 8. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,8)
Senador Weverton (PDT-MA) 9. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(2) (2,8)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 10. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(3) (3)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(3) (3,9)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 2. Senador Irajá (PSD-TO)
(3) (3)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(3) (3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 4. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(3) (3)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(3) (3)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(3) (3)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 7. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(3) (3,5)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 8. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(3) (3)
Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) 9. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1) (1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 4. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Eduardo Girão, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Mecias de Jesus
foram designados membros titulares, e os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jorge Seif, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Sergio Moro, Marcio Bittar, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Oriovisto Guimarães,
Marcos do Val, Weverton e Plínio Valério foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra, Alan Rick,
Veneziano Vital do Rêgo, Giordano, Fernando Farias, Carlos Viana, Randolfe Rodrigues, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Angelo Coronel, Otto Alencar, Eliziane Gama, Lucas Barreto, Fabiano Contarato, Rogério Carvalho,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, e os Senadores Zenaide Maia, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Mara
Gabrilli, Daniella Ribeiro, Paulo Paim, Humberto Costa, Teresa Leitão e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Davi Alcolumbre Presidente deste colegiado.
5. Em 10.03.2023, os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick e
Giordano foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).ORDEM DO DIA
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6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
7. Em 11.04.2023, o Senador Marcelo Castro foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Giordano, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 25/2023-BLDEM).
8. Em 10.05.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Fernando Farias, Alan Rick, Carlos Viana, Marcelo Castro, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como Suplentes modificadas na Comissão (Of. 42/2023-BLDEM).
9. Em 10.05.2023, o Senador Irajá foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar Resistência
Democrática, para compor a comissão (Of. 47/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Reuniões: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
67
4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 3. Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
(3) (3,6,7,8)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (3)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7.
(3)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 8.
(3)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 9.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 10.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 3. Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(2)
5. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 7. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 8. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 9.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(1,11) (1,11)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(1,11) (1,11)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(1,11) (12)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Wilder Morais (PL-GO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,5,10) (1,5,10)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,10) (1,10)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1,10) (1,10)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos, de acordo com o cálculo de proporcionalidade comunicado por meio dos Ofícios nºs 36 a 38/2023-
SGM, em 28/02/2023.
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin
e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Romário, Eduardo Gomes, Zequinha Marinho, Rogerio Marinho, Dr. Hiran e
Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jussara Lima, Zenaide Maia, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso, Augusta Brito, Paulo Paim, Teresa Leitão e Flávio Arns
foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Daniella Ribeiro, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato,
Jaques Wagner e Humberto Costa, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-
BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Marcelo Castro, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura,
Carlos Viana, Styvenson Valentim, Cid Gomes e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Marcio Bittar, Soraya Thronicke,
Alan Rick, Ivete Silveira, Leila Barros e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-
BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Flávio Arns e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste colegiado.ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
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5. Em 08.03.2023, o Senador Romário foi designado membro titular e o Senador Esperidião Amin, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, os Senadores Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Soraya Thronicke e Alan Rick foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, os Senadores Romário (vaga cedida ao PL), Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores
Esperidião Amin, Dr. Hiran e Hamilton Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Ofs. nºs
69/2023-BLVANG e 4/2023-GABLID/BLPPREP).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Carlos Portinho, Magno Malta e Astronauta Marcos Pontes foram designados membros
titulares; e os Senadores Eduardo Gomes, Zequinha Marinho e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a Comissão (Of. 69/2023-BLVANG).
12. Em 04.04.2023, o Senador Wilder Morais foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
75/2023-BLVANG).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
69
4.1) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DEBATER E AVALIAR O ENSINO MÉDIO NO BRASIL
Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 5/2023-CE, da Senadora Teresa Leitão, para, no prazo de
cento e oitenta dias, debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
(Requerimento 5, de 2023)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Instalação: 29/03/2023
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(1)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1.
(1)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 2.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1.
