PL 1176/2011

Câmara – Autoria de EDSON SANTOS DE SOUZA
EDSON SANTOS DE SOUZA

Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Criação, Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares, políticas públicas, reconhecimento, conhecimento, produção, cultura nacional, critérios, candidatura, título, direitos, deveres.


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