PL 1995/2020

Câmara – Autoria de DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como
atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.

Templo religioso, igreja, Comunidade missionária, serviços essenciais, calamidade pública, pandemia, coronavírus.


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