PL 2501/2022 Câmara – Autoria de ZACARIAS CALIL HAMU Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos. Alteração, Lei Federal, inclusão, Censo demográfico, informação, pessoa, diabetes. Visualizar completo na nossa plataforma (30 dias grátis)
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para incluir informações sobre diabetes nos censos demográficos.
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