PL 175/2019

Câmara – Autoria de IGOR TARCIANO TIMO
IGOR TARCIANO TIMO

Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Alteração, Estatuto do Idoso, garantia, participação, idoso, cultura (artes), capacitação, profissional de saúde, cuidador de idoso, atividade artística, oferta, atividade cultural, projeto, alfabetização, idoso, Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI), Poder Público, incentivo, inclusão cultural, idoso.