PL 2805/2020

Câmara – Autoria de UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA

Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Concessão, Auxílio Emergencial Financeiro, Entidade sem fins lucrativos, radiodifusão comunitária, rádio comunitáriacaráter temporário, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus.