Câmara – Autoria de Senado Federal
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, Educação básica, estudo, Constituição Federal (1988), cidadania.
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, Educação básica, estudo, Constituição Federal (1988), cidadania.
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