(1)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1.
Notas:
1. Em 27.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra e Izalci Lucas foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia;
as Senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática; e o Senador Astronauta Marcos
Pontes, membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº 17/2023-CE).
2. Em 28.03.2023, a Subcomissão reunida elegeu a Senadora Teresa Leitão Presidente deste colegiado (Of. 18/2023-CE).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
70
4.2) SUBCOMISSÃO DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Finalidade: Subcomissão Permanente, composta de 5 membros titulares e igual número de suplentes,
com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
5.
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
71
5) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,14)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3) (3,14)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 2. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(3) (3,14)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (7,14)
Senador Giordano (MDB-SP) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (6,14)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (9,14)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2,5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 1. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,5) (2)
Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 4. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (13)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(8)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 1. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1) (1)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 3. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1,11,12)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(1,10) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Rogerio Marinho, Zequinha Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Wellington Fagundes, Jorge Seif, Carlos Portinho, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru foram
designados membros titulares, e os Senadores Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Otto Alencar, Beto Faro e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Marcio Bittar, Jayme Campos, Confúcio Moura, Giordano, Marcos do Val e Leila Barros foram designados membros
titulares; e os Senadores Randolfe Rodrigues, Carlos Viana e Plínio Valério, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros e o Senador Fabiano Contarato Presidente e Vice-Presidente, respectivamente,
deste colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo foi designado membro titular e o Senador Vanderlan Cardoso, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 06/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM).
7. Em 15.03.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão
(Of. 09/2023-BLDEM).
8. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
9. Em 22.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 14/2023-
BLDEM).
10. Em 26.04.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, em substituição ao Senador Cleitinho, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a comissão (Of. 14/2023-BLALIAN).
11. Em 27.04.2023, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 15/2023-BLALIAN).
12. Em 08.05.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 19/2023-GABLID/BLALIAN).ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
72
13. Em 16.05.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 48/2023-BLRESDEM).
14. Em 16.05.2023, os Senadores Carlos Viana, Plínio Valério, Veneziano Vital do Rêgo, Alessandro Vieira, Cid Gomes e Randolfe Rodrigues tiveram
suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
73
5.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: Subcomissão criada pelo REQ nº 13/2023-CMA, do Senador Wellington Fagundes, com o
objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legislação, políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
(Requerimento 13, de 2023)
Número de membros: 4 titulares e 4 suplentes
TITULARES SUPLENTES
1.
2.
3.
4.
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Quartas-Feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
74
6) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Paulo Paim (PT-RS)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 1. Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3) (3,6,9)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
(3) (3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 6.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 7.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2,8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. VAGO
(2) (2)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1)
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
(1)
Senador Romário (PL-RJ) 2.
(5)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Magno Malta, Romário, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares, e os Senadores Eduardo
Girão, Laércio Oliveira e Cleitinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Jussara Lima, Augusta Brito, Paulo Paim, Humberto Costa e Flávio Arns foram
designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Lucas Barreto, Dr. Samuel Araújo, Nelsinho Trad, Eliziane Gama, Fabiano Contarato e Ana
Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Randolfe Rodrigues, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Ivete Silveira, Carlos Viana, Leila Barros e Izalci
Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcio Bittar, Alan Rick, Weverton e Alessandro Vieira, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Paulo Paim e a Senadora Zenaide Maia Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-
BLVANG).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
8. Em 23.03.2023, o Senador Dr. Samuel Araújo deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (Of. 24/2023-BLRESDEM).
9. Em 31.05.2023, o Senador Giordano foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 56/2023-
BLDEM).
