PL 3022/2021
Câmara – Autoria de ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências, para prever políticas de memória e preservação do conhecimento adquiridos por essas profissionais entre outros.
Alteração, Lei Federal, Regulamentação profissional, Técnico em Espetáculos de Diversões, estímulo, projeto (administração), acervo documental, preservação, conhecimento, memória cultural, profissional, atividade cultural.
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