Secretário(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
75
7) COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,6)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,6) (3,6)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3) (3,6)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,6)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
(3,8) (3,8)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 7. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 2. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 6. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 7. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1,11) (1,11)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1,5,11) (5,10,11,13)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(1,12) (1,12)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Romário, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados
membros titulares, e os Senadores Carlos Portinho, Wilder Morais, Ciro Nogueira e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Vanderlan Cardoso, Jaques Wagner, Humberto Costa e Chico Rodrigues
foram designados membros titulares, e os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Margareth Buzetti, Sérgio Petecão, Beto Faro, Fabiano Contarato e
Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Marcos do Val, Leila Barros e Alessandro
Vieira foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Soraya Thronicke, Veneziano Vital do Rêgo, Ivete Silveira, Carlos Viana, Cid
Gomes e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRE).
5. Em 08.03.2023, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular e o Senador Romário, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 54/2023-BLVANG).
6. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular; e os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Ivete da
Silveira e Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
7. Em 16.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senado Cid Gomes Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-CRE).
8. Em 16.03.2023, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, em substituição à Senadora Leila Barros, que passou a membro suplente, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
10. Em 31.03.2023, o Senador Romário deixou de compor a Comissão pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 69/2023-BLVANG).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes e Tereza Cristina (vaga cedida ao PP) foram designados membros
titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wilder Morais, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
69/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira e Mecias
de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 4/2023-GABLID/BLPPREP).ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
76
13. Em 19.05.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. nº
104/2023-BLVANG).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
77
8) COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Número de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
(9)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Augusta Brito (PT-CE)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(2) (2,5,10)
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2,5,6,10)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(2) (2,5,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,10)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(2) (2,10)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 6. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR)
(2) (2,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(2) (2,10)
Senador Weverton (PDT-MA) 8. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(2) (2,10)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 9. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO)
(4) (4)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 3. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4,8) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 4. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 5. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(4) (4)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 6. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 7. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 8. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1) (1)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1) (1)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Wellington Fagundes, Wilder Morais, Eduardo Gomes, Tereza Cristina, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram
designados membros titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Astronauta Marcos Pontes, Laércio Oliveira, Esperidião Amin e Mecias de
Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Rodrigo Cunha, Eduardo Braga, Veneziano Vital do Rêgo, Confúcio Moura, Carlos
Viana, Weverton e Izalci Lucas foram designados membros titulares; e os Senadores Efraim Filho, Alan Rick, Randolfe Rodrigues, Jader Barbalho,
Femando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes e Alessandro Vieira, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Confúcio Moura Presidente deste colegiado.
4. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Augusta Brito, Teresa Leitão, Beto Faro e Chico
Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores Irajá, Dr. Samuel Araújo, Margareth Buzetti, Omar Aziz, Humberto Costa, Rogério
Carvalho, Fabiano Contarato e Jorge Kajuru, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
03/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Jader Barbalho, Alan Rick e Randolfe Rodrigues foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. 09/2023-
BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
8. Em 23.03.2023, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 22/2023-BLRESDEM).ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
78
9. Em 21.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Augusta Brito Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 29/2023-CI).
10. Em 16.05.2023, os Senadores Alan Rick, Jader Barbalho, Fernando Farias, Marcelo Castro, Oriovisto Guimarães, Cid Gomes, Alessandro Vieira e
Randolfe Rodrigues tiveram suas posições como suplentes modificadas na Comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 44/2023-BLDEM).
Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
79
9) COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PDT-CE)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(2) (2,5)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(2) (2,5)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL)
(2) (2,5)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(2) (2,5)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 4. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(2,5) (2)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) 5. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
(4) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(4) (4)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(6)
Senador Jaques Wagner (PT-BA) 6.
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (1)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(1) (1)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(1) (1)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Rogerio Marinho, Jorge Seif, Laércio Oliveira e Mecias de Jesus foram designados membros
titulares, e os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Girão, Zequinha Marinho, Dr. Hiran e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Eduardo Braga, Marcelo Castro, Carlos Viana e Cid Gomes foram designados membros
titulares; e os Senadores Rodrigo Cunha, Professora Dorinha Seabra, Femando Farias, Ivete da Silveira, Alan Rick e Izalci Lucas, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
3. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Cid Gomes Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CDR).
4. Em 07.03.2023, os Senadores Irajá, Sérgio Petecão, Angelo Coronel, Beto Faro e Paulo Paim foram designados membros titulares, e os Senadores
Omar Aziz, Zenaide Maia, Otto Alencar, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para
compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
5. Em 10.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro titular e os Senadores Fernando Farias, Rodrigo Cunha, Ivete da Silveira e
Professora Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 14.03.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, em vaga cedida pelo
PSB, para compor a Comissão (Of. 16/2023-BLRESDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
Secretário(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuniões: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
80
10) COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3,5)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3) (3,5)
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(3) (3,5)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3,5)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 4. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(3) (3)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 5. Senador Weverton (PDT-MA)
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2) (2)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(2) (2)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 5. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2) (8)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(1) (1,7,9)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(1) (1)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(1) (1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Jaime Bagattoli, Jorge Seif, Zequinha Marinho, Luis Carlos Heinze e Hamilton Mourão foram designados membros
titulares, e os Senadores Wilder Morais, Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Tereza Cristina e Esperidião Amin membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Sérgio Petecão, Margareth Buzetti, Eliziane Gama, Beto Faro, Humberto Costa e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Jussara Lima, Otto Alencar, Angelo Coronel, Augusta Brito e Teresa Leitão, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Jayme Campos, Soraya Thronicke, Femando Farias, Jader Barbalho, Davi Alcolumbre, Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Sergio Moro, Efraim Filho, Giordano, Ivete da Silveira e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu a Senadora Soraya Thronicke Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-CRA).
5. Em 10.03.2023, os Senadores Giordano, Sergio Moro, Ivete da Silveira e Efraim Filho, foram designados membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 08/2023-BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
7. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão deixou de compor a Comissão como membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 61/2023-
BLVANG).
8. Em 23.03.2023, o Senador Flávio Arns foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 21/2023-BLRESDEM).
9. Em 16.05.2023, o Senador Laercio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
94/2023-BLVANG).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quintas-Feiras 8:00 horas –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
81
11) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 1. Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
(3) (3)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 3. Senador Cid Gomes (PDT-CE)
(3) (5)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5.
(3)
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 1. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(2) (2)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 2. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (8)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 3. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(2) (2)
Senador Beto Faro (PT-PA) 4. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(2) (2)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 5. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 6. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(6)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(1) (1)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1) (1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(7) (1)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Carlos Portinho, Eduardo Gomes e Dr. Hiran foram designados membros titulares, e
os Senadores Flávio Bolsonaro, Wellington Fagundes, Jorge Seif, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso, Jussara Lima, Beto Faro, Teresa Leitão e Chico Rodrigues foram designados
membros titulares, e os Senadores Omar Aziz, Lucas Barreto, Augusta Brito, Rogério Carvalho e Flávio Arns, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Rodrigo Cunha, Efraim Filho, Confúcio Moura, Fernando Dueire, Carlos Viana e Izalci Lucas foram designados
membros titulares; e os Senadores Davi Alcolumbre, Marcos do Val e Cid Gomes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Carlos Viana Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2023-SACCT).
5. Em 17.03.2023, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 13/2023-
BLDEM).
6. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
7. Em 31.03.2023, a Senadora Damares Alves foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a Comissão (Of.
05/2023-BLPPREP).
8. Em 03.05.2023, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 46/2023-BLRESDEM).
Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
82
12) COMISSÃO SENADO DO FUTURO – CSF
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
1.
2.
3.
4.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
1.
2.
3.
4.
(1)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
1.
2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
1.
Notas:
1. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
Secretário(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-4488
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
83
13) COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
(3) (3)
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO-AL) 2. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 3. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (8)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 4. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
(3) (13)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3) (14)
Senador Cid Gomes (PDT-CE) 6. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2,7)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2,7) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(2,5) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(2) (2)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 5. Senador Beto Faro (PT-PA)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 6.
(9)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 1. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(1,11) (1,11)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. VAGO
(1,11) (11)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1,12) (1,12)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(1,12) (1,12)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho, Flávio Bolsonaro, Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jaime Bagattoli, Ciro Nogueira, Esperidião Amin e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a Comissão (Of. 53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Mara Gabrilli, Nelsinho Trad, Sérgio Petecão, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros
titulares, e os Senadores Otto Alencar, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Rogério Carvalho e Beto Faro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Sergio Moro, Rodrigo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Braga, Styvenson Valentim e Cid Gomes foram designados
membros titulares; e os Senadores Soraya Thronicke, Marcos do Val e Izalci Lucas, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Omar Aziz Presidente deste colegiado (Of. 1/2023-SACTFC).
5. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado membro titular em substituição ao Senador Sérgio Petecão, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLRESDEM).
6. Em 09.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão
(Of. 13/2023-BLRESDEM).
7. Em 09.03.2023, o Sendor Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Nelsinho Trad, que passa a membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 14/2023-BLRESDEM).
8. Em 15.03.2023, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
11/2023-BLDEM).
9. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
10. Em 22.03.2023, a Comissão reunida elegeu o Senador Otto Alencar Vice-Presidente deste colegiado (Of. 2/2023-SACTFC).
11. Em 31.03.2023, os Senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Flávio Bolsonaro foram designados membros titulares e o Senador Jaime
Bagattoli, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 69/2023-BLVANG).
12. Em 31.03.2023, os Senadores Luis Carlos Heinze e Cleitinho foram designados membros titulares e os Senadores Esperidião Amin e Damares
Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS, para compor a comissão (Of. nº 04/2023-GABLID-BLPPREP).ORDEM DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
84
13. Em 13.04.2023, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
Comissão (Of. 28/2023-BLDEM).
14. Em 25.04.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
30/2023-BLDEM).
Secretário(a): Oscar Perné do Carmo Júnior
Reuniões: Terças-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 6 de junho de 2023
85
14) COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSP
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(4)
PRESIDENTE: Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
(3) (3)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,6) (3,10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(3) (3)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
(3) (3)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(3) (3)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
(3) (14)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO-MS)
(3) (15)
Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) 7. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
(2) (2)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(2) (2)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2) (2)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(2) (2)
Senador Dr. Samuel Araújo (PSD-RO) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 5. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(2) (2)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 6. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(5) (8)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 7. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
(7)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(1) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Magno Malta (PL-ES)
(9) (12)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(1) (13)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Notas:
1. Em 07.03.2023, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os
Senadores Astronauta Marcos Pontes e Damares Alves membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of.
53/2023-BLVANG).
2. Em 07.03.2023, os Senadores Omar Aziz, Sérgio Petecão, Otto Alencar, Dr. Samuel Araújo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato foram designados
membros titulares, e os Senadores Lucas Barreto, Eliziane Gama, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Jaques Wagner e Augusta Brito, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 03/2023-BLRESDEM).
3. Em 07.03.2023, os Senadores Professor Sergio Moro, Alan Rick, Eduardo Braga, Renan Calheiros, Marcos do Val, Weverton e Alessandro Vieira
foram designados membros titulares; e os Senadores Professora Dorinha Seabra, Efraim filho, Styvenson Valentim, Leila Barros e Izalci Lucas,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 07/2023-BLDEM).
4. Em 08.03.2023, a Comissão reunida elegeu os Senadores Sérgio Petecão e Jorge Kajuru Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
5. Em 08.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 5/2023-BLRESDEM).
6. Em 15.03.2023, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, em substituição ao Senador Alan Rick, pelo Bloco Parlamentar Democracia,
para compor a comissão (Of. 09/2023-BLDEM).
7. Em 20.03.2023, os Partidos PROGRESSISTAS e REPUBLICANOS passam a formar o Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS (Of. 05/2023-BLDPP).
8. Em 22.03.2023, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
Comissão (Of. 19/2023-BLRESDEM).
9. Em 22.03.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 61/2023-
BLVANG).
10. Em 22.03.2023, a Senadora Ivete da Silveira foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
15/2023-BLDEM).
11. Em 28.03.2023, o Senador Magno Malta foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
65/2023-BLVANG).ORDEM DO DIA
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12. Em 28.03.2023, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
66/2023-BLVANG).
13. Em 12.04.2023, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar PP/Republicanos, para compor a comissão
(Of. 11/2023-BLPPREP).
14. Em 12.04.2023, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
26/2023-BLDEM).
15. Em 02.06.2023, o Senador Carlos Viana foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
64/2023-BLDEM).
Secretário(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuniões: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: [email protected] DO DIA
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COMPOSIÇÃO
CONSELHOS e ÓRGÃOS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) CORREGEDOR
Atualização: 27/06/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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2) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993)
Número de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1ª Eleição Geral: 19/04/1995 8ª Eleição Geral: 26/04/2011
2ª Eleição Geral: 30/06/1999 9ª Eleição Geral: 06/03/2013
3ª Eleição Geral: 27/06/2001 10ª Eleição Geral: 02/06/2015
4ª Eleição Geral: 13/03/2003 11ª Eleição Geral: 30/05/2017
5ª Eleição Geral: 23/11/2005 12ª Eleição Geral: 18/09/2019
6ª Eleição Geral: 06/03/2007 13ª Eleição Geral: 21/03/2023
7ª Eleição Geral: 14/07/2009
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PDT, PSDB )
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 1. Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 4. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Senador Weverton (PDT-MA) 6. Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PT, PSB, REDE )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
Senador Magno Malta (PL-ES) 1.
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Atualização: 21/03/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolução do Senado Federal nº 02, de 2001)
1ª Designação: 03/12/2001
2ª Designação: 26/02/2003
3ª Designação: 03/04/2007
4ª Designação: 12/02/2009
5ª Designação: 11/02/2011
6ª Designação: 11/03/2013
7ª Designação: 26/11/2015
Atualização: 08/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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4) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 1995)
Número de membros: 5 titulares
COORDENADOR:
1ª Designação: 16/11/1995
2ª Designação: 30/06/1999
3ª Designação: 27/06/2001
4ª Designação: 25/09/2003
5ª Designação: 26/04/2011
6ª Designação: 21/02/2013
7ª Designação: 06/05/2015
SENADOR BLOCO / PARTIDO
VAGO Procurador do Senado
Atualização: 03/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
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5) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualização: 30/03/2023ORDEM DO DIA
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6) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolução do Senado Federal nº 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualização: 11/02/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente nº 1, de 2023, designa o Senador PLÍNIO VALÉRIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
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7) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2022.)
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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8) COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolução do Senado Federal nº 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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9) MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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96
10) COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolução do Senado Federal nº19, de 2020.)
Secretaria Geral da Mesa
NPFG
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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11) COMENDA REI PELÉ
(Resolução do Senado Federal nº 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
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98
12) MEDALHA MARIA QUITÉRIA
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 2022.)
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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13) COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
(Resolução do Senado Federal nº 7, de 2018)
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected]ÍNDICE
SESSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA as 14:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS. . . . . . . 4
AGENDA PARA O MÊS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
AGENDA PARA O MÊS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
COMPOSIÇÃO
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
POR BLOCO/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
COMISSÃO DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
LIDERANÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
COMISSÕES TEMPORÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
CAE – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
CAS – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
CMA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
CDH – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
CRE – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75
CI – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
CDR – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
CRA – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
CCT – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
CSF – COMISSÃO SENADO DO FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
CTFC – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 83
CSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
CONSELHOS e ÓRGÃOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
COMENDA REI PELÉ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
MEDALHA MARIA QUITÉRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorios-mensais
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